Página 28 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SUDESTE DE MINAS GERAIS

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Nº 992 - Art. 1º DESIGNAR a servidora PAULA BEATRIZ COELHO DOMINGOS FARIA, matrícula Siape 214****, para o cargo de Substituta do Diretor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, código CD-04, no período de 04/10/2021 a 11/10/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 995 - Art. 1º ENCERRAR, a partir de 09-09-2021, o afastamento para prestar Colaboração Técnica no INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - Campus Barbacena, do servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de servidores do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE,a pedido do servidor, por necessidade do serviço no órgão de origem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 997 - Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO DO PAÍS à servidora FLAVIANA ALVES TOLEDO, matrícula Siape 107****, no período de 01-09-2021 a 28-02-2022, conforme documentação acostada ao Processo nº 23355.000678/2021-19. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO SUL DE MINAS GERAIS

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de 24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23500.001155.2021-61, resolve:

Nº 1.168 - DESIGNAR, a partir de 24.09.2021, a servidora GISELLE CRISTINA CARDOSO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1808869, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO, código FCC, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.

Nº 1.170 - DISPENSAR, a pedido e a partir de 24.09.2021, o servidor DOUGLAS FABIANO DE SOUSA NUNES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1908206, da função de COORDENADOR DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO, código FCC, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.

MARCELO BREGAGNOLI

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte servidor:

SILVIO ALEXANDRE BEISL VIEIRA DE MELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, lotado na Escola Politécnica no Departamento de Engenharia Química/EPOLI desta Universidade, no período de 01/11/2021 a 31/01/2022, Participar de Projeto de Pesquisa na Universidade Técnica de Berlim, Alemanha. Com ônus DAAD (Proc. Nº. 23066.019418/2020-83).

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 238, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 07/02/2020, seção 2, página 32: EDNALVA MARIA SANTOS CARVALHO

Onde se lê: "com fundamento nos arts. 215, 217, I, e 222, VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/15, a partir de 06 de janeiro de 2020 (data do óbito), conforme art. 219, I, da Lei 8.112/90, com nova redação dada pela Lei n.º 13.846/19, calculada nos termos dos arts. 11, § 4º, e 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019".

Leia-se: "com fundamento no art. 23, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 16, I, e 77, § 2º, V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/91, a partir de 06 de janeiro de 2020 (data do óbito), conforme art. 74, I, da Lei 8.213/91, calculada nos termos do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019".

Processo nº 23066.001104/2020-24

Mantendo-se inalterados os demais termos.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

PORTARIA SRH Nº 2.223, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Art. 1º - Conceder afastamento de curtíssima duração a servidora ADRIANA FUMI CHIM MIKI, siape: 1687156, cargo: Professor de Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do Centro de Humanidades desta Universidade, para participar de missão de visita à organização social denominada de Corporación Educativa Combos, Comunidades Educativas de Base a fim de levantar dados para projeto a ser desenvolvido, bem como, participar como professora visitante nas cátedras de investigação do Programa de Doutorado da Universidad de San Buenaventura de Medellín na cidade de Medellín - Colômbia, durante o período de 22/10/2021a 08/11/2021, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens. (processo nº 23096.052354/2021-56)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 192, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1,

Considerando a Portaria MEC n. 451 de 9 de abril de 2010, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor público federal JOSÉ DANIEL TAVARES SILVA, Matrícula SIAPE n. 1152797, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, nível D, na Diretoria de Tecnologia da Informação da Universidade Federal do Cariri, por infração ao disposto no inciso II, art. 132, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RICARDO LUIZ LANGE NESS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2.633, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº 0904185, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor IGOR CLAUDINO DE FRANCA COSTA, SIAPE nº 3163313, lotado (a) no (a) Campus da UFC de Crateús, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 10 de setembro de 2021 (Processo nº 23067.040428/2021-59).

MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO

PORTARIA Nº 2.688, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0225620, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor RONALDO DE ALBUQUERQUE E ARRAES, SIAPE nº 0293588, lotado (a) no (a) Departamento de Economia Aplicada, em virtude de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 11 de agosto de 2021 (Processo nº 23067.041366/2021-01).

MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019, resolve:

Nº 2.678 - Conceder pensão, sem paridade, a DIMARANJE JOSÉ MORAES, na condição de cônjuge de MARIA IZAIRA SILVINO MORAES, Mat. SIAPE 0292307, nos termos dos artigos 215, 217, item I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, § 1º, item II, da EC 103/2019, referente à remuneração do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603, em regime de Dedicação Exclusiva, assegurando as vantagens do instituidor, a partir de 14/08/2021, data do óbito da ex-servidora (Processo nº 23067.039300/2021-42).

Nº 2.679 - Conceder pensão, sem paridade, a PEDRO TELES FROTA, na condição de Companheiro de REGINA DOS SANTOS MARQUES, Mat. SIAPE 0292237, nos termos dos artigos 215, 217, item II, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, § 1º, item II, da EC 103/2019, referente à remuneração do cargo efetivo de Pedagogo-Área, Classe E, Nível 416, em regime de 40 horas semanais, assegurando as vantagens do instituidor, a partir de 30/08/2021, data do óbito da ex-servidora (Processo nº 23067.040970/2021-10).

Nº 2.680 - Conceder pensão, sem paridade, a FRANCISCO EDVALDO DE OLIVEIRA FILHO, na condição de cônjuge de EZILDA DE CASTRO CUSTODIO OLIVEIRA, Mat. SIAPE 0294231, nos termos dos artigos 215, 217, item I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, § 2º, itens I e II, e art. 24, § 1º, item II, da EC 103/2019, referente à remuneração do cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 416, em regime de 40 horas semanais, assegurando as vantagens do instituidor, a partir de 04/07/2021, data do óbito da ex-servidora (Processo nº 23067.034382/2021-39).

MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

PORTARIA Nº 210, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23855.003078/2021-34, resolve:

Art. 1º Designar SAMARA DOURADO DOS SANTOS MORAES, matrícula SIAPE 2025990, Cargo: Enfermeira, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 31 de agosto de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 2.922 - Designar ICARO PIANCA GUIDOLINI, matrícula SIAPE nº 2822529, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do Curso de Engenharia Química (CEUNES), FCC, da estrutura do (a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 15/09/2021 a 14/09/2023.(Processo nº 23068.051489/2021-31)

Nº 2.932 - Designar LIVIA FORTES SILVA ZENOBIO, matrícula SIAPE nº 1627676, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do Curso de Letras - Inglês, FCC, da estrutura do (a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 20/09/2021 a 19/09/2023.(Processo nº 23068.049791/2021-20)

JOSIANA BINDA