Página 17 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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IRENE BIBRIES MIRANDA, CPF 06901450800 RS/PV 1999618-01 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E

Declarando, em cumprimento à decisão transitada em julgado nos autos da ação judicial, processo nº 0024832-40.2020.8.26.0053 – 2ª VFP, encabeçante: FLAVIO DE CARVALHO E OO, que o servidor abaixo identificado faz jus ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE, instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor integral (Art. 9º), mediante incidência sobre a base de cálculo do adicional por tempo de serviço e sexta-parte quando houver, observando, ainda, que o tal acréscimo será computado no cálculo do 13º salário, incidindo, por fim, os descontos previdenciários e de assistência médica, conforme segue. Efeitos administrativos/ folha a partir de 01 de setembro de 2021.

WHEELER SANCHES CPF. 052.754.748-49 RS/PV 470284-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

ARY ANTONIO MADUREIRA CPF. 041.129.208-06 RS/PV 748146-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

CLOTILDE DALL'ARA FERREIRA CPF. 214.190.118-98 RS/PV 1687920-02 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E

CONCEICAO APARECIDA MARANHO GRANDIS CPF. 015.662.748-50 RS/PV 1564936-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

DARIO FILIPPI CPF. 061.857.978-87 RS/PV 520020-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

ELISA SILINGOWSCHI CALIL CPF. 158.603.968-72 RS/PV 1329443-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

FLAVIO DE CARVALHO CPF. 824.078.278-72 RS/PV 2205713-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-F

HELENA REGINA MOIA CPF. 277.521.438-04 RS/PV 2295064-03 DIRETOR DE ESCOLA 01-B

HELOISA APPARECIDA MARTUCCI FUCCHI CPF. 183.371.778-37 RS/PV 640104-03 DIRETOR DE ESCOLA 01-D

JOSE PESSINI FILHO CPF. 050.106.918-68 RS/PV 595690-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-D

JULITA INES CHAVES CPF. 021.553.628-20 RS/PV 1279932-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-B

LUCIA THEREZINHA DOS SANTOS PEROTTI CPF. 037.076.108-10 RS/PV 1455217-03 DIRETOR DE ESCOLA 01-D

SÔNIA CECÍLIA CARDOSO MIRANDA CPF. 042.725.408-66 RS/PV 3121720-04 DIRETOR DE ESCOLA 01-D

THEREZINHA GIMENEZ NISHIMURA CPF. 657.989.458-04 RS/PV 1753915-02 SUPERVISOR DE ENSINO 01-C

ZELIA APARECIDA CARDIA CPF. 749.422.478-53 RS/PV 1689435-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

ZILENA DOS SANTOS LOPES REIS CPF. 876.775.208-04 RS/ PV 1100166-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-C Óbito em 09/08/2020

AMPARA FERNANDES CARAVIERI SPINA CPF. 903.982.978-00 RS/PV 828221-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-C Óbito em 04/07/2019

YOKO KOMAKI DE NOMURA CPF. 047.873.668-15 RS/PV 580326-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E Óbito em 11/12/2019

ANTONIO ARNALDO ROMAO CPF. 155.801.488-87 RS/PV 1091566-01 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E Óbito em 30/11/2018

ALDO MOREIRA DE LIMA CPF. 130.506.568-91 RS/PV 1051465-01 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E– não há obrigação de fazer a ser cumprida em virtude da ocorrência de litispendência pelo processo nº 0023123-67.2020.8.26.0053

Declarando, em cumprimento à decisão transitada em julgado nos autos da ação judicial, processo nº 0026581-92.2020.8.26.0053 – 14ª VFP, encabeçante: THEREZINHA FENERICH NAVARRO FAGUNDES E OO, que o servidor abaixo identificado faz jus ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE, instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor integral (Art. 9º), sobre seus reflexos nos adicionais por tempo de serviço, sexta parte, 13ª salário, devidamente corrigidos, desde a data da aposentadoria da autora, observando-se a prescrição quinquenal, conforme segue. Efeitos administrativos/ folha a partir de 01 de setembro de 2021.

MANUEL NASCIMENTO CPF 07125585868 RS/PV 488598-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

ANTONIA DIAS RAMOS BARRADAS CPF 23991569868 RS/ PV 1075834-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

BEATRIZ PACINI COSTA CPF 10910804885 RS/PV 965728-01 SUPERVISOR DE ENSINO 01-B

CARMEN SILVIA BARBANTI TAIAR CPF 03538290806 RS/PV 3898386-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

DENISE BOLDRINI MOLLIET CPF 00057794804 RS/PV 842874-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

DIRCE GATO LEONE CPF 01977666841 RS/PV 1518379-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-C

DIRCE VILALVA DEZAN CPF 02835070800 RS/PV 1566817-01 SUPERVISOR DE ENSINO 01-C

ELZA DIAS BARBOSA CPF Nº 470.642.698-72 RS/PV 1587651-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

ENIR DA SILVA PILAN CPF Nº 834.658.048-72 RS/PV 480034-01 SUPERVISOR DE ENSINO 01-D

IRACI DE MORAIS MARQUESCPF Nº 159.987.798-86 RS/PV 1040765-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

JOSE PAULINO TOSTES NETTO CPF Nº 028.291.508-72 RS/ PV 665230-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

LAIS THERESINHA MAZZALI RAMASCO CPF Nº 022.104.798-00 RS/PV 2624503-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-C

LIGIA CLARET LORENCINI WILD CPF Nº 134.447.198-68 RS/ PV 1775467-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

LOURDES RITA PAULA SANCHES FERNANDES CPF Nº 113.316.008-55 RS/PV 1530677-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA CPF Nº 168.405.918-67 RS/ PV 3997509-06 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

MARIA IMACULADA GARCIA BEDRAN GAUY CPF Nº 839.943.608-97 RS/PV 1510162-01 SUPERVISOR DE ENSINO 01-C

MARIA JOSE CAVALARI CPF Nº 085.445.238-97 RS/PV 1686331-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

MARIA LOURDES TOSTA MARTINEZ CPF Nº 735.221.558-15 RS/PV 1358108-012 SUPERVISOR DE ENSINO 01-D

MARIA SARA ABDALLA MARTINS CPF Nº 207.282.208-49 RS/PV 2028967-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

MIRTES TEREZINHA CASTRO DI FLORA CPF Nº 037.218.358-16 RS/PV 1045647-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

ORLANDO MELOTTI CPF Nº 040.086.348-00 RS/PV 357832-01 SUPERVISOR DE ENSINO 01-D

RUY DOMINGOS BACCI CPF Nº 057.563.408-15 RS/PV 937721-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

SEBASTIANA VALLILLO DE SOUZA CPF Nº 609.305.438-15 RS/PV 962041-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

SHIRLEY APARECIDA GIRALDELI CPF Nº 072.870.618-05 RS/ PV 628864-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-C

THEREZINHA AMARAL REIS CPF Nº 054.806.278-13 RS/PV 1746030-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-C

THEREZINHA FENERICH NAVARRO FAGUNDES CPF Nº 717.217.548-49 RS/PV 340674-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

DOROTY COSTA KONRAD CPF 04830997834 RS/PV 166844-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E Óbito em 07/06/2021

LUIZ PAULINO FERREIRA CPF Nº 153.593.018-72 V RS/PV 1873854-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-C Óbito em 26/11/2017

MARIA IVANEZA DE SANT'ANNA TONIOLO CPF Nº 373.566.078-91 RS/PV 185085-01 SUPERVISOR DE ENSINO 01-C Óbito em 06/04/2020

NEUZA APARECIDA CAON TALHAVINI CPF Nº 270.286.238-15 RS/PV 1612803-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E Óbito em 21/07/2021

Retificando a apostila publicada em 04 de SETEMBRO de 2021, para que conste “Declarando, em cumprimento à decisão transitada em julgado nos autos da ação judicial, processo nº 0021363-49.2021.8.26.0053 – 8ª VFP, encabeçante: MARICÍ APARECIDA PINHEIRO BORGES, que o servidor abaixo identificado faz jus ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE, instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor integral (Art. 9º), de modo a integrar o valor nos seus proventos, devendo incidir na base de cálculo do adicional por tempo de serviço, sexta-parte, 13º salário, conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01 de setembro de 2021.

MARICÍ APARECIDA PINHEIRO BORGES, CPF 06297506884 RS/PV: 4730264-04 DIRETOR DE ESCOLA 03-E

Retificando a apostila publicada em 16 de ABRIL de 2021, para que conste “Declarando, em cumprimento à decisão transitada em julgado nos autos da ação judicial, processo nº 0020390-31.2020.8.26.0053 - 15ª VFP, encabeçante: SERGIO SALVADOR DE SOUSA, que o servidor abaixo identificado faz jus ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE, instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor integral (Art. 9º), conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01 de setembro de 2021.

SERGIO SALVADOR DE SOUSA CPF: 054.423.898-20 RS/ PV:1940740-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

Declarando, em cumprimento à decisão transitada em julgado nos autos da ação judicial, processo nº 0014517-33.2020.8.26.0576 – 1ª VFP - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, encabeçante: WALQUIRIA ZAMARIOLI, que o servidor abaixo identificado faz jus ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE, instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor integral (Art. 9º), conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01 de setembro de 2021.

WALQUIRIA ZAMARIOLI, CPF nº 78620279815 RS/PV: 2087984-03 DIRETOR DE ESCOLA 01-G

Retificando a apostila publicada em 30 de JUNHO de 2021, para que conste “Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da ação judicial, Processo nº 0003209-91.2021.8.26.0114 - 1ª VFP CAMPINAS, encabeçante: SEBASTIANA GONCALVES LOPES, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE, instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor integral (Art. 9º), conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01 de setembro de 2021.”

SEBASTIANA GONCALVES LOPES CPF: 286.613.118-53 RS/ PV:1537246/01 DIRETOR DE ESCOLA 1 E

Declarando, em cumprimento à decisão transitada em julgado nos autos da ação judicial, processo nº 0000555-33.2021.8.26.0664 – VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, encabeçante: JOSÉ JESUS FERREIRA, que o servidor abaixo identificado faz jus ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE, instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor integral (Art. 9º), observando-se os reflexos

legais e a prescrição quinquenal, conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01 de setembro de 2021.

JOSÉ JESUS FERREIRA, CPF nº 158.135.688-91 RS/PV: 1746339-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

Declarando, em cumprimento à decisão transitada em julgado nos autos da ação judicial, processo nº 1002396-56.2019.8.26.0457 – JECC – SÃO CARLOS, encabeçante: ELIZETH MARIA DE ANDRADE SILVA, que o servidor abaixo identificado faz jus ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE, instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor integral (Art. 9º), conforme segue. Efeitos administrativos/ folha a partir de 01 de setembro de 2021.

ELIZETH MARIA DE ANDRADE SILVA, CPF nº 087.151.098-79 RS/PV: 5929490-05 SUPERVISOR DE ENSINO 05-D

Declarando, em cumprimento à decisão transitada em julgado nos autos da ação judicial, processo nº 0021234-44.2021.8.26.0053 – 7ª VFP, encabeçante: SUELY TOLENTINO PRADO DE ANDRADE, que o servidor abaixo identificado faz jus ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE, instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor PROPORCIONAL (Art. 13º), conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01 de setembro de 2021.

SUELY TOLENTINO PRADO DE ANDRADE, CPF nº 780.380.068-87 RS/PV: 2991070-02 DIRETOR DE ESCOLA 03-E

Declarando, em cumprimento à decisão transitada em julgado nos autos da ação judicial, processo nº 0010155-48.2021.8.26.0577 – ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - TAUBATÉ, encabeçante: EULALIA BONAMINI LIMA, que o servidor abaixo identificado faz jus ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE, instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor PROPORCIONAL (Art. 13º), com seus reflexos nos adicionais por tempo de serviço, sexta parte e 13ª salário, conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01 de setembro de 2021.

EULALIA BONAMINI LIMA, CPF nº 28988256891 RS/PV: 2150414-02 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E

Declarando, em cumprimento à decisão transitada em julgado nos autos da ação judicial, processo nº 1001295-38.2018.8.26.0030 – VARA ÚNICA - SOROCABA, encabeçante: VALKIRIA RODRIGUES SILVA, que o servidor abaixo identificado faz jus ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE, instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor PROPORCIONAL (Art. 13º), com seus reflexos nos adicionais por tempo de serviço, sexta parte e 13ª salário, conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01 de setembro de 2021.

VALKIRIA RODRIGUES SILVA, CPF nº 437.959.438-68, RS/PV: 1963648-04 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E

Declarando, em cumprimento à decisão transitada em julgado nos autos da ação judicial, processo nº 0000695-37.2021.8.26.0383 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, encabeçante: JOSÉ MÁRIO SARAIVA, que o servidor abaixo identificado faz jus ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE, instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor integral (Art. 9º), conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01 de setembro de 2021.

