Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 1.822/DPMM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de

competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo

B, da Portaria nº 31/2021, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV, do art.

81, da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 08SET2021, o Capitão-Tenente

(EN) ITAMAR RODRIGO BARROS, por ter solicitado demissão do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

PORTARIA Nº 1.823/DPMM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de

o

competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1 , do anexo

o

B, da Portaria n 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94

o o o

e inciso I do art. 96, da Lei n 6.880/1980; no § 1 do art. 8 , nos incisos I, II, III, IV

o o

e VII, e no inciso Ido § 1 , do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n 13.954/2019;

o o

e nos termos do previsto no inciso I do art. 4 do anexo I, do Decreto n 4.780/2003,

resolve:

o

Art. 1 Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a

remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:

SO-CN 85.9859.29 FLÁVIO LOUREDO DE SOUZA;

SO-ES 86.2935.91 EDILSON MARTINS DE SOUZA; e

SO-MO 86.7114.66 UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA.

o

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

Ministério do Desenvolvimento Regional

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 2.286, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria MDR nº 730, de 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:

Nomear LARISSA MENDES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, código DAS 102.2, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

FERNANDO MACHADO DINIZ

PORTARIA Nº 2.287, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria MDR n. 730, de 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto n. 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:

Nomear KARINE MOTA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assistente do Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, código DAS 102.2.

FERNANDO MACHADO DINIZ

PORTARIA Nº 2.288, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 12 da Portaria MDR nº 730, de 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:

Designar KARINE MOTA CARVALHO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Agenda do Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, código DAS 101.3, sem prejuízo do cargo que ocupa.

FERNANDO MACHADO DINIZ

PORTARIA Nº 2.294, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 12 da Portaria MDR n. 730, de 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto n. 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:

Designar JULIANA FRAZAO CAMPOS, matrícula Siape n. 1490272, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Transparência e Controle Social da Ouvidoria-Geral do Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, código FCPE 101.3, sem prejuízo do cargo que ocupa.

FERNANDO MACHADO DINIZ

RETIFICAÇÃO

Na Portaria 2.159, de 2 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 170, Seção 2, página 32, onde se lê código FCPE 101.4, leia-se código DAS 101.4.

SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO

REGIONAL E URBANO

PORTARIA Nº 2.284, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 12 da Portaria nº 730, de 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:

Designar SAMUEL MENEZES DE CASTRO, matrícula Siape nº 1522239, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Sistemas Produtivos e Inovadores do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, código FCPE 101.4, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

TIAGO PONTES QUEIROZ

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA

PORTARIA Nº 2.290, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 730, 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:

EXONERAR, a pedido, ARIELLE MARIE MATOS MONTEIRO do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código DAS 101.4, deste Ministério.

SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA

PORTARIA Nº 2.291, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MDR nº 730, de 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:

DISPENSAR ARIELLE MARIE MATOS MONTEIRO, matrícula Siape nº 1807007, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código DAS 101.5, deste Ministério.

SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO

PORTARIAS ANA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 135, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 86, de 5 de julho de 2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 341 - Nomear VIVIANI PINELI ALVES para ocupar o Cargo de Coordenadora da Superintendência de Implementação de Planos, Programas e Projetos - SIP, código CCT IV. Nº 342 - Nomear LÍGIA MARIA NASCIMENTO DE ARAÚJO para ocupar o Cargo de Coordenadora da Superintendência de Regulação Econômica - SEC, código CCT IV.

CHRISTIANNE DIAS FERREIRA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE

PORTARIA Nº 19, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM SERGIPE, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo o

n 59414.000130/2021-66 - Apenso 3666/77, resolve:

Conceder pensão a Terezinha Nunes de Oliveira Xavier, cônjuge do ex-servidor Francisco Xavier, aposentado no cargo de Artífice de Mecânica, cód. 481060, Classe A, Padrão NI-II, SIAPE 0735663, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, falecido em 27/09/2020, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e será reajustada de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data de publicação desta Portaria.

LUCIANO GOIS PAUL

PORTARIA Nº 21, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM SERGIPE, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo o

n 59414.000131/2021-19 - Apenso 6138/77, resolve:

Conceder pensão a Maria José Alves de Andrade Araújo e Maria de Lourdes Araújo, cônjuge e ex-cônjuge pensionada, respectivamente, do ex-servidor José Alves de Araújo, aposentado no cargo de Agente de Defesa Florestal, cód. 481021, Classe B, Padrão NI-IV, SIAPE 0735756, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217, incisos I e II e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e será reajustada de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 07/08/2021, data do falecimento do servidor.

LUCIANO GOIS PAUL