Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
há 3 meses
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA DA REITORIA Nº 215, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.254-RTR/UFMS, de 1º de julho de 2021, e em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 5006796-41.2020.4.03.6000 e ao Ofício nº 02666/2021/ERADM EATE/ER-ADMPRF3/PGF/AGU, e o que consta no processo nº 23104.025213/2021-14, resolve:

Remover, por decisão judicial, a servidora MARIA LUZIA DA SILVA SANTANA, matrícula SIAPE nº 2275558, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior -Classe C - Adjunto/DE, do Câmpus de Ponta Porã - CPPP/RTR para a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.

ANDRÉIA COSTA MALDONADO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA DO REITOR Nº 815-RTR/UFMS, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e no inciso I do art. 16, art. 74 e inciso II do art. 77, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e considerando o contido no Processo nº 23104.022765/2021-71, resolve:

Conceder pensão por morte, a contar de 30 de julho de 2021, a KAREN PEREIRA DE SOUZA QUADROS, matrícula Siape nº 06640966, calculada nos termos do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, relativa a remuneração a que fazia jus o ex-servidora ativa Alderita Pereira de Souza, matrícula Siape nº 0433827, integrante da Carreira Técnico-Administrativa do Quadro de Pessoal desta Universidade, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

PORTARIA Nº 455, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função

DEMUS/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 100/2021, de 26 de agosto de 2021, resolve:

Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2021, a servidora BARBARA LUIZA ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1.615.779, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de Música, nomeada pela Portaria Reitoria nº 471/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 27 de outubro de 2020.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

PORTARIA Nº 456, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função

DEMUS/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 100/2021, de 26 de agosto de 2021, resolve:

Nomear o servidor BERNARDO VESCOVI FABRIS, matrícula SIAPE nº 1.647.902, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 1 de setembro de 2021 a 31 de agosto de 2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Música, em exercício no Departamento de Música, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

PORTARIA Nº 473, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função

ICHS/REITORIA-UFOP Nº 106/2021, de 30 de agosto de 2021, resolve:

Reconduzir a servidora ELIANE MOURAO, matrícula SIAPE nº 1.681.868, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 28 de agosto de 2021 a 27 de agosto de 2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador (a) de Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, em exercício no Instituto de Ciências Humanas e Sociais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

PORTARIA Nº 489, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função

DEART/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 112/2021, de 31 de agosto de 2021, resolve:

Reconduzir a servidora BRUNA CHRISTOFARO MATOSINHOS, matrícula SIAPE nº 1.843.834, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 1 de setembro de 2021 a 31 de agosto de 2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Artes Cênicas, em exercício no Departamento de Artes Cênicas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

PORTARIA Nº 553 - GR/UNIR, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.003485/2021-12, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 0701529, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Secretária Executiva da Comissão de Ética, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Função Gratificada (FG-2), a contar da Publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA

PORTARIA Nº 555 - GR/UNIR, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.008703/2021-05, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente MARCELA CAMPANHARO, SIAPE nº 214068, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Biologia, Campus José Ribeiro Filho, Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a contar da Publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Dispensar, a pedido, a servidora docente LORENA CANDICE DE ARAÚJO ANDRADE, SIAPE nº 1002952, da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Biologia, a contar da Publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA

PORTARIA Nº 556 - GR/UNIR, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.008703/2021-05, resolve:

Art. 1º Designar o servidor docente GEAN CARLA DA SILVA SGANDERLA, SIAPE nº 2140911, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Biologia, Campus José Ribeiro Filho, Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar a servidora docente OSVANDA SILVA DE MOURA, SIAPE nº 1387002 para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Biologia, Campus José Ribeiro Filho, eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA

PORTARIA Nº 557 - GR/UNIR, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado, resolve:

Art. 1º Nomear Técnico-Administrativo, Nível de Classificação E em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Concurso nº 01/2018, publicado no DOU nº 179, de 17/09/2018, seção 3, p. 38-45, 1º termo de retificação do edital nº 01/2018/GR/UNIR, publicado no DOU nº 188, de 28/09/2018, seção 3, p. 42-43, 2º termo de retificação do edital nº 01/2018/GR/UNIR, publicado no DOU nº 202, de 19/10/2018, seção 3, p. 42-44 e Edital de Homologação, publicado no DOU nº 38, de 22/02/2019, seção 3, p. 86-88, a candidata abaixo relacionada:

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E (SUPERIOR)




. CARGO 

PROCESSO 

CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO 

CÓD. DE VAGA 

LOCALIDADE 

. Técnico em Assuntos Educacionais 

23118.008931/2021-77 

7º - Patrícia Cristina Capelett Teixeira 

0811971 

Porto Velho 

Art. Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta portaria.

§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º - Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, nomeado pela Portaria nº 528/GR/UNIR, de 23.08.2021, publicada no DOU nº 163, Seção 2, Pág. 35, de 27.08.2021, por desistência prévia em tomar posse.


. CARGO 

CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO 

CÓD. DE VAGA 

LOCALIDADE 

. Técnico em Assuntos Educacionais 

6º - Alex Rezende Heleno 

0811971 

Porto Velho