Página 27 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
há 4 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

PORTARIA Nº 7.218, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 6909 de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2019, resolve:

Rescindir o contrato de MARINA OSORIO PEREZ como Professor Substituto do (a) Colégio de Aplicação a partir de 08-setembro-2021, conforme processo nº. 23079.225046/2020-83.

LUZIA DA CONCEICAO DE ARAUJO MARQUES

PORTARIA Nº 7.221, DE 11 DE SETEMBRO DE 2021

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 130 de 09 de julho de 2019 e considerando o disposto no Processo nº 23079.225425/2021-54, resolve:

Conceder pensão vitalícia a KATIA VALDÉA VEIGA COSTA, cônjuge do ex-servidor JONATHAS DE MORAES COSTA, matrícula SIAPE nº 0370353, Diretor de Fotografia, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16 , com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. , inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea b, item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. , § 1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 17/06/2021, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

LUZIA DA CONCEICAO DE ARAUJO MARQUES

PORTARIA Nº 7.222, DE 11 DE SETEMBRO DE 2021

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 130 de 09 de julho de 2019 e considerando o disposto no Processo nº 23079.229034/2021-17, resolve:

Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSE DA SILVA, cônjuge do ex-servidor JOSE FRANCISCO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0370616, Recepcionista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, , com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. , inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea b, item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. , § 1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 21/08/2021, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

LUZIA DA CONCEICAO DE ARAUJO MARQUES

PORTARIA Nº 7.223, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 6909 de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2019, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 13-setembro-21, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o (a) servidor (a) Rika Hagino, Matrícula SIAPE nº 1881873, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, processo nº 23079.224198/2021-40.

LUZIA DA CONCEICAO DE ARAUJO MARQUES

PORTARIA Nº 7.224, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 6909 de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2019, resolve:

Contratar TIAGO BENTIVOGLIO DA SILVA na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Letras/ CLA, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 20-setembro-21 à 12-março-22, conforme processo nº. 23079.229186/2021-10.

LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MARQUES

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 6909 de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2019, resolve:

Nº 7.230 Contratar STEFANIA SANSONE BOSCO GIGLIO na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Letras, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 20-setembro-21 à 12-março-22, conforme processo nº. 23079.229185/2021-67.

Nº 7.231 Contratar TATHIANA TARGINE NOGUEIRA na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Letras, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 20-setembro-21 à 12-março-22, conforme processo nº. 23079.229328/2021-31.

LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MARQUES

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

PORTARIA Nº 1.122, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.013901/2021-17, resolve:

Art. 1º: Conceder pensão, por morte, ao sr. JACKSON SILVA DOS SANTOS, pelo falecimento da sra. ANA KEILA DA SILVA CASTRO, matrícula SIAPE nº 1243815, ocorrido em 28/03/2021; considerando o art. 215 e art. 217, III, da Lei 8.112/90 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/08/2021.

HERDJANIA VERAS DE LIMA

PORTARIA Nº 1.125, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, seção 2, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.011022/2021-51, resolve:

Art. 1º - Contratar, NELSON DE ALMEIDA GOUVEIA, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 16 de agosto de 2021, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. , e inciso II do art. da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento, com lotação no Campus Belém-ICIBE, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 22/2020, publicado no DOU nº 242, de 18 de dezembro de 2020, Seção 03, página 101 a 106, Edital de Retificação publicado do DOU nº 246, de 24 de dezembro de 2020, Seção 03, página 103 e Edital de Homologação nº 10/2021, publicado no DOU nº 45, de 09 de março de 2021, Seção 03, páginas 69 a 71, classificado em 2º lugar.

HERDJANIA VERAS DE LIMA

PORTARIA Nº 1.128, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, seção 2, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.012762/2021-12, resolve:

Art. 1º - Contratar, JOSÉ DARLON NASCIMENTO ALVES, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 16 de agosto de 2021, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. , e inciso II do art. da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: Engenharia Agrícola, com lotação no Campus Capitão Poço, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 22/2020, publicado no DOU nº 242, de 18 de dezembro de 2020, Seção 03, página 101 a 106, Edital de Retificação publicado do DOU nº 246, de 24 de dezembro de 2020, Seção 03, página 103 e Edital de Homologação nº 10/2021, publicado no DOU nº 45, de 09 de março de 2021, Seção 03, páginas 69 a 71, classificado em 2º lugar.

HERDJANIA VERAS DE LIMA

PORTARIA Nº 1.127, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, seção 2, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.012640/2021-18, resolve:

Art. 1º - Contratar, FRANCISCA JANICE DOS SANTOS FORTALEZA, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 24 de agosto de 2021, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. , e inciso II do art. da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: Matemática e Estatística, com lotação no Campus Capitão Poço, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 42/2019, publicado no DOU nº 216, de 07 de novembro de 2019, Seção 03, página 90 a 93 e Edital de Homologação nº 03/2020, publicado no DOU nº 11, de 16 de janeiro de 2020, Seção 03, páginas 76 a 77, classificada em 2º lugar.

HERDJANIA VERAS DE LIMA

PORTARIA Nº 1.126, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, seção 2, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.012612/2021-09, resolve:

Art. 1º - Contratar, KAROLINA ALMEIDA CORREIA, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 09 de setembro de 2021, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. , e inciso II do art. da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: Matemática e Estatística, com lotação no Campus Capitão Poço, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 22/2020, publicado no DOU nº 242, de 18 de dezembro de 2020, Seção 03, página 101 a 106, Edital de Retificação publicado do DOU nº 246, de 24 de dezembro de 2020, Seção 03, página 103 e Edital de Homologação nº 10/2021, publicado no DOU nº 45, de 09 de março de 2021, Seção 03, páginas 69 a 71, classificada em 2º lugar.

HERDJANIA VERAS DE LIMA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 803, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 03º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do (a) servidor (a) em tela (Processo UFRPE nº 23082.012485/2021-50):




. Servidor(a) 

BERNADETE PINTO DE LEMOS 

. Nº Matrícula SIAPE 

0383033 

. Cargo 

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 

. Código de Vaga 

296688 

. Lotação 

DEPARTAMENTO DE AGRONOMIA - DEPA 

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PORTARIAS DA REITORIA DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.063082/2021-69, resolve:

Nº 4.886- I)-Dispensar SERGIO BRANDOLISE CITRONI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2212339, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Geologia do Instituto de Agronomia, para o qual foi designado através da Portaria nº 781/GAB/2017, FUC-0001.

II)- Está portaria terá vigência a partir da data da publicação em DOU.

Nº 4.887- I)- Designar ANGÉLICA FREITAS CHERMAN, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2344321, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Geologia do Instituto de Agronomia, com mandato de 02 (dois) anos. FUC-0001.

II) Esta portaria terá vigência a partir da data da publicação em DOU.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES