Página 46 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - SP, referente ao Processo Principal 1062445-14.2019.8.26.0053, em nome de Rubens Norberto Gramacho dos Santos e outro, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "ao recalculo da Gratificação por Trabalho Noturno para que incida sobre a integralidade dos vencimentos, incluindo especificamente, 50% do Prêmio de Incentivo, bem como os adicionais temporais decorrentes de ação judicial identificados nos holerites sob a rubrica “AJ”, com o pagamento das diferenças vencidas e vincendas, observada a prescrição quinquenal"

MARIA EDNEIA SOARES MARQUES, R.G 37523468-8, Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, referente ao Processo Principal 1043645-35.2019.8.26.0053, em nome de Barbara Allen de Carvalho e Silva e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos adicionais temporais (Quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

FRANCISCA ERONI AROCHO SILVA, R.G 16504514-0, Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO -SÃO MATEUS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS "DR. MANOEL BIFULCO"

APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO I DE RECURSOS HUMANOS, DE 14/09/2021

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 210 ambos da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/08:

A KAREN ANTONIETA MULLER, RG. 4.987.019, MÉDICA, 90 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, DO BLOCO AQUISITIVO DE 10/03/1998 A 08/03/2003, A PARTIR DE 01/12/2007. NADA PERDE.

HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA -GUAIANAZES

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL GERAL “JESUS TEIXEIRA DA COSTA” EM GUAIANASES

Retificação

Na Apostila do Diretor Técnico I de 25/08/2020, publicada em 26/08/2020, declarando, à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0016886-17.2020.8.26.0053, 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1015724-04.2019.8.26.0053 e SS, em nome de HONORATA FREITAS MARTINS, LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: que os interessados abaixo fazem jus "à inclusão do PREMIO DE INCENTIVO ESPECIAL, pago sob a rubrica de complemento LC 1212/2013 na base de cálculo dos Adicionais por Tempo de Serviço (quinquênios) e sexta parte, do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal" (O ajuizamento da ação ocorreu em 05/04/2019).

CICERO DJALMA SOARES DE SOUZA, R.G 11172907, Oficial Administrativo, Temporário (Lei 500/74-F).

MARINETE LOPES BAIOCCO XIMENES, R.G 19435322-9, Oficial Administrativo, Efetivo.

RAQUEL MORALES, R.G 17168211-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo.

ROSANA NOGUEIRA DA SILVA PEREIRA, R.G 21567152-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo.

HOSPITAL GERAL PREFEITO MIGUEL MARTIN

GUALDA - PROMISSÃO

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Apostila do Diretor, 14/09/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PENÁPOLIS, referente ao Processo Principal 1002996-71.2018.8.26.0438, em nome de ARIANE DELITTI VILANOVA, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "INCLUSÃO do Prêmio de Incentivo (50%), instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo da Sexta Parte, apostilando a vantagem com essa dimensão, bem como ao pagamento das diferenças devidas, a serem apuradas em fase de liquidação, respeitada a prescrição quinquenal”. (o ajuizamento da ação ocorreu em 16/05/2018).:

à vista de decisão judicial , VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARÍLIA, referente ao Processo Principal 1007385-90.2018.8.26.0344, em nome de FERNANDO AUGUSTO ORTEGA DA SILVA, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à"PAGAMENTO dos valores relativos às diferenças da verba paga a título de Plantão na base de cálculo do 13º salário, das férias e terço constitucional de férias, pela média dos valores auferidos ao longo do ano, bem como ao pagamento das diferenças devidas, bem como a proceder ao respectivo apostilamento, respeitando--se a prescrição quinquenal". (o ajuizamento da ação ocorreu em 21/05/2018)

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR OSIRIS FLORINDO COELHO - FERRAZ DE VASCONCELOS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Hospital Regional “Dr. Osíris Florindo Coelho” de Ferraz de Vasconcelos. Portaria do Diretor Técnico I do Serviço de Recursos Humanos, 14/09/2021.

RETIFICANDO DOE 12/08/2021

EUZA APARECIDA COSTA SOUZA, R.G. nº 24.694.016, Chefe I, Efetivo, lotada no Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos, correspondente ao período aquisitivo, 12/05/2005 a 11/05/2010, para descanso de 75 (setenta e cinco) dias a partir de 20/08/2021 a 02/11/2021, finalizando período.EUZA APARECIDA COSTA SOUZA, R.G. nº 24.694.016, Chefe I, Efetivo, lotada no Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos, correspondente ao período aquisitivo, 11/05/2010 a 21/06/2017, para descanso de 15 (quinze) dias a partir de 03/11/2021 a 17/11/2021, restando 45 dias do período. LEIA – SE CORRETAMENTE - 12/05/2005 a 11/05/2010, para descanso de 75 (setenta e cinco) dias a partir de 18/08/2021 a 31/10/2021, finalizando período e período aquisitivo, 11/05/2010 a 21/06/2017, para descanso de 15 (quinze) dias a partir de 01/11/2021 a 15/11/2021, restando 45 dias do período.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a 23/11/2011 Descanso de Licença Prêmio, aos servidores a seguir:

FERNANDO SIQUEIRA MACCHERONIO, R.G. nº 16.628641, Oficial Administrativo, Lei 500/74, lotado no Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos, correspondente ao período aquisitivo, 25/05/2008 a 23/05/2013, para descanso de 30 (trinta) dias a partir de 15/09/2021 a 14/10/2021, restando 60 dias do período.

HOSPITAL REGIONAL SUL

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 14/09/2021

AVERBANDO

Nos termos do artigo 209 da lei nº 10.261/68 e artigo 212 lei nº 10.261/68, alterado pelo artigo da Lei Complementar nº 1.048/08, 90 dias de licença prêmio, ao servidor CARLOS ANTONIO ALZAMORA ZAPATA, RG: 37.836.775-4, RS/ PV 12769733/05, MÉDICO I, Referência 001, da E.V.N.U, SQC-III, referente ao período aquisitivo de 24/02/2015 a 22/02/2020, Certidão nº 441/2021, Processo: 001.0137.000639/2014.

TORNANDO INSUBSISTENTE

D.O. de 23/11/2019:

Na parte em que retificou averbação de bloco de 90 dias de licença-prêmio a CARLOS ANTONIO ALZAMORA ZAPATA, RG: 37.836.775-4, RS/PV 12769733/05, MÉDICO I, da E.V.N.U, SQC-III, publicada em 02/07/2014.

Na parte em que retificou averbação de bloco de 90 dias de licença-prêmio a CARLOS ANTONIO ALZAMORA ZAPATA, RG: 37.836.775-4, RS/PV 12769733/05, MÉDICO I, da E.V.N.U, SQC-III, publicada em 04/09/2015.

RETIFICANDO

DOE de 02/07/2014, na parte em que averbou bloco de 90 dias de licença-prêmio a CARLOS ANTONIO ALZAMORA ZAPATA, RG: 37.836.775-4, RS/PV 12769733/05, MÉDICO I, da E.V.N.U, SQC-III, (...), leia-se corretamente: (...) referente ao período aquisitivo de 01/02/2004 a 31/01/2005, 26/02/2006 a 19/08/2006 e 20/08/2006 a 24/02/2010, Certidão nº 439/2021, Processo: 001.0137.000639/2014.

DOE de 04/09/2015, na parte em que averbou bloco de 90 dias de licença-prêmio a CARLOS ANTONIO ALZAMORA ZAPATA, RG: 37.836.775-4, RS/PV 12769733/05, MÉDICO I, da E.V.N.U, SQC-III, (...), leia-se corretamente: (...) referente ao período aquisitivo de 25/02/2010 a 27/08/2010 e 28/08/2010 a 23/02/2015, Certidão nº 440/2021, Processo: 001.0137.000639/2014.

HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico II de 02-09-21.

