Página 33 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO SUL 2

PORTARIAS DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2021

Concedendo,

Com fundamento no Decreto 54.682/09, combinada a LC. 1093/09 e Resolução 67/09, o afastamento dos interessados abaixo por motivo de saúde:

10 dias, DENISE DE FATIMA MACHADO - RG.27.019.056-9, PEB I, Categoria O da EE Monsenhor João Batista de Carvalho -DER Sul 2, a partir de 07/09/2021.

07 dias, GIANE ARCELINA DE SANTANA – RG.32.323.226-7, PEB I, Categoria O da EE Dona Zulmira Cavalheiro Faustino - DER Sul 2, a partir de 10/09/2021.

02 dias, GIANE FEITOZA DO AMARAL – RG.28.126.014-X, PEB I, Categoria O da EE Dr. Alberto Badra - DER Sul 2, a partir de 12/09/2021.

04 dias, ELLEN FABIANA DOS SANTOS YHA – RG.32.584.454-9, PEB I, Categoria o da EE Dr. Alberto Badra - DER Sul 2, a partir de 11/09/2021.

02 dias, ISABELLE CRISTINA DA SILVA LIMA – RG. 52.228.866-2, PEB I, Categoria O da EE Martinho da Silva - DER Sul 2, a partir de 09/09/2021.

14 dias, ELIZETE SOUZA ROCHA – RG.26.229.853-3, PEB I, Categoria O da EE Prof. Francisco Antonio Martins Junior - DER Sul 2, a partir de 24/08/2021.

14 dias, ANA CLEIDE LEAL FERREIRA - RG.09.592.779-43, PEB II, Categoria O da EE Dr. Afiz Gebara - DER Sul 2, a partir de 24/08/2021.

Autorizando,

Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, de que trata o Artigo do Decreto 64.864/2020, com sua alteração, o afastamento dos interessados abaixo por motivo de saúde:

03 dias, MONICA DA SILVA CARRAZEDO– RG.29.059.905-2, DI 2, PEB I, Categoria O da EE Monsenhor João Batita de Carvalho - DER Sul 2, a partir 08/09/2021.

12 dias, GUILHERME VINICIUS MOREIRA SALES - RG. 24.140.360-1, PEB I, Categoria O da EE Dona Zulmira Cavalheiro Faustino - DER Sul 2, a partir de 10/09/2021.

04 dias, PAULO ROBERTO MOTA DA SILVA – RG. 23.082.186-8, PEB II SQC-II-QM da EE Dona Zulmira Cavalheiro Faustino -DER Sul 2, a partir de 13/09/2021.

04 dias, ROSENILDA CORREIA DA PAIXAO - RG. 36.455.442-3, PEB II, SQF-I-QM da EE Jardim São Bento - DER Sul 2, a partir de 13/09/2021.

10 dias, ARLETE CRISTINA SAMPAIO TRIGOLO – RG.20.813.864, PEB I, SQC-II-QM da EE Jardim São Bento III - DER Sul 2, a partir de 13/09/2021.

03 dias, CRISTIANO AZEVEDO DA SILVA - RG.43.023.678-5, PEB II, Categoria O da EE Soichi Mabe - DER Sul 2, a partir de 07/09/2021.

Tornando sem Efeito,

Portaria do Diretor de Escola publicado em DOE 27/08/2021, que concedeu licença saúde em nome de ANA CLEIDE LEAL FERREIRA - RG.09.592.779-43, em virtude de incorreção.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 14-9-2021

CESSANDO

Nos termos Inciso 1 do artigo 12 da Resol. SE 75-2014,a partir de 10-09-2021 os efeitos da Portaria de 21, publicada em 22-02-2020 na parte em que designou MARCIA CRISTINA MARTINS DE ANDRADE -RG 21.397.727-8 -PEB-II-SQC-QM-SE classificada na EE DOM DUARTE LEOPOLDO E SILVA para exercer o Posto de Trabalho de Professor Coordenador Do Núcleo Pedagógico de Matemática junto a Diretoria de Ensino - Região Sul-3.