JOSÉ MÁRIO SARAIVA, CPF nº 132.139.978-20 RS/PV: 3007418-03 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

Declarando, em cumprimento à decisão transitada em julgado nos autos da ação judicial, processo nº 1005839-34.2017.8.26.0053 – 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, encabeçante: MARIA ELIZABETH POLIMENI, que o servidor abaixo identificado faz jus ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE, instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor PROPORCIONAL (Art. 13º), com seus reflexos nos adicionais por tempo de serviço, sexta parte e 13ª salário, conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01 de setembro de 2021.

MARIA ELIZABETH POLIMENI, CPF nº 803.217.398-68, RS/ PV: 2495855-05 SUPERVISOR DE ENSINO 01-C

Declarando, em cumprimento à decisão transitada em julgado nos autos da ação judicial, processo nº 0000792-28.2021.8.26.0483 – 1ª VARA – PRESIDENTE PRUDENTE, encabeçante: MARIA CECÍLIA PANSERA DA CRUZ, que o servidor abaixo identificado faz jus ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE, instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor integral (Art. 9º), com seus reflexos nos adicionais por tempo de serviço, sexta parte e 13ª salário, conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01 de setembro de 2021.

MARIA CECÍLIA PANSERA DA CRUZ, CPF nº 318.902.378-68 RS/PV: 1076450-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

Declarando, em cumprimento à decisão transitada em julgado nos autos da ação judicial, processo nº 0021166-31.2020.8.26.0053 – 8ª VFP, encabeçante: KAZUE AKIMURA SATO, que o servidor abaixo identificado faz jus ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE, instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor integral (Art. 9º), com determinação de pagamento das diferenças (vencidas e vincendas) sobre o vencimento e sobre seus reflexos nos adicionais por tempo de serviço, sexta parte e 13ª salário, observando-se a prescrição quinquenal, conforme segue. Efeitos administrativos/ folha a partir de 01 de setembro de 2021.

KAZUE AKIMURA SATO, CPF nº 05383730834 RS/PV: 1116060-01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I 01-E

Declarando, em cumprimento à decisão transitada em julgado nos autos da ação judicial, processo nº 0000821-16.2020.8.26.0515 – VARA ÚNICA – PRESIDENTE PRUDENTE, encabeçante: ONOFRE PANZARINI E O, que o servidor abaixo identificado faz jus ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE, instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor PROPORCIONAL (Art. 13º), conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01 de setembro de 2021.

ONOFRE PANZARINI, CPF nº 316.368.028-34 RS/PV: 1968944-03 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

Declarando, em cumprimento à decisão transitada em julgado nos autos da ação judicial, processo nº 1031884-46.2015.8.26.0053 – 7ª VFP, encabeçante: LUCAS FERREIRA E OO, que o servidor abaixo identificado faz jus ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE, instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor integral (Art. 9º), conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01 de setembro de 2021.

ALDO CARRARA JUNIOR CPF 31610781872 RS/PV: 4095789-03 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

DANILO DA CAS CPF 02335948849 RS/PV: 1378375-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-B

EDIMARIM TEREZINA SABAINE COSTA CRUZ CPF 12011095824 RS/PV: 2846585-03 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

ELIZABETH ELENA PAVANATO CPF 46796592891 RS/PV: 2089221-02 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E

ELSA MORI PAZIM CPF 03185622863 RS/PV: 911781-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-C

GENI GUEDES POUSA CPF 78124670820 RS/PV: 1937509-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

GLAUCIA TOSONI DECARLIS BUENO DOS REIS CPF 40883728834 RS/PV: 618238-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-B

LAZARA MENHA ZUGLIANI HENRIQUES CPF 50101854820 RS/PV: 1310525-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

LEONTINA BURGO CHACON CPF 02899752804 RS/PV: 1831010-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-D

MARCIA SIMÃO CPF 53874145891 RS/PV: 2392586-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

MARIA DE FATIMA ANSELMI CPF 96998768834 RS/PV: 3351385-03 DIRETOR DE ESCOLA 03-C

MARIA ELENA GATI MARTINS CPF 05782848804 RS/PV: 1947242-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-D

MARIA IZABEL ESTEVES GARCIA NASSAR CPF 03078319814 RS/PV: 1274119-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

MARIA LUIZA CUNHA BORGES LEAL 71020969849 RS/PV: 1794218-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

MARIA RODRIGUES ROCHA CPF 92644210844 RS/PV: 1366889-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-C

MARIA ZELIA DE DEUS REZENDE CPF 07435285811 RS/PV: 2241584-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

MARILENA SOARES BERTOCCO CPF 71962271820 RS/PV: 847343-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

MARLY TERCIOTTI CPF 11014067804 RS/PV: 1226824-01 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E

MERCIA MARIA GALLI CPF 01513135805 RS/PV: 1683299-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

NELSON NATAL FERRARI CPF 13732773868 RS/PV: 486012-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

NILCE GATTO DOS REIS CPF 60922400849 RS/PV: 1572714-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-C

VERA LUCIA DO CARMO PANETTI DE ARAUJO CPF 10802862845 RS/PV: 2358554-03 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E

VERA LUCIA TOLEDO DE BARROS DA CAS CPF 04222342815 RS/PV: 842035-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

ZULEIKA BOSO RADICHI CPF 36926639868 RS/PV: 1949858-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

LUCAS FERREIRA, CPF 13098128887 RS/PV: 983410-01

DIRETOR DE ESCOLA 01-C Óbito em 09/09/2017

BENEDICTO JOSE PAIOLA CPF 06839460800 RS/PV: 1853326-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-C Óbito em 16/08/2015

CLENDA INNARELLI TIEZZI CPF 01688904883 RS/PV: 1736036-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-B Óbito em 04/09/2019

HAFIFI FARAH CPF 04969740844 RS/PV: 1818790-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E Óbito em 07/08/2016

HELENA DA ASSUMPÇÃO REIS DA SILVA CPF 48434310872 RS/PV: 656604-01 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E Óbito em 08/12/2017

SEBASTIÃO MANOEL HENRIQUES CPF 03637646820 RS/ PV: 885411-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E Óbito em 12/08/2016

Declarando, em cumprimento à decisão transitada em julgado nos autos da ação judicial, processo nº 1002428-80.2020.8.26.0407 – 1ª VFP – São Carlos, encabeçante: MARIA DO CARMO SUCISSI BLODORN, que o servidor abaixo identificado faz jus ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE, instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor proporcional (Art. 13º), conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01 de setembro de 2021.

MARIA DO CARMO SUCISSI BLODORN, CPF 86410156804 RS/PV 2368006-03 SUPERVISOR DE ENSINO 01-C

Declarando, em cumprimento à decisão transitada em julgado nos autos da ação judicial, processo nº 0013784-50.2021.8.26.0053 – 16ª VFP, encabeçante: ANTONIA MARIA RODRIGUES SILVA, que o servidor abaixo identificado faz jus ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE, instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor integral (Art. 9º), conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01 de setembro de 2021.

ANTONIA MARIA RODRIGUES SILVA, CPF 08424123875 RS/ PV 2440775-01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I 01-E

Declarando, em cumprimento à decisão transitada em julgado nos autos da ação judicial, processo nº 0000739-03.2021.8.26.0627 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – Presidente Prudente, encabeçante: IVANETE MARQUES GENEROSO DE MORAIS, que o servidor abaixo identificado faz jus ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE, instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor proporcional (Art. 13º), com reflexos nos quinquênios, sexta-parte e 13º salário, conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01 de setembro de 2021.

IVANETE MARQUES GENEROSO DE MORAIS, CPF 07699904877 RS/PV 3844195-06 DIRETOR DE ESCOLA 02-G

Declarando, em cumprimento à decisão transitada em julgado nos autos da ação judicial, processo nº 1002428-80.2020.8.26.0407 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – Presidente Prudente, encabeçante: JOSE LEUDES ZORZI, que o servidor abaixo identificado faz jus ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE, instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor proporcional (Art. 13º), conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01 de setembro de 2021.

JOSE LEUDES ZORZI, CPF 54022096853 RS/PV 2378700-01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II 01-E

Retificando a apostila publicada em 06 de AGOSTO de 2021, para que conste “Declarando, em cumprimento à decisão transitada em julgado nos autos da ação judicial, processo nº 0000012-43.2020.8.26.9013/50000 – TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DO SISTEMA DOS JUIZADOS - TAUBATÉ, encabeçante: MARLENE PEREIRA DE PAULA, que os servidores abaixo identificados fazem jus ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE, instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor PROPORCIONAL (Art. 13º), conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01 de FEVEREIRO de 2021.

MARLENE PEREIRA DE PAULA CPF 251.883.998-49 RS/PV: 2033161-05 DIRETOR DE ESCOLA 01-E

RETIFICANDO a apostila publicada em 04.09.2021 referente ao conteudo do apostilamento e fazendo constar o correto: Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1050477-84.2019.8.26.0053 - 1ª VFP, encabeçante: LAURA LEANDRO, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao INCIDENCIA DOS QUINQUENIOS E DA SEXTA-PARTE S/ GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA, PISO SALARIAL - REAJUSTE COMPLEMENTAR, 50% DO PREMIO DE INCENTIVO, OS DECIMOS INCORPORADOS DO ARTIGO 133 - DIF. VENC. CE e ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ., de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, inclusive sobre artigo 133 e GAM, exceto os eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.

LAURA LEANDRO CPF: 037.581.108-74 RS/PV:8545431/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 B

Tornando sem efeito apostila publicada em 08/07/2021, Processo nº 2102044-34.2021.8.26.0000 - 3ª Câmara de Direito Público, encabeçante:Mirian Regina Cintra, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao Gratificação de gestão educacional integral, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.

MIRIAN REGINA CINTRA CPF: 077.154.548-77 RS/ PV:5734587/02 DIRETOR DE ESCOLA 4 F

GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS

São Paulo Previdência - SPPREV

Portaria do Diretor de Benefícios Civis de 14/09/2021

Gerencia de Aposentadoria

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20237850) o (a) Sr (a). RUBENS SEVERINO DE ALMEIDA, RG 5.144.999-7, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QPGE, constante do PUCT 18632-3313/1988, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12239 / 2021)

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20235362) o (a) Sr (a). JORGE AUGUSTO DINIZ, RG 5648844-0, AGENTE FISCAL DE RENDAS VI, do SQC/ III-QSFP, constante do PUCT 1000014-541231/2001, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12918 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20226273) o (a) Sr (a). RICARDO ORNELLAS BOQUIMPANI, RG 4718239-9, AGENTE FISCAL DE RENDAS V, do SQC-III-QSFP, constante do PUCT SF 11351/98, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12170 / 2021)

SEC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20235747) o (a) Sr (a). MARLENE MACEDO, RG 19.226.331-6, AUXILIAR DE APOIO AGROPECUARIO IV, do SQC-III-QSAA, constante do PUCT SAA-PRC-2021/07485, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12503 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, a da CF/88 alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20242673) o (a) Sr (a). MAURO ROBERTO CASTELLANI, RG 7.487.956-X, ASSISTENTE AGROPECUARIO IV, do SQC-III-SAA, constante do PUCT SAA-PRC-2021/07654, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 12502 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20168005) o (a) Sr (a). SERGIO CORREA FILHO, RG 6.989.249-0, ASSISTENTE AGROPECUARIO VI, do SQC-III-QSAA, constante do PUCT SAA-PRC-2021/08408, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12752 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20202321) o (a) Sr (a). VANDIR DANIEL DA SILVA, RG 11.945.486-5, ASSISTENTE AGROPECUARIO VI, do SQC-III-QSAA, constante do PUCT SAA-PRC-2021/07417, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12150 / 2021)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20230639) o (a) Sr (a). BEATRIZ YUKO IZUMI FUSSUMA, RG 5804208-8, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSDE, constante do PUCT SDE-552551/2021, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 12153 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, a da CF/88 alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20234049) o (a) Sr (a). MAIRA LIMA GUIMARAES, RG 8073358-X, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSDE, constante do PUCT 500/2019, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 12510 / 2021)

SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20238368) o (a) Sr (a). JESUS NILTON SOBRINHO, RG 8.813.640-1, AGENTE SEGURANÇA PENITENCIARIA VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 088/2004-PIIREG, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12826 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º e ,II, da CF/88, c/c art. , II e III, § único da LC nº 1.109/2010, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20237634) o (a) Sr (a). PAULO RODRIGUES, RG 17.535.794-8, AGENTE SEGURANÇA PENITENCIARIA VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT PUCT/ SAP/CRC/CRS Nº 036/2019, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 12832 / 2021)