Página 18 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20235561) o (a) Sr (a). RITA DE CASSIA CASTRO ORCHIUCCI, RG 11.775.-509-6, AG.SEG.PENITENC.CLASSE III, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT PUCT/SAP/COREMETRO/PFS 774/2009, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 13226 / 2021)

SECRETARIA DE SAÚDE

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20234662) o (a) Sr (a). ALFONSO LUIZ RUSSO, RG 58.249.792-9, MEDICO III, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2021/27.756, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12518 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20237425) o (a) Sr (a). ERIVALDO DE OLIVEIRA LIMA, RG 10.550.310-1, CIRURGIAO DENTISTA, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2021/30708, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12417 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, a da CF/88 alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20241020) o (a) Sr (a). GERALDO BARBOSA CARACCIOLO JUNIOR, RG 3.533.233-5, MEDICO II, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2021/29510, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 12362 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20240214) o (a) Sr (a). JOSE DE MOURA JORGE, RG 6.384.107-1, MEDICO III, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES/2685539/2019, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12365 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, 6º, ítem 2, e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20236349) o (a) Sr (a). JOSE LUIZ, RG 10.259.120-9, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES/88791/2021, fazendo jus aos proventos proporcionais.

(PORT.DBS nº 12359 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20237950) o (a) Sr (a). LAUZINEI SUEZETE LUPPI BETIO, RG 28.804.013-2, TECNICO DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSS, constante do PUCT CHM-SES-PRC-2021/31075, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 13266 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20240296) o (a) Sr (a). LENY APARECIDA BLOIS, RG 3.664.173-X, MEDICO II, do SQC-III-QSS, constante do PUCT CHM /SES-PRC-2021/21074, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 11841 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20235083) o (a) Sr (a). LUCIA MARIA ALVES DE REZENDE, RG 19.647.204-0, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC2021/27830, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12287 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20233035) o (a) Sr (a). MARIA APARECIDA RAMAZOTTI, RG 11.802.463-2, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2021/28392, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12354 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea a, e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20237309) o (a) Sr (a). MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, RG 12.406.311-1, AUXILIAR DE LABORATORIO, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2021/31241, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12413 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20237855) o (a) Sr (a). MARIA LUZIA VICENTE GARCIA, RG 13.642.837-X, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do QSS-SQF-II, constante do PUCT SES-PRC-2021/31188, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 13022 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20237858) o (a) Sr (a). MARIA REGINA LOPES XAVIER MARTINS, RG 12.859.398-2, AGENTE TECNICO DE SAÚDE, do SQF-II-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2021/29172, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12368 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20239910) o (a) Sr (a). MARIA RITA PAULINO DO NASCIMENTO, RG 10832974-4, ENFERMEIRO, do SQC-III, constante do PUCT SES/688461/2021, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 12352 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea a, e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20243589) o (a) Sr (a). NICE DE BIAGGI, RG 6.367.957-7, AGENTE TECNICO ASSIST SAÚDE, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES/2021/26271-V01, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12293 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20238417) o (a) Sr (a). SANDRA REGINA FERNANDES FRANCISCO, RG 13.043.063-8, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2021/28979, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11294 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20234940) o (a) Sr (a). SHIZUE YAMAMOTO, RG 5.269.728-9, ENFERMEIRO, do SQF-II-QSS, constante do PUCT SES/ 650480/2021, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 12304 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea a, e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20237966) o (a) Sr (a). SONIA BEZERRA FERRAZ, RG 13748762-9, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2021/31662, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12612 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20236012) o (a) Sr (a). TEREZINHA GARCIA E SILVA, RG 26.762.221-1, AGENTE TECNICO ASSIST SAÚDE, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SP DOC 856785/19, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 11318 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20235854) o (a) Sr (a). VALERIA CRISTINA DOS SANTOS, RG 13.882.325-X, ENFERMEIRO, do SQF-II-QSS, constante do PUCT 1488371/2020, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12347 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20240746) o (a) Sr (a). VERA LUCIA BIAZOTTI, RG 10.983.907-9, AGENTE TECNICO DE SAÚDE, do SQF-II-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2021/29066, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12363 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20231534) o (a) Sr (a). VERA LUCIA GERMANO DA COSTA, RG 8.219.133-5, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2021/23566, fazendo jus aos proventos proporcionais.

(PORT.DBS nº 12448 / 2021)

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20239711) o (a) Sr (a). ANTONIO GERALDO BARBOZA, RG 18.742.849-9, Agente Policial de Classe Especial, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT DGP Nº 13048/1993, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11815 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20233230) o (a) Sr (a). APARECIDA KATIA BENEDITO PAULINO, RG 15.735.727-2, Agente Policial de Classe Especial, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT 007740/1989-CT, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11591 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20235740) o (a) Sr (a). CELSO LUIS DE FRANCA, RG 12.918.518-8, Agente Policial de 1º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT 08148/1987, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12198 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20236567) o (a) Sr (a). ELIANA PEREIRA DOS SANTOS, RG 15.236.648-9, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQF-II-QSSP, constante do PUCT SSP-864/95-PM, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12838 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20237078) o (a) Sr (a). IBRAIM JOSE DIAS CALIL, RG 15.788.848-4, Escrivao de Policia de Classe Especial, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT 006726/1991, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12840 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20235507) o (a) Sr (a). IOLANDA FERREIRA DOS SANTOS, RG 11.859.627-5, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QSSP, constante do PUCT SSP-02232/90-PM, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12075 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20242979) o (a) Sr (a). JOSE BONIFACIO DA SILVA, RG 23.700.539, Agente Policial de 2º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT 012125/99, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12569 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20240950) o (a) Sr (a). JOSE EDNALDO VIEIRA DE SOUZA, RG 17.359.863-8, Agente Policial de 2 Classe, do SQC-III, constante do PUCT PCSPCAP202149565A, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12438 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20236155) o (a) Sr (a). MANOEL MESSIAS BARRETO, RG 17.808.307, Agente Policial de 1º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT 717/1997, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11875 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20241743) o (a) Sr (a). SERGIO ALVES DE MATOS, RG 17513695-6, Investigador de Policia de 1º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT PUCT 013446/1991-CT, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11747 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea a, e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20235166) o (a) Sr (a). VILMA DE CAMARGO NUNES DE ALMEIDA, RG 7.976.485-X, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QSSP, constante do PUCT SSP-2758/98-PM, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12718 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20237058) o (a) Sr (a). WALTER WILSON ROSSINI SOBRINHO, RG 15585775-7, Escrivao de Policia de Classe Especial, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT DGP 2324/1990 - PUCT, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11950 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20238069) o (a) Sr (a). TERESINHA DE JESUS PAULINO, RG 14442793-X, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQF-II-QSSP, constante do PUCT DGP 10145/1994 PUCT, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12322 / 2021)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, a da CF/88 alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20229499/2021) o (a) Sr (a). ANA CLAUDIA PILON RAYMUNDI, RG 14.069.035-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC/1759850/2020 - DER TUPÃ, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 12869 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20227898/2021) o (a) Sr (a). CLAUDIA APARECIDA SILVA CRUZ, RG 19.295.513-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT 295276/2021, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11770 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20240536/2021) o (a) Sr (a). DEBORA DE LIMA GONCALVES ANTELMO, RG 15.331.711-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 2795604/2019 DER/SA, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 13146 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20243512/2021) o (a) Sr (a). DIONISIO MARQUES FILHO, RG 8.353.046-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/34533 - DER/JAL, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12740 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20243462/2021) o (a) Sr (a). ELIETE FERREIRA BRITO, RG 11.542.675-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC 12965/2021, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 8212 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20240322/2021) o (a) Sr (a). ELIRAN NETO DE OLIVEIRA, RG 37.645.603-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/35451, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 13124 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20243078/2021) o (a) Sr (a). IVONE APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 8.131.790-6, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/52888 DECAR, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12369 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20230531/2021) o (a) Sr (a). IZABEL CRISTINA DE SOUSA , RG 16.713.467-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT 3012/0027/2002, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 13181 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20241788/2021) o (a) Sr (a). KLEBER JOSE FERREIRA, RG 13.777.126-5, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/02655 SUL 3, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 8421 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, a, § 5º da CF/88 alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20241346/2021) o (a) Sr (a). MARIA APARECIDA ROSA BARBIERI, RG 7.139.308-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT 329490/2021 DERSJC, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 12555 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20233826/2021) o (a) Sr (a). MONICA MARQUEZ, RG 13.161.393-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 2021/30292, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 13100 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20231991/2021) o (a) Sr (a). OZANA BENEDITA DE RAMOS, RG 17.215.972-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC/1841756/2020 DELT2, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 13105 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20219011/2021) o (a) Sr (a). RITA DE CASSIA LEANDRIN DOS SANTOS, RG 17.721.826-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-PR-2021/06305/MAUÁ, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11048 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20231404/2021) o (a) Sr (a). ROSANA APARECIDA ALEXANDRE, RG 21.917.360-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC/2401610/2019 - DER TUPÃ, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12274 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20226824/2021) o (a) Sr (a). ROSANA MENDES DE SOUZA, RG 20542950-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/00387, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 10715 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20237319/2021) o (a) Sr (a). ROSELI CRISTINA RODRIGUES, RG 14.865.814-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT 2021/24509, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 13144 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20241150/2021) o (a) Sr (a). SILVIA DOS REIS DE OLIVEIRA, RG 20.500.874-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 959738/2020 DER/SA, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 13248 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20217546/2021) o (a) Sr (a). SOLANGE APARECIDA ROSA MORENO MOREIRA, RG 17.901.318-X, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/04044/MAUA, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 10146 / 2021)

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES

GERÊNCIA DE INATIVIDADE DE MILITARES O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determina a "Obrigação de Fazer" (PGE.Net 2009.01.002567, Processo nº 0019201-81.2021.8.26.0053 - 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo - Benedito Roberto Almeida Pontes e outros), que nos títulos dos autores abaixo relacionados, passe a constar o direito ao recálculo dos quinquênios adquiridos antes do advento da EC 19/98 sobre os vencimentos integrais.

3º Sgt PM 872870-4 Vania Regina De Almeida

3º Sgt PM 932017-2 Alfredo Cesar Manganaro

(Apostila DBM GIM/SJI 199/21)

O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência – SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (PGE.Net nº 2019.01.267364, Processo nº 1018611-32.2019.8.26.0482 – VFP Presidente Prudente/SP – Natal Vicentin), que no título do autor 2º Sgt PM 46131-8 Natal Vicentin passe a constar o direito à imunidade parcial da Contribuição Previdenciária prevista no art. 40, § 21º, da CF, para incidir somente sobre as parcelas dos proventos que superem o dobro do limite máximo do RGPS no período de 01/07/2019 até 07/03/2020, devendo as parcelas cobradas indevidamente durante esse período serem restituídas à parte autora, observados os consectários legais fixados na sentença.

(Apostila DBM GIM/SJI 221/21)

Justiça e Cidadania

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE

PRESIDÊNCIA

Despacho do Secretário da Justiça e Cidadania, respondendo pelo Expediente da Fundação CASA/SP, de 14/09/2021.

Revogando a Portaria Administrativa nº 1144/2021, datada de 03/09/2021, que designou o servidor RAUL JOSÉ DE LIMA, RE. 46.174-0, Encarregado de Segurança II, para exercer em comissão as funções de Diretor de Unidade II, CASA Araçatuba da Divisão Regional Oeste – DRO, conforme Portaria Administrativa 1204/2021.

Despacho do Secretário da Justiça e Cidadania, respondendo pelo Expediente da Fundação CASA/SP, de 14/09/2021.

Revogando a Portaria Administrativa nº 006/2020, datada de 08/01/2020, que designou o servidor JULIO CESAR DE SOUSA, RE. 24.633-5, Agente de Apoio Socioeducativo II, para exercer em comissão as funções de Diretor de Unidade II, CASA Irapuru I da Divisão Regional Oeste – DRO, conforme Portaria Administrativa 1205/2021.

Despacho do Secretário da Justiça e Cidadania, respondendo pelo Expediente da Fundação CASA/SP, de 14/09/2021.

Designando o servidor JULIO CESAR DE SOUSA, RE 24.633-5, Agente de Apoio Socioeducativo II, para exercer, em comissão e nos termos dos Artigos 450 e 468 – parágrafo único, da CLT, as funções de Diretor de Unidade II, no CASA Araçatuba da Divisão Regional Oeste – DRO, na vaga decorrente do descomissionamento efetuado por meio da Portaria Administrativa nº 1204/2021, a partir de 15 de setembro de 2021, conforme Portaria Administrativa 1207/2021.

Despacho do Secretário da Justiça e Cidadania, respondendo pelo Expediente da Fundação CASA/SP, de 14/09/2021.

Designando o servidor MARCELO ANTONIO DA SILVA SANTOS, RE 38.335-1, Agente de Apoio Socioeducativo I, para exercer, em comissão e nos termos dos Artigos 450 e 468 – parágrafo único, da CLT, as funções de Diretor de Unidade II, no CASA Irapuru I da Divisão Regional Oeste – DRO, na vaga decorrente do descomissionamento efetuado por meio da Portaria Administrativa nº 1205/2021, a partir de 15 de setembro de 2021., conforme Portaria Administrativa 1208/2021.