Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 019315613-0) FERNANDO ANTÔNIO CASARTELLI, PREC CP 96/1743749, no Colégio Militar de São Paulo (São Paulo-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico para Assuntos Jurídicos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022479222-6) FERNANDO SAMPAIO COSTA, PREC CP 96/1609973, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo (São Paulo-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Área de Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 026995272-7) JOSIAS SADRACH SATURNINO DOS SANTOS, PREC CP 96/1701515, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor de Projetos Culturais, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020289814-4) LUIZ DE FARIAS CARVALHO, PREC CP 96/1843416, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção Psicopedagógica, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 016577212-0) MÁRIO VILÁ PITALUGA FILHO, PREC CP 96/1631639, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Pesquisa da Divisão de Ensino, Pesquisa, Desporto e Gestão, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022690873-9) RÔMULO JOSÉ ALCÂNTARA MARTINS, PREC CP 96/1720978, no Arquivo Histórico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor de Acervos Especiais, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018781893-5) SANDRO POSSAS DA FONSECA, PREC CP 96/1792092, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de Assuntos Jurídicos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 023241183-5) VICTOR DA SILVA COSTA, PREC CP 96/1589894, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Geografia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o Major da Reserva Remunerada (Idt 062358934-8) FLÁVIO MARCONI TELES DOS SANTOS, PREC CP 96/1651553, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Inglês, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o Major da Reserva Remunerada (Idt 062367684-8) VIRGÍLIO NEVES DE ARAÚJO NETO, PREC CP 96/1726652, no Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Geografia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 094469383-7) CLÁUDIO LISANDRO MILTOS, PREC CP 96/1784347, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Ajudância Geral, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018785463-3) CARLOS LUIS HIRSH DE SOUZA, PREC CP 96/1841030, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na gestão de processos e nas atividades subsidiárias da Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 011551073-7) MAURO BAPTISTA DE CARVALHO, PREC CP 96/1761998, no Arquivo Histórico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor de Documentos Probatórios da OM, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 033559883-5) NERI ADELAR HOCH, PREC CP 96/1771187, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de Manutenção de Informática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 020346154-6) FERNANDO JOSÉ CAMPOS GUIMARÃES, PREC CP 96/1847680, no Centro de Educação a Distância do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Coordenação de Cursos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 049760093-2) MARCÍLIO GONÇALVES, PREC CP 96/1697176, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 076021123-5) HÉLIO MÁXIMO RIBEIRO, PREC CP 96/1728484, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Regente da Banda de Música e do Coral, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 019591873-5) LEONARDO DE SAN LEANDRO, PREC CP 96/1851831, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Musicologia no Centro de Estudos e Pesquisa de História Militar do Exército (CEPHiMEx), pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 019474083-3) ARGBIZ GOMES, PREC CP 96/1815943, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Oficinas Gerais da Prefeitura Acadêmica, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 047762433-2) CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS, PREC CP 96/1693308, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Subseção de Avaliação e Aprendizagem, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 018317073-7) FLÁVIO MARQUES DA SILVA, PREC CP 96/1737840, Centro de Educação a Distância do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Administração e Apoio, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 049886613-6) GABRIEL RODRIGUES CALISTO, PREC CP 96/1756766, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Manutenção e Transporte, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 127557193-1) JOSÉ HORÁCIO LAUDELINO RÊGO, PREC CP 96/1726637, no Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Licitações, Aquisições e Contratos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 019598793-8) LUIS AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA, PREC CP 96/1852813, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Controle de Assinantes, vendas e expedição de livros e periódicos e análise de processos na Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 049894853-8) LUIZ DONIZETE PAZ, PREC CP 96/1781608, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Meios Auxiliares e Publicações, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 059178663-7) MÁRIO LUÍS BONATTO, PREC CP 96/1838499, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Manutenção e Transporte, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 019220093-9) SEBASTIÃO FREIRE BEZERRA, PREC CP 96/1829688, na Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de Gerenciamento de Risco e Segurança Orgânica, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 091959163-6) ALCEU SILVÉRIO DE MORAES, PREC CP 96/1481852, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Ajudância Geral, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021; e

o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 033602713-1) ROQUE FERNANDO ALVES, PREC CP 96/1631845, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Manutenção e Transporte, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021.

Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA

PORTARIA Nº 349 - DECEX, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1 - Exonerar, a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (idt 111671202-5) LÁZARO EUSTÁQUIO DE MOURA, PREC CP 96/1550326, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a contar de 1º de setembro de 2021, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2 - Nomear, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 011237862-5) MARCOS VINICIUS BRITO DE LIMA, PREC CP 96/1736057, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas na Área de Inteligência, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1º de setembro de 2021.

Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

PORTARIA DEC/ C EX Nº 176, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna público o desligamentos de Pessoal Civil contratado por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve:

Desligar a pedido, nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993, a contar de 18 de agosto de 2021, da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), a civil temporária SYLVA BEATRIZ BARBOSA DA ROCHA AGUIAR, matrícula e-Pessoal nº 111641/2021, Edital Seletivo 001/2020-DEC/PCTD, de 09 de JULHO DE 2020, na função de Analista Ambiental.

Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA

PORTARIA DEC/ C EX Nº 180, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E

CONSTRUÇÃO, torna público a contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve:

Contratar os civis temporários:

1. Na Diretoria de Projetos de Engenharia (DPE): MORGANA BRAGA DE SOUZA TOURINHO, na função de Engenheira Civil Sênior, pelo prazo de 01 (um) mês, a contar de 1º de setembro de 2021, Edital nº 001/2020 - DEC/PCTD, de 09 de julho de 2021;

2. Na Diretoria de Obras Militares (DOM): ANA HELENA DE LUCENA ALMEIDA, na função de Engenheira Civil Sênior, pelo prazo de 01 (um) mês, a contar de 1º de setembro de 2021, Edital nº 001/2020 - DEC/PCTD, de 09 de julho de 2021.

Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA

SOCIAL

PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 317, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do Art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de setembro de 2021, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO IDENTIDADE NOME OM DE ORIGEM

Cel Art QEMA (028816443-7) ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA EME;

Cel QEM (011131244-3) CARLOS FREDERICO DE SÁ VOLOTÃO IME;

Cel Inf QEMA (023007413-0) LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE EME; e

Cel QEM (020393124-1) RHOAN CARLOS BUSQUIM E SILVA DPE.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 318, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192 - DGP, de 1º de outubro de 2015, e de acordo com a letra a) inciso II, Art. do Decreto nº 88.455, de 4 de julho de 1983, alterado pelo Decreto nº 95.601, de 7 de janeiro de 1988, e letra a) inciso II, Art. 13 da Portaria Ministerial nº 413, de 6 de julho de 1992, resolve

DISPENSAR, de oficio, do serviço ativo do Exército, a partir de 30 de setembro de 2021, o Cel R1 (Idt 019982091-1) ALVARO MAGALHÃES PORTO, do Comando do Comando Militar do Sudeste (Cmdo CMSE), com a remuneração a que faz jus, observado o Art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS