Página 42 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, RG. 14.675.899, 06 (seis) dias a partir de 10/09/2021 até 15/09/2021. B 86

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09,05 dias de auxílio-doença no período de 11/09/2021 a 15/09/2021, Camila Santos de Santana, RG 44.192.765-8, Professor de Educação Básica II, Categoria O.M 65

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, 02 dias de auxílio-doença no período de 12/09/2021 a 13/09/2021, SILVIA REGINA DE SOUZA RODRIGUES DIAS, RG 18.273.320-8, Professor de Educação Básica II, Categoria O.R 70

EE MARGARIDA PINHO RODRIGUES, São Vicente.

Autorizando, para fins de auxilio doença nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o comunicado UCRH/CAF 1 de 01/11/2008, publicado no D.O.E. de 22/11/2008 e republicado no D.O.E. de 29/11/2008, o interessado abaixo:

RENATA NAZARETH MARTINS DE CAMARGO, Rg. 25.008.726-1, Categoria O, 2 (DOIS) dias de 23/08/2021 a 24/08/2021.I 87

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO VICENTE

Despachos dos Diretores de Escola

ACUMULAÇÃO DE CARGOS

EXPEDINDO, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, os seguintes atos decisórios:

E.E. DE AGENOR DE CAMPOS – Mongaguá

Ato Decisório nº 19/2021: ROSELY SILVA TOMANDL, RG 8.597.362-2, PEB II, nesta unidade escolar, Categoria V e APOSENTADA - PEB II, em regime jurídico estatutário na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. ACUMULAÇÃO LEGAL.

E.E. PASTOR JOAQUIM LOPES LEÃO - São Vicente

ATO DECISÓRIO Nº 14/2021: ROSANGELA BRITO CASTRO DOS SANTOS - RG: 23.834.627-4 - PEB II, CATEGORIA O com licenciatura letras na EE Pastor Joaquim Lopes Leão em São Vicente e Professora de Educação Básica II, categoria F na E.E. "Prof. Alexandrina Santiago Netto". Acúmulo Legal.

E.E. DR. JOSÉ CARLOS BRAGA DE SOUZA - Itanhaém

ATO DECISÓRIO Nº 12/2021: IARA BERALDO, RG 11.886.729-5, VICE-DIRETOR DE ESCOLA, NESTA UNIDADE ESCOLAR E ACUMULA COMO PEB III, NA E.M. PROFª DIVANI MARIA CARDOSO, ITANHAÉM. ACUMULAÇÃO LEGAL.

ATO DECISÓRIO Nº 13/2021: JUDITE ARCANJO DE SOUZA RUSU, RG 18.589.933,PEB II, NESTA UNIDADE ESCOLAR E ACUMULA COM APOSENTADORIA, SPPREV. ACUMULAÇÃO LEGAL.

Ato decisório nº 14/2021: MARIA LUCIA ALVES LEITE, RG 18.722.766 DI 1 PEB II SQC-II-QM,nesta U.E e DI 2 PEB II SQC-II-QM,nesta U.E - Acúmulo Legal.

E.E. OSWALDO LUIZ SANCHEZ TOSCHI - Praia Grande

Ato Decisório nº 13/2021: Raphael Gasparini Krez,RG. 30.603.419-0, Professor III , contratado, na Escola Municipal Thereza Magri em Praia Grande, e Professor de Educação Básica II , efetivo, na Disciplina de Educação Física na EE OSWALDO LUIZ SANCHEZ TOSCHI, em Praia Grande.Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

SERTÃOZINHO

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SERTÃOZINHO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2021.

Autorizando: Para gozo imediato de licença-prêmio, nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/08.

MIGUEL RODRIGUES DA SILVA, RG:13.240.607, PEB II SQC-II-QM-SE, da E.E “Orminda Guimarães Cotrim”, em Pitangueiras, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período de 25-11-2014 a 23-11-2019, Cert.206/2019 e PULP 1017152/2018.

OTÍLIA DE CÁSSIA MARTINELLI, RG:8.643.907, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, da E.E “Prof. Bruno Pieroni”, em Sertãozinho, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período de 23-09-2004 a 21-09-2009, Cert.327/2012 e PULP 2006113/2018.

Concedendo: nos termos dos arts. 206 a 208 da Lei 10.261/68, arts. 25 a 26 da Lei 500/74 e Deliberação 1/2020 inciso VI – Covid-19, licença compulsória por moléstia contagiosa a:

ANDRE MARQUES DO ESPÍRITO SANTOS, RG:62.608.154-3, PEB I Categoria O, da E.E “Prof.ª Maria Conceição Rodrigues Silva Magon”, em Sertãozinho, 07 dias, no período de 08-09-2021 a 14-09-2021, conforme atestado médico.

NIVALDO CESAR GIORDANO, RG:18.658.944-X, PEB II SQC-II-QM, da E.E “Prof.ª Maria Conceição Rodrigues Silva Magon”, em Sertãozinho, 10 dias, no período de 08-09-2021 a 17-09-2021, conforme atestado médico.

ELAINE APARECIDA AURES DA SILVA, RG:25.066.406-9, PEB II SQF-I-QM, da E.E “Prof.ª Edith Silveira Dalmaso”, em Sertãozinho, 07 dias, no período de 30-08-2021 a 05-09-2021, conforme atestado médico.

Nos termos do § 3º, do art. 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, publicado em 21.11.08 e republicado em 29.11.08, Auxílio-Doença a:

RAÍSSA FRANCINE ALVES, RG:45.752.449, PEB II Categoria O, da E.E “Prof.ª Edith Silveira Dalmaso”, em Sertãozinho, 05 dias, no período de 10-09-2021 a 14-09-2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SOROCABA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 14-09-2021. Cessando,

A partir de 13/08/2021, os efeitos da Portaria publicada em 27/01/2021, na parte em que designou LUCIENNE FAUVEL MOURA, RG 7.707.501-8, DI-I, PEB II, SQC II QM para o exercício das atribuições de Professor de Sala/Ambiente de Leitura, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE VERGUEIRO-SENADOR , em Sorocaba/SP, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

A partir de 15-09-2021 os efeitos da Portaria publicada em 04-02-2020, na parte em que designou MIRIANE ARAUJO VASCONCELOS, RG: 14.862.896-5, DI: 1, PEB-II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Antônio Miguel Pereira Junior, em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Removendo, Ex-ofício:

MIRIANE ARAUJO VASCONCELOS, RG: 14.862.896-5, PEB-II, SQC-II-QM, DI: 1, junto a EE ANTONIO MIGUEL PEREIRA JUNIOR, em Sorocaba, para a EE IDA YOLANDA LANZONI DE BARROS-PROFª, pelo motivo cessação junto Programa de Ensino Integral e da Unidade Escolar possuir aulas livres para a constituição de sua jornada atual a partir de 15-09-2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA de 14-09-2021

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a:

EE PROFª MARIA CANDIDA BARROS ARAUJO

REGINA CÉLIA DE MOURA, RG: 19.438.913 (DI. 2), PEB-I, SQC-II-QM, classificada na EE PROFª MARIA CANDIDA BARROS ARAUJO, no município de Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 15-05-2009 a 13-05-2014. CERTIDÃO: 175/2015 – PULP: 0306/0002/2012.

EE BRIGADEIRO TOBIAS

PAULO CAMILO DA SILVA, RG: 23.398.883-X, DI:1, PEB II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE BRIGADEIRO TOBIAS, Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 24/12/2008 a 25/06/2013. CERTIDÃO Nº 299/2014 – PULP Nº 1463/2014.

EE PROFª IDA YOLANDA L. DE BARROS

MIRIANE ARAUJO VASCONCELOS, RG 14.862.896-5 (DI.1), PEB II, SQC-II-QM, classificada, e em exercício na EE PROFª IDA YOLANDA L. DE BARROS, Sorocaba: 60 dias referente ao período aquisitivo de 17-08-2012 a 15-08-2017. Certidão 280/2017.

EE JOAO MACHADO DE ARAUJO:

ROSANA APARECIDA DE LIMA, RG. 20.983.915-6 (DI 1), PEB-II, SQC-II-QM, classificada na EE PROFº AGGEO PEREIRA AMARAL e em exercício na EE JOAO MACHADO DE ARAUJO: Sorocaba: 15 dias referente à CERTIDÃO Nº 103/2017, período aquisitivo 17-03-2012 a 15-03-2017 - PULP Nº 0632/0084/2017.

EE PROFº RAFAEL ORSI FILHO:

MARIA JOSE MELCHIOR PEREIRA, RG 17.523.550-8 (DI 1), Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE PROFº RAFAEL ORSI FILHO, Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 01/01/2007 a 30/12/2011. CERTIDÃO Nº 635/2012 - Nº PULP. 1754/0084/2012.

EE BRIGADEIRO TOBIAS:

SHIRLEY LEITE, RG. 9.517.070-4, D.I. 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE, classificada e em exercício na EE BRIGADEIRO TOBIAS, Sorocaba: 30 dias referente ao período aquisitivo de 30/05/2008 a 06/03/2015. PULP 1096/0084/2016, Certidão Nº 151/2016.

EE DR. JULIO PRESTES DE ALBUQUERQUE

ANA CAROLINA FACHINI FERREIRA, RG. 44.704.377-8 (DI 1), Agente de Organização Escolar, SQC- -III-QAE, classificada, e em exercício na EE DR. JULIO PRESTES DE ALBUQUERQUE, Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 19/05/2010 a 30/11/2015. CERTIDÃO Nº 350/2017 - PULP Nº 2503/0084/2017.

Despacho do Diretor de Escola de 14-09-2021

Com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE “PROFª BEATHRIS CAIXEIRO DEL CISTIA”.

Ato Decisório nº 665/ 2021 – MARY ELOISA BENTO BERNADI, RG. 19.179.091/ SP, PEB I na "EM. Julica Bierrenbach Prof.ª" no município de Sorocaba, e, PEB I, SQC-II-QM, CATEGORIA O nesta Unidade Escolar, no município e Diretoria de Ensino – Região de Sorocaba. Acumulação Legal.

Concedendo,

para fins de concessão de Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-3-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015:

- 02 dias, no período de 09-09-2021 a 10-09-2021 a AMANDA MADUREIRA DE SIQUEIRA. , RG: 33.481.090-5, PEB II – SQF I QM , da EE “Prof Ezequiel Machado Nascimento“, município e DER. Sorocaba.

- 07 dias a partir de 08/09/2021, à CRISIANI LINO SAMPAIO, RG 34.818.220 – X, PEB II, Categoria O, da EE MARCO ANTONIO MENCACCI-PROF, município e DER. Sorocaba.

- 7 dias no Período de 07/09/2021 a 13/09/2021, à ORMINDA NOVAES ROCHA DE OLIVEIRA, RG: 25.430.375, PEB- I, Categoria O, na EE Prof. Isabel Lopes Monteiro, município e DER. Sorocaba.

- 03 dias, de 14 a 16/09/2021, à NOEMI RAMOS DE ALMEIDA, RG 20.238.579-6, PEB I, Categoria O, da EE DR. JOÃO MACHADO DE ARAÚJO, Categoria O, na EE Prof. Isabel Lopes Monteiro, município e DER. Sorocaba.

-02 dias a partir de 09/09/2021, à PATRICIA MARTINS, RG 26.206.184 – 3, , PEB II, Categoria O, da EE HELIO DEL CISTIA, município e DER. Sorocaba.

- 05 (cinco) dias de auxílio-doença no período de 09/09/2021 a 13/09/2021 à Vania Pinho, RG 17.007.459-6, PEB I (Categoria O) em exercício na EE Prof. Izabel Rodrigues Galvão, município e DER. Sorocaba.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUMARÉ

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SUMARÉ

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 14-9-2021

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio aos interessados abaixo relacionados:

- APARECIDA ANTONIA BERTAZI BELOTO, R.G. 19.373.872, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, da E.E. PROF ELIZABETH DE MELLO RODRIGUES, em SUMARÉ, 30 dias, referente ao período de 28.9.2010 a 26.9.2015 - Certidão nº 222/2015 - DE-RSUMARÉ - PULP nº 714/2002 - DE-RSUMARÉ.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 14/09/2021.

Concedendo com fundamento na Lei Complementar 315/83, e alterações posteriores, aos interessados a seguir relacionados, o Adicional de Periculosidade, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, a que se refere o inciso IV, do artigo , da Lei Complementar 1.246, de 27-06-2014:

EDINA ADRIANA DA SILVA, RG M 6.927.039, DI -02, PEB-II, lotado na EE Dr. Honorino Fabbri, a partir de 02/09/2021.

ANDRÉA BRAGA FIGUEIREDO BUENO, RG: 18.829.717, DI 02, PEB-II, lotada na EE Dr. Honorino Fabbri, a partir de 18/08/2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SUMARÉ

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA de 14-9-2021

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio aos interessados abaixo relacionados:

- ELIZABETE APARECIDA LOPES, R.G. 23.756.797-0, A.S.E., SQC-III-QAE, da E.E. PROF ANDRÉ RODRIGUES DE ALKMIN, em SUMARÉ, 90 dias, referente ao período de 25.1.2008 a 22.1.2013 - Certidão nº 186/2013 - DE-RSUMARÉ - PULP nº 014/1615/1998 - DE-RSUMARÉ.

- SANDRA APARECIDA RODRIGUES, R.G. 16.326.907, A.O.E., SQC-III-QAE, da E.E. SAVINO CAMPIGLI, em SUMARÉ, 30 dias, referente ao período de 16.5.2006 a 14.5.2011 - Certidão nº 136/2011 - DE-RSUMARÉ - PULP nº SEDUC/1990544/2019 - DE-RSUMARÉ.

- CLAUDINEY MAZETTO, R.G. 16.450.856, PEB II, SQC-II-QM, da E.E. SAVINO CAMPIGLI, em SUMARÉ, 15 dias, referente ao período de 30.7.2007 a 27.7.2012 - Certidão nº 001/2013 - DE-RSUMARÉ - PULP nº SEDUC/467411/2019 - DE-RSUMARÉ.

- CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria O abaixo relacionados:

- 2 dias de auxilio-doença a partir de 19.8.2021 a CAROLINE DOS SANTOS MOREIRA, RG 45.404.469-0, PEB II,CATEGORIA O, da E.E. PROF JENY BONADIA RODRIGUES SANTARROSSA.

- 3 dias de auxilio-doença a partir de 8.9.2021 a LUCAS HENRIQUE TINTA, RG 40.916.347-8, PEB I, CATEGORIA O, da E.E. PE. JOSÉ NARCISO VIEIRA EHRENBERG.

"À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVI-19, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

- 7 dias a partir de 11.9.2021 a CARLOS ALBERTO PRADO, RG 18.564.653, PEB II, da E.E. PE. JOSÉ NARCISO VIERIA EHRENBERG.

- 7 dias a partir de 8.9.2021, MAGALY MISSON GALIZA, RG 15.677.970-5, DA E.E. PE. JOSÉ NARCISO VIEIRA EHRENBERG.

- 8 dias a partir de 9.9.2021, PATRÍCIA CRISTINA SOUZA NEVES, RG 45.824.209-3, PEB II, DA E.E. PROF VITO CARMINE CERBASI.

- 7 dias a partir de 13.9.2021 a ALEXSANDRA RIBEIRO COSTA GOMES, RG 39.657.353-8, PEB, da E.E. DR. FRANCISCO DE ARAUJO MASCARENHAS.

- 8 dias a partir de 13.9.2021, a VALDETE DE CASTRO GOMES DE ALENCAR, RG 8.074.419-9, DA E.E. PROF MARIANINA DE ROSIS MORAES.

Despacho do Diretor de Escola, de 14-09-2021

Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo , do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:

EE PROFESSOR ANDRE RODRIGUES DE ALKIMIN

Ato Decisório nº 604/2021 – JULIANA MARTINS AGOSTINO, RG: 46.893.042-5, PEB I – EMEF PROFESSORA FLORA FERREIRA GOMES, Prefeitura Municipal de Sumaré, município de Sumaré, acumula com PEB II – CAT O, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE WADIH JORGE MALUF

Ato Decisório nº 605/2021 – DIVA BENEDITA GONÇALVES SOUZA, RG: 19.314.271-5, PEB II – CAT A, na EE WADIH JORGE MALUF, município de Sumaré, acumula com PEB II – SQF – I-QM-CAT O, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

TAQUARITINGA

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE TAQUARITINGA

Portaria do Dirigente de Ensino de 14/09/2021

Exonerando, a pedido, com fundamento no artigo 86, inciso I, parágrafo 1º item 1 da LC. 10.261/68 e artigo 58, Inciso I,

item I, § 1º da LC 180/78, combinado com a LC. 236/80, a partir de 01/09/2021, CLAUDINEI GARCIA DA SILVA, RG: 11.137.862, do cargo de Professor de Educação Básica II, DI: 1, SQC-II-QM, Faixa 1-Nível III, classificado na EE

Profª Maria Aparecida dos Santos Oliveira, em Ibitinga, Diretoria de Ensino - Região de Taquaritinga, para o qual foi nomeado por Decreto de 29, publicado no DOE de 30/12/1999.

Processo: SEDUC-PRC-2021/41012.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAQUARITINGA

Portaria da Diretora do Centro de Recursos Humanos, de 14-9-2021

CONCEDENDO, com fundamento no Artigo , inciso XIX e § 1º do artigo 10 da CF/88, combinada com a Lei Complementar nº 1.054//08, 5 (cinco) dias de Licença-paternidade, a partir de 26-8-2021 a GUSTAVO HENRIQUE BARBOSA RG.41.652.729-2, Professor Educação Básica II- Educação Física - SQC-II-QM-SE- DI-1, classificado na EE. Profº Drº Ariovaldo da Fonseca em Ibitinga - Diretoria de Ensino - Região de Taquaritinga.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino – Região de Taquaritinga

Portaria do Diretor de Escola de 14/09/2021.

Concedendo com fundamento na Lei Federal 8.213/91 e com a Lei Complementar 1.093/09: 14 dias de Auxílio Doença a EDINA TELLES, RG: 19.261.664-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, DI-1, CATEGORIA O, EE ADREANA COMAR-PROFA.,

em DOBRADA, a partir de 03/09/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE TAUBATÉ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 14-09-2021 Acerto de Vida Funcional

ADMITIDA com fundamento no art. 63 do Decreto nº 17.329 de 14/07/1981:

- Marcia Edineia Apparicio, RG 22.303.844-1, a partir de 13/02/1989, Professor I - Eventual, SQF-I-QM.

ADMITIDA com fundamento no art. 63 do Decreto nº 17.329 de 14/07/1981:

- Marcia Edineia Apparicio, RG 22.303.844-1, a partir de 07/08/1989, Professor II - Eventual, SQF-I-QM.

DISPENSADA com fundamento no art. 63 do Decreto nº 17.329 de 14/07/1981:

- Marcia Edineia Apparicio, RG 22.303.844-1, a partir de 09/10/1990, Professor I, SQF-I-QM.

ADMITIDA com fundamento no art. 63 do Decreto nº 17.329 de 14/07/1981:

- Marcia Edineia Apparicio, RG 22.303.844-1, a partir de 08/02/1993, Professor II - Eventual, SQF-I-QM.

ADMITIDA com fundamento no art. 63 do Decreto nº 17.329 de 14/07/1981:

- Marcia Edineia Apparicio, RG 22.303.844-1, a partir de 02/03/1994, Professor II - Eventual, SQF-I-QM.

ADMITIDA com fundamento no art. 63 do Decreto nº 17.329 de 14/07/1981:

- Marcia Edineia Apparicio, RG 22.303.844-1, a partir de 08/02/1995, Professor II - Eventual, SQF-I-QM.

Designando

O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência conferida pelo Decreto nº 64187/19, artigo 92, combinado com o artigo 2º da Resolução SEDUC3 de 12 de janeiro de 2021, EDNA MARIA LIMA , RG: 21.473.257 - 5, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE AMACIO MAZZAROPI, em Taubaté, a partir de 08-09-2021, exercer a função de Professor Coordenador na EE Dr. Antônio de Moura Abud, em Taubaté.

O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência conferida pelo Decreto nº 64187/19, artigo 92, combinado com o artigo 2º da Resolução SEDUC3 de 12 de janeiro de 2021, PAULA GELMI MARIANO DE FREITAS, 25.197.158-2, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Euclides Bueno Miragaia, em São José dos Campos, a partir de 31-08-2021, exercer a função de Professor Coordenador na EE Dr. Cerqueira Cesar, em Paraibuna.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 14-09-2021

Concedendo

Nos termos da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o artigo , inciso VI do Decreto nº 64.834/2020, 06 (seis) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 13-09-2021 a 18-09-2021, a TAYANE MIGOTO MONTEIRO, RG. 47.753.766-2 , PEB II, Categoria O, da EE MONSENHOR JOAO ALVES, em Taubaté.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola 14-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE ARRECIERES NATALI

MARIA LUCIA DE JESUS PADILHA, RG 17634223, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQF -II/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 01/01/2015 a 30/12/2019 da Certidão de nº 069/20206/2020, averbada no D.O. de 24/10/2020 – PULP nº 48770/2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPA

PORTARIA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 14-09-2021 EXONERANDO

Com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1 da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 10/09/2021, RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA CARREIRA, RG 23.602.511-9, PEB II, SQC-II-QM, EV CD, da EE Prof.º Francisco Balduíno de Souza - Chiquinho, em Quatá, Diretoria de Ensino-Região de Tupã. (Processo Seduc PRC – 41112/2021).

Concedendo, com fundamento no Artigo 198 da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar 1054/08 e Lei Complementar 1196/13 e Resolução SGP 36/2013, 180 dias de licença-gestante, a partir de:

01/09/2021, ANA ALINE PADOVEZI ROSSI, RG. 41.841.563-8, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Sebastião Teixeira Pinto, em Tupã – Diretoria de Ensino - Região de Tupã.

CONCEDENDO

AUXÍLIO DOENÇA, com fundamento no § 3º, artigo 60, da Lei Federal 8.213/91, de 24/07/91, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, publicado no DOE e 22/11/2008, republicado no DOE de 29/11/2008, aos interessados abaixo – Contrato com Tempo Determinado – Categoria O:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS OYAMADA, RG 16.543.785-6, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, da EE Dr. Irineu Buller Almeida, em Bastos – 02 (dois) dias, no período de 04/08/2021 a 05/08/2021;

JANINE FERNANDA PIZZO, RG 32.591.340-7, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, da EE João Vieira de Mello, em Queiroz – 03 (três) dias, no período de 08/09/2021 a 10/09/2021;

ANA PAULA RODRIGUES FREITAS GALLI, RG 20.371.330-8, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, da EE Prof.ª Esther Veris Cerpe, em Tupã – 08 (oito) dias, no período de 09/09/2021 a 16/09/2021;

EDINALVA SILENE DA SILVA FERNANDES, RG 24.361.909-1, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, da EE Prof.ª Esther Veris Cerpe– 14 (catorze) dias, no período de 31/08/2021 a 13/09/2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Portaria Diretor de Escola de 14-09-2021

15 dias a VERLAINE SARLO ROCHA FRANCHI, RG 15.252.085, PEB II, SQC-II-QM, classificada EE Luiz de Souza Leão, em Tupã - Diretoria de Ensino – Região de Tupã, referente aos períodos de 12/09/2007 a 09/09/2012. Certidão 020/2015 (PULP. SEDUC-PRC-930189/2021).

15 dias a IVANILDA DA SILVA DE QUEIROZ, RG 19.524.611-1, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada EE José Giorgi, em Rancharia - Diretoria de Ensino – Região de Tupã, referente aos períodos de 31/08/2012 a 29/08/2017. Certidão 148/2017 (PULP. SEDUC-PRC-717525/2018).

AUTORIZANDO gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:-30 dias à ROSILENE CRISTINA DA SILVEIRA, RG 23.651.185-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Dr. Benedicto Martins Barbosa, em Rancharia, referente ao período de 16/08/2007 a 13/08/2012. Certidão nº 193/2012 – (PULP. 1207917/2018- DERT).

60 dias à CLAUDINEIA FRANCELINA DA SILVA CRUZ, RG 27.083.722-X, PEB I, SQC-II-QM, classificado na EE João Perez Santos, em Rancharia, referente ao período de 29/09/2006 a 27/09/2011. Certidão nº 106/2011 – (PULP. 888914/2021- DERT).

60 dias à ELZA ALVES, RG 12.152.312-3, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. Francisco Balduíno de Souza - Chiquinho, em Quatá, referente ao período de 28/05/2015 a 25/05/2020. Certidão nº 04/2021 – (PULP. 1398330/2018- DERT).

CONCEDENDO

AUXÍLIO DOENÇA, com fundamento no § 3º, artigo 60, da Lei Federal 8.213/91, de 24/07/91, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, publicado no DOE e 22/11/2008, republicado no DOE de 29/11/2008, aos interessados abaixo – Contrato com Tempo Determinado – Categoria O:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS OYAMADA, RG 16.543.785-6, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, da EE Dr. Irineu Buller Almeida, em Bastos – 02 (dois) dias, no período de 04/08/2021 a 05/08/2021;

JANINE FERNANDA PIZZO, RG 32.591.340-7, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, da EE João Vieira de Mello, em Queiroz – 03 (três) dias, no período de 08/09/2021 a 10/09/2021;

ANA PAULA RODRIGUES FREITAS GALLI, RG 20.371.330-8, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, da EE Prof.ª Esther Veris Cerpe, em Tupã – 08 (oito) dias, no período de 09/09/2021 a 16/09/2021;

EDINALVA SILENE DA SILVA FERNANDES, RG 24.361.909-1, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, da EE Prof.ª Esther Veris Cerpe – 14 (catorze) dias, no período de 31/08/2021 a 13/09/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

VOTORANTIM

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14-09-2021

Portaria do Diretor de Escola, de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea a do Decreto nº 17.329/81, expede a presente Portaria:

Concedendo, com fundamento na LC 1093/09, Decreto 54.682/09 e Resolução S.E.68/09, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09-09-2021 a 23-09-2021, a Raquel Ribeiro Rodrigues, RG. 34189965-3, PEB-II categoria O, lotada e em exercício na EE Evilázio de Góes Vieira, em Votorantim.

Portaria do Diretor de Escola de 14-09-2021

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:

04 (quatro) dias de Licença Saúde no período de 14-09 a 17-09-2021 a Francielli Josefa Silva, RG. 48850155-1, PEB I, Categoria (O), da EE Prof.ª Selma Maria Martins Cunha, em Votorantim.

Despacho do Diretor de Escola de 13-9-2021

O Diretor de Escola da EE. Cel. Pedro Dias de Campos, em Capela do Alto, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expede o:

Ato Decisório n. º 279/2021–Josileide Maria de Morais Leme, RG.46814602-7, Professor Educação Básica I, Categoria V, pretende acumular com Professor Educação Básica III, na EMEIF” Joaquim Salvador de Quevedo”, ambas em Capela do Alto. ACUMULAÇÃO LEGAL.

RETIFICAÇÃO do DOE de 27-08-2021, na Portaria do Diretor de Escola, em nome de Elias de Paula Anhaia, RG.33204809-3:

Onde se lê: 07 (sete) dias de Licença Saúde, no período de 20-08 a 26-08-2021;

Leia-se: 15 (quinze) dias de Licença Saúde, no período de 20-08 a 03-09-2021.