Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 1.460, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.162691/2021-88, resolve:

Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº 16, seção 2, pág 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97.

EXCLUIR:

CD-4 : Assessor do Gabinete do Reitor (UORG 1433)

CD-4 : Assessor do Gabinete do Reitor (UORG 1433)

INCLUIR:

CD-4 : Assessor do Gabinete do Reitor (UORG 1)

CD-4 : Assessor do Gabinete do Reitor (UORG 1)

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 1.461, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.162696/2021-19, resolve:

Exonerar JOSE WALKIMAR DE MESQUITA CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº 0311512, do cargo de direção de Assessor do Gabinete do Reitor - Código CD-4 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1.092, de 22/07/2021.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 1.462, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.162696/2021-19, resolve:

Art. 1º- Nomear JOSE WALKIMAR DE MESQUITA CARNEIRO, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 0311512, para exercer o cargo de direção de Assessor do Gabinete do Reitor - Código CD-4.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 1.463, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.162690/2021-33, resolve:

Exonerar GERALDA FREIRE MARQUES, Matrícula SIAPE nº 0307075, do cargo de direção de Assessor do Gabinete do Reitor - Código CD-4 para o qual foi nomeada através da Portaria nº 63.704, de 07/05/2019.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 1.464, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.162690/2021-33, resolve:

Art. 1º- Nomear GERALDA FREIRE MARQUES, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 0307075, para exercer o cargo de direção de Assessor do Gabinete do Reitor - Código CD-4.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 1.465, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.162711/2021-11, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 01/09/2021, CESAR RAMOS BARRETO, Matrícula SIAPE nº 2050612, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação "Lato Sensu", da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 55.824, de 15/03/2016.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 1.466, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.162711/2021-11, resolve:

Art. 1º- Nomear JOEL DE LIMA PEREIRA CASTRO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 1671928, para exercer o cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação "Lato Sensu", da Pró-Reitoria de Pesquisa,

Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIA Nº 2.821, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, na competência delegada pela Portaria nº 404, publicada no D.O.U. de 24/04/2009, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. , §§ 1º e do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve:

I - Autorizar a cessão do servidor Diogenes Faria de Carvalho, Matrícula nº 1727950/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Direito, nos termos do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, art. e do Decreto nº 9.144, de 22/08/2017, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas do Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código DAS 101.4, com ônus para a origem e sem prejuízo dos direitos e vantagens do cargo, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. II - A presente autorização cessará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o Órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. III - Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor a esta Universidade, até o 5º dia útil de cada mês. (Processo nº 23070.044483/2021-69)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 2.915- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, à razão de 10.621/12.775 (dez mil, seiscentos e vinte e um por doze mil setecentos e setenta e cinco) dias, a Joao Batista de Carvalho, Matrícula nº 1184935/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 416, lotado no Hospital das Clínicas, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o art. da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019. (Processo nº 23070.033930/2021-54)

Nº 2.921- Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a Julio Cesar Rodrigues Leao, Matrícula nº 0301548/SIAPE, Técnico em Arquivo, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 416, lotado na Faculdade de Direito, nos termos do art. , incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.007144/2021-00)

Nº 2.922- Conceder pensão vitalícia a Maria Eunice de Oliveira Abrantes, portadora do CPF nº 910.372.041-15, viúva do ex-servidor Milton de Melo Abrantes, Matrícula nº 0299300/SIAPE, Técnico em Eletricidade, aposentado, falecido em 23/08/2021, conforme Certidão de Óbito do Cartório 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo exservidor, a qual está fundamentado nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea b, item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.046875/2021-62)

EDWARD MADUREIRA BRASIL

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

PORTARIA Nº 369, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; a IN nº 1/2017/PROGEPE; e o que consta no processo nº 23422.013766/2021-52, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MARIA LÚCIA NAVARRO LINS BRZEZINSKI, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2139497, para Realização de Seminário internacional sobre potenciais impactos das mudanças climáticas nos reservatórios (de barragens), canais e estratégias de adaptação na América Latina"", organizado pela Universität Siegen, entre os dias 21 de outubro de 2021 e 31 de outubro de 2021, Cidade do Panamá, Panamá

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO

PORTARIA Nº 370, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o que consta no processo nº 23422.014663/2021-83 , resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 14 de setembro de 2021, a servidora LIVIA FERNANDA MORALES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1932110, do cargo de Coordenadora do Centro Interdisciplinar de Antropologia e História, código CD-4, nomeada pela Portaria nº 173/2021/GR, publicada no DOU nº 97, de 25 de maio de 2021, s. 2, p. 25.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO

PORTARIA Nº 371, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. da Lei nº 8.112/90. e o que consta no processo nº 23422.014663/2021-83, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 14 de setembro de 2021, a servidora LIVIA FERNANDA MORALES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1932110, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro Interdisciplinar de Antropologia e História, código CD-4.

Art. 2º A referida nomeação terá vigência pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO

PORTARIA Nº 372, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o que consta no processo nº 23422.014440/2021-90, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, o servidor LEANDRO TREVISAN, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1999752, da função de Coordenador do curso de Geografia-Licenciatura, código FCC, designado pela Portaria nº 339/2020/GR/UNILA, publicada no DOU nº 189, de 1 de outubro de 2020, s. 2, p. 35.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO

PORTARIA Nº 373, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. da Lei nº 8.112/90, e o que consta no processo nº 23422.014440/2021-90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor NELSON FERNANDES FELIPE JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1026350, para exercer a função de Coordenador pro tempore do curso de Geografia-Licenciatura, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO