Página 23 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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Nº 988 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI, nos termos do art. , I, da Lei nº 8.112/90, o candidato HELISSON DE PAIVA MIRANDA, aprovado em 3º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 103/2019, da UFJF, área de conhecimento GEOGRAFIA, conforme homologação - Portaria nº 271/2020, de 27-02-2020, publicado no DOU de 28-02-2020, Seção 1, página 47, prorrogada no DOU de 28-01-2021, Seção 1, página 56, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 837972. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 989 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS RIO POMBA, nos termos do art. , I, da Lei nº 8.112/90, a candidata FABÍOLA MENDES BRAGA, aprovada em 8º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 420/2017, do IFNMG, área de conhecimento ENGENHARIA AGRÍCOLA, conforme homologação - Edital nº 176/2018, de 28-05-2018, publicado no DOU de 28-02-2020, Seção 3, página 38, Portaria nº 296/2020, publicada no DOU de 27-08-2020, seção 1, página 100, e Portaria nº 120/2021, publicada no DOU de 12-04-2021, seção 1, página 77, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 348221. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA

CAMPUS RIO POMBA

PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 379, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor Tharcisio Alexandrino Caldeira, matrícula SIAPE 177****, para a função de Chefe de Departamento Acadêmico de Ciências Gerenciais-DACG, código FG 02, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 08.09.2021, vigência de 2 anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSE MANOEL MARTINS

PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 383, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor Camila Bernardino de Oliveira Lamas, matrícula SIAPE 188****, para a função de Chefe de Coordenadora do Curso Bacharelado em Direito, código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 08.09.2021, vigência de 2 anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSE MANOEL MARTINS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SUL-RIO-GRANDENSE

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.813, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.002710.2021-40, resolve:

Art. Ratificar a concessão de pensão civil à companheira Maria Eni Machado, a contar de 06/08/2021, em virtude do falecimento do servidor Leandro Luís Luz, Matrícula SIAPE n.º 2296010, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, com fundamento no Art. 219 da Lei 8.112/90 c/c o Art. 23 e Art. 24 da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.

FLAVIO LUÍS BARBOSA NUNES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

TOCANTINS

CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS

PORTARIA PSO/REI/IFTO Nº 147, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela PORTARIA nº 457/2018/REI/IFTO, de 26 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de abril de 2018, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Jarles Oliveira Silva Noleto, matrícula SIAPE nº 2059375, para, em substituição, exercer o cargo de Gerente de Ensino, código CD-04, do Campus Paraíso do Tocantins do IFTO, no período de 09 de setembro a 02 de novembro de 2021, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a partir de 09 de setembro de 2021. Art. 3º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências.

FLÁVIO ELIZIÁRIO DE SOUZA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

PORTARIA Nº 88, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065. 16545/2021-02, resolve:

Art. 1º Designar TATIANE LUCIANO BALLIANO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1775449, para exercer a função comissionada (código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT) do Instituto de Química e Biotecnologia/IQB/UFAL.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

PORTARIA Nº 1.447, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria MEC Nº 641, de 12-08-2021, publicada no DOU em 13-08-2021, Seção 1, fls. 23, e tendo em vista o contido no art. 91 da Lei nº 8.112/90, bem como a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24-03-2021, resolve:

Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora Thammiris Mohamad El Hajj, matrícula Siape 2224420, CPF ***.332.588-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciência e Tecnologia, por 3 (três) anos, no período de 01-10-2021 a 30-09-2024, na forma constante do Processo nº 23087.010716/2021-41.

Art. 2º - É dever da servidora observar as disposições da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, sobre conflito de interesses, conforme art. 15 da INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 34, DE 24 DE MARÇO DE 2021.

Art. 3º A servidora deverá se apresentar na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no 1º dia útil após o encerramento da licença, e preencher o Termo de Apresentação.

SANDRO AMADEU CERVEIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

RETIFICAÇÃO

Na retificação do afastamento do País da professora ROSANA LOPES LIMA FIALHO, publicado no Diário Oficial da União de 19/02/2021, seção 2, pág. 26.

Onde se Lê: "01 de março a 31 de outubro de 2021, pretende realizar Pós-Doutorado na Universidade Complutense de Madrid e UFRJ, sendo de 01/03/2021a 30/09/2021 na Universidade Complutense de Madrid e 01/10/2021 a 31/10/2021 na UFRJ".

Leia-se: "05/12/2021 a 04/08/2022, sendo de 10/12/2021 a 10/06/2022 para afastamento na Universidad Complutense de Madrid (Espanha) e de 05 a 09/12/2021 e de 11/06 a 04/08/2022 para desenvolvimento de atividades no Brasil, UFRJ".

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 837, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº. 10/2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº23066.024591/2021-84, resolve:

Conceder pensão vitalícia a ROMILDA MUNIZ DOS SANTOS LIMA, cônjuge do exservidor ROQUE SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 0284240, ocupante do cargo de MOTORISTA, Classificação C, Capacitação I, Padrão 13, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com 17% (dezessete por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento nos Arts. 23, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 16, I, e 77, § 2º, V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/91 e art. 1º, VI, da Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, a partir de 24 de fevereiro de 2021 (data do óbito), conforme art. 74, I, da Lei 8.213/91, calculada nos termos do Art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

JEILSON BARRETO ANDRADE

PORTARIA Nº 896, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº. 10/2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.031399/2021-44, resolve:

Conceder Pensão vitalícia a ISNEIDE APARECIDA DOS SANTOS, companheira do ex-servidor VILOBALDO GOMES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0282761, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Auxiliar, Nível II, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com 16% (dezesseis por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º, inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991, a partir de 19 de junho de 2021 (data do óbito), calculada nos termos do Art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103/2019.

JEILSON BARRETO ANDRADE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

PORTARIAS SRH DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 2.196 - Designar a servidora RAFAELLE CAVALCANTE DE LIRA, Matrícula SIAPE: 3057097, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer função (FG-01) de COORDENADORA ADMINISTRATIVA da Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores da UFCG. (processo nº 23096.040845/2021-54)

Art. 2º - O exercício da função será por um período de 02 (dois) anos, com vigência a partir de 02 de setembro de 2021.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 2.197 - Designar o servidor LUIZ JARDELINO DE LACERDA NETO, Matrícula SIAPE: 2082677, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer função (FUC-01) de COORDENADOR de GRADUAÇÃO do curso de Medicina da Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores da UFCG. (processo nº 23096.040845/2021-54)

Art. 2º - O exercício da função será por um período de 02 (dois) anos, com vigência a partir de 02 de setembro de 2021.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 2.189 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.702 de 07 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 234/2020, seção 02, pág. 27, que concedia afastamento de longa duração ao servidor FRANCISCO KEGENALDO ALVES DE SOUSA, Matrícula SIAPE Nº. 2580169, para realizar Estágio Pós-Doutoral em Engenharia e Tecnologia Ambiental na Universidade de Évora, em Évora - Portugal. (processo nº 23096.054751/2021-62)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO

PORTARIAS SRH DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 2.204 - Conceder pensão temporária a RHARIK MEDEIROS DO NASCIMENTO, curatelado por sua mãe Rilma Cunha de Medeiros, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019e no artigo 217, inciso IV, alínea d da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor Antônio Gonçalves do Nascimento, ocorrido em 27/04/2021, matrícula SIAPE nº 335767, cargo ocupado: Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019, a ser calculada nos termos do artigo , inciso I, da Lei nº 10.887/04. (processo nº 23096.024502/2021-42)