Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
há 4 meses
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

PORTARIA Nº 5.246, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora LETICIA BERNARDES DE MELLO GREGO, para exercer a função de Chefe da Seção de Execução de Auditorias da AudIn, com Função Gratificada nível 03.

Art. 2º - Revogar a Portaria GR nº 4946/2021.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de

suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 359 Art. 1º Nomear, pro tempore, o professor DENER LUIZ DA SILVA para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia - (DPSIC), FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de

Graduação para promover as eleições do referido departamento em até 90 (noventa) dias.

Nº 360 Art. 1º Exonerar a servidora MARIA DE LOURDES LARA BELO, SIAPE nº 2140450, da função de Coordenadora do Setor de Apoio a Ações Culturais e Institucionais (SAACI), FG-02, a partir de 10.09.2021.

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

PORTARIA Nº 1.083, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em 26.08.2002 e; considerando o disposto no art. , caput e incisos I, II, III, IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003; considerando o disposto no Art. da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; considerando o que consta do Processo nº 23113.022387/2021-15/UFS; resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ROQUE PACHECO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 285906, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, lotado no DEPARTAMENTO DE MEDICINA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

PORTARIA Nº 1.100, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.031689/2021-91/UFS, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir 01/10/2021, a servidora AMELIA MARIA RIBEIRO DE JESUS, do cargo efetivo de Professor Titular-Livre do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 01, matrícula SIAPE nº 6285930, lotada no Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DME/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no art. 1º da presente Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

PORTARIA Nº 760, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 08 de setembro de 2017, publicado no DOU Nº 174, de 11 de setembro de 2017, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º- Autorizar a contratação de Anna Carolina Silveira Coury Pacheco, para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotada no Câmpus de Palmas, no curso de Administração, conforme o Edital Nº 43/2021, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 26/08/2021, publicado no DOU de 27/08/2021, objeto do Edital de Abertura Nº 35/2021, de 16/07/2021, publicado no DOU de 19/07/2021, em substituição a titular do cargo Maria de Fátima Arruda de Souza, que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção Nº 23101.001633/2021-35.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUÍS EDUARDO BOVOLATO

Ministério da Infraestrutura

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 116, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, art. 1º combinado com o art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 10.367, de 22 de maio de 2020, resolve:

Exonerar, a pedido, GUSTAVO FREDERICO BOERGER, CPF nº 308.***.***-53, do cargo comissionado de Superintendente Regional, código DAS 101.4, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Minas Gerais - DNIT/MG, a partir de 25 de agosto de 2021.

TARCÍSIO GOMES DE FREITAS

DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, autoriza os afastamentos do País dos servidores, MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO, Secretário Executivo - SE, matrícula SIAPE nº 1663826, LEANDRO MONTEIRO DE SOUZA MIRANDA, Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva - SE, matrícula SIAPE nº 1648563, e RAFAEL MAGALHÃES FURTADO, Diretor do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura - SFPP, matrícula SIAPE nº 1378208, todos deste Ministério da Infraestrutura, para participarem do evento "IJ LATAM - APEX", em Nova Iorque - EUA, no período de 26 a 30 de setembro de 2021, incluindo o trânsito, com ônus para a SE/MInfra e SFPP/MInfra, respectivamente, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. , inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, art. 18, § 7º. Processos: 50000.023665/2021-01 e 50000.024501/2021-92.

TARCÍSIO GOMES DE FREITAS

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 553, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.048120/2021-65, resolve:

Dispensar, a pedido, MARIANA ARROYO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2398209, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, a contar de 4 de agosto de 2021.

EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR

PORTARIA DE PESSOAL Nº 555, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.048120/2021-65, resolve:

Designar FELIPE GODOY FRANCO, matrícula SIAPE nº 2394082, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

PORTARIA DG ANTAQ Nº 368, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19 do Regimento Interno, considerando que consta do Processo nº 50300.023184/2020-21 e o que foi deliberado em sua 508ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de setembro de 2021, resolve:

Art. 1º Designar a nova composição do Comitê de Gestão do Teletrabalho (CGT), em atendimento ao disposto no artigo 3º da Portaria-DG ANTAQ nº 302/2020, que dispõe sobre a instância de governança do Programa de Gestão por Resultados (PGR), no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários:

I - Rodolpho Emerson Silva de Vasconcellos (membro titular e Coordenador do CGT) e Bernardo Rego Feitosa (membro suplente) - SPL;

II - Carla Leivas Ferro Costa Craveiro (membro titular e Coordenadora Substituta) e Alexandre Dutra Maia (membro suplente) - GRH/SAF;

III - Marcos Mendonça da Silva (membro titular) e Flavio José Regis Paulo Neto (membro suplente) - GAB;

IV - Alber Furtado de Vasconcelos Neto (membro titular) e Fabrício Henrique Tavares Fernandes (membro suplente) - SOG;

V - Bruno de Oliveira Pinheiro (membro titular) e Diego Rafael Barbosa Amorim (membro suplente) - SRG;

VI - Gabriela Coelho da Costa (titular) e Victor Dutra de Carvalho Heimburger (suplente) - SFC;

VII - José Renato Ribas Fialho (membro titular) e Anilson Rodrigues Aires (membro suplente) - SDS;

VIII - Paulo Morum Xavier (membro titular) e Lorena do Carmo Souza (membro suplente) - SGE;

IX - Illana Pinheiro Bezerra (membro titular) e Fausto Emílio de Medeiros Filho (membro suplente) - STI; e

IX - Joelma Maria Costa Barbosa (membro titular) e Maria Lúcia Rodrigues Lima Teles (membro suplente) - OUV.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 319/2021-DG, de 03 de março de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA Nº 424, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. , da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.085764/2021-37, resolve:

Art. 1º Nomear Marina Eguez Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1698475, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, na Unidade Remota COREP/São Paulo, da Gerência de Gestão de Pessoas, no âmbito da Superintendência de Gestão Administrativa, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES