Página 27 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FLUMINENSE

PORTARIA Nº 671 - REIT/IFFLU, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 378, de 09 de maio de 2016 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; O disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010 e suas alterações; resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo , inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata constante do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 235, de 28 de dezembro de 2017, publicado no DOU de 02 de janeiro de 2018, seção 3, páginas 58 a 65 e suas alterações; homologado pelo Edital nº 136 de 04 de julho de 2018, publicado no DOU de 05 de julho de 2018, seção 3, páginas 58 a 61; prorrogado pelo Edital nº 65 de 26 de junho de 2020, publicado no DOU de 29 de junho de 2020, seção 3, página 49, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.




. Nome 

Área de Atuação 

Campus de Lotação 

Código da Vaga 

. Rafaela Sampaio
Gomes 

Química I 

Bom Jesus do Itabapoana 

0841013 

Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

GOIANO

PORTARIA Nº 934/SIPPAG/REI/IFGOIANO, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000179.2021-89, resolve:

Dispensar, o servidor IGOR LUIDJI TURRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3152078, SIAPECAD nº 02321879, lotado (a) no (a) Campus Cristalina, e em exercicio no (a) Unidade de Tecnologia da Informação, da função de Chefe de Unidade, FG - 02, do (a) Unidade de Tecnologia da Informação. Efeitos a partir de 03 de setembro de 2021.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 935/SIPPAG/REI/IFGOIANO, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000179.2021-89, resolve

Dispensar, o servidor IGOR LUIDJI TURRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3152078, SIAPECAD nº 02321879, lotado (a) no (a) Campus Cristalina, e em exercicio no (a) Unidade de Tecnologia da Informação, do encargo de substituto do (a) Chefe de Unidade, FG - 02, do (a) Unidade de Registros Escolares. Efeitos a partir de 15 de setembro de 2021.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG, nomeado por Decreto Presidencial de 4 de outubro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 5/10/2017, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 1.486 - I - Considerando o que consta na Portaria 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021, e no Processo 23372.001106/2021-31, alterar o item I da Portaria 559/2021 - REITORIA/IFG, de 29 de março de 2021, nomeando o servidor FREDERICO RODRIGUES DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1874028, para exercer, como primeiro substituto, o cargo de Gerente do Centro de Seleção da Pró-Reitoria de Ensino do IFG, Código CD-4, UORG-95, exercido pelo servidor ALEX DE LIMA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 2900108, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, em caso de férias ou afastamento do titular.

II - Alterar o item II da Portaria 559/2021 - REITORIA/IFG, de 29 de março de 2021, nomeando a servidora CARLA PRISCILA PANTALEÃO GOMES AGUIAR, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1578551, para exercer, como segunda substituta, o referido cargo de Gerente do Centro de Seleção da Pró-Reitoria de Ensino do IFG, em caso de férias ou afastamento do titular.

Nº 1.487 - I - Considerando o que consta no Processo 23373.002541/2021-72, exonerar, a partir de 13 de setembro de 2021, a servidora FABIANE COSTA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE Nº 1487840, da função de Chefe do Departamento de Áreas Acadêmicas I do Câmpus Goiânia do IFG, Código CD-4, UORG-19, permanecendo seu exercício vinculado à UORG-19.

II - Nomear, a partir de 13 de setembro de 2021, o servidor RAFAEL GONÇALVES BORGES, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1716111, para exercer a função de Chefe do Departamento de Áreas Acadêmicas I do Câmpus Goiânia do IFG, Código CD-4, UORG-19.

JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE MINAS GERAIS

CAMPUS OURO PRETO

PORTARIA Nº 263, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.

Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.

Considerando a Resolução CONSUP nº 29 de 10 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a a aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG, Campus Ouro Preto, resolve:

Art. 1º. EXONERAR o servidor CLAUDIO AGUIAR VITA, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1185537, do cargo de Coordenador da Assessoria de Estratégia Institucional do IFMG Campus Ouro Preto, Cargo de Direção - código CD-04, a partir de 15/09/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGINATO FERNANDES DOS SANTOS

PORTARIA Nº 264, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.

Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.

Considerando a Resolução CONSUP nº 29 de 10 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a a aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG, Campus Ouro Preto, resolve:

Art. 1º. EXONERAR o servidor HUDNEY ALVES FARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1640511, do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Processos Acadêmicos do IFMG Campus Ouro Preto, Cargo de Direção - código CD-04, a partir de 15/09/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGINATO FERNANDES DOS SANTOS

PORTARIA Nº 265, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.

Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.

Considerando a Resolução CONSUP nº 29 de 10 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a a aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG, Campus Ouro Preto, resolve:

Art. 1º. NOMEAR o servidor HUDNEY ALVES FARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1640511, para o cargo de Coordenador da Assessoria de Estratégia Institucional do IFMG Campus Ouro Preto, Cargo de Direção - código CD-04, a partir de 15/09/2021.

Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG - Campus Ouro Preto.

Art. 3º. Determinar que a Gerência de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGINATO FERNANDES DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO PARÁ

CAMPUS DE BRAGANÇA

PORTARIA Nº 132 - DG - CAMPUS BRAGANÇA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA/CAMPUS BRAGANÇA, nomeado através da Portaria nº 733/2019-GAB., de 05/04/2019, publicada no D.O.U. de 08/04/2019, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23051.001567/2018-31, resolve:

Art. - CONCEDER, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, a servidora FERNANDA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1820690, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal do Campus Bragança do Instituto Federal do Pará - IFPA, com base no Laudo Médico Pericial nº 0.022.168/2018, datado de 08/02/2018, que concluiu pela incapacidade permanente para o trabalho da servidora, a partir de 08/02/2018, com proventos correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações adotadas como base para contribuições previdenciárias, atualizadas monetariamente, correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo, desde setembro de 2010, data de ingresso da servidora, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, e § 4ºda Emenda Constitucional nº 103/2019, e com o art. 26, § 2º, inciso II, do mesmo dispositivo legal, e contribuição previdenciária, em conformidade com as alíquotas estabelecidas no art. 11, da EC nº 103/2019, e no § 18, do art. 40 da Constituição Federal de 1988.

Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

DANILO SILVEIRA DA CUNHA