DESIGNANDO,

Nos termos do artigo da LC 835-97 e artigo e do Decreto 43.409-98 e Decreto 57.610-2011,a partir de 10/09/2021, MÁRCIA CRISTINA MARTINS DE ANDRADE, RG: 21.397.727-8, PEB II, SQC-II-QM-SE classificado na E.E.DOM DUARTE LEOPOLDO E SILVA para exercer o posto de trabalho de Vice-Diretor na mesma Unidade Escolar.

Nos termos do artigo da LC 835-97 e artigo e do Decreto 43.409-98 e Decreto 57.610-2011, a partir de 10/09/2021, Maria Liduina da Silveira, RG: 10.187.546-0 PEB-II-SQC-II-QM-SE classificado na E.E.Professor Mario Arminante para exercer o posto de trabalho de Vice Diretor junto EE PAULINO NUNES ESPOSO

Nos termos do artigo da LC 835-97 e artigo e do Decreto 43.409-98 e Decreto 57.610-2011, a partir de 02-09-2021, ANA MARY LEBEDA FERNANDEZ RG 25.701.895-5 PEB-II-SQC-II-QM-SE classificado na E.E.Profª Esther Garcia para exercer o posto de trabalho de Vice-Diretor de Escola junto EE Pastor Emílio Warwick Kerr.

RETIFICANDO

DOE de 10-09-2021 em nome de EVA DOS SANTOS SENA Designando o cargo de Professor Coordenador onde se lê "a partir da data de publicação", leia-se "a partir de 25/08/2021"

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 14-9-2021

Designando,

A partir de 14-09-2021 Juliana Raspante Suares, RG 30.432.631-0 PEB-I-SQC-II-QM-SE classificado na EE Itiro Muto para exercer o posto de trabalho de Professor Coordenador 1- EF anos iniciais junto EE Iturbides Bolivar de Almeida Serra, fazendo jus a carga horaria de 40 horas semanais.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 3

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, de 14-9-2021.

AUTORIZANDO,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10 261-68, gozo imediato de licença prêmio a interessada abaixo mencionada:

ADRIANA DOS SANTOS ARAÚJO LIMA, RG 26 324 251-1, PEB I SQC II QM, classificada na EE MADRE MARIE DOMINEUC a fruir 15 dias referente ao período de 12-2-2006 a 11-2-2011, certidão 46-2011, PULP SEE 921392-2021.

LUCIA HELENA LOPES DA SILVA, RG 22 087 681-2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC III QAE, classificada na EE PASTOR EMILIO WARWICK KERR a fruir 30 dias referente ao período de 13-11-2010 a 11-11-2015, certidão 549-2016, PULP SEE- 931463-2021.

LILIAN REGINA MALFATTI, RG 15 484 751-3, PEB I SQC III QM, classificada na EE PROF HILTON REIS SANTOS a fruir 45 dias referente ao período de 19-11-2002 a 17-11-2007, certidão 128-2009 PULP SEE 55842-2019.

MAIZA DE PAULA FERREIRA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, RG 7 158 310-5, PEB II- SQC II QM, classificada na EE JACOB THOMAZ ITAPURA DE MIRANDA a fruir 30 dias referente ao período de 12-5-2012 a 25-3-2014,26-3-2014 à 10-5-2017 certidão 478-2019, PULP SEE 1181798-2018.

HELENA MARIA GOUVEIA, RG 20 497 375, PEB I- SQF I QM, classificada na EE PRESIDENTE JOÃO GOULART a fruir 90 dias referente ao período de 1-4-2010 a 30-3-2015, certidão 90-2020, PULP SEE 1007134-2018.

MIRALVA DE ARAÚJO DAMASCENO, RG 18 988 324-8, PEB II- SQF I QM, classificada na EE HERBERT BALDUS a fruir 15 dias referente ao período de 1-9-2005 a 30-11-2005,3-4-2007 à 12-2-2008,4-6-2008 à 30-6-2008,25-8-2008 à 30-11-2008,15-5-2009 à 27-11-2012, certidão 378-2015, PULP SEE 1015776-2018.

