Página 28 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
mês passado
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DA PARAÍBA

CAMPUS SOUSA

PORTARIA Nº 116, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Sousa, nomeado pela Portaria IFPB nº 2838/2018, no uso de suas atribuições legais e de suas competências delegadas pela Portaria nº 268/2018-IFPB, resolve:

I - DESIGNAR a servidora LISANKA ANGELO MAIA, Matrícula Siape nº 2243526, CPF nº 053.282.904-29, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal permanente deste Instituto, para a Função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Medicina Veterinária - Cód. FUC.01, do Campus Sousa.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

FRANCISCO CICUPIRA DE ANDRADE FILHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO PARANÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 1.912 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 17/10/2021 até 02/02/2022, a prorrogação do contrato de PRISCILA LOUISE LEYSER SANTIN, contrato 06/2020, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Informática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Pinhais. (Processo: 23411.019537/2019-25)

Nº 1.937 Contratar KETLIN ADRIANA TIVES RIBEIRO como Professora Substituta, conforme código do titular nº 847304, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Educação Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Educação Física, para prestar serviço junto ao Campus Campo Largo, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.010237/2021-03)

KARINA MELLO BONILAURE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 853, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o processo administrativo nº 23295.007656.2021-23 com despachos exarados, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a familiar (mãe) MARIA BEZERRA DA SILVA CABRAL, a contar da data do requerimento em 26/04/2021, pelo falecimento ocorrido em 19 de janeiro de 2021, do filho CARLOS HENRIQUE ROMEU CABRAL, matrícula SIAPE nº 1673880, ex-servidor ATIVO do Quadro de Pessoal do IFPE Campus Olinda, considerando o disposto no inciso § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso II, 74 e Art. 77, § 2º inciso V alíneas, a) a c), item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIA Nº 858, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o processo administrativo nº 23295.008764.2021-13, com despachos exarados, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei a ELIZETE DA SILVA COELHO, Matrícula SIAPE nº 1096112, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404, em regime de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus Recife, com fundamento legal nos dispositivos da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 20 §§ 1º e I - Magistério; incorporando 4% (quatro por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990); e RT (Retribuição por Titulação) RSC III (Lei nº 12.772 de 28/12/2012), processo nº 23295.009463.2015-69.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO PIAUÍ

PORTARIA Nº 1.917 - GAB/REI/IFPI, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no OFÍCIO 60/2021 -CGP/DG-TERCENT/CATCE/IFPI, de 09/09/2021, resolve:

Dispensar o servidor MARCELO NUNES DE CARVALHO, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, CPF nº 033.439.753-70, Matrícula SIAPE nº 1759651, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, da função de Coordenador do Serviço de Integração, Estágios, Egressos e Emprego (SIEE), Código FG-2, para a qual foi designado através da PORTARIA 1136/2021 - GAB/REI/IFPI, de 8 de junho de 2021, publicada no DOU de 10/06/2021.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 1.918 - GAB/REI/IFPI, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.000632/2021-70, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, para exercerem as seguintes funções:


. NOME DO SERVIDOR 

CPF 

FUNÇÃO 

. LUÍS FERNANDO DOS SANTOS SOUZA 

009.462.295-70 

Ordenador de despesa 

. RAFAELA DE MORAIS ACETI AMARAL 

900.192.613-49 

Substituta E ventual do
Ordenador de despesa 




. THIAGO COSTA DO AMARAL 

965.621.963-53 

Gestor Financeiro 

. JACQUELINE MARIA DE ARAÚJO DIAS 

965.399.843-91 

Substituta E ventual do
Gestor Financeiro 

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1774, de 31 de agosto de 2021, publicada no DOU de 02/09/2021.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 1.920 - GAB/REI/IFPI, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no OFÍCIO 106/2021 -GDG/DG-PIRIPIR/CAPIR/IFPI, de 10/09/2021, resolve:

Dispensar o servidor ALBERTO CUNHA ALVES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, CPF nº 007.906.773-50, Matrícula SIAPE nº 2154106, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Piripiri, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática-FCC, Código FUC - 0001, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.348, de 17/04/2019, publicada no DOU de 24/04/2019.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 1.921 - GAB/REI/IFPI, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no OFÍCIO 109/2021 -GDG/DG-PIRIPIR/CAPIR/IFPI, de 10/09/2021, resolve:

Designar o servidor REGINALDO GOMES DE LIMA JÚNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, CPF nº 028.650.864-88, Matrícula SIAPE nº 3160806, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Picos, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física FCC, Código FUC - 0001, do referido campus.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 1.922 - GAB/REI/IFPI, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no OFÍCIO 106/2021 -GDG/DG-PIRIPIR/CAPIR/IFPI, de 10/09/2021, resolve:

Designar o servidor IVAN DA SILVA SOUSA, Professor do Ensino Básico, Técnicoe Tecnológico, Classe D III, Nível 4, CPF nº 011.388.933-07, Matrícula SIAPE nº 1571517, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Piripiri, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática-FCC, Código FUC - 0001, do referido campus.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 1.923 - GAB/REI/IFPI, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no OFÍCIO 285/2021 -GDG/DG-TEZOSUL/CATZS/IFPI, de 10/09/2021, resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercerem as seguintes funções:




. NOME DO SERVIDOR 

CPF 

FUNÇÃO 

. Germano Lúcio Pereira Moura 

482.047.653-04 

Ordenador de despesa 

. Paulo André Meneses Queiroz Alves 

002.080.653-18 

Gestor Financeiro 

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 1.924 - GAB/REI/IFPI, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no OFÍCIO 60/2021 -CGP/DG-TERCENT/CATCE/IFPI, de 09/09/2021, resolve:

Designar o servidor WANDERSON LIMA PEREIRA, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, CPF nº 008.573.583-32, Matrícula SIAPE nº 1760116, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, para exercer a função de Coordenador do Serviço de Integração, Estágios, Egressos e Emprego (SIEE), Código FG-2, do referido campus.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 1.925 - GAB/REI/IFPI, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no OFÍCIO 155/2021 -PROEN/REI/IFPI, de 10/09/2021, resolve:

Nomear KARLA VANESSA ALVARENGA DE SÁ, Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1703150, em exercício na Reitoria, para substituir, no período de 13/09 a 23/09/2021, Diego Mendes Pinheiro Costa, Procurador Institucional da Pró-Reitoria de Ensino, Código CD-3, que está em gozo de férias, no período mencionado.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 1.926 - GAB/REI/IFPI, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no OFÍCIO 125/2021 -GDG/DG-SJPIAUI/CASJP/IFPI, de 09/09/2021, resolve:

Nomear LÁZARO COSTA DE SOUSA, Coordenador de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Campus São João do Piauí, Código FG - 1, Matrícula SIAPE nº 2996498, para responder cumulativamente, noperíodo de13/09 a 12/10/2021, pela Chefia do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, na ausência do titular da pasta, JOÃO NETO DE SOUSA TEIXEIRA, que está em gozo de férias, no período mencionado.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 1.928 - GAB/REI/IFPI, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no OFÍCIO 109/2021 -GDG/DG-PIRIPIR/CAPIR/IFPI, de 10/09/2021, resolve:

Dispensar o servidor RUI MARQUES CARVALHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, CPF nº 028.465.023-40, Matrícula SIAPE nº 1959091, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Picos, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física FCC, Código FUC - 0001, para a qual foi designado através da PORTARIA 515/2021 - GAB/REI/IFPI, de 23 de março de 2021, publicada no DOU de 25/03/2021.

PAULO BORGES DA CUNHA