Página 49 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Setembro de 2021

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Apostila do Diretor, 13-9-2021.

Declarando: à vista de decisão judicial, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL da COMARCA DE PORTO FELIZ, referente ao Processo Principal 0001169-35.2021.8.26.0471, em nome de ADRIANA MACHADO, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "inclusão de 50% do Prêmio de Incentivo na base de cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional de férias, quinquênio".:

ADRIANA MACHADO, R.G 30.809.131-0, Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Dr. Francisco Ribeiro Arantes, em Itu.

APOSTILA DO DIRETOR I, DE 13-9-2021.

DECLARANDO:

No Titulo de ADMISSÃO de JANDIRA DUARTE DE BRITO AGUIAR, RG.17.226.557-5, Auxiliar de Serviços Gerais, em virtude de CASAMENTO a mesma passa a assinar JANDIRA BRITO DA GRAGNANO, RG. 17.226.557-5.

DESPACHO DO DIRETOR I DE 13-9-2021.

Processo 001.0261.000170/2012 – RODRIGO GAETE SEWAYBRICKER, RG 32.668.392-6. Diretor Técnico de Saúde II, L.500/74, da Escala de Vencimentos Nível Universitário, “nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 do EFP, alterado pelo artigo da LC 1048/2008, DEFIRO 15 dias de Licença-Prêmio para gozo no prazo de 30 dias à contar desta publicação (Ref. ao período aquisitivo de 15/05/06 a 13/05/11).

Processo 001.0261.000402/2008 – SANTINA CAVALCANTE DE ALMEIDA, RG 19.398.302. Auxiliar de Serviços Gerais, L.500/74, da Escala de Vencimentos Nível Elementar, “nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 do EFP, alterado pelo artigo da LC 1048/2008, (ação Judicial em nome de Neilde Monteiro da Silva e outros) DEFIRO 15 dias de Licença-Prêmio para gozo no prazo de 30 dias à contar desta publicação (Ref. ao período aquisitivo de 08/06/01 a 06/06/06).

DESPACHO DO DIRETOR I DE 13-9-2021.

Processo 001.0261.001598/1999 – CELSO APARECIDA FATTORI JUNIOR, RG 7.436.063-2. Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, da Escala de Vencimentos Nível Universitário, “nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 do EFP, alterado pelo artigo da LC 1048/2008, DEFIRO 15 dias de Licença--Prêmio para gozo no prazo de 30 dias à contar desta publicação (Ref. ao período aquisitivo de 29/9/13 a 28/9/18).

COMUNICADO:

RELAÇÃO BIENAL 2020-2021

ALTERAÇÃO A PARTIR DE 1-8-21

Relação de Cargos e Funções Atividade de Direção, organizada de acordo com o artigo 80 do R.G.S/Decreto nº 42.850/1963, combinado com artigo 80 da LC 180/1978, com indicação devidamente aprovada de seus substitutos:

-Unidade Administrativa- Cargo ou Função-Atividade- Quadro SQC/SQF - Nome do Titular - Cargo ou Função-Atividade – Padrão - Quadro; Substitutos : Nome - Cargo ou Função--Atividade – Padrão - Qquadro. Fundamento Legal da Organização do Orgão;

-Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Dr. Francisco Ribeiro Arantes – Itu – Gerência de Enfermagem - Diretor Técnico de Saúde II – SQC-I - ; Valeria Aparecida Bello, RG.18.445.760-9, Enfermeiro, Efetivo, Ref.01, Grau E, da EV-II da EVNU;

1º- Renata Rotella Magalhães, RG-20.645.269, Enfermeiro, Efetivo, Referência 01, Grau B, da EV-II, da EVNU;

2º- Ana Paula Oliveira de Morais Schluter, RG-55737280-X, Enfermeiro, Efetivo, Referência 01, Grau D, da EV-II, da EVNU. Decreto nº-63.877/2018.

HOSPITAL GERAL DE TAIPAS

RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL GERAL DE TAIPAS

RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico I, de 13/09/2021

Autorizando: Descanso de Licença Prêmio, nos termos dos Artigos 209 da Lei 10.261/68, alterado pela L.C. 1.048/08 e Despacho do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011, aos servidores a seguir:

SPDOC 1629563/2019 – Edinilza Cruz dos Santos, RG. 21.709.127-1, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, referente ao período aquisitivo de 07-11-2009 a 05-11-2014, para descanso de 30 (trinta) dias a partir de 02-10-2021

SPDOC 1183032/2019 – Divina de Oliveira Lopes, RG 14.226.353- 9, Enfermeiro, Lei 500/74, referente ao período aquisitivo de 16-02-2009 a 14-02-2014,

para descanso de 15 dias a partir de 01-10-2021

SPDOC 629649/2019 - Ana Mariano Camargo, RG 22.426.409-6, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, referente ao período aquisitivo de 06-02-2009 a 04-02-2014, para descanso de 15 dias a partir de 02-10-2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 209, 212, 213 e 214, da Lei 10.261/68, com as alterações dadas pela LC 1048/2008, para gozo de licença-prêmio aos funcionários a seguir:

SPDOC 591679/2019 – Humberto Edison Bortoloto, RG 6429824, Médico III, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 02-12-2010 a 30-11-2015, para descanso de 90 (noventa) dias a

partir de 22-09-2021

SPDOC 572042/2021 - Teresinha Quitério Dias Gonçalves, RG 12.836.430 Médico II, Padrão 2, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 03-05-2013 a 01-05-2018, para descanso de 30 (trinta) dias a partir de 02/10/2021

SPDOC 516186/2019 – Maisa Aparecida de Farias Ceará, RG 17.015.684-9, Técnico de Laboratório, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 27-10-2012 a 25-10-2017, para descanso de 30 (trinta) dias a partir de 01-10-2021

SPDOC 1226312/2019 – Aparecido Donizete Pereira de Souza, RG 18.679.520-8, Oficial Operacional, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 24-04-2008 a 22-04-2013, para descanso de 30 (trinta) dias a partir de 01-10-2021

SPDOC 890634/2021 – Alexandre Machado Lopes, RG 23.600.218-1, Técnico em Radiologia, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 17-07-2012 a 15-07-2017, para descanso

de 30 (Trinta) dias a partir de 01-10-2021

SPDOC 22844/2021 – Renato Arlindo Alves de Mira, RG 18.524.455, Técnico de Radiologia, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 08-12-2009 a 06-12-2014, para descanso de 30 (trinta) dias a partir de 04-10-2021

SPDOC 3578112/2019 - Cristina Helena Fazzio de Brito Almeida, RG 14.313.728-1, Médico II, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 16-07-20019 a 14-07-2014, para descanso

de 15 (quinze) dias a partir de 04-10-2021

SPDOC 880009/2021 – MARCO ANTONIO CELESTE, RG: 11.999.572-4 Médico II, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 27-05-2003 a 25-05-2008, para descanso de 30 (Trinta) dias a partir de 05-10-2021

SPDOC 1262204/2020 – CARLOS EDUARDO BREFERE PEGOLO, RG: 11.773.483, Médico I, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 22-12-1998 a 20-12-2003, para descanso

de 75 (setenta e cinco dia) a partir de 14-09-2021.

HOSPITAL GERAL DE TAIPAS

RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico I, 13/09/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1040295-05.2020.8.26.0053, em nome de ABRAHAO JOSE DA SILVA E OUTRO, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias, dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios) e da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

SUELI PEREIRA DOS REIS, R.G 19939229, Auxiliar Serv. Gerais, RS 9420848, PV 01

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0014442-11.2020.8.26.0053, 4ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1049123-58.2018.8.26.0053, em nome de EULER AGUDO E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão do ADICIONAL DE DESEMPENHO DE SAÚDE, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias, do adicional por tempo de serviço (quinquênios) e da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

DOUGLAS CRISPIM DA CUNHA, R.G 21765132, Oficial Administrativo, RS 11383240, PV 01

ROSANA MARIA PASSOS R MEDEIROS, R.G 14125057-4, Ag. Téc. De Assist. a Saúde, RS 12031811, PV 01

ROSANA MARIA PASSOS R MEDEIROS, R.G 14125057-4,

Diretor Tecnico de Saúde I, RS 12031811, PV 02

GRAZIELA RODRIGUES C MELO, R.G 32463767-6, Oficial de Saúde, RS 12306617, PV 03

DANIEL MATIAS ROMANO, R.G 14673862-7, Oficial Administrativo, RS 13147067, PV 02

LUIZ ANTONIO DA SILVA, R.G 15962839-8, Auxiliar de serv. Gerais, RS 9587524, PV 01

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0017726-90.2021.8.26.0053, 4ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1003006-09.2018.8.26.0053, em nome de MAURO PEREIRA ZEBRAL E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do Adicional por Tempo de Serviço (quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

BERNARDETE FATIMA O PINI, R.G 17370076-7, Enfermeiro, RS 13063601, PV 03

FRANCILEDA ALVES DOS SANTOS, R.G 35257151-2, Auxiliar de Enfermagem, RS 9899716, PV 03

Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, de acordo

com Decreto 52.833, de 24-03-2008, com fundamento no disposto

no art. 129 da CE/89, cujo pagamento será devido:

6 quinquênios, por ter completado 30 anos de efetivo

exercício:

Enzo Della Rosa, RG. 13.505.815, PV 01, Médico III,

C.L.T, da EVNU, a partir de 13-10-2019.

HOSPITAL GERAL DOUTOR JOSÉ PANGELLA -VILA PENTEADO

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico I – Recursos Humanos de 13/09/2021

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/1968,

MARIA APARECIDA DOS SANTOS, RG. 9609189, RS/PV: 8447093/03, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, SQC III da EVNI, classificado nesta unidade, 90 (noventa) dias, de Licença Prêmio, referente ao 2º bloco, período aquisitivo de 11/05/2014 á 09/05/2019, SPDOC 583575/2021.

Autorizando, nos termos do artigo 209 da LC 10.261/68, LC 1048/08 alterados os artigos 212 a 214 da LC 10.261/68 e revogados os artigos e da LC 857/99:

ADRIANA CARDOSO DA SILVA, RG.27875349-8, RS/PV 15261839/01, Enfermeiro, Efetivo, SQC III da EVNU, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio, a partir de 01/10/2021, relativos ao período aquisitivo de 27/12/2003 Á 30/12/2008, SPDOC 1066132/2019. NADA PERDE

de gratificação.

LUCIANA DA GAMA NOVAES, RG. 28.301.376-X, RS/PV 11.145.328-03, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, SQC III da EVNI, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio, a partir de 09/10/2021, relativos ao período aquisitivo de , 30.12.2010 a 28.12.2015, SPDOC 1859301/2019. NADA PERDE de gratificação.

NICOLAS GLYNIADAKIS, RG. 10747068, RS/PV 4133495/03, Médico, Efetivo, SQC III da EVNU, classificada neste hospital, a usufruir 30 (trinta) dias de Licença – Prêmio, partir de 01/10/2021, relativo ao período aquisitivo de 01/09/1994 Á 30/08/1999, SPDOC 445705/2019. NADA PERDE de gratificação.

MARIA APARECIDA DOS SANTOS, RG.9609189, RS/PV 8447093/03, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, SQC III da EVNI, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio, a partir de 01/10/2021, relativos ao período aquisitivo de 11/01/2005 á 09/01/2010, SPDOC 583575/2021. NADA PERDE de gratificação.

SANDRA REGINA MORAES, RG. 11355298-1, RS/PV 9314430/02, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, SQC III da EVNI, classificada neste hospital, a fruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio, a partir de 01/10/2021, relativo ao período aquisitivo de 20.10.2002 à 18.10.2007, SPDOC 2474090/2019. NADA PERDE de gratificação.

COSME JOSÉ DA SOLIDADE RAMOS, RG. 12231314-8, RS/ PV 8166705/04, Auxiliar de Enfermagem , Efetivo, SQC III da EVNI, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio, a partir de 01/10/2021, relativos ao período aquisitivo de 29.09.2008 à 27.09.2013, SPDOC 1101470/2019. NADA PERDE de gratificação.

MARINALVA CAITANO FERREIRA, RG.18373843-3, RS/PV 11366205/03, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, SQC III da EVNI, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio, a partir de 09/10/2021, relativos ao período aquisitivo de 11/07/2010 á 09/07/2015, SPDOC 829572/2019. NADA PERDE de gratificação.

PATRICIA APARECIDA FERNANDES CASTELHANO, RG.24577844-5, RS/PV 16143760/01, Enfermeiro, Efetivo, SQC III da EVNU, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio, a partir de 02/10/2021, relativos ao período aquisitivo de 09/09/2013 Á 07/09/2018, SPDOC 1716481/2018. NADA PERDE de gratificação.

SUZANA APARECIDA RAMOS, RG. 24.647.204-2, RS/PV: 11.299.010-03, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, SQC III da EVNI, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença - Prêmio, a partir de 01/10/2021, relativos ao período aquisitivo de 26/06/2014 á 24/06/2019, SPDOC 1565778/2019. NADA PERDE de gratificação.

combinado com o D.N.G, de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011:

JEFERSON RODRIGUES KOKENY, RG. 23396974-3, RS/PV 11435690/01, Oficial Administrativo, Temporário, SQF-II da EVNI, classificada neste hospital, a usufruir 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, a partir de 17/09/2021, relativo ao período aquisitivo de 02/03/2009 á 27/02/2014, SPDOC 2096225/2018. NADA PERDE de gratificação.

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I DE RECURSOS HUMANOS DE 13/09/2021

Concedendo, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelo Decreto 37.757/92:

No período de 01/08 á 30/08/2021, a ELIANE GONÇALVES DA SILVA, RG. 21.763.826,CHEFE I, Referência:002, da EVC,designado para responder pelas atribuições do cargo de DIRETOR TÉCNICO II, referência 1 da EVC, do Grupo Técnico de Gerenciamento Hospitalar , deste Hospital, a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente a 5,0, sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080 de 17-12-2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

No período de 16 a 30/08/2021, a ANGELA MARIA CUSTÓDIO ,enfermeiro ,Referência 001 B,da EVNU, designado para responder pelas atribuições do cargo de DIRETOR TÉCNICO de SAÚDE I, referência 006 da EVNC,deste Hospital, a Gratificação de Representação, correspondente a 3,54 (Três inteiros e Cinquenta e quatro centésimos), sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080 de 17-12-2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO -SÃO MATEUS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS DR. MANOEL BIFULCO PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

EM 13/09/21.

TORNANDO SEM EFEITO

A publicação do DOE de 08/01/2019 em nome de Amanda Aparecida Silva Morka, Rg. 47.195.816, Rs/Pv 15.476.716/01, referente ao Adicional por Tempo de Serviço.

A publicação do DOE de 08/01/2019 em nome de Ana Lucia Teixeira da Silva, Rg. 15.822.724, Rs/Pv 15.312.150/01, referente ao Adicional por Tempo de Serviço.

A publicação do DOE de 08/01/2019 em nome de Izabel Cristina M Cassiano, Rg. 22.015.001-1, Rs/Pv 11.422.713/5, referente ao Adicional por Tempo de Serviço.

A publicação do DOE de 08/01/2019 em nome de Janaina Marques de Oliveira, Rg. 27.664.019, Rs/Pv 14.691.577/02, referente ao Adicional por Tempo de Serviço.

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS DR. MANOEL BIFULCO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila da Diretor Técnico de 10/09/2021.

Considerando o Comunicado DPME nº 93, de 14/09/2020, à vista do atestado médico apresentado e com base no item V da Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo mencionados afastados:

CARLOS HIDEO TAKAHASHI 12.239.906 MÉDICO 3 12/09/2021

Apostila do Diretor, 13/09/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0027846-32.2020.8.26.0053, 1ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1027693-50.2018.8.26.0053, em nome de JOSÉ AUGUSTO FERREIRA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos, incluindo, especificamente, os décimos do art. 133 CE, a Gratificação Executiva, Piso salarial - reajuste complementar, o Prêmio de Desempenho Individual e a GDAP incorporada, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.:

IZABEL CRISTINA M CASSIANO, R.G 22015001-1, Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus

JANAINA MARQUES DE OLIVEIRA, R.G 27664019-6, Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus

ANA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA, R.G 15822724-4, Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus

AMANDA APARECIDA SILVA MORKA, R.G 47195816-5, Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus

REGINA MARTINS, R.G 24189601, Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus

Apostila do Diretor, 13/09/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0006835-44.2020.8.26.0053, 4ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 0000631-62.2012.8.26.0053, em nome de ALAN CORREA SOARES E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

CLAUDIO TUDECH WIERING, R.G 20410281, Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus

Apostila do Diretor, 13/09/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0016886-17.2020.8.26.0053, 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1015724-04.2019.8.26.0053, em nome de HONORATA FREITAS MARTINS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "à inclusão do PREMIO DE INCENTIVO ESPECIAL, pago sob a rubrica de complemento LC 1212/2013 na base de calculo dos Adicionais por Tempo de Serviço QUINQUÊNIOS E SEXTA PARTE, do DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO e do TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":

CYNTHIA POLIANNA F S ALVES, R.G 25709038-1, Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus

Apostila do Diretor, 13/09/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 1004540-172020.8.26.0053, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, referente ao Processo Principal 1004540-17.2020.8.26.0053, em nome de ANA PAULA DE SOUZA, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à Faz jus a "inclusão de 50% do valor de prêmio de incentivo no cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional de férias, quinquênio e sexta-parte":

ANA PAULA DA SILVA, R.G 25798084-2, Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus

Apostila do Diretor, 13/09/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, referente ao Processo Principal 1016814-47.2019.8.26.0053, em nome de PAULO GONÇALVES DA SILVA, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à “a inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do adicional por tempo de serviço (QUINQUÊNIOS), observada a prescrição quinquenal”

KELLY CRISTINA DE LIMA, R.G 42262646-6, Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus

Apostila do Diretor, 13/09/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1047015-90.2017.8.26.0053, em nome de Daniele Valentim Ribeiro e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos adicionais temporais representado pelos QUINQUÊNIOS, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":

VALTER DO NASCIMENTO, R.G 22669319-3, Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS "DR. MANOEL BIFULCO" SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO I, de 13/09/2021.

Com base no Artigo 51, Inciso I e V, do Decreto nº 32.256/90, combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97, expede os seguintes atos decisórios:

Nº 017/2021 – MARIA UMEDA, 4.175.837-7, MÉDICO III, 24 horas semanais, EFETIVO, no Hospital Geral de São Mateus "Dr. Manoel Bifulco" e aposentada no cargo de Analista de Saúde -Médico, 24 horas semanais, Efetivo, na Prefeitura de São Paulo. ACÚMULO LEGAL.(Publicado nesta data para fins de regularização da vida funcional e atendimento de exigências da SPPREV).

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS "DR. MANOEL BIFULCO" SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO I DE SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS, DE 13/09/2021.

TORNANDO SEM EFEITO:

A publicação do DOE. de 25/08/2021, da Apostila do Diretor Técnico I, referente ao atestado de COVID 19, do servidor:

- SHEILA DE FREITAS SILVA - RG. 27.604.408-3, - ENFERMEIRO - 04 dias a partir de 09/08/2021.

Por ter sido publicado indevidamente.

RETIFICAÇÃO:

Do DOE 07/08/2021,onde constou o atestado médico -COVID19:

Onde se-lê:

SHEILA DE FREITAS SILVA - RG. 27.604.408-3 - ENFERMEIRO - 7 DIAS A PARTIR DE 29/07/2021 A 04/08/2021.

Leia-se:

SHEILA DE FREITAS SILVA - RG. 27.604.408-3 - ENFERMEIRO - 06 DIAS A PARTIR DE 30/07/2021 A 04/08/2021.

HOSPITAL GERAL PREFEITO MIGUEL MARTIN

GUALDA - PROMISSÃO

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

HOSPITAL GERAL PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA DE PROMISSÃO - SETOR PESSOAL

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Portaria do Diretor I, de 13/09/2021.

Autorizo, nos termos do Art. 209 da Lei 10.261/68, a concessão de 30 dias de licença-prêmio, para gozo, referente ao período aquisitivo de 03/12/2013 a 01/12/2018 a ILSON DE OLIVEIRA, RG: 21.958.105, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Efetivo, 3-C, da EVNI-I, da JBT.Proc. SES/234984/2019.

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 13/09/2021 Expede com fundamento no inciso XI, do artigo 150 do Decreto nº 35840/92 e inciso II, do artigo do Decreto nº 41.915/97, o ato decisório adiante:

ATO DECISÓRIO Nº 045/2021 – ANTÔNIA LIMA DE BRITO, RG. 33.577.455-6. A interessada exerce o cargo de Enfermeiro, Efetivo, junto a Seção de Enfermagem do Complexo da Zona Noroeste,,da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Santos, e acumula cargo de Enfermeiro, Efetivo junto ao Hospital Guilherme Álvaro, em Santos. Acumulação legal, nos termos, do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 34/2001.

ATO DECISÓRIO Nº 046/2021 – DOMÊNICA FALCONE DE CARVALHO RG 16.839.872-2 A interessada exerce o cargo de Técnico de Enfermagem, Estatutária, lotada na Unidade Básica de Saúde da Vila São Jorge/Caneleira-SEUB-SJC, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Santos e acumula com o cargo de Técnico de Enfermagem, Efetivo, junto ao Hospital Guilherme Álvaro em Santos. Acumulação Legal, nos termos do inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional 34/2001

ATO DECISÓRIO Nº 047/2021– MAIDA COLOMBO FOPPA, RG 26.120.637-0. A interessada exerce o cargo de Médico Pediatra , Efetivo, da SEVIG-MMI (Seção de vigilância à Mortalidade Materno-Infantil), da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Santos e acumula com o cargo de Médico I, Efetivo, junto ao Hospital Guilherme Álvaro em Santos. Acumulação Legal, nos termos artigo 37 da Constituição Federal de 1988, alterada pela emenda Constitucional nº 34/2001.

ATO DECISÓRIO Nº.048/2021– CARLOS AUGUSTO ALVES CAPELLA, RG. 21.936.678-0. O interessado exerce o cargo de Técnico de Enfermagem, Efetivo, lotado na Seub-RC (Seção Unidade Básica de Saúde do Radio Clube), da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Santos, e acumula com o cargo Técnico de Enfermagem, Efetivo, junto ao Hospital Guilherme Álvaro em Santos. Acumulação legal, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 34/2001.

ATO DECISÓRIO Nº 049/2021– APARECIDA CHAGAS, RG 18.059.691-3.A interessada exerce o cargo de Técnico de Enfermagem, Efetivo, Da Seção de Enfermagem do Complexo Hospitalar da Zona Noroeste, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Santos e acumula com a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Efetivo, junto ao Hospital Guilherme Álvaro em Santos. Acumulação Legal, nos termos do inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 34/2001.

ATO DECISÓRIO Nº 050/2021 – DANIELLE AMARALISE RUSSO MARTINS, RG 22.778.225-2. A interessada exerce o cargo de Enfermeiro lotada na Unidade SEUB-APA/CORABS-ZOI/DEAB, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Santos e acumula com o cargo de Enfermeiro, Efetivo, junto ao Hospital Guilherme Álvaro em Santos. Acumulação Legal, nos termos do inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 34/2001.

Processo SPDOC 2483008/2019 – Interessado (a): CARLA PEDRO DE OLIVEIRA – RG 21.360.208-8 – RS/PV 8.353.130/02 – OFICIAL ADMINISTRATIVO – EFETIVO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo, nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo da L.C. 1048/2008, 15 dias de Licença-Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 06/05/2011 a 03/05/2016, a partir de 27/09/2021.

Processo SPDOC 2021092/2020 – Interessado (a): GLAUCIA VIANNA DE FARIA – RG 19.190.034-5 – RS/PV 9.027.038/01 – ATAS (PSICÓLOGO) – CLT. Assunto: Licença Prêmio (Mandado de Segurança). Concedendo, nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo da L.C. 1048/2008, 15 dias de Licença-Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 27/04/2012 a 25/04/2017, a partir de 16/09/2021.

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico I, de 13/09/2021.

Declarando:

à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0018879-61.2021.8.26.0053, 14ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 0010843-50.2009.8.26.0053, em nome de AUDIR ANTONIO COMINETTI E OUTROS, que o interessado abaixo faz jus à ao "recálculo dos adicionais por tempo de serviço, representados pelos quinquênios, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, exceto sobre verbas eventuais, a partir de 05/10/1989, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, com o pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição quinquenal".:

MARCOS CARVALHO NEVES, R.G 3796832.

à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0006694-29.2021.8.26.0590, VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP, referente ao Processo Principal 1001148-10.2020.8.26.0590, em nome de MYRIAN NARCISO MARTINS, que o interessado abaixo faz jus à "inclusão do valor dos plantões no cálculo do 13º salário, férias e adicional de férias":

MYRIAN NARCISO MARTINS, R.G 13625654-5.

à vista de decisão judicial , VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTOS/SP, referente ao Processo Principal 1022470-73.2020.8.26.0562, em nome de CLAUDIA DE ALMEIDA LACERDA, que o interessado abaixo faz jus "ao recálculo do décimo terceiro salário, férias e terço constitucional de férias devidos à autora, para incluir em sua base de cálculo a gratificação paga a título de plantão, discriminada em seus holerites como “Plantão Aux. Enfermagem LC 1.176/2012”, com o respectivo apostilamento deste direito em seus assentos funcionais, bem como ao pagamento das diferenças devidas a este título, observada a prescrição quinquenal".:

CLAUDIA DE ALMEIDA LACERDA, R.G 17511901-6.