DIRETORIA DE ENSINO SUL 3

PORTARIAS DOS DIRTORES DE ESCOLA de 14-09-2021

EE ITIRO MUTO

CONCEDENDO

A partir de 04-09-2021 com fundamento no § 3 artigo 60 da lei federal 8.213-91 de 24-7-91 cc Comunicado Conjunto UCRH-CAF-1 publicado no D.O de 22-11-2008 republicado no D.O de 29-11-2008, 10 dias de auxílio doença, a SANDRA BATISTA DUARTE, RG. 26.577.555, PEB I, contratado nos termos da LC 1093-2009 - Categoria O.

A partir de 09-09-2021 com fundamento no § 3 artigo 60 da lei federal 8.213-91 de 24-7-91 cc Comunicado Conjunto UCRH-CAF-1 publicado no D.O de 22-11-2008 republicado no D.O de 29-11-2008, 14 dias de auxílio doença, a MARIA JOSE BERNARDO GIOSEFFI, RG. 17.293.114, PEB I, contratado nos termos da LC 1093-2009 - Categoria O.

EE PROF MARIA AMÉLIA BRAZ

CONCEDENO

Com fundamento no Item VI da Deliberação n 1 de 17 publicada no DO de 18-07-2020 DECLARA conforme Atestado Externo apresentado que apresenta suspeita de COVID 19 pelo período de 10-09-2021 a 16-09-2021 MARCIO CAETANO PEREIRA RG 2.688.793 -PEB II LC 1093-2009 PEB I- Cat O.

Kássia Ávila.RG 30610150-6 Diretor de Escola

EE DR CHRISTIANO ALTENFELDER

CONCEDENDO

Com fundamento nos termos do Inciso VI da Deliberação 1 de 17-3-20 do Comitê Extraordinário Covid 19 de que trata o art 3 do Dec.64.864-2020 licença de 10 dias a partir de 04-09-2021 para LUANA LETICIA GONCALVES RG 43.873.776-3 PROF EDUC BÁS II – CAT.O classificada na EE DR.CHRISTIANO ALTENFELDER SILVA.

EE PASTOR EMILIO WARWICK KERR

CONCEDENDO

A partir de 24-08-2021 com fundamento no § 3 artigo 60 da Lei Federal 8.213-91 de 24-7-91 cc Comunicado Conjunto UCRH-CAF-1 publicado no D.O. de 22-11-2008 republicado no D.O. de 29-11-2008 02 dias de auxílio doença a RODRIGO APARECIDO CELESTINO, RG. 24.409.337 PEB-II LC 1093-2009 -Cat O.

A partir de 25-08-2021 com fundamento no § 3 artigo 60 da Lei Federal 8.213-91 de 24-7-91 cc Comunicado Conjunto UCRH-CAF-1 publicado no D.O. de 22-11-2008 republicado no D.O. de 29-11-2008 02 dias de auxílio doença a VINICIUS MARQUES CARNEIRO RG. 32.811.845 PEB-II LC 1093-2009 -Cat O.

A partir de 26-08-2021 com fundamento no § 3 artigo 60 da Lei Federal 8.213-91 de 24-7-91 cc Comunicado Conjunto UCRH-CAF-1 publicado no D.O. de 22-11-2008 republicado no D.O. de 29-11-2008 03 dias de auxílio doença a JOSÉ DA SILVA FILHO RG.26.255.149 PEB-II LC 1093-2009 Cat O.

EE PROF ANA MARIA BENTO

CONCEDENDO

Nos termos do § 3 do artigo 60 da Lei 8.213-91 cc o Comunicado Conjunto UCRH-CAF-1 de 21-11-2008 publicado no D.O de 22-11-2008 e republicado do D.O de 29-11-2008 Licença Saúde a MARIA SONIELI DA SILVA RG 47.500.222-2

SQC-III- QAE na EE Pof Ana Maria Bento 03 dias a partir de 13-09-2021.

A partir de 13-09-2021 com fundamento no § 3 artigo 60, da Lei Federal 8.213-91 de 24-7-91 cc Comunicado Conjunto UCRH-CAF-1 publicado no D.O. de 22-11-2008 republicadono D.O. de 29-11-2008 03 dias de auxílio doença a MARIA JOSEFINA DE OLIVEIRA RG.17.549.792-X PEB-I LC 1093-2009 Cat O.

EE PROF EURIPEDES SIMOES DE PAULA

CONCEDENDO

Com fundamento na Lei 10.261-68 artigos 308 309 e 310 alterada pela LC 942 de 6-6-2003 convoca Agenor Machado dos Santos-Rg:26.113.253-PEB-I-SQC-I-QM-SE

Wander Rodrigo da Silva-RG:43.632.522-PEB-I-SQF-I-QM-SE Alessandra Rosa de Seles-RG:27.156.848-PEB-II-SQF-II-QM-SE;Cleber Eduardo dos Santos-RG:34.488.148-PEB-I-SQF-I-QM-SE Cristina dos Santos Moura-RG:21.234.036-PEB-I-SQF-I-QM-SE Paula Matias Ribeiro-RG:42.785.177-PEB-I-SQF-I-QM-SE Barbara Barbosa Born-RG:43.239.331-PEB-I-SQF-I-QM-SE Antonio Carlos da Costa-RG:6.045.468-PEB-I-SQF-I-QM-SE

a comparecerem junto a Direção da Unidade Escolar no prazo de 3 dias úteis, para tratar de assunto relacionado ao Processo de Abendono de Cargo.

EE ESTHER GARCIA PROF

CONCEDENDO

A partir de 13-9-2021 nos termos do artigo 206 da Lei 10.261-68 5 dias de licença compulsória a Mria Iracema Monteiro Pereira Ribeiro da Silva RG.18.267.617 PEB-II-SQC-II-QM-SE.

PROF HILTON REIS SANTOS

CONCEDENDO

Com fundamento nos termos do Inciso VI da Deliberação 1 de 17-3-20 do Comitê Extraordinário Covid 19, de que trata o art 3 do Dec.64.864-2020 licença de 09 dias a partir de 11-09-2021 para Wanda Silva de Lima RG 43.167.289-1 PEB-I-SQC-II-QM-SE classificada na EE Prof Hilton Reis Santos..

EE HERMINIO SACCHETTA

CONCEDENDO

Com fundamento nos termos do Inciso VI da Deliberação 1 de 17 publicada em 18-7-2020 do Comitê Extraordinário Covid 19 de que trata o art 3 do Dec.64.864-2020 licença de 12 dias a partir de 10-09-2021 para CRISTIANO PEREIRA DE ANDRADE RG 27.075.826 PEB-II-SQC-II-QM-SE classificado na EE HERMINIO SACCHETTA.

EE PROFESSOR JAYR DE ANDRADE

CONCEDENDO

A partir de 13-09-2021 com fundamento no § 3 artigo 60 da Lei Federal 8.213-91 de 24-7-91 cc Comunicado Conjunto UCRH-CAF-1 publicado no D.O. de 22-11-2008 republicado no D.O. de 29-11-2008 03 dias de auxílio doença a EDNA APARECIDA DE ARAUJO SILVA RG 18.855.600 PEB-I LC 1093-2009 Cat O

TORNANDO SEM EFEITO

Licença de 10 dias a partir de 08-09-2021 para ADILMA GOMES PEREIRA RG 58.446.433-2 PEB-II-SQF-I-QM classificada na EE MADRE MARIEDOMINEUC publicada no DOE de 11-09-2021-EXECUTIVO II- pág. 39 com fundamento nos termos do Inciso VI da Deliberação1 de 17-3-20 do Comitê Extraordinário Covid 19 de que tratao art. 3 do Dec.64.864-2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3

DESPACHOS DOS DIRETORES DE ESCOLA de 14-09-2021 EXPEDINDO com base no artigo 64 Inciso I do Decreto 17.329-81 combinado com o artigo 8 do Decreto 41.915-97 os seguintes Atos Decisórios

I-EE PROF CARLOS DE MORAES ANDRADE

Ato Decisório-3126-2021 JOYCE EMANUELE DO NASCIMENTO RODRIGUES RG.34.184.675 PEB II-SQC-II-QM-SE na EE PROF CARLOS DE MORAES ANDRADE acumula com PEB II-SQC-II-QM-SE nesta Unidade Escolar.ACUMULAÇÃO LEGAL

II-EE PROF ESTHER GARCIA

Ato Decisório-3127-2021 LEONARDO TADEU PAVOSKI SANCHIS RG:43.534.503 PEB-II-SQC-II-QM-SE na EE PROF ESTHER GARCIA acumula com PEB-II-SQC-II-QM-SE nesta Unidade Escolar.ACUMULAÇÃO LEGAL

III-EE DR CHRISTIANO ALTENFELDER SILVA

Ato Decisório-3128-2021 Gislaine Aparecida Rosa RG.30.217.317 PEB. II-SQC-II-QM-SE na EE. Profa Esther Garcia e EE Dr Christiano Altenfelder Silva acumula com o PEB-II-SQC-II-QM-SE nesta Unidade Escolar

Ato Decisório-3129-2021 Claudinei da Costa RG.50.254.984-1 PEB-II-SQF-I-QM-SE na EE Dr Christiano Altenfelder Silva acumula com o PEB-II-SQC-II-QM-SE nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal

Ato Decisório-3030-2021 MARCO ANTONIO DEFACIO, RG. 18.790.549-6 PEB. II-SQF-I-QM-SE na EE Presidente Tancredo de Almeida Neves acumula com o PEB-II-SQF-I-QM-SE- nesta Unidade Escolar.Acumulação Legal

IV-EE PROF BENEDITO FERREIRA DE ALBUQUERQUE

Ato Decisório-3031-2021 GEIZIBEL DE CÁSSIA CALUTA DOS SANTOS RG 28.164.601-06 CPF: 224.507.838-14 PROF DE ED INF na CEI DIRET JARDIM NOVO PARELHEIROS acumula com PEB-I-SQF–I– QM-SE Cat O-LC 1093-09 nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal

ACUMULAÇÃO LEGAL

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CAIEIRAS

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 14/09/2021

Autorizando gozo de licença prêmio de acordo com artigos 209 aos 214 da Lei 10261/68, ao servidor abaixo relacionado:

MARCIA FILOMENA DOS SANTOS MANGAS CAETANO, RG 20199924, SQC-II-QAE, DI-, EE PROF ODARICO OLIVEIRA NASCIMENTO, PULP 606/0015/2005, CERTIDÃO 368/2013, REQUER 15 DIAS.

FATIMA APARECIDA PRIMO NUNES,RG 27173498, PEB I, SQF-I-QM, DI-2, EE PROF ODARICO OLIVEIRA NASCIMENTO, SEE/1160738/2018, CERTIDÃO234/2018, REQUER 15 DIAS.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14/09/2021 Declarando que: em cumprimento à Decisão Judicial Obrigação de Fazer, e como determina constante no Processo Digital nº: 0000936-84.2021.8.26.0197 VARA : 2ª VARA, ASSUNTO: Servidores estatutários - Licenças / Afastamentos - Tratamento da Própria Saúde, a autora : IRENE TOMAZ DE AQUINO, RG: 13.731.089-4, decisão final transitada em julgado definitiva, CONTEÚDO DO APOSTILAMENTO: O DIREITO DA AUTORA A OBTER LICENÇA MÉDICA NO PERÍODO DE 19/06/2015 A 27/08/2015 E DE 12/09/2015 A 21/09/2015, COM O REGISTRO EM SEU PRONTUÁRIO E REGULARIZAÇÃO DE SUA FREQUENCIA, ALÉM DO PAGAMENTO DE EVENTUAIS DESCONTOS REALIZADOS NOS PERÍODOS.

Declarando que: em cumprimento à Decisão Judicial Obrigação de Fazer, e como determina constante no Processo JUDICIAL : 0022293-67.2021.8.26.0053, 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, ASSUNTO: Servidores estatutários - Licenças / Afastamentos - Tratamento da Própria Saúde, autora FABIOLA ANDRADE MILANO SILVA RG 24.590.742-7, decisão final transitada em julgado definitiva, CONTEÚDO DO APOSTILAMENTO: O DIREITO DA AUTORA À LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 22/02/2018 A 20/04/2018, COM A REGULARIZAÇÃO DE SEU REGISTRO DE FREQUENCIA E PAGAMENTO DE EVENTUAIS DESCONTOS REALIZADOS.

