Página 54 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Setembro de 2021

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UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO COORDENADOR TÉCNICO SUBSTITUTO

DE 10-9-2021

DIVULGANDO

os enquadramentos a partir de 01-08-2021, relativos aos recursos e revisão do processo de Evolução Funcional (Promoção), em conformidade com o artigo 9º da Deliberação CEETEPS-71, de 10, publicada no DOE de 11-06-2021, conforme segue:

OP CPF Matrícula Nome Resultado Referência De Referência Para

1 15009069806 50255 JANE PAULA DE CARVALHO PINHEIRO Promovido I II

5 07551057889 28641 ROSANGELA MOLENTO FERREIRA Promovido II III

12 27846308890 32041 LEANDRO BARBOSA DE SOUZA Promovido I II

15 08645289814 4645 VANDERLEIA DE FATIMA SILVA Promovido I II

20 05848127875 52263 ELAINE REGINA CASSOLI Promovido II III

21 06322151860 215018 REGINALDO RODRIGUES DE ARAUJO Promovido I II

45 25260517890 38423 SANDRA ANDREA GOMES SIQUEIRA Promovido I II

65 12365795854 23102 MARLI SOLERA Promovido II III

97 79707882891 10275 NIOMAR BOLANO JALHIUM Promovido II III

148 10021761825 19945 RICARDO AMAURI HONORATO Promovido I II

152 27162385885 51588 ADRIANA FIDELIS DE SOUZA Promovido I II

168 05609864836 47700 ADILSON FERREIRA DA SILVA Promovido II III

205 39675639873 51802 ARTHUR PEREIRA SCABORA Promovido I II

212 07067314844 45958 RONALDO GONCALVES DE AGUIAR Promovido I II

214 13882717882 48977 WILIAN FALEIROS SPINELI Promovido I II

229 27742705885 48017 VINICIUS CARDOSO MESSIAS Promovido I II

230 07693700803 39933 SUELI RIBEIRO DA COSTA MARTINS DOS SANTOS Promovido I II

253 01317216822 450245 LILIANA REGINA GHIRARDELLO DELL AGNESE Promovido II III

Tornando sem efeito o Despacho do Coordenador Técnico nº 40, de 17, publicado em 18/08/2021, na parte em que divulgou o enquadramento do servidor matrícula 47700.

(DESPACHO URH 043/2021) (Republicado por ter saído com incorreções)

Esportes

COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER

Portaria da Coordenadora, de 13-9-2021

Autorizando, com fundamento nos arts. 209, § único, 213 e 214 da Lei 10.261-68, alterados pela LC 1048-08, 15 dias de LICENÇA-PRÊMIO ao Sr. MARCO ANTONIO SOARES DE MATOS, RG 14.691.170-2, Analista Sociocultural, referentes ao período aquisitivo de 9-2-00 a 6-2-05. Saldo restante de 60 dias. (Proc. SPDOC 1650815-20).

Habitação

GABINETE DO SECRETÁRIO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora de 13-09-2021

AUTORIZA, a partir de 14-09-2021, a PAULO SERGIO DA SILVA, R.G. 5.904.985-6, o gozo de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 23-10-2001 a 21-10-2006, assegurado conforme publicação no Diário Oficial de 21-11-2001, ficando 45 (quarenta e cinco) dias restantes para gozo oportuno mediante requerimento.

Infraestrutura e Meio Ambiente

GABINETE DO SECRETÁRIO

CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA CG, DE 13-9-2021.

INDICANDO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituírem, no caso de impedimento legal e temporário, os titulares de cargo e-ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente. (Anexo II)




Unidade conforme 

Cargo - 

Titular - De 

signado 

Substit 

uto 1 

Substituto 2 
  

Estrutura
Organizacional 

Função de
Comando 

RG 

Nome 

RG 

Nome 

RG 

Nome 

COORDENADORIA
DE PARQUES E
PARCERIAS
Dec. 64.132-2019
(Alteração válida a
partir de 01-09-2021) 

Coordenador
Comissão 

MG 8.750.785 

Ana Lúcia
Sant’ Ana
Seabra 

32.611.079-3 

Antonia
Glebizeide
Carneiro da
Silva 

35.774.800-1 

Luciana
Curiati Zahos 

DEPARTAMENTO
DE PROJETOS E
PARCERIAS
Dec. 64.132-2019
(Alteração válida a
partir de 01-09-2021) 

Diretor Técnico II
Comissão 

35.774.800-1 

Luciana Curiati
Zahos 

38.037.887-5 

Adriana
Almeida Puente 
    

DEPARTAMENTO
TÉCNICOOPERACIONAL
Dec. 64.132-2019
(Alteração válida a
partir de 01-09-2021) 

Diretor Técnico III
Comissão 

32.611.079-3 

Antonia
Glebizeide
Carneiro da
Silva 

38.037.887-5 

Adriana
Almeida Puente 
    

NÚCLEO
ADMINISTRATIVO
Dec. 64.132-2019
(Alteração válida a
partir de 01-09-2021) 

Diretor Técnico I
“pro-labore” 

34.747.566-8 

Ivan Moreli
Cambahuva
Rufino 

32.611.079-3 

Antonia
Glebizeide
Carneiro da
Silva 
    

PORTARIA CG, DE 13-9-2021.

INDICANDO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituírem, no caso de impedimento legal e temporário, os titulares de cargo e-ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente. (Anexo II)


Unidade conforme 

Cargo - 

Titular - D 

esignado 

Substitu 

to 1 

Substitu 

to 2 

Estrutura
Organizacional 

Função de
Comando 

RG 

Nome 

RG 

Nome 

RG 

Nome 

INSTITUTO DE
PESQUISAS
AMBIENTAIS
DEPARTAMENTO
DE TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Centro de Inovação
Tecnológica
Dec. 65.796-2021
(alteração válida a
partir de 09-09-2021) 

Diretor Técnico de
Divisão
“Pro-labore” 

21.598.187-X 

Eduardo Luiz
Longui 

26.810.545-5 

Alethea
Ernandes
Martins Sallun 

9.822.130 

Marcio Rossi 

DESPACHO CG, DE 10-09-2021

Determinando, ante ao exposto, à vista dos elementos de instrução constantes dos autos, especialmente do relatório final da Comissão de Apuração Preliminar às fls. 57/63, nos termos dos artigos 272 e 273, combinados com o artigo 260, inciso III, todos da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, alterada pela Lei Complementar nº 942, de 06 de junho de 2003, a instauração de sindicância em face do servidor J. P. T., Oficial Administrativo, lotado na Coordenadoria de Administração, Contratos e Convênios, portador do RG nº 54.347.753-8, e em face do servidor R. G. dos S., Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Instituto de Pesquisas Ambientais, da Subsecretaria do Meio Ambiente, portador do RG nº 25.880.312-5, a fim de apurar as irregularidades descritas neste feito, sob a égide dos princípios do contraditório e da ampla defesa, propondo-se, se comprovadas as acusações, a sanção adequada a ser aplicada pela autoridade competente e outras medidas porventura cabíveis. Determinando que se oficie à Corregedoria Geral da Administração, dando-lhe ciência das medidas adotadas por esta Pasta, em face da notícia que nos fora encaminhada. Encaminhando os autos à Procuradoria Geral do Estado, com a urgência que o caso requer, conforme o artigo da Lei Complementar nº 1.183, de 30 de agosto de 2012, para que a Procuradoria de Procedimentos Disciplinares proceda à instauração de processo administrativo disciplinar em face dos agentes públicos J. P. T. e R. G. dos S.. (Processo Digital nº SIMA.023326/2021-91)

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria DRH de 13-9-2021

CONCEDENDO:

no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução SMA nº 55, de 04-07-2012, nos termos do Decreto nº 57.781 de 10-02-2012, alterado pelo Decreto nº 59.796, de 22-11-2013, que regulamentou a Lei Complementar nº 1.158, de 02-12-2011, CONCEDE ao servidor abaixo, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, na seguinte conformidade:

Prêmio de Desempenho Individual – 50%

DANIEL TEIXEIRA DE LIMA, RG 28.359.559-0, Assessor Técnico de Gabinete IV, com exercício a partir de 13-09-2021.

Despachos da Diretora de 10-09-2021

Afastando, à vista do atestado médico apresentado, nos termos do artigo 181, I da Lei 10.261/68 os servidores abaixo:

VANDERSON ROCHA MASCARENHAS, RG. 32.210.209-1, Assessor Técnico III, Comissão, SQC-I-QSIMA, por 2 dia (s) a contar de 19/08/2021;

SIMONE MENDES DE OLIVEIRA DO AMARAL, RG. 28.996.511-1, Diretor Técnico III, Comissão, SQC-I-QSIMA, por 14 dia (s) a contar de 03/09/2021.

Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo da Lei Complementar 1048/2008, a usufruir licença-prêmio aos servidores abaixo:

MARIANO MAUDET BERGEL, RG: 38.207.207-8, Especialista Ambiental II, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença--prêmio, referente ao período compreendido entre 29/06/2009 e 27/06/2014 a partir de 27/09/2021;

JOCIANI DEBENI FESTA, RG: 29.844.197-4, Especialista Ambiental II, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença--prêmio, referente ao período compreendido entre 05/07/2010 e 03/07/2015 a partir de 15/09/2021;

REGINA MARIA DE MORAES, RG: 11.794.109-8, Pesquisador Científico VI, Efetivo, a usufruir 30 (trinta) dias de licença--prêmio, referente ao período compreendido entre 28/09/2007 e 25/09/2012 a partir de 13/09/2021.

Comunicado

Processos Únicos de Contagem de Tempo de Serviço, com Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo órgão integrante do Sistema de Administração de Pessoal, ratificada pelo Departamento de Recursos Humanos, para fins de abono de permanência.

Instituto Florestal

SMA 45.238/1994 –JOAQUIM LINO – RG 10.127.357-5

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

Portarias do Diretor Técnico, 13-09-2021

Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea a, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008, combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968, e Leis Complementares nºs 1048, de 10-06-2008 e 1085, de 18-12-2008, CECILIA DE BARROS ARANHA, RG. nº 1.371.096, Prontº 6950, Arquiteto VI, do Q-DAEE-SQF-II, da EVNS, gozo de 30 dias de licença-prêmio a contar de 15/09/2021, referente ao quinquênio de 29/01/1984 a 26/01/1989, de acordo com ação judicial - Walter Antonio Beccaro e Outros,concedido pela Certidão DAEE de 17/09/2020, ficando com saldo de 45 dias para gozo oportuno.

Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea a, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008, combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968, e Leis Complementares nºs 1048, de 10-06-2008 e 1085, de 18-12-2008, CLAUDIO LUIZ DOURADO, RG. nº 4.592.477-6, Prontº 5655, Engenheiro VI, do Q-DAEE-SQF-II, da EVNS, gozo do saldo de 15 dias de licença-prêmio a contar de 16/09/2021, referente ao quinquênio de 01/10/2009 a 29/09/2014, de acordo com ação judicial Autos DAEE nº 44.433 - Heitor Pelaes e Outros, concedido pela Certidão DAEE de 08/10/2014.

Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea a, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008, combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968, e Leis Complementares nºs 1048, de 10-06-2008 e 1080, de 17-12-2008, WILSON BATISTA RIEMMA, RG. nº 3.783.341-8, Prontº 5961, Oficial Administrativo, do Q-DAEE-SQF-II, da EVNI, gozo do saldo de 45 dias de licença-prêmio a contar de 14/09/2021, referente ao quinquênio de 31/07/2013 a 29/07/2018, de acordo com ação judicial Autos DAEE nº 44.431 - Gilson Prado e Outros, concedido pela Certidão DAEE de 02/08/2018.

APOSTILAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 13-09-2021

Declarando, nos termos do artigo , da Lei Complementar nº 813/96, de 16-07-1996, que os servidores abaixo relacionados, fazem jus à incorporação de décimos da Gratificação de Representação em seus vencimentos, cumprindo todos os efeitos legais, na seguinte conformidade:

EDSON PEREIRA DA SILVA, RG.nº 10.774.951-8, Prontº 6343, Oficial Administrativo, do QDAEE/SQF-II, da EVNI, 02/10 de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) da UBV: sendo 01/10, a partir de 11-07-2018 e 01/10 a partir de 11-07-2019.Totalizando 08/10 incorporados na função em confiança de Diretor Técnico I.

CAMILA PASCHOALOTTO PENHA, RG.nº 28.136.552-0, Prontº 9557, Diretor Técnico I, do QDAEE/SQF-I, da EVC, 01/10 de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) da UBV, a partir de 01-03-2019.Totalizando 08/10 incorporados na função em confiança de Diretor Técnico I.

ALAN EDUARDO DA SILVA, RG.nº 41.247.503-0, Prontº 9599, Diretor Técnico I, do QDAEE/SQF-I, da EVC, 01/10 de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) da UBV, a partir de 20-07-2019.Totalizando 08/10 incorporados na função em confiança de Diretor Técnico I.

LAURA ZAN DO VALE, RG.nº 33.907.252-0, Prontº 9616, Diretor Técnico II do QDAEE/SQF-I, da EVC, 01/10 de 5,00 (cinco inteiros) da UBV, a partir de 09-07-2019.Totalizando 08/10 incorporados na função em confiança de Diretor Técnico II.

JARBAS ROMEIRO GUIMARÃES, RG.nº 3.720.543-2, Prontº 9620, Diretor Técnico III do QDAEE/SQF-I, da EVC, 02/10 de 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos) da UBV, sendo 01/10 a partir de 30-10-2014 e 01/10 a partir de 30-10-2015. Totalizando 10/10 incorporados na função em confiança de Diretor Técnico III.

VITOR ARDACHNIKOFF RENATO DE MORAIS, RG.nº 40.675.746-X, Prontº 9656, Diretor Técnico I, do QDAEE/SQF-I, da EVC, 05/10 de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) da UBV: sendo 01/10, a partir de 28-02-2015; 01/10, a partir de 28-02-2016; 01/10 a partir de 28-02-2017. 01/10, a partir de 28-02-2018 e 01/10, a partir de 28-02-2019.Totalizando 08/10 incorporados na função em confiança de Diretor Técnico I.

MARIANGELA APARECIDA PAULITO, RG.nº 24.222.142-7, Prontº 9787, Oficial Operacional, do QDAEE/SQF-II, da EVNI, 01/10 de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) da UBV: a partir de 01-01-2019.Totalizando 06/10 incorporados na função em confiança de Diretor Técnico I.

SERGIO MOURA CASTRO, RG.nº 10.325.137-6, Prontº 9792, Diretor Técnico II, do QDAEE/SQF-I, da EVC, 01/10 de 5,00 (cinco inteiros) da UBV: a partir de 09-07-2019.Totalizando 08/10 incorporados na função em confiança de Diretor Técnico II.

JEAN CARLOS FERMINO SEMENSI, RG.nº 41.652.730-9, Prontº 9844, Diretor Técnico I, do QDAEE/SQF-I, da EVC, 01/10 de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) da UBV: a partir de 27-02-2019.Totalizando 09/10 incorporados na função em confiança de Diretor Técnico I.

CARLOS SAMPAIO FARIA FILHO, RG.nº 8.799.245-0, Prontº 9849, Diretor Técnico III do QDAEE/SQF-I, da EVC, 09/10 de 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos) da UBV, sendo 01/10 a partir de 06-05-2011; 01/10 a partir de 05-05-2012; 01/10 a partir de 05-05-2013; 01/10 a partir de 05-05-2014; 01/10 a partir de 05-05-2015; 01/10 a partir de 04-05-2016; 01/10 a partir de 04-05-2017; 01/10 a partir de 04-05-2018 e 01/10 a partir de 04-05-2019. Totalizando 09/10 incorporados na função em confiança de Diretor Técnico III.

ANTONIO CORREA CAMPOS, RG.nº 21.319.911-7, Prontº 10.250, Diretor Técnico I, do QDAEE/SQF-I, da EVC, 05/10 de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) da UBV: sendo 01/10, a partir de 06-02-2015; 01/10, a partir de 06-02-2016; 01/10 a partir de 06-02-2017; 01/10, a partir de 06-02-2018 e 01/10, a partir de 06-02-2019.Totalizando 05/10 incorporados na função em confiança de Diretor Técnico I.

LILIANE MILANELO, RG.nº 20.037.906-9, Prontº 10.312, Diretor Técnico I, do QDAEE/SQF-I, da EVC, 04/10 de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) da UBV: sendo 01/10, a partir de 01-12-2015; 01/10, a partir de 01-12-2016; 01/10 a partir de 01-12-2017 e 01/10, a partir de 01-12-2018. Totalizando 04/10 incorporados na função em confiança de Diretor Técnico I.

ALESSANDRO HENRIQUE DIAS VERRONI, RG.nº 27.838.468-7, Prontº 10.333, Diretor Técnico II do QDAEE/SQF-I, da EVC, 04/10 de 5,00 (cinco inteiros) da UBV,

sendo: 01/10 a partir de 08-07-2016; 01/10 a parir de 08-07-2017; 01/10 a partir de 08-07-2018 e 01/10 a partir de 08-07-2019.Totalizando 04/10 incorporados na função em confiança de Diretor Técnico II.

SULEIMA ROSSI DE ALMEIDA, RG.nº 23.488.207-4, Prontº 10.336, Diretor Técnico I, do QDAEE/SQF-I, da EVC, 04/10 de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) da UBV: sendo 01/10, a partir de 07-08-2016; 01/10, a partir de 07-08-2017; 01/10 a partir de 07-08-2018 e 01/10, a partir de 07-08-2019.Totalizando 04/10 incorporados na função em confiança de Diretor Técnico I.

RICARDO ALVES BEZERRA, RG.nº 29.622.335-9, Prontº 10.339, Diretor Técnico I, do QDAEE/SQF-I, da EVC, 04/10 de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) da UBV: sendo 01/10, a partir de 02-09-2016; 01/10, a partir de 02-09-2017; 01/10 a partir de 02-09-2018 e 01/10, a partir de 02-09-2019.Totalizando 04/10 incorporados na função em confiança de Diretor Técnico I.

Procuradoria Geral do Estado

GABINETE DO PROCURADOR GERAL

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor do Departamento de Recursos Humanos Substituto, de 10-09-21

Declarando que a servidora Adriana Barone, RG. 15.269.669-6, Oficial Administrativo, Ref. 1 – Grau E, em virtude de decisão prolatada nos autos da ação promovida por Aparecida Penha Fernandes Teixeira e Outros, contra a Fazenda do Estado, que tramitou pela 2ª Vara da Fazenda Pública – Comarca de São Paulo (Proc. nº 1027422-46.2015.8.26.0053) faz jus ao recálculo do adicional por tempo de serviço, de forma a incidir sobre Gratificação Executiva, Gratificação Geral, Gratificação de Representação, Piso Salarial - Reajuste Complementar, Adicional de Insalubridade, GDAP incorporada, PDI incorporado, Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, exceto sobre as verbas eventuais.

Despacho do Diretor do Departamendo de Recursos Humanos Substituto de 13-09-21.

Declarando, com base no Comunicado Conjunto UCRH CAF-3, de 12-11-2015 e nos termos do art. 60, § 3º da Lei Federal 8.213-1991 com redação dada pela Lei 9.876, de 26-11-1999, e à vista do atestado médico apresentado por Regina Montealto do Vale, RG 20.486.015-5, Assessor II, do SQC-I, da Procuradoria Geral do Estado, fica afastada por 3 dias, a contar de 13-09-2021, nos termos do inciso I do art. 181 da Lei 10.261/68.

