Página 22 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 504, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n. º 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n. º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:

Dispensar GETÚLIO FENELON ROCHA FILHO do encargo de substituto eventual da Divisão de Análise Financeira de Prestação de Contas de Programas Educacionais, Código DAS 101.2, da Coordenação de Acompanhamento de Prestação de Contas de Programas Educacionais da Coordenação-Geral de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 8 de setembro de 2021.

MARCELO LOPES DA PONTE

PORTARIA Nº 505, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n. º 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n. º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:

Dispensar GETÚLIO FENELON ROCHA FILHO do encargo de substituto eventual da Coordenação de Acompanhamento de Prestação de Contas de Programas Educacionais, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 8 de setembro de 2021.

MARCELO LOPES DA PONTE

PORTARIA Nº 506, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n. º 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n. º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:

Designar ERIANE DE ARAÚJO DANTAS para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Acompanhamento de Prestação de Contas de Programas Educacionais, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

MARCELO LOPES DA PONTE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 904 de 09 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2, resolve:

Nº 1.080 Art. 1º Exonerar, a servidora Dirlei Terezinha Fachinello, Docente EBTT, área Administração Siape 1349550 da função de Substituta Eventual, código CD-02, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, deste Instituto Federal do Acre - Ifac. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 30 de setembro de 2021.

Nº 1.081 Art. 1º Exonerar, a servidora Dirlei Terezinha Fachinello, Docente EBTT, área Administração Siape 1349550 do cargo de Diretora de Desenvolvimento Institucional, código CD-04, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, deste Instituto Federal do Acre -Ifac. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 30 de setembro de 2021.

Nº 1.082 Art. 1º Nomear a servidora Dirlei Terezinha Fachinello, Docente EBTT área Administração, matrícula Siape 1349550 para o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-03, do Instituto Federal do Acre - Ifac. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data 01 de outubro de 2021.

JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE ALAGOAS

PORTARIA Nº 2.910/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Reconhecer vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, anteriormente ocupado pelo servidor RICARDO DA COSTA SOARES, SIAPE nº 1054345, SIAPECAD nº 01847884, na Diretoria de Ensino do Campus Marechal Deodoro, Código de Vaga 0937578, em decorrência de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da lai 8.112/90, a partir de 02 de setembro de 2021.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

PORTARIA Nº 2.916/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e o que consta no Processo nº 23041.001070/2011-65, resolve:

Alterar a Portaria nº 402/GR-IFAL, de 30.03.2011, publicada no DOU em 05.04.2011, seção 2, pág. 14, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor PAULO ROBERTO VELOSO CATARINA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0267392, conforme as determinações do Acórdão 2161/2005-Plenário e Parecer de Força Executória nº 21/2020/NUAFI/PFAL/PGF/AGU, de 20.02.2020, para:

Onde se lê:

"Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço (...) com proventos integrais e as vantagens: Adicional por Tempo de Serviço, com base no art. 244 da Lei nº 8.112/90, no índice de 12% (doze por cento), Reclamação Trabalhista - RT 1025/90, no índice de 49,13% (quarenta e nove vírgula treze por cento), Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - GEDBT."

Leia-se:

"Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço (...) com proventos integrais e as vantagens: Adicional por Tempo de Serviço, com base no art. 244 da Lei nº 8.112/90, no índice de 12% (doze por cento), Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - GEDBT."

CARLOS GUEDES DE LACERDA

PORTARIA Nº 2.917/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e o que consta no Processo nº 23041.000922/2008-00, resolve:

Alterar a Portaria nº 861/GD-CEFET/AL, de 09.10.2008, publicada no DOU em 13.10.2008, seção 2, pág. 10, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor PAULO TAVARES MENDONçA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0267114, conforme as determinações do Acórdão 2161/2005-Plenário e Parecer de Força Executória nº 21/2020/NUAFI/PFAL/PGF/AGU, de 20.02.2020, para:

Onde se lê:

"Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço (...) com proventos integrais e as vantagens: Adicional por Tempo de Serviço, com base no art. 244 da Lei nº 8.112/90, no índice de 23% (vinte e três por cento); Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, com base no art. 62 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, na proporção de 06 (seis décimos) de CD-04 e 04 (quatro décimos) de FG-02; Reclamação Trabalhista nº 1.025/90, no índice de 49,13% (quarenta e nove vírgula treze por cento); Decisão Judicial nº 6587 - Processo nº 19920000006165-6 no índice de 20% (vinte por cento); Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico GEDBT e Retribuição por Titulação-RT, conforme MP nº 431, de 14 de maio de 2008."

Leia-se:

"Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço (...) com proventos integrais e as vantagens: Adicional por Tempo de Serviço, com base no art. 244 da Lei nº 8.112/90, no índice de 23% (vinte e três por cento); Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, com base no art. 62 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, na proporção de 06 (seis décimos) de CD-04 e 04 (quatro décimos) de FG-02; Decisão Judicial nº 6587 - Processo nº 19920000006165-6 no índice de 20% (vinte por cento); Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico GEDBT e Retribuição por Titulação-RT, conforme MP nº 431, de 14 de maio de 2008."

CARLOS GUEDES DE LACERDA

PORTARIA Nº 2.918/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve

Alterara Portaria nº 2850, de 08/09/2021, que trata da nomeação do servidor EUGENIO BASTOS DA COSTA, SIAPE nº 1410573, SIAPECAD nº 02175083, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado (a) no (a) Departamento de Ennsino do Campus Coruripe, como Diretor da Diretoria de Pesquisa e Inovação, vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação.

Onde se lê: CD-04, leia-se CD-03.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO AMAPÁ

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU nº 195-A, de 08 de outubro de 2019, resolve:

Nº 1.225 - Art. 1º Designar Enilson Evangelista Souza de Almeida, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2329759, para a função de chefe do Departamento de Administração de Pessoas, CD-04, vinculado à PROGEP/IFAP.

Nº 1.226 - Art. 1º Dispensar Enilson Evangelista Souza de Almeida, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2329759, da função de Coordenador de Cadastro de Pessoal, FG-01.

MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU nº 195-A, de 08 de outubro de 2019, resolve:

Nº 1.229 - Art. 1º Revogar a Portaria nº 1214/2021 - GAB/RE/IFAP, de 06/09/2021, publicada no DOU nº 170, de 08/09/2021, que designou Jose Leonilson Abreu da Silva Junio, como substituto eventual da Reitoria.

Nº 1.230 - Art. Designar o servidor Victor Hugo Gomes Sales, Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1866478, para, responder pela Reitoria, CD-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.

MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE

ALMEIDA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO AMAZONAS

CAMPUS MANAUS - CENTRO

PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 (*)

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições regimentais que lhe conferem a Portaria n.º 1.131 - GR/IFAM, de 27.05.2019, e, CONSIDERANDO os termos do processo nº 23042.003550/2021-22, bem como os termos do Despacho nº 30203, de 31.08.2021, resolve:

Nº 619 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 1º.09.2021, a servidora VIVIANE GOMES DA SILVA, ocupante de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1445743, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Informática deste Campus Manaus Centro, Código FCC.

Nº 620 - DESIGNAR, a partir de 1º.09.2021, a servidora MIRLEM RODRIGUES RIBEIRO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2286891, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Informática deste Campus Manaus Centro, Código FCC.

EDSON VALENTE CHAVES

(*) Republicada por ter saído com incorreções na original, publicada em: 06/09/2021| Edição: 169| Seção: 2| Página: 22.