Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 254/MB/MD, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 8º da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, e o inciso III do § 3º do art. do Decreto nº 107, de 29 de abril de 1991, combinado com os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1º Nomear Oficial de carreira, do Corpo Auxiliar da Marinha, do Quadro Técnico, a partir de 13 de abril de 2021, o Primeiro-Tenente (T) GABRIEL ROCHA NASCIMENTO, da Reserva, convocado para o Serviço Ativo da Marinha, que obteve a sua permanência, em caráter definitivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ALMIR GARNIER SANTOS

PORTARIA Nº 255/MB/MD, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a delegação de competência prevista no inciso VI do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Reverter o Almirante de Esquadra CLAUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS, a partir de 22 de julho de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ALMIR GARNIER SANTOS

PORTARIA Nº 260/MB/MD, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº 61001.001599/2021-16, designada pela Portaria nº 76/MB, de 16 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 58, Seção 2, página 11, de 26 de março de 2021, ante ao andamento das atividades e a necessidade de realizar diligências indispensáveis a elucidação dos fatos, apresentadas pelo Presidente da Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALMIR GARNIER SANTOS

PORTARIA Nº 261/MB/MD, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº 61001.001547/2021-40, designada pela Portaria nº 77/MB, de 16 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 58, Seção 2, página 11, de 26 de março de 2021, ante ao andamento das atividades e a necessidade de realizar diligências indispensáveis a elucidação dos fatos, apresentadas pelo Presidente da Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALMIR GARNIER SANTOS

PORTARIA Nº 262/MB/MD, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº 61001.001558/2021-20, designada pela Portaria nº 75/MB, de 16 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 58, Seção 2, página 11, de 26 de março de 2021, ante ao andamento das atividades e a necessidade de realizar diligências indispensáveis a elucidação dos fatos, apresentadas pelo Presidente da Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALMIR GARNIER SANTOS

PORTARIA Nº 263/MB/MD, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº 61001.001507/2021-06, designada pela Portaria nº 78/MB, de 16 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 58, Seção 2, página 11, de 26 de março de 2021, ante ao andamento das atividades e a necessidade de realizar diligências indispensáveis a elucidação dos fatos, apresentadas pelo Presidente da Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALMIR GARNIER SANTOS

PORTARIA Nº 264/MB/MD, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº 61001.001498/2021-45, designada pela Portaria nº 79/MB, de 16 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 58, Seção 2, página 11, de 26 de março de 2021, ante ao andamento das atividades e a necessidade de realizar diligências indispensáveis a elucidação dos fatos, apresentadas pelo Presidente da Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALMIR GARNIER SANTOS

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

1º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 110, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere a alínea d do inciso IIdo § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto na alínea b do § 3º do inciso II, e § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com as alíneas b e e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do SAM, "ex offício", e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 21FEV2021, a 1ºTen (RM2-T) 18.0925.51 JAHYNE APARECIDA CARVALHO SILVESTRE, por tomar posse em cargo ou emprego público permanente, em razão da aprovação em concurso público para o Estágio de Adaptação de Oficiais de Apoio da Aeronáutica/2021. Não faz jus à compensação pecuniária por ter incidido no inciso 21.1.3 da SGM-302 (5º Revisão-MOD. 2).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA

PORTARIA Nº 328, DE 5 DE ABRIL DE 2021

O COMANDANTE DO 1ºDISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 37 e de acordo com o disposto nos art. 34 e 36 do Decreto nº 4.780 de 15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha (RRM), resolve:

Art. 1º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de EIS, por um ano, na 7º Prorrogação, da Oficial Médica da Reserva de 2ª Classe da Marinha a 1º Ten (RM2-Md) 08.0093.41 CYNTHIA CAMPBELL MOURA, a partir de 13ABR2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA

PORTARIA Nº 365, DE 15 DE ABRIL DE 2021

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do art. 48 do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com a alínea p do inciso IV do art. 50, § 1º e § 4º do inciso I do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, o 1ºTen (RM2-Md) 16.0218.86 RAMON NUNES VIEIRA e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir da presente data, por ter obtido deferimento em seu requerimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA

PORTARIA Nº 374, DE 16 DE ABRIL DE 2021

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654 de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o § 2º do art. 23 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/2021, resolve:

Art. 1º Reiniciar o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) da 1º Ten (RM2-T) 17.0976.65 ASSUELEN NASCIMENTO DA SILVA JUNQUEIRA, a partir de 16MAR2021, na 3ª prorrogação, interrompido pela Portaria nº 124/2021, do Comando do 4º Distrito Naval, por ter sido movimentada para a área de jurisdição deste Distrito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 16MAR2021.

PLINIO ARAUJO NETO

PORTARIA Nº 476, DE 17 DE MAIO DE 2021

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 37 e de acordo com o disposto nos arts. 34 e 36 do Decreto nº 4.780 de 15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha (RRM), resolve:

Art. 1º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de EIS, por um ano, dos Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo mencionados, a partir das datas acima dos seus nomes:

§ 1º-7º Prorrogação:

I-A partir de 04JUN2021:

1ºTen (RM2-S) 11.0024.33 GISELE DE PAIVA LEMOS.

§ 2º-3º Prorrogação:

I - A partir de 10JUN2021:

1ºTen (RM2-S) 85.9089.41 DANIELLY COUTO PEDROSA.

II - A partir de 12JUN2021:

1ºTen (RM2-T) 18.0900.87 ABRAÃO DIAS AURELIANO;

1ºTen (RM2-T) 18.0901.09 ADRIANA NOGUEIRA DE SOUZA CAVALCANTE;

1ºTen (RM2-T) 18.0903.54 ADRIANA PEREIRA BANDEIRA;

1ºTen (RM2-T) 18.0900.95 ALAN FIRMINO GUERRA DE OLIVEIRA;

1ºTen (RM2-T) 18.0898.79 ALESSANDRO DE BARROS AMORIM;

1ºTen (RM2-T) 18.0919.89 ALEXANDRA GLORIA AMARAL DE ARAUJO;

1ºTen (RM2-T) 18.0902.49 AMANDA MAGNAGO NOGUEIRA;

1ºTen (RM2-T) 86.9154.44 SAMANTHA FERREIRA DO NASCIMENTO MARTINS; 1ºTen (RM2-T) 18.0903.03 AMANDA RIBEIRO GONÇALVES;

1ºTen (RM2-S) 18.0899.41 AMANDA TRINDADE TEIXEIRA DE BESSA;

1ºTen (RM2-T) 17.1551.93 ANA CAROLINA DOS SANTOS CALADO LINS;

1ºTen (RM2-EN) 18.0924.54 ANA CAROLINA FERREIRA DE OLIVEIRA;

1ºTen (RM2-EN) 18.0900.79 ANA CAROLINA NANTES PINHEIRO;

1ºTen (RM2-S) 18.0900.28 ANA CLÁUDIA XIMENES DUPRAT FORTES;

1ºTen (RM2-T) 18.0917.25 ANA CRISTINA TILLMANN;

1ºTen (RM2-EN) 85.8262.60 ANA FERNANDA QUARESMA BATISTA SANTOS;

1ºTen (RM2-T) 18.0901.17 ANA LÚCIA DA SILVA BENTO;

1ºTen (RM2-T) 18.0903.89 ANDRÉ PHELIPE CARRETEIRO CORTÁT;

1ºTen (RM2-T) 18.0901.50 ANDRE RHAMNUSIA DE OLIVEIRA;

1ºTen (RM2-T) 18.0902.06 ANNA BEATRIZ CAMPOS DE ANDRADE;

1ºTen (RM2-T) 18.0902.90 ANNA CAROLINA GUIMARÃES BRAGA;

1ºTen (RM2-T) 18.0903.46 ANNA GABRIELLA DOS SANTOS LESSA MAFFEI;

1ºTen (RM2-T) 16.1793.58 ANTONIO CARLOS MARQUES DA SILVA;

1ºTen (RM2-T) 18.0901.84 BÁRBARA FERREIRA SANTOS ALVES;

1ºTen (RM2-S) 18.0897.98 BÁRBARA GONÇALVES SARMENTO;

1ºTen (RM2-T) 18.0899.25 BEATRIZ CORREIA LOPES;

1ºTen (RM2-EN) 18.0903.71 BEATRIZ NOGUEIRA TAVARES DE MACEDO;

1ºTen (RM2-T) 18.0899.17 CAIO BARBEITAS PEREIRA;

1ºTen (RM2-S) 18.0899.33 CAMILLA DE ALMEIDA KAUFFMANN;

1ºTen (RM2-T) 18.0900.61 CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA;

1ºTen (RM2-T) 18.0900.36 CARLOS ALEXANDRE ALVES DE MESQUITA;

1ºTen (RM2-T) 18.0898.36 CAROLINA DE ALENCAR ARÊAS DE MELO;

1ºTen (RM2-T) 18.0904.35 CAROLINA GANDRA DE CARVALHO;

1ºTen (RM2-S) 86.5680.60 CAROLINA GARCIA MONÇÔRES;

1ºTen (RM2-T) 18.0901.33 CAROLINA MOURA VIEIRA DA SILVA;

1ºTen (RM2-T) 18.0904.01 CAROLINE DE SOUZA PEREIRA;

1ºTen (RM2-T) 18.0898.52 CECILIA MIRANDA MILAGRES DE FREITAS;

1ºTen (RM2-S) 18.0903.97 CINTHIA SILVEIRA DE CARVALHO MONASSA PEREIRA;

1ºTen (RM2-T) 18.0904.43 CLARISSE SIMÕES DA SILVA;

1ºTen (RM2-T) 18.0899.84 DANIEL RIBEIRO FAVORETO;