Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
mês passado
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 321, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do Art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 15 de setembro de 2021, o Cel Int (Idt 030932654-4) PAULO RICARDO SOUSA DA ROSA, do Cmdo CMA, com a remuneração a que faz jus, observados os Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 322, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do Art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de setembro de 2021, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO IDENTIDADE NOME OM DE ORIGEM

Cel Eng QEMA (028816823-0) LUCIANO JOSÉ FLORES DEC; e

Cel QEM (011103184-5) MARCELO MUTA HOTTA IME.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX, Nº 323, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192 - DGP, de 1º de outubro de 2015, e de acordo com o inciso I do Art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de setembro de 2021, o S Ten Inf (Idt 043497824-3) CRISTIANO RANGEL, da Cia Cmdo 14ª Bda Inf, com a remuneração a que faz jus, observados os Art 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX, Nº 324, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192 - DGP, de 1º de outubro de 2015, e de acordo com a letra a) inciso II, Art. do Decreto nº 88.455, de 4 de julho de 1983, alterado pelo Decreto nº 95.601, de 7 de janeiro de 1988, e letra e) inciso II, Art. 13 da Portaria Ministerial nº 413, de 6 de julho de 1992, resolve

Dispensar de ofício, do serviço ativo, a partir de 3 de outubro de 2021, o 2º Sgt R1 (Idt 025315873-7) GILSON FERREIRA DA SILVA, da Ba Adm Ap IPIRAPUERA, com a remuneração a que faz jus, observado o Art 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

PORTARIA Nº 594-DCIPAS/SPC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

Conceder APOSENTADORIA à servidora RAIMUNDA LIMA PESSOA, matrícula SIAPE nº 0.082.209, lotada no Hospital de Guarnição de Porto Velho, Agente Administrativo, classe S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (SSIP/12), com proventos integrais, fundamentado no artigo 3o , incisos I a III da Emenda Constitucional no 47 de 05 de julho de 2005, assegurado pelo artigo da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

PORTARIA Nº 597-DCIPAS/SPC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

Conceder APOSENTADORIA à servidora RENASE MARTINS DE LIMA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0.081.902, lotada no Hospital Militar de Área de Recife, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando da 7ª Região Militar (SSIP/7), com proventos integrais, fundamentado no artigo 3o , incisos I a III da Emenda Constitucional no 47 de 05 de julho de 2005, assegurado pelo artigo da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

PORTARIA Nº 598-DCIPAS/SPC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

Conceder APOSENTADORIA ao servidor JOSÉ ISRAEL BUREGIO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0.081.887, lotado no Hospital Militar de Área de Recife, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao Comando da 7ª Região Militar (SSIP/7), com proventos integrais, fundamentado no artigo 3o , incisos I a III da Emenda Constitucional no 47 de 05 de julho de 2005, assegurado pelo artigo da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

PORTARIA Nº 599-DCIPAS/SPC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA meio SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por da Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

Conceder APOSENTADORIA ao servidor SILAS SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.076.620, lotado no Hospital de Guarnição de Natal, Agente Administrativo, classe S, padrão III (ND), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado à Base Administrativa da Guarnição de Natal (SSIP/7), com proventos integrais, fundamentado no artigo 3º, incisos I a Ill da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, assegurado pelo artigo da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

PORTARIA Nº 600-DCIPAS/SPC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

Conceder APOSENTADORIA ao servidor JOSÉ ROCHA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0.083.400, lotado no 8º Batalhão de Engenharia de Construção, Agente de Serviços de Engenharia, classe S, padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção (SSIP/8), com proventos integrais, fundamentado no artigo 3o , incisos I a III da Emenda Constitucional no 47 de 05 de julho de 2005, assegurado pelo artigo da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

PORTARIA Nº 664-DCIPAS/SPC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por

o o

meio da Portaria n 192-DGP, de 1 de outubro de 2015, e de acordo com o inciso I do

o

artigo 33 e artigo 34 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 31 de Agosto de 2021, o Servidor BRUNO DE SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE 1315874, do cargo de Médico, classe B, padrão III - NS, do PGPE, lotado no Hospital Geral de Juiz de Fora.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

PORTARIA Nº 668-DCIPAS/SPC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

Conceder APOSENTADORIA à servidora NAMIR DA SILVA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0.075.394, lotada no Hospital Geral de Santa Maria, Técnico de Laboratório, classe S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada à Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria (SSIP/3), com proventos integrais, fundamentado no artigo 3o , incisos I a III da Emenda Constitucional no 47 de 05 de julho de 2005, assegurado pelo artigo da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

PORTARIA Nº 669-DCIPAS/SPC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

Conceder APOSENTADORIA ao servidor MANOEL RODRIGUES DO VALE, matrícula SIAPE nº 0.085.575, lotado no 4º Batalhão de Engenharia de Construção, Agente de Serviços de Engenharia, classe S, padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao 4º Batalhão de Engenharia de Construção (SSIP/6), com proventos integrais, fundamentado no artigo 3o , incisos I a III da Emenda Constitucional no 47 de 05 de julho de 2005, assegurado pelo artigo da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

PORTARIA Nº 670-DCIPAS/SPC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

Conceder APOSENTADORIA ao servidor FRANCISCO DOROTEU RUFINO, matrícula SIAPE nº 0.082.990, lotado no 4º Batalhão de Engenharia de Construção, Agente de Serviços de Engenharia, classe S, padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao 4º Batalhão de Engenharia de Construção (SSIP/6), com proventos integrais, fundamentado no artigo 3o , incisos I a III da Emenda Constitucional no 47 de 05 de julho de 2005, assegurado pelo artigo da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

PORTARIA Nº 671-DCIPAS/SPC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

Conceder APOSENTADORIA à servidora MARIA LÚCIA DA SILVA MÁXIMO, matrícula SIAPE nº 1.205.428, lotada no Hospital Militar de Área de Brasília, Auxiliar de Enfermagem, classe S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SSIP/11), fundamentado no artigo 4 o , § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, Média Aritmética, , da Emenda Constitucional no 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 169/GCM, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XIIdo § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar a 1ºSG-SC 00.1175.79 ALICE MARIA ALBUQUERQUE DE ARAUJO à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra - Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO

PORTARIA Nº 253/MB/MD, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016; combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e tendo em vista o disposto na alínea a e parágrafo único do art. , parágrafo único do art. 10, alínea b e parágrafo único do art. 21 e art. 22 da Lei nº 5.821, de 10 novembro de 1972, resolve:

Art. 1º Promover, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, ao posto de Capitão de Corveta (T), contando antiguidade a partir de 25 de dezembro de 2020, o Capitão-Tenente (T) GUSTAVO ANGELO DA SILVA DE OLIVEIRA, devendo ocupar a posição hierárquica entre os Capitães de Corveta (T) FERNANDA MESQUITA BARBOSA e JUAN FELIPE ALVES DE OLIVEIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ALMIR GARNIER SANTOS