Declarando que: em cumprimento à Decisão Judicial Obrigação de Fazer, e como determina constante no Processo JUDICIAL : Processo Digital nº: 1038845-95.2018.8.26.0053 Classe – Assunto: Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde Requerente: Marcia Catarina Ramos de Oliveira, RG: 19.957.057-7, Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, . Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JJULGO IMPROCEDENTE a ação nos termos, citados. O laudo médico pericial está bem fundamentado, não foi impugnado cientificamente pelas partes e não atestou incapacidade nos períodos pleiteados pela autora, não havendo razão para se afastar tal conclusão técnica vinda de perito técnico equidistante das partes. Ademais, a autora não requereu esclarecimentos ao Sr. Perito ou ofereceu quesitação complementar quando se manifestou sobre o laudo.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE CAIEIRAS

Portarias dos Diretores de Escolas de 14/09/2021

CONCEDENDO:

Nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213, de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAD-1, de 21/11/2008, publicado no D.O.E de 22/11/2008 e republicado no D.O.E. de 29/11/2008, Licença-Saúde a:

ANDRÉ REIS ISABEL, RG 32.066.899-X, PEB II/SQF I/QM, Categoria O, classificado na EE. CAPITÃO ALBERTO GRAF, em CAIEIRAS, 02 dias, de 08/09/2021 a 09/09/2021.

BRUNA FEITOSA FRANÇA BONI, RG 48.642.970, PEB II/ SQF I/QM, Categoria O, classificado na EE. JARDIM SLVIA II, em FRANCISCO MORATO, 14 dias, de 10/09/2021 a 23/09/2021.

FELIPE SANTOS OLIVEIRA, RG 43.748.441, PEB I/SQF I /QM, Categoria O, classificado na EE. JARDIM SLVIA II, em FRANCISCO MORATO, 07 dias, de 08/09/2021 a 14/09/2021.

ANA CRISTINA DE MELLO FERREIRA BRITO, RG 23.235.794, PEB I/SQF I/QM, Categoria O, classificado na EE. JARDIM ALEGRIA II, em FRANCISCO MORATO, 02 dias, de 03/08/2021 a 04/08/2021.

FABIANA PEREIRA TEIXEIRA, RG 25.284.208/DI-1, PEB I/ SQF I/QM, Categoria O, classificado na EE. PAULO DUARTE, em FRANCO DA ROCHA, 02 dias, de 13/09/2021 a 14/09/2021.

MARCIO ROGÉRIO OLIVEIRA VITÓRIO, RG 19.115.668-1, PEB II/SQF I/QM, Categoria O, classificado na EE. PAULO DUARTE, em FRANCO DA ROCHA, 02 dias, de 09/09/2021 a 10/09/2021.

DECLARANDO:

EE ALADINO POLON

O Diretor de Escola, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA conforme Atestado Externo apresentado, de COVID 19, afastamento pelo período de 14/09/2021 a 21/09/2021, a ELIENE SERTÃO SILVA PINTO, RG 37.332.611-7, PEB II/SQC II/QM.

EE JARDIM SILVIA II

O Diretor de Escola, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA conforme Atestado Externo apresentado, de COVID 19, afastamento pelo período de 07/09/2021 a 13/09/2021, a FRANCISCO GEOAVANE BRANDÃO BARBOSA, RG 34.273.648, PEB II/SQC II/QM.

O Diretor de Escola, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA conforme Atestado Externo apresentado, de COVID 19, afastamento pelo período de 09/09/2021 a 15/09/2021, a CLAUDIA REGINA ROSA OLIVEIRA, RG 24.467.502, PEB II/SQC II/QM.

EE PROF. ROGÉRIO LEVORIN

O Diretor de Escola, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA conforme Atestado Externo apresentado, de COVID 19, afastamento pelo período de 13/09/2021 a 23/09/2021, a VANESSA APARECIDA DE MORAES, RG 28.147.876, PEB II/SQC II/QM.

EE PROFª ELVIRA PARADA MANGA

O Diretor de Escola, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA conforme Atestado Externo apresentado, de COVID 19, afastamento pelo período de 13/09/2021 a 19/09/2021, a GLAUCIA DA SILVA, RG 42.599.960, PEB II/SQF I/QM/CAT O.

EE PROF. JOSÉ PARADA

O Diretor de Escola, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA conforme Atestado Externo apresentado, de COVID 19, afastamento pelo período de 13/09/2021 a 14/09/2021, a MARIA APARECIDA DA SILVA, RG 18.193.828, PEB II/SQF I/QM/CAT O.

Diretoria de Ensino – Região de Caieiras

Despacho do Diretor de Escola, 14/09/2021

Expedindo, com base no Decreto nº 52.833/2008, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

- Ato Decisório nº 804/2021, TADEU JORGE BICUDO DE ALMEIDA, RG. 11.796.101-2, PEB. II na EE. PROFª ISAURA VELENTINI HANSER, em CAIIERAS, Acumula com PEB II APOSENTADO. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAPICUÍBA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE 14/09/2021

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, Lei 1048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, ao funcionário adiante identificado 90 dias de licença prêmio a que faz jus no período aquisitivo mencionado:

EE"JOSÉ MARIA PEREZ FERREIRA-PROF"- CARAPICUIBA -MARIA BEATRIZ ELIAS RIBEIRO, RG: 19.2354.695-1, PEB II, SQC-II-QM , PRC-2021/41134- CERTIDAO-025/2021, PERIODO DE 27/02/2015 A 25/02/2021.

EXONERANDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 58, INCISO I, § 1º, ITEM 1 DA LEI COMPLEMENTAR 180, DE 12/05/1978 A PARTIR DE: 13/08/2021, WILLIAN PEDRO DA SILVA, RG: 46.562.884, PEB II, SQC-II-QM, CLASSIFICADA NA EE "CIDADE ATRISTON EWSTELA AZEVEDO VI", EM CARAPICUIBA, PARA O QUAL FOI NOMEADO POR DECRETO DE 05/07/2013, PUBLICADO EM 06/07/2013.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 14/09/2021 -Designando:

Nos termos do Decreto 43.409/98, e com fundamento no artigo do mesmo Decreto, e alterado pelo Decreto nº. 57.670/2011, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, na EE. Batista Cepelos em Cotia, a partir de 09/09/2021, Jocileia Custodio de Oliveira, RG.37.193.298-1, PEB.II-SQC-II-QM, classificada na EE. Alberto Kenworthy em Carapicuíba.

-Cessando, a partir de 08/09/2021 os efeitos da Portaria de 06, publicado em 25/04/2009, na parte que designou para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na EE. Batista Cepelos em Cotia, Regina Miyuki Itao Palos, RG.17.771.376-8, PEB.II - SQC-II-QM.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho dos Diretores de Escola de 14/09/2021

Os Diretores de Escolas, abaixo mencionadas, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97 expedem os seguintes Atos Decisórios:

-1147/2021 - PAULO ALBERTO VALDIVIA DE FARIA, RG: 44.092.087-5, PEB-II– Categoria O, na EE. Odair Pacheco Pedroso -PF., acumula com PEB.I categoria F, na EE. Fernão Dias Paes Leme, em Cotia, ambas na Diretoria de Ensino – Região de Carapicuíba. Acumulação legal.

-1148/2021 - GUSTAVO TADEU SANCHES, RG: 19.437.817, DI.2, PEB.II-SQC-II-QM, classificada na EE Jardim Santa Ângelamunicípio de Cotia, acumula como PROF. ENS. FUND. II E MEDIO no CEU EMEF PARAISÓPOLIS da Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS NORTE

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 14/09/2021

O Diretor da EE. MAESTRO JOÃO CARLOS MARTINS, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, com suspeita de COVID 19, pelo período de QUATRO DIAS de 10/09/2021 a 13/09/2021, LARISSA ZANCIANI THOMAZINI, RG 27.177.784, PEB II, SQC-II-QM.

O Diretor da Escola Estadual Professor Hernani Furini, vista a competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, concede – nos termos 3º do artigo 60 da lei 8.213/1991 combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID/19 conforme DOE de 18/03/2020 – 05 dias de licença saúde a partir de 12/09/2021 a DAGMAR MARIA DOS SANTOS, RG 22.332.708-6, Professor de Educação Básica II, categoria O.

O Diretor da E.E.Capitão Aviador Sandi Miyake, vista a competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-01 de 21, publicado em 29-11-2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, a: Rosangela Aline Borges Lopes, RG: 26.463.304-0, função:Professor de Educação Básica I,Categoria O 06 dias de 12/09/2021 a 17/09/2021.

O Diretor da EE DEP. CANTIDIO SAMPAIO, CONCEDE, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 07 dias de licença saúde no período de 11/09/2021 a 17/09/2021 a, MARIA HELENA ABRAHAO DIAS DE ABREU DA SILVA ,RG , 18.284.626-X, PEB I - categoria Ó.

Portaria do Diretor de Escola de 14/09/2021.

Autorizando o gozo de Licença Prêmio nos termos do Artigo 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC . 1048/2008, combinado ao com Despacho Normativo do Governador, de 22-11-2011, publ. DOE 23-11-2011, que autoriza a extensão aos servidores admitidos com assento na Lei 500/74, dos efeitos das decisões judiciais que reconheceram a tais agentes o direito a licença prêmio, admitido o cômputo de períodos aquisitivos desde o respectivo ingresso e retroagindo a averbação ao preenchimento dos requisitos previstos nos arts 209 e 210 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo identificados:

30 dias à MARIA JOSÉ GIUDICI, RG. 20.141.571, PEB-I-SQF-I-QM, EE PREFEITO WALDOMIRO POMPEO, cert.300/2014, Período de 25/08/2003 a 03/06/2012, PULP.1559/0019/2014.

45 dias à KATIA REGINA DOS SANTOS COUTINHO, RG. 18.529.456, PEB-I-SQF-I-QM, EE JOSE MARUN ATALLA, cert.261/2015, Período de 23/04/2010 a 21/04/2015, PULP.1041/0019/2015.

30 dias à CICERO ANTONIO DA SILVA, RG. 6.623.740, PEB-II-SQC-II-QM, EE PASTOR E VEREADOR ANTONIO GROTKOWSKY, cert.661/2013, Período de 21/10/2008 a 19/10/2013, PULP.1025/0019/2007.

15 dias à LUCIANE DE FARIAS SABINO, RG. 43.398.234, AOE-SQC-III-QAE, EE PONTE ALTA V, cert.355/2019, Período de 15/07/2014 a 13/07/2019, PULP.2091490/2019.

15 dias à IARA DE OLIVEIRA BORGES, RG. 20.369.462, PEB-II-SQC-II-QM, EE PROF. ALLYRIO DE FIGUEIREDO BRASIL, cert.11/2012, Período de 27/08/2006 a 25/08/2011, PULP.251/0019/2012.

15 dias à VERA LUCIA DOS SANTOS GONÇALVES, RG. 27.866.022, PEB-I-SQC-II-QM, EE PREFEITO WALDOMIRO POMPEO, cert.346/2017, Período de 15/02/1995 a 16/10/2015, PULP.1685/0019/2017.

30 dias à WANDA FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES, RG. 13.179.494, AOE-SQC-III-QAE, EE PREFEITO WALDOMIRO POMPEO, cert.460/2015, Período de 10/07/2010 a 08/07/2015, PULP.1740/0019/2015.

15 dias à ELAINE BRAZ DO NASCIMENTO DINIZ, RG. 21.670.139, PEB-I-SQC-II-QM, EE ESTEVAM DIAS TAVARES, cert.223/2013, Período de 28/03/2008 a 26/03/2013, PULP.714/0903/1997.

45 dias à MARCIA DE OLIVEIRA ALVES, RG. 50.646.009, PEB-I-SQC-II-QM, EE PREFEITO WALDOMIRO POMPEO, cert.191/2017, Período de 09/09/2002 a 07/09/2007, PULP.1030/0019/2017.