Página 620 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 15 de Setembro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Número de ordem 195

Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa

Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto Transporte Aéreo (4862) Indenização por Dano Moral (9992)

Polo Ativo BANCO BMG SA

Advogado (s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - SP186458-A

Polo Passivo ELIAS FADEL JUNIORDECOLAR. COM LTDA.

Advogado (s) - Polo Passivo DECOLAR.COM LTDA RAFAEL DANTE ALVES TELES - DF45650-A

Terceiros interessados

Relator EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

Juiz sentenciante do processo de origem MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo 0751055-02.2018.8.07.0016

Número de ordem 196

Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa

Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto Tratamento médico-hospitalar (12491)

Polo Ativo RAYANNE GOMES PEREIRA

Advogado (s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo DISTRITO FEDERAL

Advogado (s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Relator EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

Juiz sentenciante do processo de origem ANA BEATRIZ BRUSCO

Processo 0710521-11.2021.8.07.0016

Número de ordem 197

Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa

Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto CNH - Carteira Nacional de Habilitação (10418)

Polo Ativo MAURICIO OLIVEIRA DE SOUZA

Advogado (s) - Polo Ativo LOURIVAL SOARES DE LACERDA - DF1575-S

Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRANDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

Advogado (s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

Juiz sentenciante do processo de origem ENILTON ALVES FERNANDES

Processo 0734420-72.2020.8.07.0016

Número de ordem 198

Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa

Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo VERA LUCIA FERRAZ DE OLIVEIRA

Advogado (s) - Polo Ativo ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA - DF49495-AINACIO PAL LINS NETO - DF39603-ADAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA -DF63131-A

Polo Passivo DISTRITO FEDERAL

Advogado (s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

Juiz sentenciante do processo de origem ENILTON ALVES FERNANDES

Processo 0714367-58.2020.8.07.0020

Número de ordem 199

Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa

Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo CARLOS FERNANDO VIANA DE VIANA

Advogado (s) - Polo Ativo PATRICIA BATISTA VIEIRA - DF43976-A

Polo Passivo CLARO S.A.

Advogado (s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A AOTORY DA SILVA SOUZA - MS7785000-A

Terceiros interessados

Relator EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

Juiz sentenciante do processo de origem MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUESREGINALDO GARCIA MACHADO

Processo 0729379-90.2021.8.07.0016

Número de ordem 200

Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa