Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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f. De acordo com o inciso III do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o 1º Ten Med (1201247374) EDUARDO GONTIJO SILVA, a contar de 8 de agosto de 2021.

g. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adjunto de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República Islâmica do Irã, o 2º Ten QAO (0419821442) ALEXSANDRO ALBERTO MARIA, a contar de 26 de agosto de 2021.

h. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Curso Básico de Líder para Oficial de Artilharia de Campanha (Field Artillery Basic Officer Leader-Branch Course), EUA, o 2º Ten Art (0205581770) JULIO GABRIEL CHAGAS DA SILVA GERMANO, a contar de 31 de julho de 2021.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):

1) o S Ten Art (0420408544) WLADIMIR PERES DOS PRAZERES, a contar de 3 de agosto de 2021; e

2) o S Ten Art (0196745434) ALEXANDRE MELO DE MATOS, a contar de 31 de março de 2021.

b. De acordo com o inciso II do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o S Ten Inf (1051601233) ALEXANDRE CESAR SENA DE OLIVEIRA, a contar de 6 de maio de 2021.

c. De acordo com o inciso XII do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 3º Sgt Inf (0700798879) DAVID SAMUHEL DE AZEVEDO SILVA, a contar de 17 de agosto de 2021.

Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 82, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

REVERTER

OFICIAIS

1. Por término do Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Material Bélico, EUA, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QMB (1139885444) BRUNO AMARO PEREIRA, a contar de 15 de julho de 2021.

2. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten Med (1201247374) EDUARDO GONTIJO SILVA, a contar de 30 de agosto de 2021.

Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

1º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 889, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com a alínea p do inciso IV do art. 50, § 1º e § 4º do inciso I do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, a GM (RM2-S) 16.1538.21 DAYANA PAULA BOLZAN e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir da presente data, por ter obtido deferimento em seu requerimento.

Parágrafo único: A Oficial foi incorporada no Serviço militar Voluntário (SMV) pela Portaria nº 859/2016, deste Comando, tendo em vista a Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo nº 0052788-64.2016.4.01.0000/DF, que tramita perante o juízo da 4ªVara Federal do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

EDUARDO MACHADO VAZQUEZ

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL

PORTARIA Nº 709/DPCVM, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente Administrativo, NIS-III, 21.6444.20, Matrícula SIAPE 0970825, UBIRAJARA FERREIRA DELVIZIO, Código de Vaga 558307 (Processo nº 63114.001368/2021-61, do CTecCFN/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

C Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

PORTARIA Nº 710/DPCVM, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso Ido § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI-S-III, 86.2433.49, Matrícula SIAPE 0979134, ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS, Código de Vaga 564895 (Processo nº 63014.003076/2021-91, do AMRJ/ DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

C Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

PORTARIA Nº 711/DPCVM, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Perfuradora-Digitadora, NI-S-III, 10.3667.33, Matrícula SIAPE 0975583, CÉLIA REGINA MACHADO, Código de Vaga 561614 (Processo nº 63014.002957/2021-94, do AMRJ/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

C Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

PORTARIA Nº 717/DPCVM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, conforme decisão proferida no Parecer de Força Executória nº 02051/2021/COREJEFNE/PRU1R/PGU/AGU, nos autos do Procedimento do Juizado Especial Cível nº 1008310-15.2021.4.01.3900, da 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Pará, resolve:

Art. Conceder pensão, na cota parte 1/2, a MARIA ALICE DOS REIS, 21.0342.65, CPF 333.607.822-91, companheira do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-I, 10.6295.48, Matrícula SIAPE 0956953, LUIZ CARLOS DA SILVA MARTINS, com vigência a partir de 15 de fevereiro de 2015, data do falecimento do instituidor, de acordo com o art. 215, c/c com o inciso III do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I do art. da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 00410.116103/2021-00, da DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

C Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR

PORTARIA Nº 1.809/DPMM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso Ido § 1º, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I, do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:

SO-AM 86.7087.59 CLEITON GOMES MARQUES;

SO-MT 86.7957.32 WALTER CABRAL VIEIRA;

SO-ET 86.7978.59 SIDNEY DOS SANTOS PIRES;

SO-CN 86.7993.55 DEOCLECIANO FERREIRA DOS SANTOS; e

SO-TE 86.8167.72 ADELSON SILVA MASSA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

PORTARIA Nº 1.810/DPMM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso Ido § 1º, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei nº 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I, do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:

SO-AR 86.0789.68 LUCIO MAURO FERREIRA DA ROSA LEOPOLDO; e

SO-MI 86.1815.72 FERNANDO MACHADO SILVA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

PORTARIA Nº 1.811/DPMM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso Ido § 1º, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I, do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:

SO-MT 86.1736.18 EDSON DA SILVA MANOEL;

SO-MA 86.4994.75 GILSON RODRIGUES DOS SANTOS;

SO-MR 86.9106.47 NILTON CESAR DOS SANTOS PAIVA;

SO-TE 86.9873.48 ANDERSON ALVES SELEIMEND; e

2ºSG-CO 86.9032.76 ANDRÉ LUIS ALEXANDRINO DOS SANTOS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

VICE-ALMIRANTE ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

PORTARIA Nº 1.812/DPMM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, nos incisos I, II, III, IV e VI, e no inciso Ido § 1º, do art. 12, e alínea a, inciso II do art. 22, da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º, do anexo I, do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-AV-MV 86.7077.87 ALAN MEDEIROS ROMANI, com a remuneração a que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

PORTARIA Nº 1.813/DPMM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e no inciso Ido § 1º, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I, do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:

SO-MG 86.2974.90 DOMICIANO DE OLIVEIRA FAGUNDES;

SO-ET 86.4823.27 JOELSON BORLINI DA SILVA; e

SO-AV-VN 86.7956.19 MARCOS PAULO BRITO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES