Página 42 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

nos termos do § 3º do artigo 60º da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II do artigo 25º da Lei 500 de 13-11-1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-2 de 04-03-2015, publicado no D.O.E de 07-03-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo:

EE Profª Philomena Cardoso de Oliveira – NATÁLIA GIOVANNA GALLI GALVÃO, RG 34.352.174-X, PEB I, Categoria O, 02 (dois) dias de Auxílio-Doença no período de 09/09/2021 a 10/09/2021.

nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado:

EE LUIZ BENEDITINO FERREIRA – RAPHAEL FRANCO AZEVEDO ANDRADE, RG 50.281.449-4, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 15 (quinze) dias de Auxílio-Doença no período de 17/08/2021 a 31/08/2021

com fundamento nos termos do § 3º do artigo 60º da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II do artigo 25º da Lei 500 de 13-11-1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-2 de 04-03-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015, encaminha Licença Saúde do Professor abaixo relacionado:

ROSEMEIRE DA SILVA RG. 27.661.718, PEB I, Cat;O, faixa 01, Nível IV, Licença de 02 dias, de 08/09/2021 a 09/09/2021.

nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213991, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado:

E.E. Pastor Jaconias Leite da Silva- MARLI SANTANA COTRIM FAURER, RG. 18.938.467, Professor de Educação Básica I, Categoria O, 03 (três) dias de Auxílio-Doença no período de 09/09/2021 a 11/09/2021

nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8213/91 e inciso II, artigo 25º da Lei 500/74, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, Auxílio-Doença para:

ELIZANGELA DE ASSIS GUIBERTO, RG: 25.393.121-6, Professor de Educação Básica II, EE Canadá, Categoria O, DI I, 03 dias de Auxílio-Doença no período de 13/09/2021 a 15/09/2021.

nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado:

EE SÃO FRANCISCO DE ASSIS – SILVIA CRISTINA DA SILVA RAPOSO BARBOSA, RG: 21746560, Professor de Educação Básica II, Categoria O,03 (TRÊS) dias de auxílio doença no período de 08/09/2021 a 10/09/2021.

com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que apresenta suspeita de COVID 19, pelo período de 12/09/2021 a 18/09/2021, LAURA MARINO MACHADO, RG 50.282.373, PEB II - Contratado, categoria O.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO CARLOS

PORTARIA DO REGIONAL DE ENSINO, 13/09/2021

Para regularização de vida funcional em nome de Eliélza Marci Vollet Zotesso, RG: 18.290.765-X, a Diretoria de Ensino -Região de São Carlos declara que a interessada foi admitida na função de Professor II - Eventual a partir de 08/02/1988.

CESSANDO o efeito da Portaria Publicada em 01/07/2015, na parte em que designou para exercer a função de PROFESSOR COORDENADOR.

VANIA DE PAULA CARVALHO MOREIRA – RG: 42.186.595 -PEB I – SQC-II-QM-SE, da EE Bispo Dom Gastão, em São Carlos a partir de 09/09/2021.

APOSTILAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 13/09/2021

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do Art. 60 da Lei nº 8213/91, comb. com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, as (aos) interessadas (os) abaixo:

Sandra Pereira de Almeida RG 28.143.451-7- PEB I – Categoria O, na E E Prof. Andrelino Vieira, em São Carlos , 05 dias de Auxílio Doença, a partir de 08/09/2021.

Tornando sem efeito a publicação no DOE – 02/09/2021 pg. 50 em nome de KEILA CRISTINA STANGANINI CROVACE - RG. 27.371.324.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 13-09-2021

RETIFICANDO a Portaria do Dirigente Regional de Ensino: de 25/05/2012, publicada em 25-08-2012, pág 49 que autorizou Auxílio Doença em nome de LAÉRCIO RODRIGUES DA SILVA, 29.171.533-3, para fazer constar: 3 dias a partir de 15/02/2012;

de 10/09/21, publicada em 11/09/2021, pág 49 que autorizou Auxílio Doença em nome de VERA LUCIA DE SOUZA TONON, RG 17.191.009-6, DI 2, para fazer constar: PEB II.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 13-09-2021

AUTORIZANDO para fins de Auxilio Doença nos termos da Lei Complementar Estadual 1093/09, da Lei Federal 12.873/13 e da Lei Federal 13.135/15 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/15, de 12/11/15:

NATÁLIA APARECIDA MALAQUIAS RAMIRES, RG 40.975.037-2, DI 1, PEB II, Categoria O, da EE Prof José Gilberto de Oliveira Souza, município de Vargem Grande do Sul, 13 dias a partir de 10/09/2021;

ELIS REJANE PINTO, RG 42.559.211-X, DI 1, PEB II, Categoria O, da EE Prof José Gilberto de Oliveira Souza, município de Vargem Grande do Sul, 13 dias a partir de 09/09/201.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola

Tornando sem efeito, por motivo de duplicidade, a autorização de Licença-Prêmio em gozo publicada em DOE no dia 02/09/2021 em página 50, nos termos do art. 209 da Lei 10.261/68 e art. da LC. 1048/2008 de:

VERA LUCIA PERINA BARRETO, RG 13.988.332-0, Agente de Serviços Escolares, SQC III QAE, classificada na EE Maestro Justino Gomes de Castro, 15 dias referentes ao período de 28/08/2012 a 26/08/2017 – CERTIDÃO 264/2017 – SEE 788360/2018.

Portaria do Diretor de Escola

Autorizando Licença-Prêmio em gozo, nos termos do art. 209 da Lei 10.261/68 e art. da LC. 1048/2008 de:

RAFAEL HENRIQUE NASCIMENTO, RG 43.720.920-X, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, classificado na EE Domingos Theodoro de Oliveira Azevedo, 15 dias referentes ao período de 18/03/2013 a 16/03/2018 – CERTIDÃO 099/2018 – SEE 1433483/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

JOAQUIM DA BARRA

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 13-09-2021

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 60, da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25, da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF–1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, Auxílio-Doença a: Joana Darc Silva Capelossi, RG: 12.155.060, P.E.B-II, Categoria O, no período de 09/09/2021 a 23-09-2021, totalizando 15 dias de Auxílio-Doença.

Portarias do Dirigente Regional de ensino de 13-09-2021

Designando, com fundamento no Artigo do Decreto 43.409/98, GEISE KARINA DA SILVA, RG 33.425.800-5, PEB-II, SQF-I-QM, da EE MANOEL MARTINS, em MORRO AGUDO, Diretoria de Ensino – Região de São Joaquim da Barra, para, a partir de 13-09-2021, exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na EE Professora Neusa Okano Mizuno, em Morro Agudo, da Diretoria de Ensino Região de São Joaquim da Barra.

Cessando, a partir de 13-09-2021, os efeitos da Portaria de 22/01/2020, publicada no DO. 30/01/2020, na parte em que designou GEISE KARINA DA SILVA, RG.33.425.800-5, PEB-II, SQF-I-QM, da EE Professora Neusa Okano Mizuno, em Morro Agudo, Diretoria de Ensino – Região de São Joaquim da Barra, para exercer a função de Professor Coordenador.

Designando, a partir de 01-02-2018, à vista da competência conferida pelo Art. 4º, Inciso IV do Art 5º da Res. SE 88/07, alt. pelas Res. SE 10/08, Res. SE 91/07 e Instrução Conjunta CENP/ DRHU de 02/07/08, publ. DO. de 03/07/08, o professor abaixo relacionado, para exercer a função de Professor Coordenador na EE Professora Neusa Okano Mizuno, em Morro Agudo, da Diretoria de Ensino Região de São Joaquim da Barra.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 13/09/2021

O Diretor do Centro de Recursos Humanos, a vista do atestado médico apresentado e com base no item (V ou VI) da Deliberacao I, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid 19, fica o senhor (a) abaixo relacionado (a) afastado (a):

Bruno Cesar Costa Ribeiro Mira, RG: 40.372.538-0, período de 11/09/2021 a 20/09/2021, sendo 10 dias.

Eliana da Mota Nolasco, RG: 21.609.425, período de 11/09/2021 a 18/09/2021, sendo 08 dias.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 13/09/2021.

CESSANDO:

A partir de 11/09/2021, os efeitos da Portaria publicada em 26/07/2008, na parte que designou PEDRO LUIS PUPPO GOMES, RG. 12.885.127, PEB-II, SQC-II-QM, para integrar o Núcleo Pedagógico e exercer as funções correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor Coordenador na Diretoria de Ensino – Região São José do Rio Preto.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA

AUTORIZANDO:

Gozo imediato de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com redação alterada pela LC. nº 1048/2008:

Da EE. “Prof. Bento Abelaira Gomes”, em SJRPreto.

15 Dias – EMERSON TADEU DO NASCIMENTO, RG. 42.599.417, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na mesma Unidade Escolar, Certidão 198/17 – Per. 15/08/11 a 12/08/16 – SEE/468766/2019.

CONCEDENDO:

Nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF -1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, ao interessado abaixo relacionado:

Da EE. “Profª. Alzira Valle Rolemberg”, em SJRPreto.

DAIANE ROSSI DO CARMO, RG. 32.415.460, PEB-II, Contratado, Faixa 1, Nível I, 14 dias de auxílio-doença de 11 a 24/09/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO ROQUE

DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 13/09/2021

Assunto: Extinção Contratual – Inciso IV, artigo 8º, Lei Complementar nº 1093 de 16 de junho de 2009.

Trata-se de decisão proferida pelo contratante em atendimento aos §§ 8º e 9º, artigo do Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012. Da análise dos autos, DECIDO, pela extinção do contrato, a partir de 13/09/2021, do interessado abaixo:

- VIVIANE GABRIEL PINTO – RG. 29.045.863-8

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 13/09/20231

Autorizando, para fins de Auxílio Doença nos termos do § 3º do artigo 60 da lei 8213/91 e combinada com o Comunicado UCRH/CAF1, de 21/11/2008, o interessado abaixo:

- PEROLA LUKACS, RG 9.908.173, PEB II, SQF-I-QM, categoria O, da EE Professor Orlando Ellero, em Vargem Grande Paulista - SP, 2 (dois) dias a partir de 09/09/2021.

- VITA MARIA BARROS DE SOUSA, RG 23.011.767-3, PEB II, SQF-I-QM, categoria O, da EE Professora Altina Júlia de Oliveira, em Mairinque - SP, 14 (catorze) dias a partir de 09/09/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 13/09/2021

Concedendo, nos termos da Lei 10.261/68, § 2º do artigo 181, com redação dada pela LC 1.123/10 e Parecer PA nº 64/15; Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 3/15; inciso I do art. 1º da Res. SGP de 06/12/2013, Auxílio Maternidade por 120 dias, a partir de 01/09/2021, a KELLY CRISTINA PAULINO, RG 40.129.292-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, categoria O, da EE da Estação Dona Catarina, Município de Mairinque/SP, Diretoria de Ensino Região de São Roque.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO ROQUE

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 13/09/2021

Declarando:

- com fundamento no item VI da Deliberação 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020 conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID19, pelo período de 08/09/2021 a 10/09/2021, 03 (três) dias, RONILDO ALMEIDA DE SOUZA RG: 32.222.916-9, PEB-II, SQC-II-QM, DI: 1, classificado na EE. Paulo Soares da Silva, em Vargem Grande Paulista, DER São Roque.

DESPACHO DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 13/09/2021,

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, ao servidor abaixo identificado, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

- MARIANA DE ALMEIDA SOLEIRA XAVIER, RG 42.882.441-9, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE Maria Angerami Scalamandré, em Ibiúna, PULP 121/2016, Certidão Nº 16/21, período de 10/05/15 a 07/05/20, saldo de 90 dias.

Declarando, nos termos dos art. 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/08, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença Prêmio a:

- ANGELA MARIA PINTO DA SILVA, RG 12.119.920, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª. Lurdes Penna Carmelo, em Ibiúna, por 45 dias, referente ao período de 27/09/01 a 25/09/06, Certidão 68/07, PULP 771/96.

- OLIVIA PEDROSO DE MORAES, RG 11.389.659, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Profa. Lúcia Helena Cesar, em Vargem Grande Paulista, por 15 dias, referente ao período de 01/01/04 a 01/01/04, 20/05/04 a 22/12/04, 07/03/05 a 12/02/06, 23/03/06 a 30/06/06, 09/08/06 a 30/11/06, 20/03/07 a 12/02/08, 19/03/08 a 08/03/10, Certidão 109/12, PULP 415/12;

- RODRIGO DE PONTES VIEIRA, RG 47.456.258-X, PEB II, SQC-II-QM, DI 2, classificado na EE Profa. Laurinda Vieira Pinto, em Ibiúna, por 15 dias, referente ao período de 16/09/14 a 14/09/19, Certidão 159/19, PULP 2019/10428.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

VICENTE

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO VICENTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino

CESSANDO:

- a partir de 01-09-2021, os efeitos da portaria publicada em 02/02/2021, em nome de EDSON FRANÇA, RG: 17.511.163, na parte em que designou para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola Substituto (a partir de 26/01/2021) na Escola Estadual Professor Ottoniel Junqueira, no município de Peruíbe, unidade jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente.

- a partir de 10-09-2021, os efeitos da portaria publicada em 19/02/2021, em nome de RENATA BARBOSA DE ARAÚJO, RG: 56.093.451-8, na parte em que designou para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola (a partir de 28/01/2021) na Escola Estadual Professora Maria Pacheco Nobre, no município de Praia Grande, unidade jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO VICENTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino

DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar nº 444/1985 e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral adiante especificada, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o servidor a seguir identificado, a partir da data mencionada:

E.E. PROFª ZULMIRA DE AlMEIDA LAMBERT - São Vicente ATIVIDADES DOCENTES

A partir de 31-08-2021

WANDERLEY MINELLI, RG: 11.679.924, PEB-I, Servidor/CTD (Categoria O), SQF-I-QM-SE, classificada na mesma unidade escolar, fazendo jus à carga de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO VICENTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino

DESIGNANDO, com fundamento no Decreto nº 57.670, de 22 de dezembro de 2011, em conformidade com os artigos e do Decreto nº 43.409, de 26 de agosto de 1998, os docentes abaixo relacionados:

EDSON FRANÇA, RG: 17.511.163, PEB-II, DI: 01, Titular de Cargo Efetivo (Categoria A), SQC-II-QM-SE, Jornada Reduzida de Trabalho Docente, classificado na Escola Estadual Professor Ottoniel Junqueira, no município de Itanahém, unidade escolar jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola Substituto, no período de 01-09-2021 até 30-09-2021 (30 dias), na mesma unidade escolar (UA:50.892), durante o impedimento de Ricardo Alves dos Santos, RG: 27.969.104-X, respondendo pela direção da unidade escolar, em virtude de afastamento do diretor, designado Supervisor de Ensino na Diretoria de Ensino da Região de São Vicente\>

KELLY REGINA VERRI, RG: 24.117.040-0, PEB-II, DI: 01, Servidor/ACT (Categoria F), SQF-I-QM-SE, classificada na Escola Estadual Portal da Jureia, no município de Peruíbe, unidade escolar jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola Substituto, no período de 08-09-2021 até 07-10-2021 (30 dias), na mesma unidade escolar (UA: 24.263), durante o impedimento de Waner Almeida Valente, RG: 21.432.248-8, respondendo pela direção da unidade escolar, em virtude de afastamento do diretor, em férias regulamentares.

TÂNIA MARIA DE SOUSA, RG: 18.606.007-5, PEB-II, DI: 01, Servidor/ACT (Categoria F), SQF-I-QM-SE, classificada na Escola Estadual Professora Magali Alonso, no município de Praia Grande, unidade escolar jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola Substituto, no período de 08-09-2021 até 07-10-2021 (30 dias), na mesma unidade escolar (UA: 58.760), durante o impedimento de Francisco Estêvão Rodrigues, RG: 16.586.808, em férias regulamentares.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SÃO VICENTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino, no uso da competência conferida pelo artigo 10 do Decreto nº 24.948, de 03/04/86, expede as presentes Portarias para fins de acerto de vida funcional em nome do Servidor abaixo relacionado:

Portaria de Admissão Nº 294/1990

LUCIA MARIA LUCAS, RG. 14.540.175-3, PROFESSOR II,

partir de 13/03/1990.

Portaria de Dispensa

LUCIA MARIA LUCAS, RG. 14.540.175-3, PROFESSOR II, a partir de 24/08/1994.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SÃO VICENTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 13/09/2021 A Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13 da referida resolução, ALTERA, a pedido, a partir da respectiva data, a sede de exercício da docente abaixo relacionada, conforme segue:

- A partir de 18/08/2021:

VALERIA MARIA PELLEGRINI, RG 10.813.200-6, DI-1, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof. Pedro Fonseca, em São Paulo, Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste e com exercício na EE Prof. Antonio Nunes Lopes da Silva, em Praia Grande, para a EE Balneário das Palmeiras, em Praia Grande, ambas jurisdicionadas a essa Diretoria de Ensino da Região de São Vicente.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SÃO VICENTE

Portaria do Diretor de Escola

EE. Governador Mário Covas Junior

A Diretora da EE Governador Mário Covas Junior da Unidade Supra, com fundamento no item VI da Deliberação nº. 1, de 17, publicado no DO de 18/07/2020, declara conforme atestado externo apresentado, que continua com suspeita de COVID-19, pelo período de 10/09/2021 a 21/09/2021, SONIA MARIA DA SILVA, RG 22681546-8, PEB I.

E.E. PROFª MARIA PACHECO NOBRE

Portaria do Diretor de Escola nº 007/2021

O Diretor de Escola de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID 19, pelo período de 11/09/2021 a 17/09/2021, SIDNEY CRAVINHO XAVIER, RG 8.703.061-5, AOE - Efetivo.

EE DR. REYNALDO KUNTZ BUSCH - Praia Grande

O Diretor da unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com com suspeita de COVID 19, pelo período de 10/08/2021 a 16/08/2021, interessado abaixo:

ELIZANDRA NUNES DA SILVA, RG: 27.411.617-1, Categoria O, Professor de Educação Básica II.

EE. ARMANDO VICTÓRIO BEI, São Vicente.

O Diretor de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º,1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que TATIANE PEREIRA FEITOSA, RG 32676811 - 7, Categoria O, PEB II está com suspeita de COVID 19, e apresentou o atestado pelo período de 05/08/2021 a 18/08/2021.

E.E. BENEDITO CALIXTO-Itanhaém nº 02/2021

A Diretora de Escola de Unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no D.O. de 18/07/2020, DECLARA, conforme atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de CIVID 19, pelo período de 02/09/2021 a 08/09/2021, FLAVIO DOS SANTOS BISPO, RG.42.883.563-6, Professor de Educação Básica II

E.E. DR. FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA - Peruíbe

O Diretor de Escola de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 25/08/2021 à 04/09/2021, MARCOS ANTONIO ZANCANARI, RG 12.740.993, PEB-II-SQF-I-QM.

E.E. DR. FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA - Peruíbe

O Diretor de Escola de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 27/08/2021 à 01/09/2021, ZÉLIA DEMETRIO SUZATO DE MAGALHÃES, RG 22.152.076, AOE-SQC-QAE

E.E. DR. FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA - Peruíbe

RETIFICANDO a publicação em 26/08/2021, onde com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, declarou-se, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 15/08/2021 à 24/08/2021, MARLENE GONÇALVES FREITAS, RG 22.861.155, AOE-SQC-III-QAE, leia-se pelo período de 15/08/2021 à 19/08/2021.

E.E. DAGOBERTO NOGUEIRA DA FONSECA

O Diretor de Escola, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID-19, pelo período de 02/09/2021 a 08/09/2021, BRUNA ALEXANDRA CARDOSO DE ARAUJO, R.G. nº 57.134.662-5 , PEB II, DI 1, categoria O.

E.E. MARLENE LEITE DA SILVA - PROFª

O Diretor de Escola, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID-19, pelo período de 30/08/2021 a 11/08/2021, MARIA LUIZA RODRIGUES, R.G. nº 8.564.908 , PEB II, DI 1, categoria O.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO VICENTE

Portaria do Diretor de Escola, de 10/09/2021

E.E. PROFª MARIA PACHECO NOBRE

AUTORIZANDO,para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, os interessados abaixo:

-MICHELLE PEREIRA LAURIANO, RG.34.488.503-3, 07

(SETE) dias a partir de 02/09/2021 até 08/09/2021.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO VICENTE

Despacho do Diretor de Escola

ACUMULAÇÃO DE CARGOS

EXPEDINDO, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, os seguintes atos decisórios:

E.E. ESMERALDO SOARES TARQUÍNIO DE CAMPOS FILHO - SÃO VICENTE

Ato Decisório nº 37/2021: ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG.42.658.528 - 8/SP, PEB II, efetivo, disciplina de Geografia nesta Unidade Escolar, cidade de São Vicente e acumula com PEB II, Contratada, disciplina de Geografia na EMEF Sirana Koukdjian, Prefeitura Municipal na cidade Mongaguá, ACUMULAÇÃO LEGAL.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

SERTÃOZINHO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SERTÃOZINHO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIAS DO DIRETOR II

Concedendo nos termos dos arts. 206 a 208 da Lei 10.261/68, arts. 25 a 26 da Lei 500/74 e Deliberação 1/2020 inciso VI – Covid-19, licença compulsória por moléstia contagiosa a:

PAULO ROBERTO MERMEJO, RG:12.285.271-0, DI 2 Diretor de Escola, da E.E “Ferrucio Chiaratti”, em Sertãozinho, 06 dias, no período de 09-09-2021 a 14-09-2021, conforme atestado médico.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SERTÃOZINHO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 13/09/2021.

CONCEDENDO nos termos dos arts. 206 a 208 da Lei 10.261/68, arts. 25 a 26 da Lei 500/74 e Deliberação 1/2020 inciso VI – Covid-19, licença compulsória por moléstia contagiosa a:

PAULO ROBERTO MERMEJO, RG:12.285.271-0, PEB II DI 1 SQC-II-QM, da E.E “Dr. Antônio Furlan Junior”, em Sertãozinho, 06 dias, no período de 09-09-2021 a 14-09-2021, conforme atestado médico.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SOROCABA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 13-09-2021 CESSANDO a pedido, a partir de 13/09/2021 a Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 26, Publicada em 27-02-2020 , que Designou com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Res. SE 12/2020 MÔNICA ROJO PEREIRA, RG 17.237.296-3, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da da EE “Wilson Ramos Brandão”, município e Diretoria de Ensino de Sorocaba para exercer as funções de Supervisor de Ensino – cargo vago, na Diretoria de Ensino de Sorocaba, município de Sorocaba.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 13-09-2021

DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante no PJ. Nº 1038656-85.2019.8.26.0602 VARA da FAZENDA PÚBLICA da COMARCA DE SOROCABA, ação proposta por Daniella Araujo Vasconcelos de Oliveira, RG: 34.888.515, Agente de Organização Escolar, classificada na EE PROFº RAFAEL ORSI FILHO, na Diretoria de Ensino Sorocaba, que "foi julgado improcedente o pedido judicial da autora consistente em condenar a Fazenda Pública a efetuar o pagamento integral da GRATIFICAÇÃO PRÓ-LABORE instituído pela LC 1.144/2011, sem desconto/compensação com os décimos incorporados o Art. 133 da CE”.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA de 13-09-2021

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a:

EE Profª ANA CECILIA MARTINS

ADRIANA APARECIDA MARQUES MOLINA, RG. 18.780.436-9, (DI 1) PEB-II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Profª ANA CECILIA MARTINS, no município e Diretoria de Ensino Região de Sorocaba: 45 dias referente ao período aquisitivo de 01-02-2012 a 29-01-2017. CERTIDÃO: 047/2017 – PULP: 1670/0084/2012.

EE João Machado do Araújo

CRISTINA SANTANA DE SOUZA, RG 21.395.901-X (DI-1), Agente de Organização Escolar, SQC-II- QAE, classificada e em exercício na EE João Machado do Araújo, no município e Diretoria de Ensino de Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 12-09-2006 a 10-09-2011. CERTIDÃO 202/2011 – PULP 814/0084/2001.