Página 19 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Desenvolvimento Social

GABINETE DA SECRETÁRIA

Resoluções da Secretária, de 10/09/2021

Concedendo:

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XI, anexo XIII, inciso II, do artigo do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Adriana Vieira da Silva, RG. 45.445.596-3, no período de 03 à 17 de setembro de 2021, em virtude férias do titular, pelo exercício da função de serviço público em pró labore, de Diretor Técnico III, Referência 14, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I do Grupo de Acompanhamento e Controle de Programas, da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional da Pasta, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 6,45, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ficando cessados no período acima os efeitos da Resolução publicada no DOE de 10/04/2020.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo IX, anexo XIII, inciso II, do artigo do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, a servidora Aline Pinheiro Durans Conceição, RG. 019663912002-7/MA, no período de 08 à 22 de setembro de 2021, em virtude de impedimento do titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico III, Referência 14, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Cargo Comissão do Grupo II da Coordenadoria de Política Sobre Drogas do Estado do São Paulo - COED, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação de coeficiente equivalente de 6,45, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XI, anexo XIII, inciso II, do artigo , do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Andreia Aparecida de Oliveira, R.G. 33.796.203-0, no período de 01 à 30 de setembro de 2021, em virtude de licença prêmio do titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico II, Referência 11 da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Avaré, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 5,00, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ficando cessados para o período acima os efeitos da resolução publicada no DOE de 18/05/2019.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XI, anexo XIII, inciso II, do artigo do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Bruna Fabiano Lamas, RG. 44.521.722-4, no período de 08 à 22 de setembro de 2021, em virtude férias do titular, pelo exercício da função de serviço público em pró labore, de Diretor Técnico III, Referência 14, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I do Grupo de Planejamento e Controle Nutricional, da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional da Pasta, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 6,45, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos--Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ficando cessados no período acima os efeitos da Resolução publicada no DOE de 02/02/2018.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do artigo do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Edson de Oliveira Torres, RG. 15.174.009-4, no período de 16 à 30 de agosto de 2021, em virtude de férias do titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico I, Referência 9 da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I do Núcleo de Avaliação e Supervisão da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social da Grande São Paulo Leste - Mogi das Cruzes, Gratificação de Representação mensal mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 3,54 aplicado sobre a Unidade Básica de Valor- UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do artigo do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Elaine Alves, RG. 23.095.201-X, no período de 01 à 30 de setembro de 2021, em virtude de impedimento do titular, pelo exercício no cargo de Diretor Técnico I, Referência 9, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, do Núcleo de Avaliação e Supervisão da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social em Avaré, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação de coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo IX, anexo XIII, inciso II, do artigo , do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Elaine Cristina Silva de Moura, RG 24.413.659-2, no período de 24 de setembro à 08 de outubro de 2021, em virtude de férias da titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico III, Referência 14, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, do Grupo de Ação Social do Interior, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 6,45, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado grupo V, anexo XIII, inciso II, do artigo , do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Felipe Madio de Oliveira, RG. 27.367.808-5, no período de 20 de setembro a 04 de outubro de 2021, em virtude de férias do titular, pelo exercício do cargo de Coordenador, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I da Coordenadoria de Desenvolvimento Social, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação de coeficiente equivalente a 10,40, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do artigo do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE à Helenice Aparecida Silvino de Araujo Freitas, RG. 13.612.559-1, no período de 16 à 30 de setembro de 2021 em virtude de férias do titular, pelo exercício no cargo de Diretor I, Referência 6, da Escala de Vencimentos do SQC-I do Núcleo Administrativo da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social da Grande São Paulo Oeste, em Osasco, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo IX, anexo XIII, inciso II, do artigo do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Itagira de Sena Pires, RG. 2.403.786-MG, no período de 08 de setembro a 07 de outubro de 2021, em virtude de férias do titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico III, Referência 14, da Escala de Vencimentos Comissão do Grupo de Disseminação de Informações da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação de coeficiente equivalente a 6,45, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do artigo , do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Jackson Elson Almendra, RG 43.082.456-7, no período de 08 de setembro à 07 de outubro de 2021, em virtude de férias do titular, pelo exercício do cargo de Diretor I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão do Núcleo de Atividades Complementares, do Departamento de Administração, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo V, anexo XIII, inciso II, do artigo do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Paulo Henrique Bonfim Xavier, R.G. 40.533.991-4, no período de 08 à 22 de setembro de 2021, em virtude de férias do titular, pelo exercício do cargo de Coordenador, Referência 17, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, da Coordenadoria de Políticas Sobre Drogas do Estado de São Paulo – COED, desta Pasta, Gratificação de Representação mensal a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 10,40, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ficando cessados para o período acima os efeitos da resolução publicada no DOE de 10/11/2020.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do artigo , do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Rafael Paronetto Linczender, RG 43.982.696-2, no período de 17 à 31 de agosto de 2021, em virtude de férias do titular, pelo exercício do cargo de Diretor I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão do Núcleo de Apoio Administrativo da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social em Sorocaba, da Coordenadoria de Ação Social, gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XI, anexo XIII, inciso II, do artigo , do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, a Rayra Carolina Victorino Bezerra da Silva, RG. 43.247.912-0, no período de 08 à 22 de setembro de 2021, em virtude de férias do titular, pelo exercício do cargo de Diretor II, Referência 8, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, da Divisão de Finanças, do Departamento de Administração, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 5,00, aplicação sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ficando cessados para o período acima os efeitos da Resolução publicada no DOE de 28/03/2020.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo IX, anexo XIII, Inciso II do artigo do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, à Sueli Barros Pereira, RG 22.174.040-5, no período de 02 a 16 de setembro de 2021, em virtude de férias do titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico III, Referência 14, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, da Diretoria Executiva da Escola de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo desta Pasta, Gratificação de Representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 6,45, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos--Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ficando cessados, no período acima, os efeitos da Resolução publicada na DOE de 11/01/2020.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do artigo , do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Thais de Carvalho Pinto, RG 50.668.231-6, no período de 08 à 22 de setembro de 2021, em virtude de férias do titular, pelo exercício do cargo de Diretor I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão do Núcleo de Almoxarifado, do Departamento de Administração, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Departamento de Recursos Humanos

Portaria do diretor de 13092021

Autorizando

A vista das manifestações constantes do processo SEDS/2511395/2019, e nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei nº 10.261/68, alterado pelo artigo da LC. 1048/2008, Autorizo , José Luiz de Campos Siqueira, RG. 09.519.984-6, Executivo Público, do SQC - III, da EVNU, ao gozo de 60 dias de Licença Prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 10/06/2010 à 08/06/2015, nada restando.

Segurança Pública

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 09-09-2021

Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril de 2019, AUTORIZA o afastamento do Maj Med PM 118057-6 Fabiano Milan de Freitas, R.G. 24.712.773-5 - SSP/SP, do CPI-4, quando viajará no período de 8 a 12 de setembro de 2021, com destino à cidade de São Paulo/SP, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seu posto, participar do "Curso Imersão em Tratamento Cirúrgico dos Prolapsos dos Órgãos Pélvicos". As despesas com hospedagem, transporte e alimentação correrão à conta do interessado.

DE 10-09-2021

Com fundamento no art. 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril de 2019, RETIFICA a publicação inserta no D.O. nº 64, de 6-4-21, de como constou o "Cb PM 147392-1 Willians Leonardo Bernal, R.G. 33.964.716-4 - SSP/SP, também do CAvPM, no período de 22-3-21 a 4-4-21", para ser substituído e passar a constar o "Cb PM 116438-4 Emerson Venturela Marques Ribeiro, R.G. 25.390.727-5 - SSP/SP, também do CAvPM, no período de 22-3-21 a 3-4-21", quando integrou equipe que realizou manutenção preventiva para o uso da aeronave, bem como ações logísticas para a distribuição de insumos e oxigênio para o interior do Estado do Amazonas durante o Estado de Calamidade Pública, declarado nos termos do Decreto nº 43.272,de 6 de janeiro de 2021.

Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril de 2019, AUTORIZA o afastamento do Ten Cel PM 901260-5 Marcos José da Costa, R.G. 22.174.104-5 - SSP/SP, da DEC, quando viajará no período de 27 de setembro a 1 de outubro de 2021, com destino a Brasília/DF, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seu posto, participar do "1º Seminário de Gestores de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública - SEGEP", que será realizado pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correrão por conta da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública.

Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril de 2019, AUTORIZA o afastamento do Maj PM 910404-6 Diógenes Martins Munhoz, R.G. 20.592.147 - SSP/SP, da ESB, quando viajará em 9 de setembro de 2021, com destino à cidade de Porto Alegre/RS, e, em 24 de setembro de 2021, com destino à cidade de Natal/RN, respectivamente para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seu posto, participar como palestrante em evento sobre "Prevenção do Suicídio Policial" organizado pela Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, bem como em evento sobre o mesmo assunto, alusivo à campanha "Setembro Amarelo", organizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação, referentes ao dia 9-9-21 correrão por conta da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, e referentes ao dia 24-9-21 correrão por conta do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.

RESOLUÇÕES DE 10-09-2021

DISPENSANDO, a partir de 13 de setembro de 2021, ELUSA PEREIRA NETTO LEAL, RG 24.235.676, Executivo Público, das funções de Assistente Técnico, ficando em consequência, cessada a gratificação de representação correspondente.

Com fundamento no artigo 135, inciso III da Lei Nº 10.261, de 28 de outubro de 1.968 e à vista do que dispõe o artigo , inciso II, do Decreto Nº 53.966, de 22 de janeiro de 2.009 e nos termos do inciso II, do artigo do mencionado Decreto, DESIGNA, a partir de 13 de setembro de 2021, DEBORA REGINA DE LIMA EPISCOPO, RG. 30.969.514, Executivo Público, para exercer as funções de Assistente Técnico, fazendo jus a gratificação mensal, a título de representação, mediante a aplicação do coeficiente 6,45, sobre a Unidade Básica de Valor - UBV.

RESOLUCAO DE 13-09-2021

nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 12 meses de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, ao Cb PM 123687-3 Alex Rodrigo Aprigio dos Santos, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em prorrogação a que foi concedida, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de novembro de 2020.

RESOLUÇÕES DE 13-09-2021

Com fundamento no artigo 135, inciso III da Lei Nº 10.261, de 28 de outubro de 1.968 e à vista do que dispõe o artigo , inciso II, do Decreto Nº 53966, de 22 de janeiro de 2.009, DESIGNA, LUCIANA LABONIA PORTO DE AZEVEDO, RG 19.202.431, Executivo Público, para exercer as funções de Assessor Técnico de Gabinete, fazendo jus a gratificação mensal, a título de representação, mediante a aplicação do coeficiente 8,32, sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, ficando em consequência cessada a gratificação pela função de Assistente Técnico no coeficiente de 6,45 UBV.

Com fundamento no artigo 135, inciso III da Lei Nº 10.261, de 28 de outubro de 1.968 e à vista do que dispõe o artigo , inciso II, do Decreto Nº 53.966, de 22 de janeiro de 2.009 e nos termos do inciso II, do artigo do mencionado Decreto, DESIGNA, LUCIANA CRISTINA PINHEIRO DA COSTA GOMES, RG 44.293.632, Executivo Público, para exercer as funções de Assistente Técnico, fazendo jus a gratificação mensal, a título de representação, mediante a aplicação do coeficiente 6,45, sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, ficando em consequência cessada a gratificação pela função de "Outros Auxiliares".

RESOLUCAO DE 19-08-2021

Conforme delegação constante na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019 e com fundamento no inciso III, do artigo 135, da Lei 10.261/68, e nos termos do anexo XI, do Decreto nº 53.966/09, de 22 de janeiro de 2009, RESOLVE CONCEDER, de acordo com o parágrafo 1º do Artigo 9º, em razão de férias, licença prêmio e licença para tratamento de saúdedos titulares, a gratificação de representação, calculada mediante a aplicação dos coeficientes sobre o valor da UBV, na seguinte conformidade:

Concessão em razão de férias dos titulares:

Ten Cel PM 920446-6 Henrique Angrisano, 26-1-21 a 16-2-21 - 6,45 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Cel PM, em substituição ao Cel PM 910297-3 Flavia de Paula Santos;

Ten Cel PM 920436-9 Rogerio Luís Marques de Mello, 14-4-21 a 13-5-21 - 6,45 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Cel PM, em substituição ao Cel PM 901229-0 Rodrigo Eval Arena;

Maj PM 912804-2 Marcio José da Silva, 26-1-21 a 24-2-21 - 3,54 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substituição ao Ten Cel PM 871074-A Luiz Cordeiro da Silva Filho;

Maj PM 940649-2 Viviane Cristina Santana, 18-4-21 a 17-5-21 - 3,54 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substituição ao Ten Cel PM 901360-1 Luís Liberato do Nascimento;

Maj PM 930303-A André Luis Trevizani, 17-5-21 a 31-5-21 - 3,54 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substituição ao Ten Cel PM 870621-2 José Wilson da Silva;

Maj PM 960395-6 Marcelo Cornejo Noronha, 12-5-21 a 26-5-21 - 3,54 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substituição ao Ten Cel PM 901259-1 Alípio de Lima Rios;

Maj PM 940707-3 Kleber Moura de Oliveira, 26-4-21 a 24-5-21 - 3,54 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substituição ao Ten Cel PM 891297-1 Paulo Monteiro Filho;

Concessão em razão de licença-prêmio dos titulares:

Ten Cel PM 871074-A Luiz Cordeiro da Silva Filho, 5-10-20 a 3-11-20 - 6,45 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Cel PM, em substituição ao Cel PM 910297-3 Flavia de Paula Santos;

Ten Cel PM 871074-A Luiz Cordeiro da Silva Filho, 9-11-20 a 8-12-20 - 6,45 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Cel PM, em substituição ao Cel PM 910297-3 Flavia de Paula Santos;

Ten Cel PM 910301-5 Gustavo Henrique Lopes Barbosa, 3-5-21 a 17-5-21 - 6,45 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Cel PM, em substituição ao Cel PM 884178-A Elizeu Sebastiao da Silva Filho;

Ten Cel PM 888234-7 Fabio Okasaki Cintra, 24-5-21 a 7-6-21 - 6,45 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Cel PM, em substituição ao Cel PM 901258-3 Edson Luís da Silva Simeira;

Maj PM 910352-0 Marcos Daniel Fernandes, 1-5-21 a 24-5-21 - 3,54 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substituição ao Ten Cel PM 920445-8 Paulo Rogerio Viana;

Maj PM 910353-8 Marcelo de Oliveira, 4-5-21 a 24-5-21 -3,54 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substituição ao Ten Cel PM 920373-7 Adriano Manoel Rédua dos Santos;

Maj PM 920385-A Fernando Carmello Silva, 13-4-21 a 20-5-21 - 3,54 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substituição ao Ten Cel PM 920397-4 Luciano Fraga Maciel;

Maj PM 950762-A Sandro Augusto Loureiro, 20-5-21 a 3-6-21 - 3,54 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substituição ao Ten Cel PM 871918-7 Wagner Aparecido Baratto;

Maj PM 950930-5 Alexsander Ribeiro, 17-5-21 a 31-5-21 -3,54 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substituição ao Ten Cel PM 920376-1 Carlos Jose Olivetti Fernandes;

Maj PM 913820-0 Paulo Henrique Beltrami, 4-6-21 a 18-6-21 - 3,54 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substituição ao Ten Cel PM 910303-1 Marcelo Perin Monteiro;

Maj PM 960438-3 Ricardo Lopes de Souza Salomão, 10-5-21 a 24-5-21 - 3,54 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substituição ao Ten Cel PM 881761-8 Valdimir Aparecido da Silva;

Maj PM 901288-5 Luiz Antônio Clarete de Araújo, 26-4-21 a 31-5-21 - 3,54 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substituição ao Ten Cel PM 884164-A Fabio Renato Basilio;

Maj PM 913081-A Marcel Ribeiro de Lima, 7-5-21 a 21-5-21 - 3,54 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substituição ao Ten Cel PM 920411-3 Hugo Araújo Santos;

Maj PM 910366-0 Rinaldo de Araújo Monteiro, 26-4-21 a 25-5-21 - 3,54 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substituição ao Ten Cel PM 910300-7 Walmir Magalhães de Sales.

Concessão em razão de licença para tratamento de saúde dos titulares:

Ten Cel PM 888234-7 Fabio Okasaki Cintra, 5-5-21 a 23-5-21 - 6,45 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Cel PM, em substituição ao Cel PM 901258-3 Edson Luis da Silva Simeira.

(Lauda nº 16/2021)

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE EXPEDIENTE, PESSOAL E

FREQUÊNCIA

DESPACHO DO DIRETOR DE 13-09-2021

à vista do atestado médico apresentado e com base no artigo 181, inciso I, da Lei 10.261/68, AFASTA, NIELCIA MARI TRAETE, RG-7.929.777, Diretor I, do QSSP, lotada e classificada na ASSS, 10 dias de licença saúde, a partir de 13/09/2021.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA

TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora 13/09/2021.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.

FERNANDO SILVEIRA MARQUES,RG.21.633.083,Perito Criminal,efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no Gabinete da SPTC,30 dias referente ao bloco de 21/10/13 a 19/10/18 certidão 126/19,a partir de 17/09/21,nada perde.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora de 13/09/21.

Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo da L.C. 1.048/2008,a:

FERNANDO SILVEIRA MARQUES,RG.21.633.083,Perito Criminal,efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no Gabinete da SPTC,30 dias referente ao bloco de 21/10/13 a 19/10/18 certidão 126/19.

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

Portarias do Diretor do IC, de 13/09/2021

DESIGNAR:

No período de 20/09/2021 a 01/10/2021, o Dr. Ricardo Luis Lopes, RG: 10.823.456, Perito Criminal de 1ª Classe, para responder pelo expediente do Núcleo de Engenharia (U.A. 61.926), em razão da participação no Curso Específico de Aperfeiçoamento para Perito Criminal de 1ª Classe - CEA ML/PC 1ª CLASSE T3/2021 - ACADEPOL do titular, Dr. André Moreira Camargo. (Port. 188/21 - IC).

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE AMERICANA

Obrigação a Fazer

A Diretoria do Núcleo de Pericias Criminalísticas de Americana da Superintendência da Polícia Técnico Científica, no uso das atribuições que lhe são conferidas, conforme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado com o Decreto 52.833 de 24/03/2008, expede a presente apostila em cumprimento a respeitável sentença proferida no PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº. 1010304-56.2020.8.26.0320, que deferiu "Deixar de incluir na base de cálculo do imposto de renda retido na fonte os valores pagos ao (à)(s) autor (a) (es)(as) da ação a título de auxílio transporte e ajuda de custo alimentação", em nome de Dimitri Feo Machado de Carvalho Fernandes da PGE / SP em favor de TATIANA CRISTINA STOCCO - RG 42.506.292-2 - Fotografo Técnico Pericial - NPC Americana - EPC Limeira

Obrigação a Fazer

A Diretoria do Núcleo de Pericias Criminalísticas de Americana da Superintendência da Polícia Técnico Científica, no uso das atribuições que lhe são conferidas, conforme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado com o Decreto 52.833 de 24/03/2008, expede a presente apostila em cumprimento a respeitável sentença proferida no PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº. 1002006-87.2020.8.26.0510, que deferiu "JULGO PROCEDENTE o pedido referente aos descontos sobre o auxilio alimentação. fls. 01/06; 64/68 dos autos judiciais.", em nome de Mariana Rodrigues Gomes Morais da PGE / SP em favor de DANY BRUNO BORELLA DOS SANTOS GROSSKLAUSS -RG nº. 43.777.787 - Perito Criminal - EPC Rio Claro.

Obrigação a fazer

A Diretoria do Núcleo de Pericias Criminalísticas de Americana da Superintendência da Polícia Técnico Científica, no uso das atribuições que lhe são conferidas, conforme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado com o Decreto 52.833 de 24/03/2008, expede o presente APOSTILAMENTO NEGATIVO, tendo em vista a IMPROCEDÊNCIA do pedido inicial na fase recursal proferida no PROCESSO Nº 1001777-93.2021.8.26.0510, instaurado por ERICH MATOS VIEGAS - RG 322626754 Fotógrafo Téc. Pericial EPC Rio Claro contra o Estado de São Paulo, pleiteando a não incidência, em sua situação funcional, da norma prevista no art. , inciso IX, da Lei Complementar Federal 173/2020, a qual veda a contagem de tempo de serviço para fins de concessão de quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio

Despacho da Perita Diretora NPC Americana de 10/09/2021 Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pelo artigo da L.C. 1.048/2008, Decreto 64864/2020- Art 2º - I, Licença-Prêmio a: Sr. WILLIAN ANTONIO HUSSAR, RG 21877406-0, Desenhista Técnico Pericial, 1ºclasse, Padrão III em exercício no Núcleo de Perícias Criminais de Americana, Equipe de Perícias Criminalísticas de Piracicaba 15 (quinze) dias de licença-prêmio a partir de 03/10/2021,referente ao bloco de 10/03/2014 a 09/03/2019 (Certidão 017/2019, Proc. DGP. 05389/1995- PUCT)- Restando 45 dias para gozo oportuno- Nada Perde

Despacho da Perita Diretora NPC Americana de 13/09/2021 Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pelo artigo da L.C. 1.048/2008, Decreto 64864/2020- Art 2º - I, Licença-Prêmio a: Sr. Paulo José Reimer Pedron, RG:16.567.762-4, FotógrafoTécnicoPericial, 1ºclasse, Padrão III em exercício no Núcleo de Perícias Criminais de Americana, Equipe de Perícias Criminalísticas de Limeira 60 (sessenta) dias restantes de licença-prêmio a partir de 01/09/2021,referente ao bloco de 24/10/2012 à 22/10/2017 (Certidão 014/2018, Proc. DGP. 15935/1993 - PUCT)- Nada Perde