Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
mês passado
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (019252193-8) JONAS FERREIRA GOMES, Prec CP: 96 1830892, Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de outubro de 2021, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).

Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (019252193-8) JONAS FERREIRA GOMES, Prec CP: 96 1830892, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2021, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES

PORTARIA Nº 299-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

Exonerar o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072451554-9) ALDEMIR ESTEVÃO PEREIRA, Prec CP: 96 1850783, Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 30 de novembro de 2021, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar do Grupo de Operações de Inteligência, do Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (NATAL-RN).

Nomear o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072451554-9) ALDEMIR ESTEVÃO PEREIRA, Prec CP: 96 1850783, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2021, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar do Grupo de Operações de Inteligência, no Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (NATAL-RN).

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES

PORTARIA Nº 300-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

Exonerar o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076094263-1) SANDRO RODRIGUES PEREIRA, Prec CP: 96 1727114, Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de outubro de 2021, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar da Seção de Pessoal no Controle de Efetivos e Gerador do SISBOL, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).

Nomear o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076094263-1) SANDRO RODRIGUES PEREIRA, Prec CP: 96 1727114, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2021, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Pessoal no Controle de Efetivos e Gerador do SISBOL, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES

PORTARIA Nº 301-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (085718813-0) MARCO ANTÔNIO SARMENTO VIEIRA, Prec CP: 96 1724111, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo,a contar de 31 de agosto de 2021, de acordo com o Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (a pedido), da tarefa de Adjunto da Assessoria Parlamentar, do 59º BI Mtz (MACEIÓ-AL).

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES

10ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 70-SMI.3/SSIP/CMDO 10ª RM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e, em virtude do novo entendimento do Tribunal de Contas da União acerca do benefício de Melhoria de Reforma concedido a militar reformado, aduzido por meio do Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, de 18 de setembro de 2019, resolve:

1. Revogar a Portaria nº 065-SSIP/CMDO 10ª RM, de 24 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 27 de maio de 2016, por meio da qual o Comandante da 10ª Região Militar concedeu o benefício de Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Terceiro Sargento Reformado (Idt 019516300-1 EB) JOSÉ MARTINS DO NASCIMENTO, vinculado ao Comando da 10ª Região Militar.

2. Conceder, ao Terceiro Sargento Reformado (Idt 019516300-1 EB) JOSÉ MARTINS DO NASCIMENTO, a contar de 4 de fevereiro de 2016, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterado pelo art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, em virtude de o referido militar ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 5973 / 2016, sessão nº 18 /2016-MPGu II / Fortaleza (HGeF), de 4 de fevereiro de 2016 e o Parecer Técnico nº 96 / 2016-SSR/10, de 19 de maio de 2016.

Res. p/ MARCOS VINICIUS CESARIO LIMA - Cel

COMANDO MILITAR DO SUL

3ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 21.330-SAP.2/SSIP/3 RM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que foi conferida pelo inciso III do art. 7 das Instrucoes Gerais para a Administracao de Civis, Inativos e Pensionistas do Exercito EB10-IG-02.002 aprovada pela Portaria nr 1.029 do Comandante do Exercito, de 17 de agosto de 2017, e tendo em vista a Decisao proferida nos autos do Processo nr 5009088.27.2021.4.04.7102 RS, em curso na 3 VF de Santa Maria RS, resolve:

Conceder a Pensionista Militar ERCI TEREZINHA GUDERGUES PEREIRA, Idt 030863364-3, Prec CP 98 0738989, CPF 388.050.300-15, vinculado ao OP B Adm Gu SM, o beneficio de isencao do imposto de renda, por Decisao Judicial como Tutela Antecipada, previsto no inciso XXI do art. 6 da Lei nr 7.713, de 22 de dezembro de 1988, modificada pela Lei nr 8.541, de 23 de dezembro de 1992, sobre os proventos de pensao, conforme a Sentenca de 24 de agosto de 2021, expedida pelo Juiz Federal Substituto da 3 Vara Federal de Santa Maria RS e o contido no DIEx nr 183 AsseJurdAdj11 AsseJurd Cmdo 3RM, de 09 de setembro de 2021, do Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Juridicos do Comando da 3 Regiao Militar. A decisao judicial devera ser imediatamente cumprida.

Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES

PORTARIA DE PESSOAL-D A PROM/DGP/C EX Nº 36, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pela alínea a do inciso VIII do art. 2º da Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

ANULAR, parcialmente os efeitos da Portaria-D A Prom/DGP/C Ex nº 34, de 19 de agosto de 2021, publicada em Separata ao Boletim do Exército nº 34-A, de 31 de agosto de 2021, e no Diário Oficial da União nº 165, de 31 de agosto de 2021, Seção 2, página 12, no que concerne às promoções abaixo relacionadas, em virtude dos seguintes impedimentos:

1. Por incidirem no previsto na letra h), do art. 35, da Lei nº 5.821, de 1º de novembro de 1972, Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas:

a. OFICIAL MÉDICO TEMPORÁRIO

-Ao posto de Segundo-Tenente

Aspirantes a Oficial HARUZEA MARIA RAMIRO ZANON, Idt (012061357-5); e ISADORA RODRIGUES UGARTE VERDUGUEZ, Idt (012061537-2).

b. OFICIAL TÉCNICO TEMPORÁRIO

1) Ao posto de Primeiro-Tenente

Segundos-Tenentes PAULO HENRIQUE SCHLEICH VOLLKOPF, Idt (090622537-0); GUSTAVO DE CARVALHO LINHARES, Idt (111679820-6); e ANDRIELI DINIZ VIZZOTO, Idt (031545537-8); e

2) Ao posto de Segundo-Tenente

Aspirantes a Oficial MONIQUE VIDAL PINTO, Idt (012061897-0); e MAÍRA GALLOTTI FRANTZ Idt, (051067357-7).

c. OFICIAL FARMACÊUTICO TEMPORÁRIO

-Ao posto de Segundo-Tenente

Aspirante a Oficial RICARDO HIDEO SHIBUYA, Idt (021055307-9).

2. Por não atender o previsto na letra b), do item III, do art. 15, da Lei nº 5.821, de 1º de novembro de 1972, Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas:

a. OFICIAL MÉDICO TEMPORÁRIO

- Ao posto de Segundo-Tenente

Aspirante a Oficial MARCELO DA SILVA BARBOSA, Idt (021053917-7).

Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI

DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA

SOCIAL

PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 318, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 (*)

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192 - DGP, de 1º de outubro de 2015, e de acordo com a letra a) inciso II, Art. do Decreto nº 88.455, de 4 de julho de 1983, alterado pelo Decreto nº 95.601, de 7 de janeiro de 1988, e letra a) inciso II, Art. 13 da Portaria Ministerial nº 413, de 6 de julho de 1992, resolve:

Dispensar, de oficio, do serviço ativo do Exército, a partir de 30 de setembro de 2021, o Cel R1 (Idt 019982091-1) ALVARO MAGALHÃES PORTO, do Comando do Comando Militar do Sudeste (Cmdo CMSE), com a remuneração a que faz jus, observado o Art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

(*) Republicada por ter sido com incorreção no DOU nº 172, de 10 de setembro de 2021, Seção 2, Página 14.

PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX, Nº 319, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do Art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de setembro de 2021, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO IDENTIDADE NOME OM DE ORIGEM

Cap QAO Adm-G (019264003-5) ANTONIO LUÍS ALVES 20ª Cia Com Pqdt;

Cap QAO Adm-G (101036204-2) DEUSIMAR COSTA DE LIMA PMB;

Cap QAO Sau (019503503-5) ELÓI DOS SANTOS CARDOZO H Mil A São Paulo; Cap QAO Mat Bel (019557713-5) FLÁVIO DUARTE DE ALMEIDA DPHCEx;

Cap QAO Adm-G (018695743-7) GUSTAVO AUGUSTO OLIVEIRA CMRJ;

AMBROSIO

Cap QAO Adm-G (030812774-5) JOÃO JORGE LACERDA DE Cia Cmdo 8ª Bda

MELLO Inf Mtz;

Cap QAO Adm-G (041973764-8) PEDRO SEVERINO DE ARAUJO 1º B Op Psc;

Cap QAO Adm-G (030593764-1) RÔMULO JORGE DA FONSECA 2º CTA;

SANTOS

Cap QAO Adm-G (014631693-0) SILVERIO DE MORAES FILHO Cmdo 6ª RM; e

1º Ten QAO Mat (019679973-8) ENIO LUIZ BRAGA CIOpEsp.

Bel

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX, Nº 320, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do Art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de setembro de 2021, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO IDENTIDADE NOME OM DE ORIGEM

Cap QAO Adm-G (098464931-9) DIRNEI PEREIRA DE OLIVEIRA 6º RCB;

Cap QAO Adm-G (041960304-8) FERNANDO MARINS DE OLIVEIRA Cmdo 1ª RM;

Cap QAO Adm-G (059044143-2) JOÃO EDMILSON DE OLIVEIRA 1º B Fv;

Cap QAO Adm-G (047650603-5) JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES Cmdo 11ª Bda

Inf L;

Cap QAO Mat Bel (019497833-4) MARCELO SIDICLEI DE OLIVEIRA CPOR/R;

BATISTA

Cap QAO Adm-G (018585383-5) MARCELO SILVA ALMEIDA Ba Adm Bda Inf

Pqdt; e

Cap QAO Adm-G (047636613-3) PASCOAL DEON D'ANGELO DE MOURA B Mnt Sup Av Ex.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA