Página 50 do Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) de 15 de Setembro de 2021

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Juros e Encargos Passivos (XXVI) 

42.384,90 

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 

5.309.498,69 

Saldo




CALCULO DO RESULTADO NOMINAL 

Em 31 de Dezembro de 2020 

Até o 4º Bimestre / 2021 

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 

3.701.604,80 

3.654.429,73 

DEDUÇÕES (XXIX) 

1.971.409,78 

6.424.189,10 

Disponibilidade de Caixa 

1.971.409,78 

6.424.189,10 

Disponibilidade de Caixa Bruta 

3.476.401,76 

6.988.506,05 

(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 

1.504.991,98 

564.316,95 

Demais Haveres Financeiros 
    

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 

1.730.195,02 

(2.769.759,37) 




Resultado Nominal - Abaixo da Linha 

Até o Bimestre Valor 

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 

4.499.954,39 




AJUSTE METODOLÓGICO 

Até o 4º Bimestre / 2021 

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 

940.675,03 

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 
  

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 
  

VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 
  

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 

13.958,45 

AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 
  

OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 
  

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 

3.545.320,91 

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) 

4.080.959,48 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS 

Previsão Orçamentária 

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 

0,00 

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 

0,00 

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 

0,00 

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 

0,00 

NOTA EXPLICATIVA 
  

Fonte: Balancetes Mensais 
  

Publicado por:

Valdir Manuel da Silva

Código Identificador: E8C1291A

GABINETE DO PREFEITO

RREO - VIII - ENSINO - RECEITAS E DESPESAS COM MDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO 2021/BIMESTRE JULHO – AGOSTO

RREO - Anexo 8 (LDB, art 72)

RECEITAS DO ENSINO

RECEITAS REALIZADAS

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da CF) PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre %

1 - RECEITAS DE IMPOSTOS 308.000,00 308.000,00 330.913,90 107,44

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 13.000,00 13.000,00 10.164,88 78,19

1.1.1 IPTU 13.000,00 13.000,00 10.164,88 78,19

1.1.2 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 25.000,00 25.000,00 14.637,20 58,55

1.2.1 ITBI 25.000,00 25.000,00 14.637,20 58,55

1.2.2 Multa, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 120.000,00 120.000,00 87.099,05 72,58

1.3.1 ISS 120.000,00 120.000,00 87.099,05 72,58

1.3.2 Multa, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 150.000,00 150.000,00 219.012,77 146,01

2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 11.667.000,00 11.667.000,00 9.098.888,97 77,99

2.1 - Cota-Parte FPM 10.000.000,00 10.000.000,00 7.847.924,61 78,48

2.1.1 Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 9.230.000,00 9.230.000,00 7.412.883,94 80,31

2.1.2 Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 390.000,00 390.000,00

2.1.3 Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 380.000,00 380.000,00 435.040,67 114,48

2.2 - Cota-Parte ICMS 1.600.000,00 1.600.000,00 1.209.851,59 75,62

2.3 - ICMS-Desoneração -– L.C. nº 87/1996 3.000,00 3.000,00

2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 3.000,00 3.000,00 709,38 23,65

2.5 - Cota-Parte ITR 1.000,00 1.000,00 534,00 53,40

2.6 - Cota-Parte IPVA 60.000,00 60.000,00 39.869,39 66,45

2.7 Cota-Parte IOF-Ouro

3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 11.975.000,00 11.975.000,00 9.429.802,87 78,75

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre %

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 500.000,00 500.000,00 287.652,04 57,53

5.1 - Transferências do Salário-Educação 40.000,00 40.000,00 120.157,04 300,39

5.2 - Transferências Diretas - PDDE 20.000,00 20.000,00

5.3 - Transferências Diretas - PNAE 80.000,00 80.000,00 144.262,40 180,33

5.4 - Transferências Diretas - PNATE 80.000,00 80.000,00 21.497,68 26,87

5.5 - Outras Transferências do FNDE 280.000,00 280.000,00

5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 1.734,92

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 410.000,00 410.000,00 764.000,00 186,34

6.1 - Transferências de Convênios 410.000,00 410.000,00 764.000,00 186,34