Página 50 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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- com fundamento no item VI da Deliberação 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020 conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID19, pelo período de 09/09/2021 a 17/09/2021, 09 (nove) dias, SHEILA CRISTINA MARTINS DE BORBA RG: 28.323.007-1, PEB-II, SQF-I-QM, DI: 2, classificada na EE. Lucia Helena César, em Vargem Grande Paulista, DER São Roque.

com fundamento no item VI da Deliberação 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020 conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID19, pelo período de 09/09/2021 a 20/09/2021, 12 (doze) dias, GIOVANA ALVES DE CAMPOS RG: 33.993.310 - 0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI: 1, designada Gerente de Organização Escolar, classificada na EE. Nazária Cipriano de Freitas, em Ibiúna, DER São Roque

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO ROQUE

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 10/09/2021

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com artigo 8ºdo Decreto 41.295/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE BAIRRO VARGEM, Município de Ibiúna/SP:

Ato Decisório nº 271/2021– DONIZETI DUARTE FRANÇA, RG M2303783, PEB II, DI-1, Jornada Integral, SQC-II-QM, nesta unidade escolar, acumula com Professro Adjunto - II - Matemática, na EMEF Professor Tibério Justo da Silva, junto à Prefeitura Municipal de São Roque/SP. ACUMULO LEGAL

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

VICENTE

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO VICENTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino

EXONERANDO, a pedido, na data adiante mencionada, nos termos do artigo 86, inciso I, § 1º, item 1 da Lei nº 10.261/68 e artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da Lei Complementar nº 180/78, a funcionária abaixo relacionado:

-a partir de 09/09/2021, Emerson Donizete Bernardoni Junior, RG 48.225.633-3, DI-1, Agente de Organização Escolar, Titular de Cargo Efetivo, SQC-III-QAE-SEE, classificado na EE. Luiz Abel, município de Peruíbe, para o qual foi nomeado por decreto publicado em 07/05/2013 com posse em 17/06/2013 e exercício em 18/06/2013.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO VICENTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino

CONCEDENDO o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, à servidora abaixo relacionada, nos termos dos artigos e da Lei Complementar nº 1158, de 02/12/2011, combinados com o artigo do Decreto nº 57.781, de 10/02/2012, no respectivo percentual e data conforme segue:

ROSEMEIRE CÂNDIDA MACHADO, RG: 18.003.604, Oficial Administrativo, classificada na Diretoria de Ensino da Região de São Vicente, 97%, no período de 08/02/2021 a 31/07/2021.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO VICENTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino

DESIGNANDO, com fundamento na Resolução SEDUC-6, de 11/01/2021, a professora coordenadora abaixo relacionada:

E.E. PROF. LEOPOLDO JOSÉ DE SANT'ANNA - São Vicente A PARTIR DE 11-08-2021

ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

ENSINO MÉDIO

GEÓRGIA TORRES SKRUZDELIAUKAS, RG: 22.342.345, PEB-II, DI: 01, Titular de Cargo Efetivo (Categoria A), SQC-II-QM-SE, Jornada Inicial de Trabalho Docente, classificada na mesma unidade escolar, fazendo jus à carga de 40 (quarenta) horas semanais.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO VICENTE

Portaria do Diretor de Escola

E.E. Jardim São João- Peruíbe

CONCEDENDO, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-2/2015 de 04/03/2015 , a interessada abaixo relacionada:

- 10 dias de auxílio doença, a partir de 09/09//2021, a Lucia Elena da Silva Alves da Cruz, RG. 19.131.200-9, PEB II, Categoria O, conforme Atestado Médico.

E.E. PROFª SYLVIA DE MELLO

AUTORIZANDO,para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no D.O.E. de 22/11/2008 e republicado no D.O.E.de 29/11/2008, o interessado abaixo:

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, RG. 14.675.899, 06 (seis) dias a partir de 03/09/2021 até 08/09/2021.

EE MARGARIDA PINHO RODRIGUES, São Vicente.

Autorizando, para fins de auxilio doença nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o comunicado UCRH/CAF 1 de 01/11/2008, publicado no D.O.E. de 22/11/2008 e republicado no D.O.E. de 29/11/2008, o interessado abaixo:

RENATA NAZARETH MARTINS DE CAMARGO, Rg. 25.008.726-1, Categoria O, 3 (TRÊS) dias de 31/08/2021 a 02/09/2021.

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA, de 10/09/2021 Autorizando com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, Lei 1015/2007 e Lei 1048/2008, combinado com o D.N.G., de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, o gozo imediato de licença-prêmio aos servidores abaixo relacionados:

EE MARTIM AFONSO- SÃO VICENTE:

- 30 dias, NANCI BLANCO BANIN, RG 25827159 - 0, DI 1, Professor Educação Basica II, SQF-I-QM, PULP nº SEDUC-PRC-2021/40745, Certidão nº 297/2014, referente ao período aquisitivo de 28/03/2009 a 26/03/2014.

EE MILTON MARTINS POITENA- ITANHAÉM:

- 30 dias, MARIA ZELINDA TEIXEIRA, RG 17954898 - 0, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, PULP nº SEDUC-PRC-2021/40674, Certidão nº 145/2013, referente ao período aquisitivo 07/04/2008 a 05/04/2013.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO VICENTE

Despacho do Diretor de Escola

ACUMULAÇÃO DE CARGOS

EXPEDINDO, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, os seguintes atos decisórios:

E.E. PROFª SÍLVIA JORGE POLLASTRINI - Itanhaém

ATO DECISÓRIO Nº 20/2021: SANDRA REGINA MARIANO DE OLIVEIRA, RG.17.697.160, PEB II, efetiva DI-2, Jornada Inicial, na EE Profª Silvia Jorge Pollastrini, em Itanhaém e acumula com PEB I Aposentada pelo SPPREV.Acumulação Legal.

ATO DECISÓRIO Nº 21/2021: IVANETE RODRIGUES DOS SANTOS, RG.27.046.964-3 PEB I, categoria S, na EE Profª Silvia Jorge Pollastrini, em Itanhaém e PEB II categoria O, na EE PROFª MARIA FERRAZ CAMPOS, DE LESTE 4.Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

SERTÃOZINHO

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SERTÃOZINHO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 10/09/2021.

Autorizando: Para gozo imediato de licença-prêmio, nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/08:

SIMONE MARQUES CHRISÓSTOMO, RG:30.067.024-2, PEB II SQC-II-QM, da E.E “Prof.ª Josepha Castro”, em Pontal, 45 dias de licença-prêmio, referente ao período de 13-02-2006 a 11-02-2011, Cert.127/2011 e PULP 1604305/2019.

SUELI SANTIAGO SAMPAIO, RG:11.884.112-9, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da E.E “Odulfo de Oliveira Guimarães”, em Viradouro, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período de 29-08-2007 a 26-08-2012, Cert.450/2012 e PULP 2784727/2019.

Concedendo, Nos termos do § 3º, do art. 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, publicado em 21.11.08 e republicado em 29.11.08, Auxílio-Doença a:

MARCIANA RIBEIRO PEREIRA DE OLIVEIRA, RG:32.900.511--X, PEB II, Categoria O, da E.E “Prof.ª Edith Silveira Dalmaso”, em Sertãozinho, 03 dias, no período de 08-09-2021 a 10-09-2021.

FABIANA APARECIDA GALO DA SILVA, RG:25.597.740-2, PEB II, Categoria O, da E.E “Maurício Montecchi”, em Pitangueiras, 03 dias, no período de 08-09-2021 a 10-09-2021.

FABIO EDUARDO AMADEU RIBEIRO, RG:22.958.123-7, PEB I, Categoria O, da E.E “Prof.ª Dolores Martins de Castro”, em Pontal, 02 dias, no período de 08-09-2021 a 09-09-2021.

Concedendo Nos termos dos arts. 206 a 208 da Lei 10.261/68, arts. 25 a 26 da Lei 500/74 e Deliberação 1/2020 inciso VI – Covid-19, licença compulsória por moléstia contagiosa a:

LUCIMARA GERMANN, RG:40.235.540-4, PEB II Categoria O, da E.E “Ferrucio Chiaratti”, em Sertãozinho, 08 dias, no período de 09-09-2021 a 16-09-2021, conforme atestado médico.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃOZINHO

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

ACUMULAÇÃO DE CARGOS

O diretor da escola abaixo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o art. do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório:

E.E “Maurício Montecchi”, em Pitangueiras

nº 333/2021:SAMANTHA FELIPE GARCIA, RG:44.624.766-2, Professor de Educação Básica II -Contrato Categoria O, na disciplina de História nesta Unidade Escolar, acumula com o cargo de Professor de Educação Básica II Efetivo na EM “Dr. Clóvis Guimarães Spínola”, em Pitangueiras-SP. Acúmulo legal.

E.E “Prof.ª Dolores Martins de Castro”, em Pontal

nº 334/2021:NIRELCIO APARECIDO PEREIRA, RG:23.943.631-3, PEB-I Categoria S na E.E “Prof. Basílio Rodrigues da Silva”, em Pontal, acumula com PEB-II Categoria O nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SOROCABA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 10-9-2021

CESSANDO,

A partir de 10/09/2021 os efeitos da Portaria de 26, publicada em 27/01/2021, com fundamento no Inciso I do Artigo do Decreto nº 43.409/98, na parte que designou para exercer a função de Vice-Diretor de Escola, MARIA ELIZA AIRES MONTERO LOPES, DI: 1, PEB II, SQF-I-QM, na EE WILSON RAMOS BRANDÃO-PROF, município e DER. Sorocaba.

Portaria do Diretor de Escola, de 10-09-2021

EE. OSSIS SALVESTRINI MENDES-PF

Concedendo, 180 dias de Licença Gestante, a partir de 03/09/2021, nos termos do artigo 198, § 2º da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar 1054/2008 e Res. SENA 12/84, a Ana Paula Timoteo Santos, RG 45.023.424, Agente de Organização escolar-SQC-III-QAE, Faixa:01, Nível, III.

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a:

EE Profª. Beathris Caixeiro Del Cistia

DANIELE REGINA DE OLIVEIRA TERSIGNI, RG 29.201.510, PEB II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Profª. Beathris Caixeiro Del Cistia, no município e Diretoria de Ensino de Sorocaba: 45 dias referente ao período de 01-06-2008 a 30-05-2013. Certidão: 267/2013 – Pulp 1096/0084/2013.

Retificação do DOE de 17-08-2021

Na Portaria do Diretor de Escola de 16/08/2021

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a:

EE PROFº JOAQUIM IZIDORO MARINS

PATRICIA DE OLIVEIRA, RG: 34.750.857-1, DI:1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE PROFº JOAQUIM IZIDORO MARINS, Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 30-08-2008 a 16-06-2013. CERTIDÃO 254/2013 – PULP 973/2013.

Onde lê-se: 15 dias referente ao período aquisitivo de 30-08-2008 a 16-06-2013. CERTIDÃO 254/2013 – PULP 973/2013.

Leia-se: 15 dias referente ao período aquisitivo de 27/11/2014 a 25/11/2019. CERTIDÃO 287/2019 – PULP 973/2013.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola de 10-09-2021

Com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

“ EE GUMERCINDO GONÇALVES”

Ato Decisório nº 661/2021 – Maria das Dores Fonseca, RG 14.437.061, PEB-I, SQF-I-QM, Categoria O , Sede na E.E. Gumercindo Gonçalves, em Sorocaba , Diretoria de Ensino de Sorocaba , com Professor de Educação Básica- I – Eventual , na rede municipal de Sorocaba. Acumulação Legal.

Ato Decisório 662/2021 – Wander Pinto de Oliveira, RG: 34.862.290-9 – PEB II na EM “Leonor Pinto Thomaz” e PEB II – Categoria O nesta Unidade Escolar, ambas no município e Diretoria de Ensino - Região de Sorocaba. Acumulação Legal.

Concedendo, para fins de concessão de Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-3-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015:

- 10 dias a partir de 01/09/2021, à Jéssica Cristina de Barros Delgado, RG: 33.951.472, PEB I-Cat. O, da EE OSSIS SALVESTRINI MENDES-PF, município e DER. Sorocaba.

- 02 dias a partir de 08/09/2021, à MARCELO VITOR DA GAMA, RG 24.201.109 – 3, PEB II-CAT. O, da EE ANTONIO VIEIRA CAMPOS, município e DER. Sorocaba.

- 02 dias, a partir de 09/09/2021 CARMEN CASTILHO GAMA, RG 22.985.954-9, PEB I-Categoria O, da EE ENEAS PROENCA ARRUDA-PROF, município e DER. Sorocaba.

- 02 dias a partir de 08/09/2021, à JAQUELINE SILVA DE SOUZA, RG 33.038.563 – X, PEB I-Cat. O, da EE WANDA COSTA DAHER-PROFA., município e DER. Sorocaba.

CONCEDENDO, com fundamento no item VI da Deliberação 1 de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Dec. 64.864-2020, Licença Saúde ao servidor abaixo relacionado, conforme segue:

- 07 dias no período de 08/09/2021 a 14/09/2021, à IEDA ANDREA BATISTA, RG: 24.642.185-X, PEB II, SQF-II-QM, em exercício na E.E. "Rev. Ovídio Antonio de Souza", município e DER. Sorocaba.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUMARÉ

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SUMARÉ

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 10-9-2021

RETIFICANDO DOE DE 4-9-2021 em nome de MARIANA MARQUES FORTEZA, RG 42.369.054-1, PEB II, (DI-1), com relação a data da exoneração do cargo de PEB II;

Onde se lê "a partir de 28/08/2021";

Leia-se: a partir de 26/08/2021.

RETIFICANDO DOE DE 10/9/2021 em nome de GENILDE ARAUJO MELO, RG: 21.512.644-0, DI-1, PEB I, SQF-I.QM, EE

Parque dos Servidores, em Paulinia,

onde -se le: EE Parque dos Servidores:leia-se EE Prof Conceição Ap. Terza Gomes Cardinales, em Hortolandia

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUMARÉ

Apostila do Diretor do Centro Recursos Humanos, de 10/09/2021

Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento no artigo 129 da C.E.89, por contar com mais cinco anos de efetivo exercício ao funcionário/servidor abaixo identificado:

Ivone Aparecida Trindade Brandão de Lima, RG 26.688.708, PEB-I-SQC-II-QM, lotada na EE Professora Bélgica Alleoni Borges em Sumare, a partir de 05/04/2019, totalizando 1º ATS.

Zilda Ferreira da Silva, RG 18 075 521, PEB-II-SQC-II-QM, lotada na EE profª Maria Ivone Martins Rosa, em Sumaré, a partir de 14/02/2017, totalizando 1º ATS.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SUMARÉ

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA de 10-9-2021

CONCEDENDO, nos termos do Artg. 7, Inciso XIX, Artg. 39, P 2º e Artg. 10, P 1º da ADT da Constituição Federal/89 e Comunicado CRHE 02/89-DOE 25/01/1989,

Licença Paternidade de 05 dias ao interessado abaixo, à partir de 30.8.2021:

LEANDRO LUIZ RUYZ DA SILVA, R.G. 38.213.125-3, PEB II,

SQF-I-QM- Faixa/Nível: .

RETIFICANDO DOE de 28/08/2021 em nome de MARCOS CÉSAR NOGUEIRA DE ANDRADE, RG 24.551.571-9, com relação ao afastamento COVID 19;

Onde se lê "período de 25/08/2021 a 02/09/2021;

Leia-se: período de 25/08/2021 a 01/09/2021.

- CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria O abaixo relacionados:

- 2 dias de auxilio-doença a partir de 2.9.2021 a SONIA REGINA KAIZER, RG 17.496.119-4, CATEGORIA O, da E.E. PROF MARIA ANTONIETA GARNERO LA FORTEZZA.

- 4 dias de auxilio-doença a partir de 3.9.2021 a LIDIA PEIXOTO COSTA, RG 36.639.545, PEB II, CATEGORIA O, da E.E. DR. HONORINO FABBRI.

- 2 dias de auxilio-doença a partir de 1.9.2021 a JOSÉ MANOEL BUENO JUNIOR, RG 24.676.427, CATEGORIA O, da E.E. DR. HONORINO FABBR.

- 2 dias de auxilio-doença a partir de 9.9.2021 a ALYNE BONINI PINTO, RG 44.112.763-0, CATEGORIA O, da E.E. PAULO CAMILO DE CAMARGO.

- 4 dias de auxilio-doença a partir de 10.8.2021 a CAROLINE DOS SANTOS MOREIRA, RG 45.404.469-0, PEB II, CATEGORIA O, da E.E. PROF JENY BONADIA RODRIGUES SANTARROSSA.

- 3 dias de auxilio-doença a partir de 8.9.2021 a MAIKOW DEIVIDI GODOY ERCOLANO, RG 35.194.104-6, CATEGORIA O, da E.E. MARINALVA GIMENES COLOSSAL DA CUNHA.

- 3 dias de auxílio-doença a partir de 1.9.2021 a TAINARA SILVA CARNAÚBA, RG 46.030.757, PEB II, CATEGORIA O, da E.E. JARDIM ALINE'.

- 2 dias de auxílio-doença a partir de 9.9.2021 a MIRIAM CRISTINA NORONHA ALBUQUERQUE, RG 42.297.196-0, PEB, CATEGORIA O, da E.E. PROF SONIA MARIA MASCHIO BAPTISTA'.

"À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVI-19, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

- 10 dias a partir de 8.9.2021 a FRANCISCA DE NAZARE DO NASCIMENTO DE LIMA, RG 66.432.338-8, PEB, da E.E. PROF ANTONIO ZANLUCHI.

- 7 dias a partir de 9.9.2021, ELIDIA AVELINO DOS SANTOS, RG 24.344.682, DA E.E. DR. HONORINO FABBRI.

-10 dias a partir de 10.9.2021, JUSSARA COSTA CAMARGO, RG 21.822.582, PEB II, DA E.E. PASTOR ROBERTO RODRIGUES DE AZEVEDO.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SUMARÉ

Despacho do Diretor de Escola, de 10-09-2021

Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo , do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:

EE DOUTOR HONORINO FABBRI

Ato Decisório nº 603/2021 – LINDINALVA DA SILVA, RG: 22.868.838, PEB II – CAT O, na EE DR. HONORINO FABBRI, município de Hortolândia, acumula com PEB II – POC, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

TAQUARITINGA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino – Região de Taquaritinga.

Portaria dos Diretores de Escola, de 27/08/2021

Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a:

EE 'Profª Carmela Morano Previdelli', em Taquaritinga:

LUCI MEIRE BERTOZZI, RG: 9.250.250-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE-SE, DI: 1, 30 dias referentes ao período de 01/06/2010 a 30/05/2015. Certidão nº 081/2015. SPDOC/SEE: 1580669/2018.

De 01/09/2021

Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a:

EE 'Abdalla Miguel', em Tabatinga:

CELIA KARINA REMAZINI PORTA, RG: 29.952.918-6, PEB II, SQF-I-QM-SE, DI: 1, 15 dias referentes ao período de 20/12/2010 a 18/12/2015. Certidão nº 028/2016. SEDUC-PRC-2021/39418.

De 09/09/2021

Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a:

EE 'Dona Cacilda Caldas Cruz', em Ibitinga:

TELMA CRISTINA PEREIRA, RG: 21.888.869, PEB II, SQC-II-QM-SE, DI: 1, 15 dias referente ao período de 11/02/2012 a 08/01/2017. Certidão nº 043/2017. SEDUC-PRC-2021/40244.

De 09/09/2021

Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a:

EE 'Francisco Sales de Almeida Leite', em Fernando Prestes: SUZI CARLA PECORARI, RG: 28.347.332-0, PEB II, SQC-II-QM-SE, DI: 1, 15 dias referente ao período de 02/12/2010 a 30/11/2015. Certidão nº 188/2015. SEDUC-PRC-2021/40351.

Diretoria de Ensino – Região de Taquaritinga.

Despacho do Diretor da EE “Victor Maida, em Ibitinga, de 10-9-2021.

Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do decreto 17.329/81, combinado com o artigo do decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 308/2021 – RAQUEL ADRIANA SENE JANUÁRIO DE LIMA, RG.23.702.057-9, Professor de Educação Básica II – CLT na EMEF “Prof.ª Dinah de Mello Campos”, da Prefeitura Municipal de Ibitinga, acumula com Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, Educação Física, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ

DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE TAUBATÉ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 10-9-2021

Declarando

O efetivo exercício, nos termos da Resolução SE nº 62, de 11 de dezembro de 2017, dos Diretores de Escola e Vice-Diretores de Escola abaixo identificados, por comparecerem à Reunião de Trabalho (Assuntos Administrativos e Financeiros).

Data: 9-9-2021

Horário: 9h às 17h

Local: Auditório da Diretoria de Ensino de Taubaté

Adnéia Gouvêa, RG 19.215.111-3

Adriana Baldini, RG 22.145.245-X

Andreia Rosa Naves Roman, RG 25.090.491-3

Alessandro dos Santos Maciel, RG 25.530.410-9

Antonio Do Vale, RG 22.771.302-3

Catarina Faria Mendes Maciel, RG 11.408.177-3

Cleberson Rafael Ferreira da Silva, RG 40.927.370-3

Clévis Cazarré Maia de Campos Silva, RG 21.788.343-6

Darci de Carvalho, RG 27.571.933-9

Edson Carneiro Matos, RG 17.633.571-7

Fabíola Campos Rinald, RG 21.928.750-8

Fabio Henrique Reis Santos, RG 30.466.367-0

Helimara Vinhas Siqueira Pinto, RG 20.511.994-3

Ismael Leite Moreira, RG 12.450.365

Ivanilde Macedo Izidoro, RG 23.242.804-9

Gabriel Freire Peregrine, RG 32.236.347-0

Josiani Cristina Viana de Miranda, RG 24.689.730-2

Lauren Patrícia de Barros Cursino, RG 19.489.524-5

Leandro Santos de Lima, RG 33.781.267-0

Lilian Lopes Pereira, RG 22.981.849-3

Luiz Antonio Rodrigues, RG 42.550.167-X

Luiz Fernando Figueiredo, RG 18.416.915-X

Marcelo Narcizo da Silva, RG 15.526.443-6

Marcos César Carvalho, RG 13.868.322-0

Maria Aparecida Santos Sarraipo, RG 16.582.583-2

Maria Eunice Moreira da Silva, RG 20.612.380-2

Maria Léa Aparecida Bento Oliveira, RG 19.214.898-5

Maria Zeli da Silva, RG 19.613.801-2

Odair de Moura Ribeiro Filho, RG 29.456.614-4

Patricia Rodrigues Fernandes da Silva, RG 54.736.557-3

Ricardo Soares de Aquino Tolomio, RG 18.229.032-3

Roberta Ribeiro Vieira, RG 12.884.140

Romildo Rodrigues Silva, RG 17.096.608-2

Ruthlene Aparecida Nascimento, RG 19.912.101-1

Sandra Silva de Souza, RG M3927798

Salete de Almeida de Moraes Lima, RG 465768

Sidnei Sanita, RG 17.529.917-1

Tereza Beatriz Agostinho, RG 16.949.472-X

Valdomiro Gomes da Silva, RG 22.609.324-4

Viviane C Silva, RG 34.825.611-5

Wanessa Cristine Costa Cardial Paes, RG 43.571.632-3

Wertânia Alvarenga Bastos, RG 36.540.687-9

Centro de Recursos Humanos

Portaria do Diretor II 10-9-2021

Autorizando

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/1968, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

LILIAN FEROLLA DE ABREU, RG 8408217, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQF - I/QM, classificado na EE CESIDIO AMBROGI - PROF. e em exercício na DIRETORIA DE ENSINO REGIAO DE TAUBATE, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 31/03/2000 a 07/02/2001, 12/03/2001 a 31/12/2001, 05/02/2002 a 09/02/2003, 03/04/2003 a 13/12/2005, 28/02/2005 a 09/08/2005 da Certidão de nº 17/2012, averbada no D.O. de 24/02/2012 – PULP nº 1322921/2018.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 10-9-2021

Concedendo

Licença Saúde, com fundamento na Lei 1010/2007, Lei Federal 8.213/1991, Tayane Migoto Monteiro RG: 47.753.766–2 Professor Educação Básica II, Categoria O, 03 dias, de 09-09-2021 a 11-09-2021, classificada na EE Monsenhor Joao Alves, em Taubaté.

Despacho do Diretor de Escola de 10-9-2021

Acúmulo de Cargo

O Diretor de Escola, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/1981, combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:

EE. AMACIO MAZZAROPI - TAUBATÉ

393/2021 – ADILSON MOREIRA DA SILVA, 18.811.739, PEB II, Efetivo de Matemática na EE. Amacio Mazzaropi, em Taubaté, acumula com Professor III, Estatutário de Matemática na EMIEF. Sgt. Everton Vendramel de Castro Chagas, Prefeitura Municipal de Taubaté. ACUMULAÇÃO LEGAL.

EE PROF. GENTIL DE CAMARGO- TAUBATÉ

394/2021- VANDER LUIZ DAUDTE, 6.948.669-4, DI 2, PEB-II, Efetivo Física, na EE Prof. Gentil de Camargo, em Taubaté, acumula com Professor II, Categoria F- Aposentado, disciplina de Física, na EE Ministro José de Moura Rezende, em Caçapava, da Secretaria de Estado da Educação. ACUMULAÇÃO LEGAL.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Portaria Diretor de Escola de 10-09-2021

15 dias a LUCIMARA LABEGALINE ALMEIDA, RG 33.128.509-5, PEB II, SQF-I-QM, classificada EE Profº Sebastião Teixeira Pinto, em Tupã - Diretoria de Ensino – Região de Tupã, referente aos períodos de 14/06/2012 a 12/06/2017. Certidão 180/2017 (PULP. SEDUC 1213411/2020).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

VOTORANTIM

Portaria do Diretor do CRH de 10-9-2021

Autorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a Joana D Arc da Silva Soares Queiroz- RG. 18369762 - 5– DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, Faixa 2/IV, designada GOE, classificada e em exercício na EE Padre Anchieta, em Pilar do Sul, Diretoria de Ensino Região Votorantim, referente ao período aquisitivo de 09-09-04 a 07-09-09-Certidão nº 48/10-SPDOC 1625308 /2018.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

EXONERANDO, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º item 1, da LC. 180/78 de 12 de maio de 1978, a pedido, a partir de 09-09-2021, SILMA CRISTIANE DE PAULA RODRIGUES PROENÇA, RG. 29654200 – 3, do cargo de Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE. Profª Maria Apparecida Mendes Silva Lacerda, em Pilar do Sul, D.E. de Votorantim, para qual foi nomeado por Decreto de 06 publicado no D. O . de 07-05-2013, por motivos particulares.