Página 15 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

PORTARIA Nº 60/CGCFN, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3o, § 1o, alínea b, inciso III da Lei no 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão), resolve:

Art. 1o Alterar o Art. 1o da Portaria no 59/CGCFN, de 23 de agosto de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1o Contratar o Contra-Almirante (RM1-FN) 73.0047.15 NÉLIO DEALMEIDA, para prestar

Tarefa por Tempo Certo no cargo de Assessor Especial de Planejamentode Força, Gestão

Setorial e Integração, NEO 01.11, na área de Gestores de programas e projetos

estratégicos, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01SET2021 a 31AGO2023."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Almirante de Esquadra (FN) JORGE ARMANDO NERY SOARES DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL

PORTARIA Nº 73/DEN, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material da Marinha, e de acordo com o contido na DGPM-314 (6ª Revisão-Mod.4) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:

Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 86.6338.30 EDSON PEREIRA DA SILVA para prestar Tarefa por Tempo Certo de Gerente de Meios Distritais da DHN e EN, na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, desta OM, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1º de setembro de 2021 a 31 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte (EN) MARCIO XIMENES VIRGÍNIO DA SILVA

PORTARIA Nº 74/DEN, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material da Marinha, e de acordo com o contido na DGPM-314 (6ª Revisão-Mod.4) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:

Art. 1º Contratar o CMG (RM1-IM) 86.6337.16 ADRIANO LOPES DE MEDEIROS MARIA para prestar Tarefa por Tempo Certo de Chefe do Departamento do Plano Diretor, na área de Administração, desta OM, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 16 de agosto de 2021 a 15 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos ao dia 16 de Agosto de 2021.

Art. 3º Esta Portaria revoga a Portaria nº 70, de 23 de Agosto de 2021.

C Alte (EN) MARCIO XIMENES VIRGÍNIO DA SILVA

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ENSINO

PORTARIA Nº 153-DENSM, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

O DIRETOR DE ENSINO DA MARINHA, no uso de suas atribuicoes e tendo em vista o previsto no art. 3, § 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880-1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo, DGPM-314 (6 Revisao), resolve:

Art. 1 Dispensar, ex officio, a partir de 30MAR2021, o CF-Ref-EN GILSON NUNES MACHADO, da prestacao da Tarefa por Tempo Certo, no Colegio Naval, prevista na Portaria n 67-2019, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalinea I, alinea b, do inciso 2.7.1 da DGPM 314 6 Revisao.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativosa 30MAR2021.

V. Alte RENATO GARCIA ARRUDA

DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL

PORTARIA Nº 708/DPCVM, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI-S-III, 86.7636.28, Matrícula SIAPE 0979838, HÉLIO DOS SANTOS, Código de Vaga 565588 (Processo nº 63014.002962/2021-05, do AMRJ/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

C Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR

PORTARIA Nº 1.784/DPMM, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b, do inciso V do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 31/2021, da DGPM e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3º do art. 116, da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a Capitão-Tenente (EN) 11.0044.44 SIMONE NISHIMOTO DE SOUZA DAMASIO e incluí-la na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2º Os procedimentos administrativos referentes à eventual ação de cobrança deverão ser desencadeados pela OM da militar para fins de quitação com a Fazenda Nacional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

o

PORTARIA N 1.801/DPMM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, e em conformidade com a Sentença proferida nos autos do Processo nº 5040635-31.2021.4.02.5101/RJ, que revogou a tutela antecipada anteriormente deferida, em trâmite no Juízo da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, encaminhada para cumprimento por meio do Ofício nº 00128/2021/CORESMNGM/PRU2R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, por força de decisão judicial, o SO-MS 86.5993.30 VALMIR OLIVEIRA DE FRANÇA, ficando adido no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), a contar de 16 de outubro de 2015, data do afastamento de suas atividades laborais, por força de decisão judicial precária.

Art. 2º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, por força de decisão judicial,o SO-MS 86.5993.30 VALMIR OLIVEIRA DE FRANÇA, a partir de 26 de julho de 2021, data da intimação da União para cumprimento da sentença que revogou a tutela antecipada anteriormente deferida.

Art. 3º Fica consignado que o tempo que o militar permaneceu afastado das atividades laborais, de 16 de outubro de 2015 até a data de sua apresentação no AMRJ para retomada do exercício das atividades laborais, não será computado como tempo de efetivo serviço, e a contagem somente será reiniciada após a sua apresentação naquele Arsenal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice.Alte ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

PORTARIA Nº 1.804/DPMM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 31/2021, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86, da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:

I - A partir de 01AGO2021:

Capitão de Mar e Guerra

GUSTAVO LEITE CYPRIANO NEVES.

II - A partir de 13AGO2021:

Capitão de Mar e Guerra

RAFAEL VIDAL BOTELHO DE SOUZA.

III - A partir de 23AGO2021:

Capitão de Mar e Guerra

RODRIGO METROPOLO PACE; e

Capitão de Fragata

MARCUS VINICIUS POVOA NOBRICA.

IV - A partir de 25AGO2021:

Capitão-Tenente

MARCUS VINICIUS DA SILVA.

V - A partir de 27AGO2021:

Capitão de Mar e Guerra (S)

RENATA GRASSINI DE CERQUEIRA.

VI - A partir de 01SET2021:

Capitão-Tenente (T)

DAYANE CRISTINA FERREIRA FONTES GOMES.

VII - A partir de 03SET2021:

Capitão de Mar e Guerra

ANTONIO BRAZ DE SOUZA.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

PORTARIA Nº 1.805/DPMM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 31/2021, da DGPM; nos termos do disposto nos incisos I e II, do art. 81, da Lei nº 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I, e na alínea a, do inciso II, do art. 1º, da Portaria nº 90/MB/2005, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 11JUL2021, os termos de agregação ao respectivo Corpo e Quadro do Capitão de Mar e Guerra MARCOS ALEXANDER VALLE DE MOURA, constantes do art. 1º da Portaria nº 412/2018, desta Diretoria, por ter sido nomeado para exercer cargo junto à representação diplomática no exterior de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Rússia (AdiDefNavExAerRussia), de acordo com o contido nas Portarias nº 56/MB/2020 e 154/MB/MD/2021, ambas do Comandante da Marinha.

Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 19JUL2021, de acordo com o contido na Portaria nº 2.762/2021, do EMCFA-MD, o Capitão-Tenente RODRIGO LUCIO BESSA DE MACÊDO, por ter sido designado para exercer função de natureza militar, na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), ficando adido ao Comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN).

Art. 3º Alterar, a partir de 16AGO2021, os termos de agregação ao respectivo Corpo e Quadro do Capitão de Corveta (T) HILQUIAS AUGUSTO SANTIAGO DE SOUSA, constantes do art. 12 da Portaria nº 1574/2019, desta Diretoria, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa (MD), a fim de servir no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), em Brasília - DF, de acordo como contido na Portaria nº 80/2021, do GCM.

Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 17AGO2021, de acordo com o contido na Portaria nº 213/MB/2020, do Comandante da Marinha, o Capitão-Tenente JEAN DA SILVA THIAGO, por ter sido nomeado para exercer a função de Secretário-Adjunto para Informação e Estatística da Rede Naval Interamericana de Telecomunicações (RNIT), em Jacksonville - Flórida (EUA), ficando adido à Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW).

Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 27AGO2021, de acordo com o contido na Portaria nº 3.367/2021, do EMCFA-MD, a Capitão de Fragata ANA PAULA SANTIAGO DE FALCO, por ter sido designada para exercer função de natureza militar, na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana (MINUSCA), ficando adida ao Comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN).

Art. 6º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 03SET2021, de acordo com o contido na Portaria nº 142/2021, do GCM, o Capitão de Corveta DIEGO SANTIAGO DA CONCEIÇÃO, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa (MD), a fim de servir.

Art. 7º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

PORTARIA Nº 1.806/DPMM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 31/2021, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do art. 1º, da Portaria nº 90/MB/2005, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 01AGO2021, de acordo com o contido na Portaria nº 1441/2021, desta Diretoria, a Capitão-Tenente (EN) CAMILA ROCHA LOUZEIRO, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Química