Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES

PORTARIA Nº 213-DCEM/DGP/C EX, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

Prorrogação de Designação para o Serviço Ativo

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o Art 18 das Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de 6 de julho de 1992, combinado com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Prorrogar a designação para o serviço ativo do Exército, do 2º Sgt R/1 (0194142634) AGNALDO DA CONCEIÇÃO HENRIQUES, por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, para continuar ocupando o cargo de Motorista, no Superior Tribunal Militar (Brasília-DF), referenciação 42.3200.000.000, pelo prazo de 14 (quatorze) meses, a contar de 22 de outubro de 2021.

Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA

PORTARIA Nº 214-DCEM/DGP/C EX, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o Art 18 das Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de 6 de julho de 1992, combinado com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Prorrogar a designação para o serviço ativo do Exército, do 2º Sgt R/1 (0194528634) ARNALDO DE FARIAS MOURA, por proposta do Comandante Militar do Leste, para continuar ocupando o cargo de Operador de Micro, na 2ª Companhia de Inteligência (Rio de Janeiro-RJ), referenciação 42.3200.79A.000, pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar de 1º de outubro de 2021.

Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

PORTARIA Nº 69 - PTTC/EME, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Revogar a Portaria nº 60-PTTC/EME, de 23 de agosto de 2021, publicada na seção 2, página 9, do Diário Oficial da União nº 161, de 25 agosto de 2021, referente ao General de Brigada da Reserva Remunerada (Idt 025180172-6) GIL HERMINIO ROCHA.

Gen Ex MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS

o

PORTARIA N 70 - PTTC/EME, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Revogar a Portaria nº 63-PTTC-EME, de 27 de agosto de 2021, publicada na seção 2, página 25, do Diário Oficial da União nº 165, de 31 de agosto de 2021, referente ao General de Divisão da Reserva Remunerada (Idt 020441812-3) JOSÉ CAIXETA RIBEIRO.

Gen Ex MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS

o

PORTARIA N 71 - PTTC/EME, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Revogar a Portaria nº 61-PTTC-EME, de 27 de agosto de 2021, publicada na seção 2, página 24, do Diário Oficial da União nº 165, de 31 de agosto de 2021, referente ao General de Brigada da Reserva Remunerada (Idt 114201342-2) JOÃO DENISON MAIA CORREIA.

Gen Ex MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 170/GCM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XIIdo § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o SD-FN 17.1427.17 SANDRINNE SILVA DE FRIAS à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra - Rio de Janeiro (ASMESG-RIO).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

1º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 883, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no inciso II do art. 46 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 40 do citado Decreto, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), continuando designada e incorporada como Oficial, para a conclusão do Estágio de Instrução e Serviço, a seguinte Oficial a partir da seguinte data:

§ 1º-A partir de 28SET2021:

2º Ten (RM2-T) 20.3332.26 PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

EDUARDO MACHADO VAZQUEZ

3º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 491/COM3ºDN, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, inciso II, alínea d, do Decreto 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha (RRM), e de acordo com o art. 50, inciso I, alínea a, do RRM, e com o art. 121, inciso II, § 3º, alínea b, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, combinado com a subalínea I, da alínea a do inciso 10.6.4 da DGPM-308 (4ª Revisão), Normas para Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por Conveniência do Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada de 2ª Classe da Marinha, em 3 de setembro de 2021, o 1ºTen (RM2-Md) 17.0299.53 FRANCISCO LEANDRO DE OLIVEIRA FREIRE, por ter sido considerado, por junta de saúde, incapaz temporariamente para o Serviço Militar Voluntário (SMV), por doença sem relação de causa e efeito com o serviço, tendo ficado afastado do serviço por noventa dias, em decorrência de Licença para Tratamento de Saúde Própria, conforme as Portarias nº 590/2019, 199 e 403/2021, deste Comando.

Parágrafo único. O referido militar não está temporariamente impossibilitado para exercer qualquer atividade laboral, pública ou privada, conforme a Mensagem R-111118Z/AGO/2021, do HNNa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

VANUSA SILVA DOS SANTOS CF (T)

PORTARIA Nº 496/COM3ºDN, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 30, § 1º, item 1, do Decreto 57.654/1966, Regulamento da Lei do Servico Militar, combinado com o disposto no art. 11, § 7º, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD/2021, resolve:

Art. 1º Designar à incorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), sob a forma de estágios, como militares da Reserva de 2ª classe da Marinha, nos termos do previsto no Decreto nº 4780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e da Lei nº 5.292/1967, Lei do Servico Militar pelos Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, os voluntários, abaixo mencionados, que se apresentaram no Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal, conforme a seguir:

I) Em 30 de agosto de 2021, para prestar o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS): ANA RAQUEL CORTÊS NELSON;

CAMILA SILVA ARAUJO;

CYNTHIA ANTUNES DO NASCIMENTO COSTA;

ISABELLA AMANDA MARINHO COSTA;

KATTY ANNE AMADOR DE LUCENA MEDEIROS;

LUANA D'ARC SILVA DE ANDRADE;

NATÁLIA NUNES;

RAFAEL LIMEIRA CAVALCANTI;

VICTOR MATHEUS LEITE MASCARENHAS FERREIRA; e

WILLIAN CLÉBER DOS SANTOS BEZERRA.

II) Em 30 de agosto de 2021, para prestar o Estágio de Serviço Técnico (EST):

ADERSON JAMIER SANTOS REIS;

BEATRICE LIRA MACHADO DA COSTA;

EDGLAY DE ALMEIDA ROCHA FILHO;

GABRIELA ORNELAS MARINHO DO ESPIRITO SANTO;

IANDRA RAMOS DE SOUZA;

JOÃO RENATO SANTOS;

LEONARDO HENRIQUE DE LIMA MEDEIROS;

POLLYANE GONÇALVES LAURENTINO;

RAQUEL ALVES SILVA BIANCHINI;

REBECA DE SÃO PEDRO SILVA SANTANA;

SAMIRA JENIFFER DA SILVA PINHEIRO GONÇALVES;

TARCILA FREITAS DE SOUSA;

THAÍS GOMES CORDEIRO PASSOS; e

THALITA DE OLIVEIRA MENEZES.

III) Em 31 de agosto de 2021, para prestar o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS): ISADORA DIÓGENES LOPES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 30 de agosto de 2021.

Por ordem:

VANUSA SILVA DOS SANTOS CF (T)

PORTARIA Nº 497/COM3ºDN, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966, Regulamento da Lei do Servico Militar, de acordo com o art. 10 da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, combinado com o art. 30, § 3º, incisos I e III, e § 5º, inciso I, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e o art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD/2021, resolve:

Art. 1º Incorporar, neste Comando, para prestarem o Serviço Militar Voluntário (SMV), na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os seguintes voluntários, designados à incorporação pela Portaria nº 496/2021, desta Organização Militar:

§ 1º - A partir de 30 de agosto de 2021:

I - Direito:

GABRIELA ORNELAS MARINHO DO ESPIRITO SANTO.

II - Engenharia Ambiental:

BEATRICE LIRA MACHADO DA COSTA.

III - Educação Física:

LEONARDO HENRIQUE DE LIMA MEDEIROS.

IV - Enfermagem:

ANA RAQUEL CORTÊS NELSON;

NATÁLIA NUNES; e

KATTY ANNE AMADOR DE LUCENA MEDEIROS.

V - Farmácia:

CYNTHIA ANTUNES DO NASCIMENTO COSTA; e

WILLIAN CLÉBER DOS SANTOS BEZERRA.

VI - Fisioterapia:

RAFAEL LIMEIRA CAVALCANTI; e

VICTOR MATHEUS LEITE MASCARENHAS FERREIRA.

VII - Informática (Sistemas de Informação):

ADERSON JAMIER SANTOS REIS.

VIII - Inglês:

POLLYANE GONÇALVES LAURENTINO.

IX - Nutrição:

ISABELLA AMANDA MARINHO COSTA; e

LUANA D'ARC SILVA DE ANDRADE.

X - Odontologia (Cirurgião-Dentista):

CAMILA SILVA ARAUJO.

XI - Pedagogia:

REBECA DE SÃO PEDRO SILVA SANTANA; e

THALITA DE OLIVEIRA MENEZES.

XII - Psicologia:

THAÍS GOMES CORDEIRO PASSOS.

XIII - Serviço Social:

IANDRA RAMOS DE SOUZA;

RAQUEL ALVES SILVA BIANCHINI;

SAMIRA JENIFFER DA SILVA PINHEIRO GONÇALVES; e

TARCILA FREITAS DE SOUSA.

XIV - Tecnologia em Sistemas de Navegação (VN):

EDGLAY DE ALMEIDA ROCHA FILHO; e

JOÃO RENATO SANTOS.

§ 2º - A partir de 31 de agosto de 2021:

I - Medicina (Oftalmologia):

ISADORA DIÓGENES LOPES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 30 de agosto de 2021.

Por ordem:

VANUSA SILVA DOS SANTOS CF (T)