Página 23 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIAS DE GAB/DG/CMC/IFAM DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições regimentais que lhe conferem a Portaria n.º 1.131 - GR/IFAM, de 27.05.2019, e;

CONSIDERANDO os termos do Memorando Eletrônico nº 86/2021-DQA/CMC/IFAM, de 10.09.21, referente à mudança de lotação da servidora Andréa Regina Leite do Nascimento, resolve:

Nº 639 - DISPENSAR A PEDIDO, a partir de 07.09.2021, a servidora ANDRÉA REGINA LEITE DO NASCIMENTO, ocupante de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1735830, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente deste Campus Manaus Centro, Código FCC.

Nº 640 - DESIGNAR, a partir de 08.09.2021, a servidora NEREIDA DA COSTA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2115598, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente deste Campus Manaus Centro, Código FCC.

EDSON VALENTE CHAVES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DA BAHIA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3.166, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90, considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, Resolução nº 04/2021/IFBA e considerando o processo nº 23284.000446/2021-33, resolve:

Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA, do servidor LUCIANA ARGOLOCORREIA ALVES, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1074625, lotado no Campus Santo Amaro, no período de 15/09/2021 a 15/02/2023, a fim de cursar Doutorado em Educação na Universidade de Aveiro, em Aveiro-Portugal.

Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a conclusão do referido período.

LUZIA MATOS MOTA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

BAIANO

PORTARIAS DE PESSOAL DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Nº 733 - Exonerar, a pedido, o servidor ROBSON MARQUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº 1974682, do Cargo de Coordenador de Assuntos Estudantis, Código CD-04, Campus Senhor do Bonfim. (Processo nº 23333.251223.2021-18).

Nº 734 - Nomear a servidora AMANDA VALENTE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1516368, para exercer o Cargo de Coordenadora de Assuntos Estudantis, Código CD-04, Campus Senhor do Bonfim. (Processo nº 23333.251223.2021-18).

Nº 735 - Art. Conceder Abono de Permanência em Serviço para o servidor Jose Renato Oliveira Mascarenhas, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE 53778, Classe D, Nível 501, lotado no Campus Alagoinhas, com fundamento no art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 10º, § 5º da Emenda Constitucional 103/2019.

Art. 2º Os efeitos financeiros retroagem a 23 de outubro de 2020.

AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE BRASÍLIA

PORTARIA Nº 949-RIFB/IFB, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Regime de Trabalho de 40h, com Dedicação Exclusiva, conforme a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e legislação complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, regido pelo EDITAL NORMATIVO nº 01, DE 30 DE AGOSTO DE 2016, tendo seu resultado homologado pelo Edital de Homologação publicado no DOU, de 18 de outubro de 2017, e sua prorrogação publicada no DOU, de 02 de outubro de 2019, conforme a seguir:

PROFESSOR EBTT - HISTÓRIA - CLASSE D-I-01




. CLASSIFICAÇÃO 

NOME 

CÓDIGO DE VAGA 

. 6º 

MARIA HELENICE BARROSO 

0950481 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA MIYOKO MASSUKADO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO CEARÁ

DESPACHO Nº 12, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) declara autorizada a partir de 23 de agosto de 2021, a interrupção da prorrogação do afastamento do País, referente ao Despacho nº 16 de 21/09/2020 (publicado no DOU nº 182, de 22/09/2020, seção 2, pág. 17) do professor DAVI TEIXEIRA PINHEIRO, Matrícula Siape nº 1739672, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Engenharia Civil, pela Universidade do Porto, em Porto - Portugal, (Processo nº 23256.006708/2021-19).

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FARROUPILHA

PORTARIAS ELETRÔNICAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.206 - DISPENSAR o servidor MILTON CESAR BUZATA MACIEL, Matrícula SIAPE Nº 1901900, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenador do Setor de Assessoria Pedagógica, Código da Função FG-0005, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos.

Nº 1.207 - DESIGNAR a servidora CARLA CRISTIANE FONSECA BARBOSA, Matrícula SIAPE Nº 2768249, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora do Setor de Assessoria Pedagógica, Código da Função FG-0005, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos.

NIDIA HERINGER

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

GOIANO

PORTARIA Nº 904/SIPPAG/REI/IFGOIANO, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000190.2021-49, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, RONNY ALVES DE LUCENA, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D, no Campus Cristalina, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. , inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 35, de 20 de dezembro de 2018, publicado no D.O.U. de 21 de dezembro de 2018, Edital de Homologação de 07/08/2019 publicado no D.O.U de 08/08/2021, e Edital de Prorrogação Nº 259, publicado no D.O.U. de 12/03/2021, código de vaga 0968462 (exoneração de Igor Luidji Turra).

Art. - A posse do (a) nomeado (a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1o, do art. 13, da Lei 8.112/90.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 905/SIPPAG/REI/IFGOIANO, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000462.2021-60, resolve

Tornar sem efeito a nomeação de WILGLISON RILNIKY OLIVEIRA DOS SANTOS para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D, Nível 1, Código de Vaga 0870863, em regime de 40h semanais de trabalho, Campos Belos, constante da Portaria nº 890, publicada no D.O.U de 10/09/2021, seção 2, pág.28, de acordo com os artigos e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do (da) nomeado (a).

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 910/SIPPAG/REI/IFGOIANO, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, e o que consta no Processo nº 23216.001138.2021-39, resolve:

Art. 1º - Concederaposentadoria por incapacidade permanente a servidora MARIA RITA VITOR MARTINS RODRIGUES, SIAPE nº 1450156, SIAPECAD nº 01216612, ocupante do cargo de Pedagogo-area, lotado (a) no (a) Campus Cristalinacódigo de vaga nº 0683305, conforme Laudo Médico Pericial emitido pela junta médica do SIASS, com fundamento no Artigo 10 § 1º Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com proventos calculados com base no Art. 26 § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 917/SIPPAG/REI/IFGOIANO, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000462.2021-60, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LUCIANO MESQUITA SILVA, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D, no Campus Campos Belos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. , inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 35, de 20 de dezembro de 2018, publicado no D.O.U. de 21 de dezembro de 2018, Edital de Homologação de 07/08/2019 publicado no D.O.U de 08/08/2021, e Edital de Prorrogação Nº 259, publicado no D.O.U. de 12/03/2021, código de vaga 0870863 (redistribuição de Cleonilda Moraes Silva).

Art. - A posse do (a) nomeado (a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1o, do art. 13, da Lei 8.112/90.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 919/SIPPAG/REI/IFGOIANO, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, e o que consta no Processo nº 23221.000601.2021-56, resolve:

Art. 1º Nomear, no período de 6/09/2021 a 25/09/2021, o servidor RAFAEL GOMES PINHEIRO, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 2269534, para exercer a função de Diretor de Ensino Substituto, código CD-03, do Instituto Federal Goiano - campus Morrinhos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO