Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA DIRAP Nº 4.798/1PC1, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, considerando os Decretos nº 4.790, de 21 de julho de 2003 e nº 5.990, de 19 de dezembro de 2006, e o que consta no Processo nº 67246.005182/2021-36, resolve:

Art. 1º Dispensar FLAVIA LUIZA DA SILVA CONCEIÇÃO (Nr Ord 4595190), SIAPE nº 1490021, Assistente Social, da Função Comissionada Técnica, FCT-10, da Base de Recepção de Veteranos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA

PORTARIA DIRAP Nº 4.835/1PC1, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 67435.008838/2021-45, resolve:

Art. 1º Dispensar DENISE TURRA VIEIRA (Nr Ord 4508734), SIAPE nº 0206839, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Função Gratificada, FGR-2, do Hospital de Aeronáutica de Canoas, por motivo de aposentadoria publicada no DOU nº 168, de 03 de setembro de 2021.

Art. 2º Designar SIBEL REGINA TERRA TONATTO (Nr Ord 4508173), SIAPE nº 0206845, no cargo de Agente Administrativo, para exercer a Função Gratificada, FGR-2, do Hospital de Aeronáutica de Canoas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 846, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o art. 1º da Portaria nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

1 - Exonerar

do cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Coreia, com sede em Seul, o Cel Inf WASHINGTON HARRYSON ALCOFORADO, a partir de 13 de setembro de 2022.

2 - Nomear

para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Inf SANDRO VIEIRA FERRI, do Cmdo CMP, a partir de 13 de setembro de 2022.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea a do inciso I, do art. da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado como Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 848, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o art. 1º da Portaria nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

1 - Exonerar do cargo de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na Inglaterra, também acreditado junto ao Governo da Noruega, com sede em Londres, o Cel Inf NILTON DINIZ RODRIGUES, a partir de 22 de setembro de 2022.

2 - Nomear para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Eng RENATO FARIAS BAZI, do Gab Cmt Ex, a partir de 22 de setembro de 2022.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea a do inciso I, do art. da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado como Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 892, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa (Brasília-DF), o 2º Sgt INF (0400247953) BRENNO SIMÕES DE OLIVEIRA, da Cia Cmdo da 17ª Bda Inf Sl (Porto Velho - RO).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 893, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no § 1º, do Art. 8º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. , da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve

Nomear em caráter excepcional, o Cel Refm (Idt 0258190412) ANVALGLEBER SOUZA LINHARES, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende-RJ, para a tarefa de Docente na Disciplina Direito, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de setembro de 2021, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 894, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea b, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

Tornar sem efeito a designação do MAJ CAV (0100085554) OTÁVIO GUIMARÃES MUNHOZ, ex officio, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), constante da Portaria de Pessoal - C Ex nº 444 de 11 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 109, seção 2, de 14 de junho de 2021.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 288, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. , da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve

Nomear o Cap QAO R/1 (Idt 0195040431) JOSE LUIZ DA SILVA DIAS, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente a Divisão de Coordenação Administrativa e Financeira do Hospital das Forças Armadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2021.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 289, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. , da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve

Nomear o Cap QAO R/1 (Idt 0419536941) FRANCISCO DAS CHAGAS IRINEU SILVA, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente a Divisão de Coordenação Administrativa e Financeira do Hospital das Forças Armadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2021.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 290, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. , da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve

Nomear o Cap QAO R/1 (Idt 0147197636) JANILSON PEREIRA DO NASCIMENTO, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente o Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação do Hospital das Forças Armadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2021.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 291, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. , da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve

Exonerar a pedido, o 3º Sgt QE R/1 (Idt 1142946134) JOÃO BENEDITO DOS SANTOS SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, a contar de 2 de setembro de 2021, de acordo com o inciso I, Art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 292, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. , da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

1 - Exonerar ex-officio, o Cel R/1 (Idt 0269938429) SINVAL DOS REIS LEITE, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, a partir de 1º de novembro de 2021, de acordo com a alínea a), inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

2 - Nomear o Cel R/1 (Idt 0269938429) SINVAL DOS REIS LEITE, no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento Técnico para Coordenar a Doutrina Conjunta da Assessoria de Doutrina e Legislação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2021.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR COMANDO MILITAR DO LESTE

PORTARIA Nº 39-CML, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Nomear, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 0111280244) JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA DE CASTRO, Prec-CP: 96 1916923, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nos assuntos administrativos e atividades do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de setembro de 2021.

Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA

PORTARIA Nº 40-CML, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Nomear,

o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 013455852-7) MAURICIO DIAS PARANHOS, Prec-CP: 96 1693449, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nos assuntos administrativos e atividades do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a conta de 1º de setembro de 2021;

o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 019121442-8) ANDRE LUIS DA CUNHA AZEVEDO, Prec-CP: 96 1587625, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nos assuntos administrativos e atividades do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a conta de 1º de setembro de 2021;

o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 018787143-9) PAULO ROBERTO BRANDÃO DA SILVA, Prec-CP: 96 1795954, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nos assuntos administrativos e atividades do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a conta de 1º de setembro de 2021;

o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018609393-6) JOSÉ CICERO DAS NEVES BRITO, Prec-CP: 96 1728666, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nos