Página 71 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 16 de Setembro de 2021

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propostas: a partir do dia 21 de setembro de 2021, Limite para Acolhimento das Propostas: 09: 00h. do dia 30 de setembro de 2021, Início da Sessão de disputa: às 14:00h. do dia 30 de setembro de 2021.

Informações: Pelo e-

mail:cpl2018j.nabuco@hotmail.com (esclarecimentos e impugnações). Material: disponível em Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.pe.gov.br ou site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Joaquim Nabuco, 15 de setembro de 2021.

HÉLIO RODRIGUES DA SILVA

Sec. De Administração

Publicado por:

José Edmael Carlos da Silva Código Identificador: 5955420D

ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO

AVISO DE ADIAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INTRAESTRUTURA

AVISO DE ADIAMENTO

PROCESSO Nº. 017/2021. CPL. PREGÃO PRESENCIAL -REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021: Serviços. Visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E/OU MÁQUINAS TIPO: PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, DESTINDOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, a sessão marcada para o dia 17/09/2021 as 10h00min, fica adiada para o dia 28/09/2021 ás 10h00minh, devido a alterações no termo de referência. Qualquer dúvida ou esclarecimento na sala da comissão de licitação, na Rua Antônio Francisco da Silva, 258, Centro, no horário das 08:00 ás 12:30 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cpllagoadocarro@gmail.com, pelo telefone (81) 3621-8156 Ramal 209.

Lagoa do Carro, 16/09/2021.

BRUNA FERREIRA DA SILVA.

Pregoeira Oficial.(*)(**)

Publicado por: Bruna Ferreira da Silva Código Identificador: 1010F5EF

ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 139, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 139, de 01 de Setembro de 2021.

Dispõe sobre a cedência de funcionário público municipal e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere e CONSIDERANDO que compete ao Poder Executivo, por ato próprio, praticar todos os atos relativos aos servidores,

RESOLVE:

Art. 1º. Colocar à disposição do Governo do Estado de Pernambuco, com ônus para esta edilidade, a servidora efetiva ADEILZA MARQUES DE FREITAS , inscrita no CPF sob o nº 038.490.684-20 e de nº de RG 6.100.665 SDS/PE, Matrícula nº 556, ocupante do cargo de Professora, vinculado à Secretaria de Educação, pelo período de 01 de Setembro de 2021 à 31 de dezembro de 2021 .

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2021.

Art. 3º. Revogam as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se.

Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2021.

EDSON LOPES CAVALCANTE

Prefeito do Município de Lagoa do Ouro/PE

Publicado por: José Félix Júnior

Código Identificador: AE7DC3AF

ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 022/2021

Processo Nº: 022/2021. CPL-FME. Obras. Homologação da Tomada de Preços Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL CORDEIRO FILHO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS-PE. Empresa: HE CONSTRUTORA E ESTRUTURAS EIRELI, CNPJ: 27.603.095/0001-94, pelo valor de Valor R$732.596,70 (setecentos e trinta e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta centavos).

Lagoa dos Gatos, 15 de setembro de 2021.

GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE

Secretária de Educação

Publicado por:

Ieda Maria da Silva Assunção Código Identificador: 39421275

ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 278, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 278, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

Revoga integralmente o teor da Portaria nº 274, de 14 de setembro de 2021 e dá outras providências

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA GRANDE , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e

CONSIDERANDO que é dever da administração pública zelar pelo erário e respeitos aos princípios administrativos;

CONSIDERANDO que a Lei de Responsabilidade Fiscal impõe limites a atuação do gestor, enquanto responsável pelos gastos;

CONSIDERANDO os arts. 16, inc. I; art. 19, III; Art. 20, III e Art. 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal;

CONSIDERANDO que a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial, conforme dispõe a SÚMULA 473 do STF;

CONSIDERANDO que os seres humanos são suscetíveis a erros, em especial quando na elaboração de documentos em meios eletrônicos,