Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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e. ex-officio, o Cel R/1 (019622793-8) RONALDO MOREIRA SALLES, Prec-CP 96 1774975, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de novembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

f. ex-officio, o Ten Cel R/1 (028816943-6) ALEXANDRE MUNIZ LOPES, Prec-CP 96 1683424, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de novembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

g. ex-officio, o Cap R/1 (047766383-5) LUCIO ANTONIO GOMES, Prec-CP 96 1717701, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de novembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

h. ex-officio, o 3º Sgt R/1 (112711152-2) HONOR DE SOUSA BORGES, Prec-CP 96 1533587, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir de 1º de novembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2. NOMEAR

a. Por proposta do Diretor de Fabricação, o Cel R/1 (059495522-1) RUBEM CRUZ DE ARAGÃO, Prec-CP 96 1683846, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor na área de planejamento e gestão e, quando necessário, deverá atuar, também, na fiscalização de contratos e instrumentos de parceria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2021.

b. Por proposta do Diretor de Fabricação, o Cel R/1 (019622733-4) RODOLFO ROMUALDO DA SILVA, Prec-CP 96 1795517, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor na área de mapeamento e análise industrial e, quando necessário, atuar na gestão/fiscalização de contratos e termos de parceria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2021.

c. O Cel R/1 (037527881-9) JOSÉ VALTER DA SILVA, Prec-CP 96 1492172, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa adjunto de Assessoramento de Planejamento, Integração e Coordenação, pelo prazo de 7 (sete) meses, a partir de 1º de novembro de 2021.

d. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1 (018685613-4) ADEMIR TOMAZ, Prec-CP 96 1694488, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de professor nas disciplinas Gestão de Projetos e Acionamentos na Seção de Engenharia Mecânica do IME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2021.

e. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1 (019622793-8) RONALDO MOREIRA SALLES, Prec-CP 96 1774975, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de professor e Pesquisador do Curso de Pós-graduação em Engenharia de Defesa do IME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2021.

f. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o Ten Cel R/1 (028816943-6) ALEXANDRE MUNIZ LOPES, Prec-CP 96 1683424, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar nos processos licitatórios referentes à contratação de serviços e aquisição de materiais para as atividades de pesquisar e desenvolvimento realizadas pelo CTEx, bem como na confecção dos correspondentes empenhos e contratos, na área de Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2021.

g. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cap R/1 (047766383-5) LUCIO ANTONIO GOMES, Prec-CP 96 1717701, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoria técnico-administrativa no Setor Financeiro do IME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2021.

h. O 3º Sgt R/1 (112711152-2) HONOR DE SOUSA BORGES, Prec-CP 96 1533587, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar administrativo do Gabinete do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, pelo prazo de 9 (nove) meses, a partir de 1º de novembro de 2021.

3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Gen Div LUIS HENRIQUE DE ANDRADE

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

PORTARIA DEC/ C EX Nº 184, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E

CONSTRUÇÃO, torna público a contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve:

Contratar os civis temporários:

Na Diretoria de Projetos de Engenharia (DPE): o senhor BRUNNO DE ANDRADE SILVA, na função de Desenhista Pleno, pelo prazo de 03 (três) meses e 18 (dezoito) dias, a contar de 13 de setembro de 2021, Edital nº 001/2020 - DEC/PCTD, de 09 de julho de 2021;e

Na Diretoria de Obras Militares (DOM): a senhora MARILEIDE DO NASCIMENTO VASCONCELOS, na função de Arquiteta Sênior, pelo prazo de 03 (três) meses e 18 (dezoito) dias, a contar de 13 de setembro de 2021, Edital nº 001/2020 - DEC/PCTD, de 09 de julho de 2021.

Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR

PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 216, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos artigos 115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:

Demitir a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União Federal, a partir desta data, o 1º Ten QEM (010787447-1) CAIO CESAR LOPES DE OLIVEIRA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS

PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 215, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos artigos 115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:

Demitir a pedido, do serviço ativo do Exército, sem indenização à União Federal, a partir desta data, o 1º Ten QEM (010364487-8) JOÃO FELIPE AGUIAR GUIMARÃES, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 256/MB/MD, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1º do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com os arts. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, os Oficiais a seguir relacionados, para exercerem o cargo de Comando das respectivas Organizações Militares (OM), a serem assumidos em janeiro de 2022, ou nos meses especificados ao lado dos seus nomes:

I - CORPO DA ARMADA:

a) no posto de Capitão de Mar e Guerra:

1. Grupamento de Navios Hidroceanográficos, o Capitão de Mar e Guerra JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS, em dezembro de 2021, exonerando o Capitão de Mar e Guerra PEDRO AUGUSTO BITTENCOURT HEINE FILHO;

2. Navio Doca Multipropósito Bahia, o Capitão de Mar e Guerra CASSIO REIS DE CARVALHO, exonerando o Capitão de Mar e Guerra CHARLES WILSON GOMES CONTI;

3. Navio-Escola Brasil, o Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ RICARDO ARAUJO SILVA, em fevereiro de 2022, exonerando o Capitão de Mar e Guerra MARCELO DO NASCIMENTO MARCELINO; e

4. Navio Polar Almirante Maximiano, o Capitão de Mar e Guerra DIEFERSON RAMOS PINHEIRO, em maio de 2022, exonerando o Capitão de Mar e Guerra ANDERSON MARCOS ALVES DA SILVA.

b) no posto de Capitão Fragata:

1. 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Noroeste, o Capitão de Fragata FABIO RICARDO FONSECA DOS SANTOS, exonerando o Capitão de Fragata LUIZ GUILHERME MARTINS BUENO DE PAIVA;

2. 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Norte, o Capitão de Fragata RODRIGO GERUNDO CAVALCANTE DOS SANTOS, exonerando o Capitão de Fragata WESLEY GONÇALVES DA CRUZ;

3. Comando da Flotilha de Mato Grosso, o Capitão de Fragata GUILHERME JOSE AGUIAR DE ARAUJO, exonerando o Capitão de Mar e Guerra FRANCISCO LEONARDO MACIEL MACHADO;

4. Comando da Flotilha do Amazonas, o Capitão de Fragata MARCELO NASCIMENTO RIBEIRO DA SILVA, exonerando o Capitão de Mar e Guerra CARLOS EDUARDO LOPES DA CRUZ;

5. Comando do 1º Esquadrão de Escolta, o Capitão de Fragata RAFAEL ZEQUE MONTEIRO, exonerando o Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ MARTINS PEREIRA;

6. Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste, o Capitão de Fragata RICARDO SIMONAIO MORATA, em fevereiro de 2022, exonerando o Capitão de Mar e Guerra CARLOS ALEXANDRE ALVES BORGES DIAS;

7. Fragata Independência, o Capitão de Fragata ADEMAR AUGUSTO SIMÕES JUNIOR, exonerando o Capitão de Fragata ANDRÉ FELIPE ROSA FRANÇA DE CARVALHO;

8. Grupamento de Mergulhadores de Combate, o Capitão de Fragata ANDRÉ TEIXEIRA BORGES, exonerando o Capitão de Mar e Guerra ELIGIO GUIMARÃES DE MOURA;

9. Navio Oceanográfico Antares, o Capitão de Fragata EDUARDO PEREIRA DE REZENDE, em maio de 2022, exonerando o Capitão de Fragata FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO;

10. Navio-Patrulha Oceânico Amazonas, o Capitão de Fragata LEONARDO GOMES BARROS, exonerando o Capitão de Fragata RODRIGO DE MELLO FRANCESCONI;

11. Navio-Patrulha Oceânico Apa, o Capitão de Fragata THIAGO MONTILLA TAVARES DE ALMEIDA, exonerando o Capitão de Fragata LUIZ RICARDO BATISTA RAMALHO; e

12. Submarino Tapajó, o Capitão de Fragata CRISTIAN MODESTO DE REZENDE, exonerando o Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE NONATO NOGUEIRA.

c) no posto de Capitão de Corveta:

1. Navio Auxiliar Pará, o Capitão de Corveta JOELCY FERREIRA DE ARAUJO, em fevereiro de 2022, exonerando o Capitão de Corveta FELIPE MICHAEL DE LUCENA;

2. Navio de Apoio Oceânico Iguatemi, o Capitão de Corveta GUSTAVO CONDURÚ DE OLIVEIRA MALTA, exonerando o Capitão de Corveta VINÍCIUS BARCELOS RANGEL;

3. Navio de Apoio Oceânico Mearim, o Capitão de Corveta TARUMÃ GRANADO COIMBRA, exonerando o Capitão de Corveta GUILHERME TELES DI PUGLIA;

4. Navio de Apoio Oceânico Purus, o Capitão de Corveta FELIPE DA COSTA MORATO NERY, exonerando o Capitão de Corveta FERNANDO ZANON BARROSO;

5. Navio de Assistência Hospitalar Carlos Chagas, o Capitão de Corveta GUILHERME SILVEIRA MONTEIRO, exonerando o Capitão de Corveta MANOEL JOSÉ MATTOS DOS SANTOS;

6. Navio de Assistência Hospitalar Soares de Meirelles, o Capitão de Corveta JOSÉ LAURO MOTTA DE OLIVEIRA, exonerando o Capitão de Corveta FILIPE NUNES ANTUNES;

7. Navio Hidroceanográfico Fluvial Rio Branco, o Capitão de Corveta FELIPE GABRIEL SABROZA JOSÉ, em março de 2022, exonerando o Capitão de Corveta ALBERTO FILIPE FERREIRA DA SILVA;

8. Navio Hidroceanográfico Garnier Sampaio, o Capitão de Corveta JEAN JACQUES BERGAMASCHI, em fevereiro de 2022, exonerando o Capitão de Corveta GERMANO AMÉRICO DOS SANTOS FILHO;

9. Navio Hidroceanográfico Taurus, o Capitão de Corveta ANDRÉ POPESCU BRAÇO, em fevereiro de 2022, exonerando o Capitão de Corveta BERNARDO DA SILVA OLIVEIRA SANTOS;

10. Navio-Patrulha Babitonga, o Capitão de Corveta HELDER JACKES GOMES DO AMARAL, exonerando o Capitão de Corveta MAURÍCIO JOSÉ DREBEL;

11. Navio-Patrulha Fluvial Raposo Tavares, o Capitão de Corveta LEONARDO FARIA FERREIRA, exonerando o Capitão de Corveta MAURICIO ROCHA FÉRES;

12. Navio-Patrulha Fluvial Rondônia, o Capitão de Corveta VITOR BORGES PEDROSA, exonerando o Capitão de Corveta JOAQUIM ALVES MARIANO NETO;

13. Navio-Patrulha Macaé, o Capitão de Corveta FERNANDO ANTONIO FRAGA CORDEIRO DOS SANTOS, em fevereiro de 2022, exonerando o Capitão de Corveta MARCELO DE OLIVEIRA MACEDO; e

14. Navio-Patrulha Macau, o Capitão de Corveta ROMANO GENÉSIO BUTKE JÚNIOR, em fevereiro de 2022, exonerando o Capitão de Corveta FELIPE MERCADANTE ALVES CHEVE.