Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.704, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.029405/2021-13, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a VILSON ONGARATTO, matrícula SIAPE nº 392527, ocupante do cargo efetivo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Reitoria, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 24% (vinte e quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Decisão Judicial Transitada em Julgado correspondente ao Processo nº 0000017-39.2000.4.04.7000 e da Decisão Judicial Não Transitada em Julgado correspondente ao Processo nº 0016286-75.2008.4.04.7000, que tratam da Incorporação referente a 10/10 de Função Comissionada - FC 5;

II - Declarar vago o cargo supramencionado.

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

DESPACHO

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 06.02.2020, AUTORIZA o afastamento do país, de FÁBIO ALEXANDRE PEREIRA SCACCHETTI, Professor do Magistério Superior, no período de 27/09/2021 a 07/12/2021, para usufruir de Licença Capacitação, processo 23064.026317/2021-60, e participar do curso de formação avançada "Desenvolvimento de têxteis funcionais com propriedade antimicrobianas", no Centro de Ciências e Tecnologia Têxtil da Universidade do Minho, na cidade de Guimarães, Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23064.033764/2021-75).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

DESPACHO

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 06.02.2020, AUTORIZA o afastamento do país, de ANNA PAULA PONCIO, Professor do Magistério Superior, no período de 02/10/2021 a 08/03/2022, para participar do Programa de Doutorado Sanduíche promovido pela CAPES no "Instituto Tecnológico de Durango - TECNM", na cidade de Durango, México, com ônus CAPES (Processo nº 23064.037096/2021-55).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIA Nº 1.449, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º. SUSPENDER, tão somente pelo período compreendido entre 03/06/2021 a 04/01/2022, os efeitos da Portaria GR nº 914/2020, datada de 25/05/2020, alterada pela Portaria GR nº 1026/2020, datada de 24/06/2020, que autorizouo afastamento do (a) servidor (a) EDIMILDO DE JESUS BARROSO PASSOS, lotado (a) no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA, para cursar Doutorado na Facultad de Humanidades y Artes de la Universidad Nacional de Rosário, Argentina.

Art. 2º. AUTORIZAR, a partir de 05/01/2022, o retorno ao afastamento anteriormente concedido.

Art. 3º. ESTABELECER a data de 09/08/2025 como prazo para o término do afastamento autorizado.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 3.339 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 287614, ocupado pelo servidor Joel Júnior Sousa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, a partir de 13/08/2021.

Nº 3.340 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Administrador (a), código de vaga nº 899861, ocupado pela servidora Luciana Lins Camello Galvão, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 12/08/2021.

Nº 3.341 - Exonerar a pedido, a partir de 17/08/2021 a servidora Adriana Sena de Carvalho do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 773076, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília do Decanato de Gestão de Pessoas.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

DE PORTO ALEGRE

PORTARIA Nº 1.287/2021/DAP, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, considerando o inciso I dos Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei nº 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014, tendo em vista o Parecer de Força Executória n. 00126/2021/EATEADM/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, ESTHER IRIS CHRISTINA FREIFRAU VON LEDEBUR, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em 16/05/2011, para exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0932678. (Processo nº 23103.001990/2011-10).

LUCIA CAMPOS PELLANDA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 379, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no (a) processo nº 23115.026316/2021-72, resolve:

Designar (o) a servidor (a) ROURE SANTOS RIBEIRO, CPF 618.456.803-59, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2322168, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR (A) DE CURSO GRADUAÇÃO do (a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS NATURAIS PINHEIRO/CCHNST, em caráter pro tempore.

NATALINO SALGADO FILHO

PORTARIA Nº 380, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no (a) processo nº 23115.026316/2021-72, resolve:

Dispensar (o) a servidor (a) DANIELE DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 3575643, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR (A) DE CURSO GRADUAÇÃO do (a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS NATURAIS PINHEIRO/CCHNST.

NATALINO SALGADO FILHO

PORTARIA Nº 398, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no (a) 23115.027236/2021-34, resolve:

Dispensar (o) a servidor (a) LINDALVA SILVA CORREIA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1448998, da Função Comissionada, FUC-1, de COORDENADORA do (a) CURSO DE CIÊNCIAS

ECONÔMICAS/CCSO.

NATALINO SALGADO FILHO

PORTARIA Nº 399, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no (a) 23115.027236/2021-34, resolve:

Designar (o) a servidor (a) SAULO PINTO SILVA, CPF 983.244.463-20, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1615379, para exercer a Função Comissionada FUC-1, de COORDENADOR do (a) CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS/CCSO, em caráter pro tempore.

NATALINO SALGADO FILHO

PORTARIA Nº 400, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; e em face ao que consta no processo nº 23115.23115.025060/2021-86; resolve:

Declarar JOSIAS NOBRE DE MESQUITA, CPF nº 040.207.233-20, matrícula SIAPE nº 405825, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado (a) pela Portaria nº 376/97 - GR-GAB/REIT, publicada no DOU de 25.09.1997, ISENTO (A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 18.08.2021, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 099.266/2021, emitido em 25.08.2021.

NATALINO SALGADO FILHO

PORTARIA Nº 401, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; e em face ao que consta no processo nº 23115.23115.026233/2021-83; resolve:

Declarar MARLETE DOMINICI DE MESQUITA, CPF nº 032.378.183-72, matrícula SIAPE nº 406412, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado (a) pela Portaria nº 476/97 - GR-GAB/REIT, publicada no DOU de 02.12.1997, ISENTO (A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 18.10.2018, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 104.840/2021, emitido em 25.08.2021.

NATALINO SALGADO FILHO

PORTARIA Nº 402, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no (a) processo nº 23115.026978/2021-42, resolve:

Designar (o) a servidor (a) PAULO TARCISIO LIRA DE SALES, CPF 038.836.693-18, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2183539, para exercer a Função Gratificada, FG-03, de Chefe do (a) ALMOXARIFADO CENTRAL/PPGT.

2. Dispensar o (a) servidor (a) PAULO BUNA DOS ANJOS da Função Gratificada, de Chefe do (a) ALMOXARIFADO CENTRAL/PPGT.

3. Os efeitos desta portaria entram em vigor na data da publicação no DOU.

NATALINO SALGADO FILHO

PORTARIA Nº 403, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no (a) processo nº 23115.027556/2021-94, resolve:

Designar (o) a servidor (a) SORAIA SALES DORNELLES, CPF 002.027.760-18, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2365309, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR (A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO do (a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA/CCH.

2. Dispensar o (a) servidor (a) ALIRIO CARVALHO CARDOSO da Função Comissionada, de COORDENADOR (A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO do (a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA/CCH.

3. Os efeitos desta portaria entram em vigor a contar de 01/05/2021, estendendo-se a 30/04/2023.

NATALINO SALGADO FILHO