Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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COMANDO MILITAR DO SUL

3ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 52-SAP.1/SSIP/CMDO 3A RM, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria nr 192 DGP, de 1 de outubro de 2015 alterada pela Portaria nr 330 DGP DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, e de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108 E art. 109 da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Reformar o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada MILDO DIBIAZI GULART, Idt 036629603-6, CPF 477.055.400-10, a contar de 26 de janeiro de 2021, com os proventos amparados pelos art. 9 e 10 da Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado Incapaz definitivamente para o serviço do Exercito. Não e invalido. A incapacidade esta enquadrada no inciso V do art. 108 da Lei nr 6.880/80, foi constatada na sessao nr 010 2021 de 26 de janeiro de 2021, do MPGu I/CRUZ ALTA (Cmdo AD3), e Parecer Tecnico 319 2021, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional/3a RM em 27 de agosto de 2021.

Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO

PORTARIA Nº 348 - DECEX, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1 - Exonerar,

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020289964-7) ALEXANDRE NEVES LEMOS ESTEVES, PREC CP 96/1837806, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020335454-3) ANTÔNIO MACHADO LAMAS, PREC CP 96/1776905, na Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 013404222-5) EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO MARTINS, PREC CP 96/1629146, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 023684372-8) EMILSON DO ESPÍRITO SANTO GONÇALVES, PREC CP 96/1755784, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 019315613-0) FERNANDO ANTÔNIO CASARTELLI, PREC CP 96/1743749, no Colégio Militar de São Paulo (São Paulo-SP), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022479222-6) FERNANDO SAMPAIO COSTA, PREC CP 96/1609973, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo (São Paulo-SP), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 026995272-7) JOSIAS SADRACH SATURNINO DOS SANTOS, PREC CP 96/1701515, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020289814-4) LUIZ DE FARIAS CARVALHO, PREC CP 96/1843416, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 016577212-0) MÁRIO VILÁ PITALUGA FILHO, PREC CP 96/1631639, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022690873-9) RÔMULO JOSÉ ALCÂNTARA MARTINS, PREC CP 96/1720978, no Arquivo Histórico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018781893-5) SANDRO POSSAS DA FONSECA, PREC CP 96/1792092, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 023241183-5) VICTOR DA SILVA COSTA, PREC CP 96/1589894, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (Idt 062358934-8) FLÁVIO MARCONI TELES DOS SANTOS, PREC CP 96/1651553, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (Idt 062367684-8) VIRGÍLIO NEVES DE ARAÚJO NETO, PREC CP 96/1726652, no Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 094469383-7) CLÁUDIO LISANDRO MILTOS, PREC CP 96/1784347, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018785463-3) CARLOS LUIS HIRSH DE SOUZA, PREC CP 96/1841030, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 033559723-3) JOSÉ JAIR SANMARTIN, PREC CP 96/1721760, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018545443-6) JOSMAR BATISTA DE CARVALHO, PREC CP 96/1763549, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 011551073-7) MAURO BAPTISTA DE CARVALHO, PREC CP 96/1761998, no Arquivo Histórico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 033559883-5) NERI ADELAR HOCH, PREC CP 96/1771187, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 020346154-6) FERNANDO JOSÉ CAMPOS GUIMARÃES, PREC CP 96/1847680, no Centro de Educação a Distância do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 049760093-2) MARCÍLIO GONÇALVES, PREC CP 96/1697176, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 076021123-5) HÉLIO MÁXIMO RIBEIRO, PREC CP 96/1728484, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 019591873-5) LEONARDO DE SAN LEANDRO, PREC CP 96/1851831, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 122958844-5) ALESNILTON MARTINS DOS REIS, PREC CP 96/1737824, no Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 019474083-3) ARGBIZ GOMES, PREC CP 96/1815943, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 047762433-2) CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS, PREC CP 96/1693308, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 018317073-7) FLÁVIO MARQUES DA SILVA, PREC CP 96/1737840, Centro de Educação a Distância do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085845023-2) FRANCISCO DE ASSIS DUARTE JÚNIOR, PREC CP 96/1822881, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 049886613-6) GABRIEL RODRIGUES CALISTO, PREC CP 96/1756766, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 127557193-1) JOSÉ HORÁCIO LAUDELINO RÊGO, PREC CP 96/1726637, no Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 019598793-8) LUIS AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA, PREC CP 96/1852813, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 049894853-8) LUIZ DONIZETE PAZ, PREC CP 96/1781608, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 059178663-7) MÁRIO LUÍS BONATTO, PREC CP 96/1838499, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 122968224-8) SANDRO DINIZ, PREC CP 96/1837897, no Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 019220093-9) SEBASTIÃO FREIRE BEZERRA, PREC CP 96/1829688, na Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 091959163-6) ALCEU SILVÉRIO DE MORAES, PREC CP 96/1481852, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112673274-0) FRANCISCO LUCIANO MORENO DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1850247, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

ex-offício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 033602713-1) ROQUE FERNANDO ALVES, PREC CP 96/1631845, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2 - NOMEAR,

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020289964-7) ALEXANDRE NEVES LEMOS ESTEVES, PREC CP 96/1837806, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História Militar, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020335454-3) ANTÔNIO MACHADO LAMAS, PREC CP 96/1776905, na Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 013404222-5) EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO MARTINS, PREC CP 96/1629146, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 023684372-8) EMILSON DO ESPÍRITO SANTO GONÇALVES, PREC CP 96/1755784, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a