Deferindo nos termos dos arts. 209 e 210, da L.10.261/68 e LC.1048/08, lic. premio aos servidores abaixo, para inicio de gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação,

-Proc. 001.0257.000250/2012 em nome de ANETE DE SOUSA CRUZ, RG 18.070.208-7, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE-ASSISTENTE SOCIAL, Efetivo, 15 dias de lic. premio ref. ao período aquisitivo de 31-12-98 a 29-12-03, com gozo a partir de 24-09-21.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III -HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

UGA III – HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

Portaria do Diretor Técnico I do Serviço de Recursos Humanos de 14/09/2021.

Autorizando:

Nos termos dos Artigos 209, 212, 213 e 214, da Lei 10.261/68, com as alterações dadas pela LC. 1048/2008, para gozo de licença prêmio aos servidores/funcionários a seguir:

Processo: 001013300671/1999, Consuelo Honorato da Silva Batista, RG; 15.192.228, RS/PV.: 9548269-2 , Auxiliar Serviços Gerais, efetivo, referente ao período aquisitivo de 14/12/2014 á 12/12/2019, para descanso de 15 dias a partir de 23/09/2021.

Processo: 001013300553/1999, Eduardo Sebastião Bellotti, RG; 17.341.796, RS/PV.: 9437710- 1 , Agente Técnico de Assistência a Saúde, efetivo, referente ao período aquisitivo de 29/072014 á 27/07/2019, para descanso de 15 dias a partir de 27/09/2021.

Processo: 001013300330/2010, Eliana Cecilia Leite, RG; 11611975- 5, RS/PV.: 12941323- 2, Auxiliar de Enfermagem, efetivo, referente ao período aquisitivo de 22/03/2010 á 20/03/2015, para descanso de 30 dias a partir de 02/10/2021.

Processo: 001013300460/2008, Patrícia Belintani Blum Fonseca , RG; 19980071- 6, RS/PV.: 11762743- 6, Médico I, efetivo, referente ao período aquisitivo de 10/08/2005 Á 08/08/2010, para descanso de 15 dias a partir de 13/10/2021.

Processo: 0010133000708/2017, Rubens Kon , RG; 6.881.951, RS/PV.: 4978766- 1, Médico III, efetivo, referente ao período aquisitivo de 30/09/2008 Á 28/09/2013, para descanso de 90 dias a partir de 04/10/2021.

SES- PRC: 2020/09808, Silvana de Souza Cordeiro , RG; 28.259.659- 8, RS/PV.: 16481409- 1, Técnico de Enfermagem, efetivo, referente ao período aquisitivo de 15/09/2014 á 13/09/2019, para descanso de 30 dias a partir de 04/10/2021.

Nos termos dos Artigos 209 da Lei 10.261/68, alterado pela LC. 1048/2008 e Despacho do Governador de 22, publicado no D.O.E. de 23/11/2011, ao servidor /funcionário a seguir:

Processo: 0010133000160/2017, Danilo Turcato Ivankovich, R.G.: 17731297- x, RS/PV.: 12935906-2 , Medico I, Lei 500/74, referente ao período aquisitivo de 03/09/2004 Á 01/09/2009 para descanso de 15 dias a partir de 13/10/2021.

Processo: 001013300337/2010, Jessé de Andrade, R.G.: 26.196.633- 9, RS/PV.: 11545082- 1 , Auxiliar de Laboratório, Lei 500/74, referente ao período aquisitivo de 22/05/2004 á 20/05/2009 para descanso de 15 dias a partir de 24/09/2021.

Processo: 0010133000688/2013, Ricardo Rodrigues de Moraes Filho, R.G.: 8.279.480-7, RS/PV.: 6983297-2 , Médico I, Lei 500/74, referente ao período aquisitivo de 13/10/1989 á 28/07/2002 para descanso de 15 dias a partir de 01/10/2021.

Processo: 0010133000135/2012, Rute do Rosário Biluca, R.G.: 33.813.478- 5, RS/PV.: 10127859- 2 , Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, referente ao período aquisitivo de 11/04/2015 á 08/04/2020 para descanso de 30 dias a partir de 05/10/2021.

TORNANDO SEM EFEITO:

D.O.E.: 21/08/2021

Na parte em que se refere autorizando a Licença Prêmio em nome de: Tânia Regina dos Santos Oliveira Santana, R.G.: 25.306.703, Oficial Administrativo, em virtude de desistência por parte do interessado.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV -HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS – UGA IV

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

TORNANDO SEM EFEITO a publicação em D.O.E. de 28/12/2018, seção II, pág. 60, que trata do ganho de Ação Judicial Coletiva de Recálculo de Quinquênios referente às servidoras CLAUDETE PESTANA LIDONIS, RG. 15.237.782, ILCA TENORIO DA SILVA SANTOS, RG. 14.765.699, ELIETE DE SOUZA PEREIRA, 15.100.413-4, ELZA FLORIANO DE ALENCAR, RG. 10.961.322-3 E MARCIA NASCIMENTO DOS SANTOS, RG. 24.101.021-4.

TORNANDO SEM EFEITO a publicação em D.O.E. de 28/12/2018, seção II, pág. 61, que trata do ganho de Ação Judicial Coletiva de Recálculo de Quinquênios referente ao servidor VALDIR TADINI, RG. 10.708.920.

HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS – UGA IV

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico I, de 13/09/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0014442-11.2020.8.26.0053, 4ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1049123-58.2018.8.26.0053, em nome de EULER AGUDO E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão do ADICIONAL DE DESEMPENHO DE SAÚDE, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias, do adicional por tempo de serviço (quinquênios) e da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

EDIVALDO FERREIRA DA SILVA, R.G 16284044-5, Unidade de Gestão Assistencial IV

Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1069680-32.2019.8.26.0053, em nome de Rone da Costa e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias, terço constitucional de férias e dos adicionais temporais (Quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

ELI MALTA DOS SANTOS SILVA, R.G 16943867-3, Unidade de Gestão Assistencial IV

Declarando: à vista de decisão judicial , 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1010292-77.2014.8.26.0053, em nome de EMERSON BRAULIO e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à"à incidência dos adicionais temporais, representados pelos Quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos inclusive a prte fixa 50% do prêmio incentivo, salvo as parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal":

VALDIR TADINI, R.G 10708920, Unidade de Gestão Assistencial IV

Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1020490-32.2021.8.26.0053, em nome de SERGIO ANTONIO DE SOUZA BARROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à"à inclusão do valor do Prêmio de Incentivo Especial - PIE, instituído pela Resolução SS-110/2013 e LC 1212-2013, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias, dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":

MONICA ZACHARIAS, R.G 18120551-8, Unidade de Gestão Assistencial IV

HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS – UGA IV

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico I, de 14/09/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0026362-16.2019.8.26.0053, 9ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1053331-90.2015.8.26.0053, em nome de JUREMA DE ANDRADE E OUTROS, que as interessadas abaixo fazem jus ao"recálculo dos adicionais por tempo de serviço, representados pelos quinquênios, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, salvo parcelas eventuais e o Adicional de Insalubridade, a partir de 05/10/1989, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, com o pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição quinquenal":

MARCIA NASCIMENTO DOS SANTOS, R.G 24101021-4,

Unidade de Gestão Assistencial IV;

CLAUDETE PESTANA LIDONIS, R.G 15237782, Unidade de Gestão Assistencial IV;

ILCA TENORIO DA SILVA SANTOS, R.G 14765699, Unidade de Gestão Assistencial IV;

ELZA FLORIANO DE ALENCAR, R.G 10961322-3, Unidade de Gestão Assistencial IV;

ELIETE DE SOUZA PEREIRA, R.G 15100413-4, Unidade de Gestão Assistencial IV.

Declarando: à vista de decisão judicial, 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1010292-77.2014.8.26.0053, em nome de EMERSON BRAULIO e outros, que o interessado abaixo faz jus"à incidência dos adicionais temporais, representados pelos Quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos inclusive a parte fixa 50% do prêmio incentivo, salvo as parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal":

VALDIR TADINI, R.G 10708920, Unidade de Gestão Assistencial IV.

Declarando: à vista de decisão judicial, 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP, referente ao Processo Principal 1062960-83.2018.8.26.0053, em nome de SELMA DOS SANTOS MATIAS, que o (s) interessado (s) abaixo faz jus ao"recálculo dos adicionais por tempo de serviço, representados pelos quinquênios, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, incluindo Piso Salarial/Reajuste Complementar e Gratificação Executiva, salvo as parcelas eventuais, a partir de 05/10/1989, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, com o pagamento das parcelas devidas, respeitada a prescrição quinquenal":

SELMA DOS SANTOS MATIAS, R.G 19881347-8, Unidade de Gestão Assistencial IV.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE

SAÚDE

GABINETE DO COORDENADOR

Portaria do Coordenador de Saúde, de 14/09/2021

Retificando: O D.O.E. de 11/09/2021, na parte que DECLARA CONFIRMADO, em nome de SUELI APARECIDA SANTANA, RG. 13.281.326-9, RG 27.816.670-2, onde se lê “Referência 001”; leia-se “Referência 003”.

Despacho do Coordenador de Saúde, de 14/09/2021

AUTORIZANDO: nos termos do artigo 68 e 69 da Lei 10.261/68, o AFASTAMENTO do servidor PAULO GONÇALVES BENETTI, RG. 10.471.397, Médico, Efetivo, do Departamento Regional de Saúde VI - Bauru, desta Coordenadoria, para sem prejuízo dos salários, demais vantagens de seu cargo, com despesas custeadas com recursos próprios, participar do “19º AUDHOSP - Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade da Gestão e da Assistência Hospitalar / 5º AUDHASS - Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade de Assistência Hospitalar na Saúde Suplementar” no período de 22 a 24 de setembro de 2021.

SES-PRC-2021/38573.

AUTORIZANDO: nos termos do artigo 68 e 69 da Lei 10.261/68, o AFASTAMENTO do servidor EDUARDO CRIVELARI BAISCH, RG. 13.786.552-1, Médico, Efetivo, do Departamento Regional de Saúde VI - Bauru, desta Coordenadoria, para sem prejuízo dos salários, demais vantagens de seu cargo, com despesas custeadas com recursos próprios, participar do “19º AUDHOSP - Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade da Gestão e da Assistência Hospitalar / 5º AUDHASS - Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade de Assistência Hospitalar na Saúde Suplementar” no período de 22 a 24 de setembro de 2021.

SES-PRC-2021/38564.

AUTORIZANDO: nos termos do artigo 68 e 69 da Lei 10.261/68, o AFASTAMENTO do servidor EDION FAGNANI JUNIOR, RG. 14.325.521-6, Médico, Efetivo, do Departamento Regional de Saúde VI - Bauru, desta Coordenadoria, para sem prejuízo dos salários, demais vantagens de seu cargo, com despesas custeadas com recursos próprios, participar do “19º AUDHOSP - Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade da Gestão e da Assistência Hospitalar / 5º AUDHASS - Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade de Assistência Hospitalar na Saúde Suplementar” no período de 22 a 24 de setembro de 2021.

SES-PRC-2021/38559.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, 14/09/2021

CONCEDENDO: A vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionado afastado:

LAIS KAUA ISHIO CORREIA, RG. 38.272.348-X, Oficial de Saúde, Efetivo, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, no período de 08/09/2021 à 10/09/2021.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO II de 14/09/2021

CONCEDENDO: nos termos dos artigos 209, 213 e 214, da Lei 10.261/68, a FATIMA PALMEIRA BOMBARDA, RG. 13.517.073-4, Enfermeiro, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 04/10/1993 à 02/10/1998, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação, “DEFERIDO”. Proc. SES 200024/2019.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA

GRANDE SÃO PAULO

Portaria do Diretor Técnico de Departamento de Saúde de 14/09/2021

Alterando: A partir de 14/09/2021 a Clausula 5º do Contrato de Trabalho, celebrado entre a Secretaria da Saúde e o servidor FABIO BELLUCCI LEITE, RG 18.166.804, Cirurgião Dentista,CLT, da UBS Jardim Laranjeiras (municipalizado), do DRS I - Grande São Paulo, da Coordenadoria de Regiõs de Saúde, que passara a ter a seguinte redação: A jornada de trabalho será de 12 horas semanais, podendo o EMPREGADO ser convocado para regime de compensação, estabelecendo-se que o intervalo para refeição será o estipulado na escala de serviços.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE 14/09/2021

A vista de atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

NOME-RG-PERÍODO.

SILVANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, RG 19.518.618-7, 05

(cinco) dias a partir de 08/09/2021.

MARCIA ARAUJO DA SILVA, RG 34.214.075-9, 05 (cinco) dias a partir de 10/09/2021.

TANIA MARIA ULIAN, RG 18.881.248-9, 10 (dez) dias a partir de 13/09/2021.

CINTIA MARIE FUNABASHI, RG 15.896.999-6, 04 (quatro) dias a partir de 14/09/2021.

RESCINDINDO:

O CONTRATO DE TRABALHO DE:

Nome: RICARDO TSUTOMU ARITA

RG: 7.547.351

Motivo: A PEDIDO

Vigência: 02/08/2021

Função: CIRURGIÃO DENTISTA

Regime Jurídico: CLT

Data de exercício: 18/07/1988

Unidade: CENTRO DE SAÚDE II “PREFEITO ALBERTO NUNES MARTINS” DE SUZANO (municipalizada), do Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo 1, da Coordenadoria de Regiões de Saúde.

Nome: MARTA PASQUAL

RG: 19.397.312

Motivo: A PEDIDO

Vigência: 09/09/2021

Função: OFICIAL ADMINISTRATIVO

Regime Jurídico: CLT

Data de exercício: 07/04/1989

Unidade: DIVISÃO DE PACIENTES INTERNADOS-DIR II SANTO ANDRÉ (municipalizada), do Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo 1, da Coordenadoria de Regiões de Saúde.

EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Fica EXTINTO o Contrato de Trabalho conforme artigo 453, parágrafo 1º da CLT, dos (as), contratados (as) sob o regime C.L.T., Convênio SUS:

Nome: SERGIO APARICIO DE OLIVEIRA

RG: 11.836.548

Motivo: APOSENTADORIA

Vigência: 02/09/2021

Função: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Regime Jurídico: CLT

Data de exercício: 21/04/1988

Unidade: AMBULATÓRIO SAÚDE MENTAL – VILA MATILDE (municipalizada), do Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo 1, da Coordenadoria de Regiões de Saúde.

APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO DE 14/09/2021

DECLARANDO QUE:

Nos termos do Artigo , Inciso I e II, Artigo da LC 813/96, ficam incorporados ao patrimônio de JUMARA ANDRIANA RODRIGUES SILVA, RG 22.280.815-9, Oficial Administrativo, CLT do DRS – I da CRS , para todos efeitos legais à vantagem pecuniária de 4/10 da Gratificação de Representação referente ao cargo de Diretor Técnico de Saúde II, com vigências em 15/11/2013; 30/11/2014; 15/12/2015 e 13/01/2017, importância correspondente e calculada sobre o valor da unidade básica de valor de 5,00 (Cinco inteiros), instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008 de 17/12/2008, Proc. SES/2061611/2018.

Apostila do Diretor Técnico II de 14/09/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1047015-90.2017.8.26.0053, em nome de Daniele Valentim Ribeiro e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à"à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos adicionais temporais representado pelos QUINQUÊNIOS, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":

LUCIA PRADO DE MELLO, R.G 7.679.026, Agente Técnico de Saúde do CS II de Jaçanã.

SELMA HIROKO TAKANO, R.G 13.403.083, Cirurgião Dentista do CS II de Arthur Alvim.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0014442-11.2020.8.26.0053, 4ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1049123-58.2018.8.26.0053, em nome de EULER AGUDO E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão do ADICIONAL DE DESEMPENHO DE SAÚDE, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias, do adicional por tempo de serviço (quinquênios) e da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.: