Página 47 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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12 dias CID B34.2 a partir de 08-09-2021 a PAULA ALVES DA SILVA ALCANTARA RG 27.254.074-1 PEBII-SQF-I-QM-SE (Categoria O)

EE Adib Miguel Haddad, em Jundiaí

15 dias CID H81.2 a partir de 06-09-2021 a MÁRCIA BUENO DA SILVA RG 22.201.739 - 9 PEBII-SQF-I- QM-SE (Categoria O)

EE Jurandyr de Souza Lima, em Jundiaí

02 dias CID 10 com CID Y590 a partir de 08-09-2021 a ANDREA GOMES DE OLIVEIRA CINQUAROLLI RG 22.437-134 PEBI-SQF-I-QM-SE (Categoria O)

02 dias CID J00 a partir de 09-09-2021 a MARIA DILMA RIBEIRO CAMATTA RG 9.456.811-X PEBI-SQF-I-QM-SE DI-2 (Categoria O)

EE Orlando Maurício Zambotto, em Jarinu

09 dias CID B34-2 a partir de 09-09-2021 a HERMENEGILDO FREITAS LOPES RG 39.339.279-X PEBII-SQF-I-QM-SE (Categoria O)

02 dias a partir de 09-09-2021 a TAMIRIS JUANI LIMA SOARES RG 44.789.548-5 PEBI-SQF-I-QM-SE (Categoria O)

EE Adib Miguel Haddad, em Jundiaí

15 dias CID H81.2 a partir de 06-09-2021 a MÁRCIA BUENO DA SILVA RG 22.201.739-9 PEBII- SQF-I -QM-SE (Categoria O)

EE Prof. Getúlio Nogueira de Sá, em Jundiaí

03 dias CID Z761 a partir de 08-09-2021 a CAIO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA RG 43.583.391-1 PEBII- SQF-I -QM-SE (Categoria O)

EE Monsenhor Venerando Nalini, em Jundiaí

02 dias CID Z712 a partir de 08-09-2021 a ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA JUSTI RG 29.559.700 PEBI-SQF-QM-SE (Categoria O)

02 dias CID B349 a partir de 08-09-2021 a LARISSA MARINHO SILVA RG 53.071.674 PEBI-SQF – QM-SE (Categoria O)

EE Irmã Maria de São Luiz, em Várzea Paulista

05 dias CID CJ06 a partir de 09-09-2021 a ELIANE PEREIRA DO NASCIMENTO MADUREIRA-RG 52.738.902-X PEBII-SQF-QM-SE (Categoria O)

EE Prof. Marcos Alexandre Sodré, em Várzea Paulista

2 dias CID M79.1 a partir de 31-08-2021 a ELAINE CRISTINA FERREIRA BRAMBILA RG 32.100.736-0 PEBII-SQF-I-QM-SE (Categoria O)

2 dias CID f41 a partir de 09-09-2021 a ELAINE CRISTINA FERREIRA BRAMBILA RG 32.100.736-0 PEBII-SQF-I-QM-SE (Categoria O)

Portaria do Diretor de Escola, de 10-09-2021

RETIFICAÇÃO DO D.O DE 24-08-2021

EE Prof. Getúlio Nogueira de Sá, em Jundiaí,

Na parte que concedeu 15 dias de Licença Saúde a partir de 23/08/2021, a CAIO AUGUSTO

ALVES DE OLIVEIRA, RG 43.583.391-1, PEB II, CATEGORIA O, ONDE SE LÊ: CID F 41.2; LEIA-SE CID 10-K08.8.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LINS

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE LINS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria do Diretor de escola de 10-09-2021

Concedendo, Auxílio Doença, com fundamento no § 3º,art. 60, Lei federal 8.213/91, c/c Comunicado conjunto UCRH/CAF-1, publ. D.O. de 22-11-08, republ. D.O. de 29-11-08, CONCEDE, a interessada abaixo relacionada:

ANA PAULA DE LIMA RIBEIRO RG nº44.587.026 – 6 PEB II categoria O classificada na EE “Antonio Francisco dos Santos Junior”-Guaiçara,seis dias de auxilio doença no período de 08-09-2021 a 13-09-2021.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE LINS

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 10-09-2021

CONCEDENDO, aos servidores abaixo identificados, o quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço mencionado, a partir das datas indicadas, com fundamento no Artigo 129 da CE/89:

1º QUINQUÊNIO

ADAILZA DO NASCIMENTO FERREIRA, RG: 22.490.418-8, PEB II, SQF.I.QM – Vigência 15/02/2014

2º QUINQUÊNIO

PATRESE LUIZ MALHEIRO, RG: 33.194.264-1, PEB II, SQC. II.QM – Vigência 23/06/2019

ROSANA MARIA DE SOUZA, RG: 21.685.872-0, AOE, SQC. III.QAE – Vigência 11/01/2019

3º QUINQUÊNIO

CÉLIA REGINA MONTEIRO DE MELLO FERNANDES, RG: 20.303.786-8, PEB I, SQF.I.QM – Vigência 11/01/2020

5º QUINQUÊNIO

MARIA CÉLIA DA SILVA MARTINS, RG: 10.578.625-1, AOE, SQC.III.QAE – Vigência 27/01/2020

CONCEDENDO, aos servidores abaixo identificados, o quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço mencionado, a partir das datas indicadas, com fundamento no Artigo 129 da CE/89:

1º QUINQUÊNIO

DANIELLY FIURST COLTURATO MONTEIRO, RG: 42.818.829-1, PEB II, SQC.II.QM – Vigência 03/06/2019

ISIS KELLEN GREGORIO CRUZ, RG: 32.887.030-4, PEB II, SQC.II.QM – Vigência 29/03/2020

2º QUINQUÊNIO

CINDIA DO CARMO LUZ ORTIGOSO, RG: 41.778.708-X, PEB II, SQC.II.QM – Vigência 01/05/2019

3º QUINQUÊNIO

MARIA APARECIDA DA SILVA, RG: 19.775.310-3, PEB I, SQF.I.QM – Vigência 25/05/2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRACATU

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MIRACATU

Portariado Dirigente Regional de 10/09/21

DISPENSANDO, com fundamento no inciso I do artº 35 da Lei 500/74:

ARIANA FRANÇA FARIAS, RG. 24.682.160-7, PROFESSOR I-EVENTUAL a partir de 12/07/97 da EEPG. Engº. Clay Presgrave do Amaral, em Itariri.

Para fins de regularização de vida funcional

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 10/9/2021.

RETIFICAÇÃO:

D.O. de 04/04/92, na Portaria Especial de Admissão 104/92, em nome de ARIANA FRANÇA FARIAS, RG. 24.682.460-7, Onde se lê... Vigência em 20/02/92, LEIA-SE: 18/02/92.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MIRACATU

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 10/09/2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE POETA DOMINGOS BAUER LEITE

MARIOLINDA CABRAL MUNIZ VILMES, RG: 12.670.573-2 - DI: 2, PEB I - SQF-I/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 10/09/2010 a 08/09/2015, da Certidão de nº 82/2015, averbada no D.O. de 06/11/2015. Restam-lhe 75 dias para gozo oportuno. Processo: SEDUC-PRC-2021/10898.

MAURICIO TEIXEIRA JUNIOR, RG: 25.005.645-8 – DI: 1, PEB II - SQC-II/QM, 30 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 25/09/1998 a 26/11/2003 (Interpolados), da Certidão de nº 86/21101/2019, averbada no D.O. de 02/10/2019. Restam-lhe 30 dias para gozo oportuno. Processo: SEDUC-PRC-2019/07360. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRANTE

DO PARANAPANEMA

Diretoria de Ensino – Região Mirante do Paranapanema Portarias do Diretor II do Centro de Recursos Humanos

De 8-9-21

Concedendo:

Com fundamento no item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicado no DOE. de 18/7/20, conforme Atestado Externo apresentado, em virtude de COVID 19, afastamento de 10 (dez) dias, no período de 8/9 a 17/9/21, a DANIELA BEDANA DA SILVA, RG. 9.321.610-5, Analista Administrativo, Efetiva, F/N 1/B, classificada nesta Diretoria de Ensino.

De 10-9-21

Com fundamento no art. 129 da CE/89, um quinquênio de adicional por tempo de serviço a JEISIBEL APARECIDA VIEIRA DANTAS, RG. 36.335.000-7, PEB. I, Efetiva, F/N 1/IV, classificada na EE. "Kosuke Endo", em Mirante do Paranapanema, por contar com 5 (cinco) anos de efetivo exercício, a partir de 4/2/20 (1º qq.).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino - Região Mirante do Paranapanema

Portarias dos Diretores de Escolas

De 16-8-21

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de licença prêmio de:

30 (trinta) dias a CLEONILDA PEREIRA DE OLIVEIRA, RG. 3.676.042-7, Agente de Organização Escolar, ACT – Categoria F, F/N 2/IV, classificada na EE. “Porto Primavera", em Rosana. Certidão 8/10, período de 5/10/03 a 2/10/08, PULP. SEE/2171810/19 (saldo restante 30 dias).

De 2-9-21

Concedendo:

Com fundamento no item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicado no DOE. de 18/7/20, conforme Atestado Externo apresentado, em virtude de suspeita de COVID 19, afastamento de:

8 (oito) dias, no período de 1 a 8/9/21, a ROSELI APARECIDA TROIANI, RG. 40.766.485-3, PEB. II, CTD – Categoria O, F/N 1/I, classificada na EE. “Arthur Ribeiro ”, em Teodoro Sampaio.

De 31-8-21

Nos termos do § 3º do art. 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3 de 12, publicado no DOE. de 13/11/2015, auxílio doença, para:

SANDRA LOPES DA SILVA SOCOSSIUC, RG. 29.224.912-3, PEB. I, CTD – Categoria O, F/N 1/I, classificada na EE. “Assentamento Santa Clara”, em Mirante do Paranapanema, 14 (catorze) dias, no período de 26/8 a 8/9/21.

LUCILENE BARBOZA DOS SANTOS, RG. 60.542.634-X, PEB. II, CTD – Categoria O, F/N 1/I, classificada na EE. “Assentamento Santa Clara”, em Mirante do Paranapanema, 15 (quinze) dias, no período de 26/8 a 9/9/21.

De 8-9-21

JEREMIAS DE SOUZA GUANAES, RG. 5.274.021, PEB. II, CTD – Categoria O, F/N 1/I, classificado na EE. “Arthur Ribeiro”, em Teodoro Sampaio, 13 (treze) dias, no período de 3 a 15/9/21.

De 9-9-21

ELIZEU GUEDES ANTUNES, RG. 46.163.989-0, PEB. II, CTD – Categoria O, F/N 1/I, classificado na EE. “Assentamento Santa Zélia”, em Teodoro Sampaio, 3 (três) dias, no período de 8 a 10/9/21.

De 1-9-21

Com fundamento no artigo Art. 72, inciso XI, alínea e do decreto 17.329/81 c/c art. 206 a 208 da Lei 10.261/68, 5 (cinco) dias de licença compulsória, no período de 23 a 27/8/21, a MARLENE DA SILVA LIMA, RG. 60.363.003-0, Agente de Organização Escolar, Efetiva, F/N 2/III, classificada na EE."Rosa Francisca Mano", em Euclides da Cunha paulista.

Diretoria de Ensino - Região Mirante do Paranapanema Despacho do Diretor de Escola

De 10-9-21

Expedindo, com base no art. 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81 c/c art. do Decreto nº 41.915/97, o Ato Decisório Nº 378/21, CLAUDIA REGINA REIS SILVA, RG. 23.024.019-7, PEB. II, ACT - Categoria F, na EE. “Fazenda São Bento”, Designada Professor Coordenador Ciclo II e Ensino Médio na mesma unidade escolar, acumula com a Designação de Professor Coordenador Pedagógico na EMR. “Assentamento São Bento”, ambas em Mirante do Paranapanema. Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGIMIRIM

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM,10/09/2021.

DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM,

PORTARIA DO DIRETOR II – CRH, de 10/09/2021

RETIFICA DOE 03/09/2021,NA PUBLICAÇÃO DE LICENÇA SAÚDE, EM NOME DE SILVIA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA, RG 20.350.274

ONDE SE LÊ : 08 – DIAS - PERÍODO DE 20/08/2021 À 27/08/2021.

LEIA-SE: 07 – DIAS – PERÍODO DE 20/08/2021 À 26/08/2021.

Diretoria de Ensino - Região de Mogi Mirim

Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos 10/09/2021

O Diretor II do Centro de Recursos Humanos da Diretoria de Ensino Região de Mogi Mirim, em Mogi Mirim, com fundamento no Item VI da Deliberação 1 de 17, publicada no DOE de 18/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid 19, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que fica afastado pelo período de 02 dias de 02/09/2021 a 03/09/2021, o servidor ALEIXO DAVID TELLES, RG 16.803.552, PEB II, designado Assistente.

CONCEDENDO,

com fundamento na Lei Complementar nº 315/83, e alterações posteriores, aos interessados a seguir relacionados, o Adicional de Periculosidade, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inciso II, do artigo 43, da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008:

NOME, RG, DI, CARGO/FUNÇÃO, UNIDADE, PERÍODO:

PAULO CESAR PEREIRA, RG: 22.898.432, DI: 1, 6409 – PEB II, EE Prof. Ângela Maria da Paixão Costa, Mogi Guaçu, a partir de 23/06/2021.

ROBERTO BATISTA DE SOUZA, RG: 28.660.625, DI: 1, 6409 – PEB II, EE Prof. Ângela Maria da Paixão Costa, Mogi Guaçu, a partir de 30/06/2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MOGI MIRIM.

PORTARIA DO DIRETOR 10-09-2021

Expedindo, com base no artigo 64,, inciso I do Decreto17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97,os Atos Decisórios:

MOGI MIRIM

EE PROFESSOR ANTONIO JOSÉ PERES MARQUES

ATO DECISÓRIO Nº 505/2021:Italo Lacerda,RG.43.072.614--4,PEB II de Matemática na Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Holambra, acumula com PEB II categoria O nesta Unidade Escolar.Decisão:Acumulação Legal.

PEDREIRA

EE PROFESSOR JOÃO ALVARENGA

ATO DECISÓRIO Nº 506/2021:Bruna Aparecida Bonani Bicigo,RG.43.070.086, PEB I, categoria O desta Unidade Escolar, acumula com PEB I na Prefeitura Municipal de Monte Alegre dp Sul - EMEF Profº Esther Silva Valente. Decisão:Acumulação Legal.

Diretoria de Ensino - Região de Mogi Mirim

Portaria do Diretor de Escola 10/09/2021

Concedendo: Licença Saúde, com fundamento legal na Lei Federal 8.213/91, Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, publicado no DO de 21/11/2008 e republicado no DO de 29/11/2008, para os servidores abaixo mencionados:

Nome – RG – Cargo - Quantidade de Dias – Período – Escola – Cidade:

ÂNGELA MARTA GOMES, RG 28.857.519, PEB-II-SQF-I-QM ,15 - DIAS- 03/09/2021 À 17/09/2021 - E.E DR. FRANCISCO TOZZI - em ÀGUAS DE LINDÓIA. (SEDUC-EXP-2021/385742).

PAULO AFONSO MARIANO, RG 18.319.603, PEB-II-SQF-I-QM ,14 - DIAS- 03/09/2021 À 14/09/2021 - E.E DEP. ROMEU DE CAMPOS VERGAL - em SERRA NEGRA. (SEDUC-EXP-2021/385640).

RAFÂNIA AP. BORTOLUCI CÂNDIDO, RG 46.205.282, PEB-II-SQF-I-QM ,14 - DIAS- 01/09/2021 À 14/09/2021 - E.E PROFª ÂNGELA MARIA DA PAIXÃO COSTA- em MOGI GUAÇU. (SEDUC-EXP-2021/387753).

LILIAN DE GODOY POMIM, RG 40.727.195, PEB-II-SQF-I-QM ,05 - DIAS- 31/08/2021 À04/09/2021 - E.E LUIZ BORTOLETTO- em PEDREIRA. (SEDUC-OFI.-2021/92054).

AIMÊ CAMPOS, RG 46.392.969, PEB-II-SQF-I-QM ,03 -DIAS- 08/09/2021 À 10/09/2021 - E.E CAP. AGENOR DE CARVALHO- em ESTIVA GERBI. (SEDUC-EXP-2021/388365).

Diretoria de Ensino - Região de Mogi Mirim

Portaria do Diretor de Escola 10 09 2021

O Diretor da EE Prof. Ernani Calbucci, em Mogi Mirim, com fundamento no Item VI da Deliberação 1 de 17, publicada no DOE de 18/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid 19, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que fica afastada pelo período de 10 dias de 08/09/2021 a 17/09/2021, a servidora BENEDITA LUCIANA BARÃO NERY, RG 27.081.192, PEB II, Efetivo, DI 1. (CAP-2021/848994)

O Diretor da EE Prof. Ângela Maria da Paixão Costa, em Mogi Guaçu, com fundamento no Item VI da Deliberação 1 de 17, publicada no DOE de 18/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid 19, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que fica afastado pelo período de 10 dias de 08/09/2021 a 17/09/2021, o servidor CAIO HENRIQUE RODRIGUES LEMES, RG 57.008.104, Agente de Organização Escolar, Efetivo, DI 1. (EXP-2021/390233).

O Diretor da EE Prof. Pedro Ferreira Cintra, em Itapira, com fundamento no Item VI da Deliberação 1 de 17, publicada no DOE de 18/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid 19, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que fica afastada pelo período de 10 dias de 01/09/2021 a 10/09/2021, a servidora CRISTIANE DA SILVA DE MORAES MARTINS, RG 32.226.686, Agente de Organização Escolar, Efetivo, DI 1. (EXP-2021/385433).

O Diretor da EE Dr. Nelson Alves de Godoy, em Amparo, com fundamento no Item VI da Deliberação 1 de 17, publicada no DOE de 18/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid 19, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que fica afastada pelo período de 09 dias de 04/09/2021 a 12/09/2021, a servidora FABIANA FERNANDES, RG MG14.522.564, PEB II, Efetivo, DI 1. (EXP-2021/389805).

O Diretor da EE Dr. Vicente Rizzo, em Águas de Lindóia, com fundamento no Item VI da Deliberação 1 de 17, publicada no DOE de 18/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid 19, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que fica afastado pelo período de 07 dias de 07/09/2021 a 13/09/2021, o servidor FELIPE ANDRE MARTINS BENITE, RG 22.746.814, PEB II, Efetivo, DI 1. (EXP-2021/386726)

O Diretor da EE Dr. Vicente Rizzo, em Águas de Lindóia, com fundamento no Item VI da Deliberação 1 de 17, publicada no DOE de 18/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid 19, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que fica afastada pelo período de 10 dias de 06/09/2021 a 15/09/2021, a servidora FERNANDA COLI DEMATEI GARCIA, RG 42.856.323, PEB II, Categoria O, DI 1. (EXP-2021/386726)

O Diretor da EE Prof. Sônia Aparecida Maximiano Bueno, em Mogi Guaçu, com fundamento no Item VI da Deliberação 1 de 17, publicada no DOE de 18/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid 19, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que fica afastada pelo período de 10 dias de 08/09/2021 a 17/09/2021, a servidora GIANE AUGUSTA DO NASCIMENTO, RG 15.298.472, Agente de Organização Escolar, Efetivo, DI 1. (EXP-2021/389085)

O Diretor da EE Capitão Agenor de Carvalho, em Estiva Gerbi, com fundamento no Item VI da Deliberação 1 de 17, publicada no DOE de 18/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid 19, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que fica afastada pelo período de 02 dias de 09/09/2021 a 10/09/2021, a servidora NATALIA LEANDRO DA SILVA, RG 42.805.703, PEB II, Efetivo, DI 2. (EXP-2021/390077)

Diretoria de Ensino - Região de Mogi Mirim

Portaria do Diretor de Escola 10/09/2021

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008.

EE Luiz Bortoletto, Pedreira

ENIO CAETANO DA SILVA, RG: 16.714.772, PEB II, SQC II QM, F/N 3/VI, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 09/08/2001 a 07/08/2006, certidão nº 961/2006, PULP nº SEDUC/1150148/2019.

EE Prof. Maria de Lourdes Lima, Conchal

LEANDRO APARECIDO MOREIRA, RG: 41.477.863, PEB II, SQC II QM, F/N 2/II, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 19/07/2014 a 17/07/2019, certidão nº 238/2019, PULP nº SEDUC/2097405/2019.

EE Prof. Benedita Nair Xavier Vedovello, Mogi Guaçu

MARAISE MUNHOZ CAETANO, RG: 40.071.693, PEB II, SQC II QM, F/N 1/II, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 12/05/2008 a 06/07/2009, 17/08/2009 a 16/11/2009, 04/08/2010 a 07/02/2011, 27/10/2011 a 17/11/2011, 06/09/2013 a 26/01/2014 e 25/09/2014 a 10/05/2017, certidão nº 74/2018, PULP nº SEDUC/1088518/2019.

EE Prof. Valério Strang, Mogi Mirim

ORLANDO CARLOS DE OLIVEIRA NETTO, RG: 21.984.082, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, F/N 1/III, designado GOE, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 07/09/2010 a 05/09/2015, certidão nº 494/2016, PULP nº SEDUC/2178634/2020.

Diretoria de Ensino - Região de Mogi Mirim

Portaria do Diretor de Escola 10/09/2021

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008.

EE Dona Elvira Santos de Oliveira, Itapira

GILMARA OLYMPIO CAVENAGHI, RG: 19.105.116, PEB II, SQC II QM, F/N 3/V, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 12/11/2008 a 10/11/2013, certidão nº 1374/2014, PULP nº SEDUC/1188451/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OURINHOS

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 10/09/2021.

Autorizado o gozo de 15 dias de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, a ROSENEI APARECIDA RIBEIRO LIBÓRIO, RG. 17.921.477-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 4/I, EV CD, Tabela I, classificada na EE Virginia Ramalho, em Ourinhos, em exercício na Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos, em Ourinhos, referente ao período aquisitivo de 25/11/12 a 23/11/17, certidão nº 010/18-DERO - PULP nº 1234/12 –DERO.

Autorizado o gozo de 60 dias de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, a GABRIEL ELEUSIS VICENTE DE BIASI, RG. 42.368.119-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 1/II, EV CD, Tabela I, classificado na EE Horácio Soares, em Ourinhos, referente ao período aquisitivo de 24/08/14 a 22/08/19, certidão nº 116/19-DERO - PULP SEDUC-PRC-2019/06093 – DERO.

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 10-09-2021.

DESIGNANDO

Com fundamento no artigo 8º da LC. 75/2014 de 30/12/2014, alterada pela Res. SE 3 de 12/01/15, o interessado abaixo identificado, para exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR COORDENADOR, aos anos finais do ensino fundamental e ensino médio:

A partir de 03/09/2021, ANTÔNIO CARLOS DOMINGUES FRAZÃO, RG 27.060.119-3, PEB II, SQF-I-QM, 2/III, na EE ORLANDO QUAGLIATO, em Ourinhos, classificado na EE Isidoro Baptista, em Paraguaçu Paulista, Diretoria de Ensino da Região de Assis.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 10-09-2021.

DECLARANDO,

Que em Cumprimento a decisão Judicial e como determina a Obrigação de Fazer constante do PJ nº 0000824-43.2021.8.26.0415- Juizado Especial Cível- Comarca de Assis, em nome de GISELE SENO MARTINS SILVEIRA, para declarar que a interessada abaixo faz jus Recálculo de pro labore: “JULGADO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) declarar o direito da autora de receber a gratificação “pro labore” integralmente, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar n.º 1.144/2011, sem compensação com décimos incorporados; e b) condenar a ré a pagar à autora as diferenças devidas, a serem apuradas por mero cálculo em sede de cumprimento de sentença, além das diferenças vencidas no curso desta demanda até a efetiva implementação da nova metodologia de cálculo do adicional, tudo devidamente atualizado e acrescido de correção monetária de acordo com o IPCA-E a partir da data em que deveria ter sido efetuado o pagamento de cada parcela (nos termos do que restou decidido pelo STF, no julgamento do TEMA 810, no RE 870947) e de juros de mora desde a citação, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09.", conforme decisão judicial exarada no processo 0000824-43.2021.8.26.0415.

GISELE SENO MARTINS SILVEIRA, RG. 25.497.740-6, Secretário de Escola, SQC-II-QAE, da EE Prof. Theodorico de Oliveira, em Campos Novos Paulista.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, de 10/09/2021

DECLARANDO,

O Diretor da EE Sinharinha Camarinha, em Santa Cruz do Rio Pardo/SP, com fundamento no item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020, DECLARA conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 02/09/2021 a 10/09/2021, ANA OLIVIA SCALEZ DE SOUZA, RG 40.267.661-0, PEB II, Categoria O, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 10/09/2021

CONCEDENDO,

Com fundamento no § 3º da Lei 8.2013 de 24/07/1991, Comunicado Conjunto UCRH/CAF de 21/11/2008, publicado em D.O. em 21/11/2008, 12 (doze) dias de auxílio doença, no período de 09/09/2021 a 20/09/21, a JULIANA ALINE SERRANO, RG 40.774.956-1/SP, Professor de Educação Básica II, categoria O, SQF-I-QM, com exercício na EE Prof, Júlio Mastrodomênico, em Ipaussu/SP, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 10-09-2021

EXPEDINDO,

O Diretor da Escola abaixo citada, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto n. º 41.195/97 expede o seguinte Ato Decisório:

EE. Nicola Martins Romeira, Ribeirão do Sul/SP.

Ato Decisório nº 275/2021.

ANANDA THAYSA HERNANDES SILVESTRE, RG. 46.149.999-X, PEB II, ACT-Eventual, nesta unidade escolar. ACUMULA com PEB II substituto, disciplina de História, na EMEF Profª Adelaide Pedroso Racanello, em Ourinhos/SP

Decisão: Acumulação legal.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 10-09-2021

EXPEDINDO,

O Diretor da Escola abaixo citada, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto n. º 41.195/97 expede o seguinte Ato Decisório:

EE. Nicola Martins Romeira, Ribeirão do Sul/SP.

Ato Decisório nº 276/2021.

MAURO RAIMUNDO DA SILVA, RG. 8.092.241-7, PEB II, DI-1, Categoria O, SQC-II-QM, de Matemática, nesta unidade escolar. ACUMULA com Aposentado na CESP a partir de 1996.

Decisão: Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PENÁPOLIS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 10-09-2021.

Autorizando auxílio doença nos termos da Lei Complementar n.º 1093/2009, Comunicados UCRH/CAF – 01 e 02/2008 e Decreto nº 54.682/2009: SHEILA TEREZINHA MARTINS ROCHA TOLENTINO, RG. 8.483.294-0, Professor de Educação Básica I, Faixa 01 Nível I, CTD, com sede de controle de frequência na E.E. Prof. José Carlos da Silva, 15 (quatorze) dias a partir de 09/09/2021.

Autorizando auxílio doença nos termos da Lei Complementar n.º 1093/2009, Comunicados UCRH/CAF – 01 e 02/2008 e Decreto nº 54.682/2009: FIDELCINO TOLENTINO JUNIOR, RG. 10.400.761-8, Professor de Educação Básica I, Faixa 01 Nível I, CTD, com sede de controle de frequência na E.E. Prof. José Carlos da Silva, 15 (quatorze) dias a partir de 09/09/2021.

CONCEDENDO, com fundamento na Lei Complementar nº 1.093/2009, Decreto nº 54.682/2009, combinado com item 1 do inciso III do Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2008, 15 (quinze) dias de auxílio doença, a contar de 09/09/2021, a Micheli Aparecida Cardoso Pereira, RG:54.940.277-9, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O, com sede de controle de frequência na EE. Profª Joana Helena de Castilho Marques, em Penápolis, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis.

CONCEDENDO, com fundamento na Lei Complementar nº 1.093/2009, Decreto nº 54.682/2009, combinado com item 1 do inciso III do Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2008, 05 (cinco) dias de auxílio doença a contar de 08/09/2021, a JULIANA ARANTES DOS SANTOS, RG: 45.525.203-8, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O, com sede de controle de frequência no CEL junto à EE. Adelino Peters - PEI, em Penápolis, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

PINDAMONHANGABA

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO PINDAMONHANGABA PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 10/09/2021.

Com fundamento no Item VI da Deliberação n.º 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020,

DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com Suspeita de COVID 19:

No período de 24/08/2021 a 02/09/2021, ELIANA DE LIMA SILVA, RG: 18.850.519-1, PEB-II – categoria O, classificada na EE Bem Viver, em Pindamonhangaba.