Página 41 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 387, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.024953/2021-12, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 330-GAB/REIT, publicada no DOU nº 153, de 13 de agosto de 2021, página 37, Seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de DANIELLE CRISTINA SILVA COSTA, aprovado em concurso público para o cargo de Médico - Área: Medicina do Trabalho, em razão de assinatura de termo de final de fila.

NATALINO SALGADO FILHO

PORTARIA Nº 388, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo eletrônico nº 23115.026511/2021-01, resolve:

Retificar a Portaria nº 139/2021 - GR, de 31 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 6 de setembro de 2021, Seção 2, página 33, que trata da autorização do afastamento para o (a) interessado (a) AREOLINO DE ALMEIDA NETO, CPF 279.344.543-68 na forma a seguir:

ONDE SE LÊ: "no período de 06/12/2021 a 05/12/2022"

LEIA-SE: "no período de 05/12/2022 a 04/12/2023".

NATALINO SALGADO FILHO

PORTARIA Nº 389, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado (a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.027243/2021-36, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 205, de 24/01/2018, publicada no DOU de Nº 20, de 29/01/2018, Seção 1, pg. 49, prorrogada pela Resolução CONSAD nº 224, de 09/12/2019, publicada no DOU de Nº 6, de 09/01/2020, Seção 1, pg. 75, DANIELLI REIS MENDES, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0966009, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a (o) Campus de PINHEIRO.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

NATALINO SALGADO FILHO

PORTARIA Nº 390, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; e considerando PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00572/2021/GC-JEF /ER-ADM-PRF1/PGF/AGU constante no processo judicial nº 1009141-81.2021.4.01.3700 e em face ao que consta no processo administrativo SEI UFMA nº 23115.026596/2021-19; resolve:

Declarar MARIA CÂNDIDA MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA, CPF nº 064.778.523-49, matrícula SIAPE nº 406820, Professora Auxiliar, Nível IV, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado (a) pela Portaria nº 192/95 - GR-GAB/REIT, publicada no DOU de 13.03.1995, ISENTO (A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 29.10.2020, conforme decisão judicial.

NATALINO SALGADO FILHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 428 - Exonerar a servidora SUELI FANIZZI, CPF nº 118.XXX.XXX-XX, do exercício do cargo de Coordenadora de Formação Docente da PROEG da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2021.

Nº 429 - Nomear a servidora JANE TEREZINHA DOMINGUES COTRIN, CPF nº 132.XXX.XXXXX, para o exercício do cargo de Coordenadora de Formação Docente da PROEG da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 14 de setembro de 2021. (Processo nº 23108.071664/2021-93).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA DO REITOR Nº 777-RTR/UFMS, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (*)

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 39 da Portaria nº 1.255, RTR/UFMS, de 9 de julho de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23448.005461/2019-33, resolve:

Autorizar o afastamento de SABRINA BORGES RAMOS DE CARVALHO, matrícula Siape nº 2244930, Administradora, lotada na Coordenação Administrativa do Câmpus de Três Lagoas, para realização de Doutorado, na modalidade Sanduíche, no Centro de Educação Superior Internacional (INCHERKassel), na Universidade de Kassel, Alemanha, no período de 13 de outubro de 2021 a 15 de junho de 2022, com trânsito incluso, ônus limitado para a UFMS e ônus para Capes, sem prejuízo das atividades da Unidade, considerando-se a indisponibilidade de lotação de novos Servidores Técnico-Administrativos para realização das atividades decorrentes do referido afastamento.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

(*) Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União nº 159, Seção 2, p. 28, de 23 de agosto de 2021.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23100.000391/2017-96, resolve:

Nº 1.331 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato LUIS EVANDRO CLAUSSEN, ocorrida através da Portaria nº 1.317, de 06 de setembro de 2021, publicada no DOU nº 170, de 08 de setembro de 2021, Seção 2, página 51.

Nº 1.332 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico de Laboratório/ Área: Química, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo , da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, FELIPI RAMIRO SOBRAL, habilitado (a) em Concurso Público conforme Edital nº 239 de 31/08/2016, publicado no DOU de 01/09/2016, homologado através do Edital nº 33 de 02/02/2017, publicado no DOU de 07/02/2017, no código de vaga nº 903444 decorrente da redistribuição de Aline Lemos Arim.

ROBERLAINE RIBEIRO JORGE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

PORTARIA Nº 1.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando os termos do Processo nº 23110.028063/2021-11; resolve:

1. Designar a servidora NATÁLIA XAVIER DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção de Empenhos, da Pró-Reitoria Administrativa, percebendo FG-002.

2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

ATO Nº 1.027, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:

1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos , 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo , da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA LISBOA NETO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Adjunto A, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Veterinária, com lotação no Curso de Graduação Bacharelado em Medicina Veterinária, do campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus - PI, Código de Vaga nº 332220. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (Considerando a Portaria Ministerial nº 25, de 05/02/2013; Portaria nº 243, de 22/03/2013 e Portaria nº 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; a Lei nº 12.772/12 e nº 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; o Edital nº. 05/2019, publicado no D.O.U. de 31/05/2019 e homologação de resultado publicada em Ato da Reitoria nº 1.680, de 02/10/2019, publicado no D.O.U de 04/10/19; - Memorando eletrônico nº 47/2020, Coordenação do Curso de Medicina Veterinária do Campus Professora Cinobelina Elvas (CPCE); Portaria da Secretaria de Educação Superior nº 531/2020, de 17/12/ 2020, publicada no D.O.U de 18/12/2020; o Processo nº. 23111.037095/2021-20)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES

ATO Nº 1.033, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:

Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos , 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97 e do artigo , da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, SAYONNARA FERREIRA MAIA, para o cargo Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nível 1, em regime de dedicação exclusiva -DE, para a área de Enfermagem, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus-PI. (considerando - Parecer de Força Executória n.º 00426/2021/EATE-CONHE/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU; Processo Judicial nº 1023836-13.2021.4.01.4000; Edital n.º 05/2019-UFPI de 31 de maio de 2019; o Processo nº. 23111.037216/2021-51)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 1.865 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº 2003/2020, de 19/11/2021, no que concerne à percepção da Função de Coordenação de Curso (FCC). Art. 2º Designar a servidora CRISTIANE SIMÕES NETTO COSTA, matrícula SIAPE 2895379, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO - CAMPUS SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA / ICEAC - FCC. Art. 3º Manter o mandato da referida coordenação até 31/12/2022. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU.

Nº 1.866 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº 2132/2020, de 26/11/2021, no que concerne à percepção da Função de Coordenação de Curso (FCC). Art. 2º Designar a servidora BIANCA PEREIRA MOREIRA OZORIO, matrícula SIAPE 1376274, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - CAMPUS SANTO ANTONIO DA PATRULHA / EE - FCC. Art. 3º Manter o mandato da referida coordenação até 31/12/2022. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU.

DANILO GIROLDO

PORTARIA Nº 1.867, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.003283/2019-68, resolve:

NOMEAR em razão de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5004966-71.2021.4.04.7101, em caráter efetivo, VINICIUS GARCIA PINTO, habilitado em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 8, publicado no DOU em 14/06/2019, homologado pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 24/01/2020, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112; artigo da Lei nº 12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Centro de Ciências Computacionais - C3, para atuar no campus de Rio Grande/RS.

A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

DANILO GIROLDO