Página 21 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 729, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 1º da Portaria MEC nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

NOMEAR ÁLVARO LUÍS KOHN PARISI, CPF nº ***.096.788-**, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

MILTON RIBEIRO

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 825, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos art. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Designar ROBSON BROSTEL, Matrícula SIAPE nº 1556185, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

VICTOR GODOY VEIGA

PORTARIA Nº 826, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no inciso I, art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, art. 2º, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, em conformidade com o inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23001.000593/2021-32, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância, a contar de 10 de setembro de 2021, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-481/004, Classe B, Padrão VI do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por GILMA GUEDES ALCOFORADO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1822610, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR GODOY VEIGA

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos art. 1º e 2º da Portaria M EC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Nº 827 - Dispensar GILMA GUEDES ALCOFORADO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1822610, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério - CNE-MEC, a contar de 10 de setembro de 2021.

Nº 828 - Designar LÊDA MARIA GOMES, Matrícula SIAPE nº 1088028, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério - CNE-MEC, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Nº 829 - Designar PATRÍCIA TAVARES DE ALMEIDA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1549228, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Supervisão Estratégica da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2003, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

o

Nº 830 - Designar GUITEMBERG CARNEIRO NUNES DA SILVA, Matrícula SIAPE n 1549161, para exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-5, do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

VICTOR GODOY VEIGA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIA Nº 276, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório, a partir de 27 de setembro de 2021:

Servidor: HUGO HENRIQUE KEGLER DOS SANTOS

Mat. Siape: 1211548

Cargo: Professor do Magistério Superior

Origem: Universidade Federal Fluminense

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Processo: 23069.002662/2021-68

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de origem, ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

CARLA BAKSYS PINTO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA

CELSO SUCKOW DA FONSECA

PORTARIA Nº 830, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais e conforme o que consta no Processo 23063.002220/2021-71, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. , inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos do Edital nº 01/2019, homologado pela Portaria nº 447, de 07/05/2019, publicada no DOU de 09/05/2019, retificada em 25/07/2019, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionado, com a seguinte correspondência de vaga:

Campus Nova Iguaçu:




. Nome 

Área de Conhecimento 

Código 

Regime 

. Marcelo Areas Rodrigues
da Silva 

Ciência da Computação
(Perfil 11) 

0582982 

40h DE 

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112/90.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

COLÉGIO PEDRO II

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.708 - Dispensar PAULA FERNANDES TAVARES CEZAR DE MELLO, matrícula Siape nº 2692297, da função de Coordenadora da Especialização em Ensino de Ciências e Biologia, código FCC, a partir desta data.

Nº 1.709 - Designar NATHALIA CARINA DOS SANTOS SILVA, matrícula Siape nº 1053221, para a função de Coordenadora da Especialização em Ensino de Ciências e Biologia, código FCC, a partir desta data, com efeitos financeiros a partir da publicação em D.O.U.

OSCAR HALAC

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Nº 1.687 Contratar pelo período de 10 de setembro de 2021 até 12 de fevereiro de 2022, com possibilidade de prorrogação, JÉSSICA DOS ANJOS OLIVEIRA, aprovado (a) no Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº 35/2021, para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos iniciais, Classe D-I, Nível 1 com especialização e regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de LAILA VILELA VELLOSO por motivo de LICENÇA MATERNIDADE.

Nº 1.688 Contratar pelo período de 10 de setembro de 2021 até 18 de janeiro de 2022, com possibilidade de prorrogação, MIRIAM DE SOUZA COSTA, aprovado (a) no Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº 35/2021, para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos iniciais, Classe D-I, Nível 1 com Aperfeiçoamento e regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de MARTA PATRICIA PEIXOTO DUARTE DE DECO por motivo de LICENÇA MATERNIDADE.

Nº 1.710 Conceder Pensão Civil, a partir de 16 de agosto de 2021, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea c, da Lei nº 8.112/90, de acordo com o artigo nº 23, parágrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 à TIAGO LUIS DE AZEVEDO SILVA, filho do servidor falecido, OTACILIO DOS SANTOS SILVA, do Quadro Permanente desta Autarquia, ocupante do seguinte cargo, Porteiro, Nível de Classificação/Capacitação C - I , Padrão de Vencimento 16, matrícula Siape nº 263994. Processo 23040.003906/2021-48

WALDYR MENDES TATSCH NETO

Substituto

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 500, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n. º 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n. º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:

Dispensar LUCIMÁRIO DE SOUZA LACERDA do encargo de substituto eventual do Serviço de Protocolo, Código DAS 101.1, da Divisão de Documentação e Publicação da Coordenação de Documentação, Informação e Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

MARCELO LOPES DA PONTE

PORTARIA Nº 501, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n. º 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n. º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:

Designar JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Serviço de Protocolo, Código DAS 101.1, da Divisão de Documentação e Publicação da Coordenação de Documentação, Informação e Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

MARCELO LOPES DA PONTE