Página 38 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA

BAHIA

SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA SEGAD Nº 445, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SAA/MS nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, seção 1, página 66, resolve:

Conceder pensão à ANANDA VIANA MAGALHÃES DE SANTANA na qualidade de filha do ex-servidor PAULO CEZAR MAGALHÃES DE SANTANA, matrícula SIAPE 0537669, Médico, classe S, padrão III, a partir de 02.09.2021, data do requerimento, de acordo com os artigos 217, inciso IV, alínea a, 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, alterada pelas leis nº 13.135 de 17.06.2015 e nº 13.846 de 18.06.2019, combinado com a EC 103/2019. (Processo nº 25022.001380/2021-13).

ANA MARIA MORAES REBOUÇAS

PORTARIAS SEGAD DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SAA/MS nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, seção 1, página 66, resolve:

Nº 449 - Conceder pensão à RITA CONCEIÇÃO TONETE DE SANTANA na qualidade de cônjuge divorciada ou separada judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor GERALDO TADEU MONTEIRO LEAL, matrícula SIAPE 0533851, Motorista Oficial, classe S, padrão III, a partir de 31.08.2021, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso II, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pelas leis nº 13.135 de 17.06.2015 e nº 13.846 de 18.06.2019, combinado com a EC 103/2019. (Processo nº 25022.001409/2021-59).

Nº 450 - Conceder pensão à MARIA VILMA CONRADO DA SILVA E LIMA na qualidade de esposa do ex-servidor LUIZ PACIFICO PEREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE 0534414, Médico, classe S, padrão III, a partir de 29.06.2021, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pelas leis nº 13.135 de 17.06.2015 e nº 13.846 de 18.06.2019, combinado com a EC 103/2019. (Processo nº 25022.001418/2021-40).

ANA MARIA MORAES REBOUÇAS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO

GOIÁS

SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA SEGAD/GO Nº 207, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GM/MS nº 2.216, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 191, de 02/10/2013 e Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013, resolve:

Conceder pensão por morte à DEBORA DOS SANTOS PIMENTEL, companheira do ex-servidor aposentado JAMIL FRANCISCO DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 0494967, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido em 14/08/2021, a contar da data do óbito, com fundamento no artigo 215 combinado com o artigo 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Lei nº 13.135/2015, combinado com a Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo 25005.000798/2021-11).

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO

RIO DE JANEIRO

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 906, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021

A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.007934/2021-26, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge CARMEN LUCIA DE SOUSA FURTADO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135/15, em face do falecimento ocorrido em 02/06/2021, do ex-servidor WALDIR SILVA FURTADO, Matrícula SIAPE nº 0.624.936, Técnico em Radiologia 24 horas, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103/19, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito.

ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES

PORTARIA Nº 907, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021

A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.015121/2020-29, tendo relacionado o de nº 25001.006877/2019-43, resolve:

Retificar a PT/MS/GEREST/RJ/DAPIN nº 0057 de 02.04.1998, publicada no DOU nº 081 de 30.04.1998, seção 2, página 32, que declarou aposentada a Instituidora de Pensão ANA MARIA AMORIM DA SILVA DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 0.640.131, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, a fim de alterar para 23% (vinte e três por cento) o percentual do Adicional por Tempo de Serviço, com base nos artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90.

ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES

PORTARIA Nº 921, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.018806/2019-93, resolve:

Conceder Pensão ao Filho Maior Inválido RHUAN DOMINGOS ANTONIO GOMES, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea b, 218 e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135/15, combinado com o parágrafo único do artigo , da Emenda Constitucional nº 47/05 e com o inciso I do artigo , da Lei nº 10.887/04, por estar amparado no artigo , da Emenda Constitucional nº 103/19, sendo os valores apurados e calculados conforme os parágrafos 1º e 2º do citado artigo, em face do falecimento ocorrido em 08/08/2019, do ex-servidor ACYR ANTONIO GOMES, Matrícula SIAPE nº 0.643.376, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do benefício destinado a Pensão, a partir da data do requerimento.

ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES

PORTARIA Nº 922, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS n€1804 de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n€192 de 03/10/2013 e à vista das informações no Processo nº 25001.007470/2021-58, tendo relacionado o de número 25001.014816/2020-93, resolve:

RETIFICAR A PORTARIA COAD/RJ Nº 735, DE 28 DE JULHO DE 2021, publicada no Diário Oficial da União Nº 142, de 29 de julho de 2021, Seção 02, Página 55, que concedeu pensão à Companheira REJANE MADEIRA PEREIRA, em face do falecimento ocorrido em 06.11.2020, do ex-servidor ANTÔNIO SALVADOR ROBLES, Matrícula SIAPE nº 1.427.800, Agente de Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V; onde se lê: "[...] com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 4, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015 [...]", leia-se: "[...] com fundamento nos artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 4, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015 [...].

ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES

PORTARIA Nº 923, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.014816/2020-93, tendo relacionado o de número 25001.007470/2021-58, resolve:

RETIFICAR A PORTARIA COAD/RJ Nº 578, DE 15 DE JUNHO DE 2021, publicada no Diário Oficial da União Nº 111, de 16 de junho de 2021, Seção 02, Página 46, que concedeu pensão ao filho menor PEDRO HENRIQUE PEREIRA ROBLES, em face do falecimento ocorrido em 06.11.2020, do ex-servidor ANTÔNIO SALVADOR ROBLES, Matrícula SIAPE nº 1.427.800, Agente de Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V; onde se lê:"[...] com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea a e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015 [...]"; leiase:"[...] com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea a, 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015 [...]; e onde se lê: "[...] cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1 [...]"; leia-se: "[...] cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/2 [...]".

ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES

PORTARIA Nº 927, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.015121/2020-29, tendo relacionado o de nº 25001.038492/2017-83, resolve:

Retificar a PT/MS/NERJ/DIGAD/RJ nº 0372 de 23.03.2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 061 de 29.03.2018, seção 2, página 60, que declarou aposentado o servidor ISAAC NILDO DA SILVA LIMA, matricula SIAPE nº 1.429.507, Agente de Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, - Onde se lê: com provento proporcional a 4259 / 12775, - Leia-se: com provento proporcional a 10689 / 12775.

ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

JAMIL HADDAD

PORTARIA Nº 1.292, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº. 1.445/GM/MS, de 29 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 121, de 30 de junho de 2021 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009 resolve:

Conceder Pensão Vitalícia ao CARLOS ALBERTO SOUZA RODRIGUES, por falecimento da servidora MONICA BRAGA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 338.953-7, Enfermeira, código NS 309044, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, a partir de 20/05/2021, data do óbito da referida servidora, com fundamentos abaixo especificados:

BENEFICIÁRIO: CARLOS ALBERTO SOUZA RODRIGUES

COTA-PARTE: 1/1

FUNDAMENTO: Art. 217, inciso IV alínea d e Art. 222, inciso VII, da Lei 8.112/90; com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os § 2 e § 5 do Art. 23 da Emenda constitucional nº 103/2019.

GERMANA LYRA BAHR

PORTARIA Nº 1.311, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº. 1.445/GM/MS, de 29 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 121, de 30 de junho de 2021 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009 resolve:

I - Exonerar a pedido, a partir de 28/06/2021, considerando o disposto no Art. 34 da Lei nº 8.112/90, o (a) servidor (a) NATALIA MARINHO BRAZ DA CUNHA, ocupante do cargo de MEDICO, especialidade CLINICA MÉDICA, matrícula SIAPE nº 268265-0, Classe B, Padrão IV, código da vaga nº 135608, do Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde (processo nº 25057.009465/2021-34);

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

GERMANA LYRA BAHR

PORTARIA Nº 1.322, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº. 1.445/GM/MS, de 29 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 121, de 30 de junho de 2021 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009 resolve:

Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. ANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS, por falecimento da servidora SONIA MARIA VILAS BOAS CAMPOS, matrícula SIAPE nº 064.596-6, Nutricionista, código NS 309052, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, a partir de 09/07/2021, data do óbito da referida servidora, com fundamentos abaixo especificados:

BENEFICIÁRIO: ANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS

COTA-PARTE: 1/1

FUNDAMENTO: Art. 217, inciso III e Art. 222, inciso VII, da Lei 8.112/90; com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com o Art. 23 da Emenda constitucional nº 103/2019.

GERMANA LYRA BAHR