PROCURADORIA JUDICIAL

PROCURADORIA JUDICIAL

Apostilas do Diretor II,

de 13-09-2021

Declarando, nos termos do artigo 133, da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 05/10/89, regulamentada pelo Decreto 35.200/92, c.c. a Lei Complementar 924/02 e à vista do despacho da Sra. Diretora do Centro de Recursos Humanos deste Órgão, exarado nos Processos PGE abaixo que as interessadas fazem jus à incorporação de décimos na seguinte conformidade:

Processo PGE. N.º 18669-34017/2007, em nome de Luiz Eduardo Portilho D’Antino– RG. 11.292.150 – Procurador do Estado Nível V, Ref. 5, SQC III - QPGE, 1/10 a partir de 5-7-19, pelo exercício da função de Chefe de Subprocuradoria - totalizando 10/10 (dez décimos) incorporados.

Retificação dos D.O.E de 18-12-2018

Na parte de Substituição - Recomposição de Décimos, esta Apostila retifica, nos termos do inciso I, do artigo , do Decreto 35.200/92.

Processo PGE 18669-311171/2007, em nome de Roberto Rocha, RG. 11.830.612-1, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau E. 1/10 a partir de 21-7-95 - Chefe I, - 1/10 a partir de 20-7-96 - Chefe I, 1/10 a partir de 20-7-97 - Chefe I, 1/10 a partir de 23-7/98 - Chefe I, 1/10 a partir de 25-7-99 - Chefe I, 1/10 a partir de 20-4-04 – Chefe I, 1/10 a partir de 20-4-05 - Chefe I, 1/10 a partir de 21-5-06 – Chefe I, 1/10 a partir de 09-5-07 – Chefe I, 1/10 a partir de 8-5-08 – Chefe I, 1/10 Diretor I, 1/10 a partir de 2-1-18 - Diretor I, totalizando 10/10 (dez décimos) incorporados.

Retificação dos D.O.E de 24.12.2008

Na parte de Substituição - Recomposição de Décimos, esta Apostila retifica, nos termos do inciso I, do artigo , do Decreto 35.200/92.

PROCURADORIA JUDICIAL

Despacho do Diretor II,

de 13-09-2021

Autorizando, Occarby Vicente Pereira Filho – RG. 12.196.788-8, Oficial Administrativo, Padrão 1-E, do SQF II – QPGE, o gozo de 30 dias de licença-prêmio referentes ao período de 29-9-13 a 27-9-18, com fundamento no artigo 213, assegurada pelos artigos 209 e 210 da L. 10.261-68, com redação alterada pelo artigo da L.C. 1.048-08, e normatização dada pelo Despacho do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-11, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

Retificação do D.O. de 11-09-2021

Na Portaria do Diretor II, de 10-09-2021, na parte em que Concede ao, Caio Leão Câmara Felga 2.319 dias, leia-se: 858 dias. Caio Leão Câmara Felga Caio Leão Câmara Felga

Turismo e Viagens

COORDENADORIA DE TURISMO

SCRETARIA DE TURISMO E VIAGENS

Portaria do Coordenador de 13-9-2021

Autorizando, com fundamento nos artigos 209, parágrafo único, 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterado pela L.C. 1048/08, JULIA MARIA FERRAZ, RG 5.351.234, Oficial Sociocultural, a usufruir 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 20/03/2012 a 18/03/2017.

Universidade de São

Paulo

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Portarias do Reitor, de 13-9-2021

Designando:

nos termos dos artigos 42, inciso VI, e 46 do Estatuto, o Prof. Dr. Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho para exercer a função de Diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, com mandato de 4 anos, a partir de 16-9-2021;

nos termos do artigo 46 do Estatuto, o Prof. Dr. Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, com mandato de 4 anos, a partir de 16-9-2021.

Apostila do Reitor, de 10-09-2021

Declarando no título de 24-04, DOE de 05-05-2015, em nome de Regina Helena Queiroz Fornari (Aposentadoria, Executivo II, pág. 66), que os proventos da interessada, para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/03, aplicando-se o redutor constitucional na importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 86.1.4.60.7.