Página 38 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Portaria do Diretor, de 09-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor ROBERTO MATHIAS, RG. 217383075, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC V, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ, referente ao período aquisitivo de 23/08/2012 a 21/08/2017 - Certidão nº 168/17 - PULP 1023/2011.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAIBA E LITORAL

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor de 09/09/2021

À vista da Auto declaração apresentada e com base no ítem V da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

PAULA ADRIANA DA SILVA MACHADO, RG: 24.240.211-2; PERÍODO: 04/09/2021 à 06/09/2021;

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.

EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

Portaria do Diretor, de 09-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à servidora MARIA EROTILDES DE OLIVEIRA, RG. 17.634.330-1, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, classificada no CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA" DE TREMEMBÉ, referente ao período aquisitivo de 27/08/2006 a 25/08/2011 - Certidão nº 44/11 - PULP 22/2016.

Portaria do Diretor, de 09-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor MARIO BENEDITO NEVES, RG. 21.218.040-X, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA" DE TREMEMBÉ, referente ao período aquisitivo de 17/05/2008 a 15/05/2013 - Certidão nº 10/13 - PULP 10/1998.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador de 09-09-2021

DESIGNANDO:

a partir de 02-08-2021, RODRIGO ROBERTO GOMES, RG. 27.228.272-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, previsto no Decreto 57.391/2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, alterada pela LC 1.197/2013, e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 25,7% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (SAP-PRC-2021/28350).

CONCEDENDO:

com fundamento no artigo , do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea k, inciso II, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do artigo 33, da LC 1.080/2008, ao servidor abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

a partir de 02-08-2021, a RODRIGO ROBERTO GOMES, RG. 27.228.272-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (SAP-PRC-2021/28350).

a vista da classificação final constante dos laudos de insalubridade homologados pela Secretaria de Planejamento e Gestão - Departamento de Perícias Médicas do Estado, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a LC 432/1985, alterada pela LC 835/1997 e LC 1.179/2012, aos servidores indicados abaixo, pelo exercício em caráter permanente em atividades e Unidades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados quando for o caso, os efeitos das Portarias anteriores, na seguinte conformidade:

GRAU MÍNIMO

Centro de Ressocialização "Enfermeiro Ângelo Fernando Baratella" de Bragança Paulista (SAP-PRC-2021/19525)

A partir de 07/06/2021

Chefe I, designado em “pró-labore”

NEWTON GENSEI TOMA, RG. 15.428.178-5

Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba (SAP-PRC-2021/11820)

A partir de 17/03/2021

Oficial Administrativo

KATIA CRISTIANE FIDENCIO, RG. 22.208.939-8

GRAU MÁXIMO

Centro de Ressocialização "Enfermeiro Ângelo Fernando Baratella" de Bragança Paulista (SAP-PRC-2021/22076)

A partir de 23/06/2021

Diretor I, designado em “pró-labore”

JULIANA COSTA FERREIRA, RG. 44.647.935-4

Centro de Ressocialização “Prefeito João Misságlia” de Mogi Mirim (SAP-PRC-2021/24647)

A partir de 12/07/2021

Diretor I, designado em “pró-labore”

KARINA DE CASTRO, RG. 34.380.656-3

Centro de Ressocialização "Dr. Luis Gonzaga de Arruda Campos" de Rio Claro (SAP-PRC-2021/02666)

A partir de 01/02/2021

Agente de Segurança Penitenciária

LUIZ CARLOS DOS SANTOS, RG. 17.373.709

Centro de Ressocialização de Atibaia (SAP-PRC-2021/20007) A partir de 05/01/2021

Diretor I, designado em “pró-labore”

MARCOS ROGERIO NOGUEIRA, RG. 22.882.971-9

Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana (SAP-PRC-2021/20554)

A partir de 14/06/2021

Agente de Segurança Penitenciária

ELIZEU SANTOS DE OLIVEIRA, RG. 40.148.407-5

Penitenciária de Mairinque (SAP-PRC-2021/23329)

A partir de 01/07/2021

Agente de Segurança Penitenciária

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS ALVES, RG. 40.752.252-9

Portarias do Coordenador de 09-09-2021

CONCEDENDO:

Com fundamento nos arts. e , do Decreto 53.966/2009, aos interessados a seguir relacionados, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea l, inc. II, art. 2º, do decreto acima mencionado, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do art. 33, da LC. 1080/2008:

nos períodos de 04 a 18-01-2021 e de 19-05 a 02-06-2021, a FABIO ROBERTO ZANELLI, RG. 43.152.081-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança e Disciplina, do Centro de Ressocialização “Dr. Luís Gonzaga de Arruda Campos” de Rio Claro, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.

nos períodos de 19-03 a 02-04-2021 e de 02 a 16-05-2021, a AGUIDA KATIA LEAL DO NASCIMENTO, RG: 8.806.819-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Feminina de Campinas, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias e Licença Prêmio do Titular.

Com fundamento nos arts. e , do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea k, inc. II, art. 2º, do decreto acima mencionado, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do art. 33, da LC. 1080/2008:

no período de 05 a 19-07-2021, a MARIO HENRIQUE DE SOUSA SILVA, RG: 33.645.382-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária Feminina de Campinas, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 09-09-2021.

Afastando:

à vista da autodeclaração apresentada e com base no Item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Walter Ferrette Junior – RG: 29.361.649-0– Período: 08-09-2021 a 10-09-2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR DE 09/09/2021

DECLARANDO: A vista do atestado médico apresentado e com base no item (VI) da deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Raphael Alexandre Lopes, RG: 34.603.392-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, período de 08/09/2021 a 17/09/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON

FURLAN - PIRACICABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR I DE 09-09-2021.

O Diretor I do Núcleo de Pessoal, do Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba, da Coordenadoria das Unidade Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo no uso de sua competência expede a presente APOSTILA para declarar que fica mantido, a partir de 04/08/2021, o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012, no Grau MÁXIMO, concedido a LUIS FELIPE CAMARGO DE BARROS, RG. 43.501.767-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, por meio da Portaria/ Resolução de 03, publicada em 04/08/2021 em razão de sua transferência/remoção para esta unidade prisional.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

HORTOLÂNDIA

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA DIRETOR TECNICO III SUBSTITUTO

Portaria do Diretor de 09-09-2021

AUTORIZANDO, o gozo de 15 dias de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a servidora MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA, RG 21.203.979-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 09-01-2014 a 07-01-2019, conforme Certidão 05/2019 e PULP 17/2019.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MOCOCA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor, de 09-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor REGINALDO MOREIRA DA SILVA, RG. 22.815.530-7, CHEFE DE SEÇÃO, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado e em exercício no CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MOCOCA, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, referente ao período aquisitivo de 29-03-2013 a 27-03-2018 - Certidão nº 06/18-PII Serra Azul - PULP 24/2017-PII Serra Azul.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor, de 09/09/2021

Declarando mantido para fins de regularização funcional, à vista da Instrução UCRH 04, de 04/02/16, o adicional de insalubridade, que trata a Lei Complementar 432/85, alterada pela LC 835/97 e pela LC 1179/12, em virtude de transferência para esta Unidade Prisional, no grau MÁXIMO (40%) a servidora:

ANYELY CORDEIRO DA SILVA, RG. 42.818.794-8, Agente de Seg. Penit. de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 11/08/21.

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS

CRITTER - HORTOLÂNDIA II

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor- Substituto, de 09/09/2021

Autorizando:

O gozo de 15 dias de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao servidor:

ISAIAS LEONOR DE LIMA, RG. 17.298.196-7, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VII, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 26/07/2008 a 24/07/2013, Certidão n.058/13, PULP n.º 005/13.

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DO DIRETOR, de 09.09.2021

EXONERANDO a pedido nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78, o servidor WANDERSON RENATO SANTIAGO MATOS, RG: 42.118.479-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE IV,do SQC-III-QSAP, a partir de 08.09.2021,

por motivo particular.

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA

SAMPAIO - ITIRAPINA II

Portaria do Diretor, de 09-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor SCHARLLIE ROBINSON DA SILVA FERNANDES, RG. 278667739, DIRETOR DE DIVISAO, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA, referente ao período aquisitivo de 24/09/2012 a 22/09/2017 - Certidão nº 154/17 - PULP 209/2017.

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO -SOROCABA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor de,

À vista do atestado médico apresentado e com base no ítem VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam afastados os servidores abaixo relacionados:

NOME – RG – PERÍODO

Marco Antonio Menezes – 16.606.863-9 – 23/08/2021 a 30/08/2021

Dilma Rosa de Almeida – 20.332.955-7 – 24/08/2021 a 31/08/2021

Daniel Ranzani da Costa – 38.359.197-1 – 28/08/2021 a 03/09/2021

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -SOROCABA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 09-09-2021

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora CLAUDIA JUSTE SALLAS, RG. 197912734, ASSESSOR I, do SQC-I-QSAP, classificada na PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA, referente ao período aquisitivo de 28/12/2013 a 26/12/2018 -Certidão nº 213/18 - PULP 190/09.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor VALDEMIR MARQUES, RG. 234009524, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA, referente ao período aquisitivo de 06/01/2014 a 04/01/2019 - Certidão nº 005/19 - PULP 0010/2019.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor ERICSON WILLIAN DOS SANTOS JESUS, RG. 20330441X, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC VI, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA, referente ao período aquisitivo de 23/08/2012 a 21/08/2017 - Certidão nº 105/17 - PULP 104/2007.

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PENITENCIÁRIA “NELSON VIEIRA” DE GUAREÍ CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 09-09-2021.

Declarando, nos termos do art. 133 da CE/89, e a vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, da Secretaria de Administração Penitenciária, que o servidor abaixo identificado, faz jus à Incorporação de Décimos, na seguinte conformidade:

VALTER TAKEDA, RG. 8.850.529-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP:

02/10 – Diretor I com vigência a partir de 03-04-2020, sendo 02 (dois) décimos incorporados. (Proc. SPDOC nº 1271732/2020).

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

Portaria do Diretor Técnico III, de 10/09/2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de licença--prêmio ao servidor classificado na Penitenciaria de Piracicaba, abaixo relacionado:

15 (quinze) dias a DEVANDRO BARRANCO, RG n. 21.532.155-8, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 24/02/2010 a 22/02/2015 - Certidão nº 052015 - PULP SAP/1691019/2020.

15 (quinze) dias a ANDRÉ RENATO RELVA, RG n. 26.767.685-2, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 25/09/2011 a 22/09/2016 - Certidão nº 062017 - PULP SAP/911688/2021.

15 (quinze) dias a ANÉSIO NEGRINI NETO, RG n. 46.924.997-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria - Nivel Venc II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 10/07/2014 a 08/07/2019 - Certidão nº 048 - PULP SAP/916258/2021.

DECLARANDO, a luz do Comunicado DPME Nº 093, de 14-09-2020, à vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME – RG – PERÍODO

AMEDEO JUNIOR PANNONE, RG n. 65.072.882-8, De 07/09 a 16/09/2021;

BRUNO LUIS DA FONSECA SILVA, RG n. 40.335.653-2, De 05/09 a 14/09/2021;

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 09-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Marcio Donizete de Lara, RG. 23.063.056-X, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim, referente ao período aquisitivo de 12/04/2013 a 10/04/2018 - Certidão nº 30/18 - PULP 282/2017.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE 09-09-2021 RETIFICANDO a Portaria de 20, publicada em 21-07-2021, na parte em que AUTORIZOU, nos termos dos artigos 68 e 69 da Lei nº 10.261/1968, regulamentados pelo Decreto nº 52.322/1969, o afastamento de MARCELO PIRES PACHECO, R.G: 27.299.607-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, classificado e em exercício no Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru, para participar do CURSO OPERAÇÕES ESPECIAIS PRISIONAIS, promovido pela instituição TEAM SIX BRAZIL POLICE TRAINING, na cidade de Avaré (SP), para constar no período de 21 a 25 de julho de 2021. (SAP-EXP-2021/23553– CDP BAURU). CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA

A Diretora do Núcleo de Pessoal do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ALVARO DE CARVALHO, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1011820-05.2021.8.26.0344, da Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Marília, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o (a) servidor (a) JOSE ROBERTO FLORENTINO DIAS, RG. nº 25.760.527-7, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC III, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a cessação do desconto do IR sobre o auxílio transporte.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

Portaria do Diretor, de 08/09/2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos servidores:

-ANDRE RICARDO ALVES DA SILVA, RG. 22.876.814-7, DIRETOR I, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 20/10/2012 a 18/10/2017 - Certidão nº 161/17 - PULP 185/2007;

-BRUNO RAFAEL DA SILVA, RG. 40.301.430-X, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 16/09/2014 a 14/09/2019 -Certidão nº 84/19 - PULP 106/2011;

-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, RG. 19.199.110-7, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC VI, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 25/08/2007 a 22/08/2012 - Certidão nº 107/12 - PULP 159/2007 e

-ROGERIO LUIZ MONTEIRO, RG. 25.636.616-0, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 15/09/2013 a 13/09/2018 -Certidão nº 156/18 - PULP 168/2009.

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 09/09/2021.

DECLARANDO, que fica mantido, à vista da Instrução UCRH 04, de 4-2-2016, a partir de 01/09/2021, o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar 432, de 18/12/1985, alterada pela Lei Complementar 835, de 04/11/1997 e Lei Complementar 1179, de 26/06/2012, no Grau Mínimo, a servidora MARLENE OLIVEIRA SANTOS DE MATOS, RG. 17.660.241-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em razão de transferência de Unidade Prisonal.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Despacho da Diretora I Substituta, de 09/09/2021

À vista das Autodeclarações apresentadas e com base no item V da Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo afastado:

THIAGO JOSÉ FIDENCIO, RG: 43.010.567-8, no período de 05/09 a 07/09/2021 e 08/09 a 10/09/2021;

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 09-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença--prêmio à servidora EDNA DA SILVA VIEIRA, RG. 259290531, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP, classificada na PENITENCIARIA DE FRANCA, referente ao período aquisitivo de 28/04/2014 a 26/04/2019 - Certidão nº 074/19 - PULP 087/2014.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I, de 09-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à servidora JANAINA CRISTINA DA COSTA FRASSON, RG. 42.009.504-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificada no Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto, referente ao período aquisitivo de 16/10/2014 a 14/10/2019 - Certidão nº 068/19 - PULP 229/09.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos servidores classificados no Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto, conforme segue:

ADILSON DELFINO DE OLIVEIRA, RG. 22.033.748-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 18/03/2002 a 16/03/2007 - Certidão nº 68/15 - PULP 229/15;

FERNANDO MICHELLI PACHECO ARANDA, RG. 42.009.156-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 30/07/2018 - Certidão nº 036/18 - PULP 481/2019;

WEKTON DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG. 30.749.595-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 11/09/2014 a 25/06/2018 -Certidão nº 031/18 - PULP 194/2018.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

NUCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 09-09-2021

Autorizando,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor ALISON DIEGO SANCHES MARQUES, RG. 41.831.128-6, DIRETOR DE SERVICO, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL, referente ao período aquisitivo de 10/08/2011 a 07/08/2016 -Certidão nº 090/16 - PULP 231/2016.

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor MANOEL SANTIAGO FERREIRA, RG. 29.005.871-5, DIRETOR DE SERVICO, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL, referente ao período aquisitivo de 12/04/2015 a 09/04/2020 - Certidão nº 023/20 - PULP 1056856/2020.

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor SALVADOR SOUZA LOPES, RG. 22.542.253-0, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL, referente ao período aquisitivo de 25/09/2014 a 23/09/2019 - Certidão nº 085/19 - PULP 246/2019.