Página 37 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL

DE NÍVEL SUPERIOR

PORTARIA Nº 144, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de 24 de julho de 2017, resolve:

Exonerar, a pedido, Angélica Guedes Dantas, SIAPE nº 1460070, do cargo de Assessora Técnica, DAS 102.3, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme processo 23038.010695/2019-24.

CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.468 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3299540, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado de Ciências Sociais, junto ao Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos, convalidando os seus atos a partir de 04/08/2021.

Art. 2º. DESIGNAR o servidor LINO JOAO DE OLIVEIRA NEVES, Matrícula SIAPE nº 0401668, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer as atribuições de Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado de Ciências Sociais, junto ao Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos.

Nº 1.471 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 ao Senhor RICARDO DE SOUZA GENU, Cônjuge, da Ex-servidora falecida em 25.08.2021, a senhora Dalvalina Rodrigues Genu, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 26/08/2021.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

ATOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.100575/2021-81, resolve:

Nº 931 - Dispensar o servidor Pedro Henrique Rocha Lopes da função de Coordenador de Análise e Instrução de Projetos do DPI (FG-01).

Nº 932 - Designar a servidora Sintia Pinheiro Gomes Tavares para exercer a função de Coordenadora de Análise e Instrução de Projetos do DPI (FG-01).

ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PORTARIA Nº 1.869, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias; de acordo com o Editais de Concurso Público PROGRAD nº 53/2018 e PRODGEP nº 02/2018; e considerando o que consta nos processos n.º 23107.016846/2021-10, 23107.015497/2021-19 e 23107.016300/2021-51, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para os Quadros Permanentes de Pessoal Docente e Técnico-Administrativo, do Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco, os candidatos conforme quadros a seguir:

PROGRAD Nº 53/2018

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS - CCET

Área 09 - Estatística




. Classificação 

Nome 

Regime 

. 2º 

Adriele Giaretta Biase 

DE 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E DO DESPORTO - CCSD

Área 20 - Semiologia e Propedêutica Médica




. Classificação 

Nome 

Regime 

. 2º 

Igor Castro Mendes Leão 

20 

PRODGEP Nº 02/2018

ECONOMISTA




. Classificação 

Nome 

Regime 

. 2º 

Iara Maira da Silveira 

40 

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei nº. 8.112/1990.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

PORTARIA Nº 1.203, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1994/218, de 25 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 26 de outubro de 2018, Seção 2, página 21, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.016751/2021-73, de 21/07/2021 e no Memorando Eletrônico nº 115/2021 - PROGEP, de 15/09/2021, resolve:

Art. - RECONDUZIR, a contar de 01/09/2021, o servidor ANDERSON MONTEIRO ANDRADE, matrícula SIAPE 2166481, Professor do Magistério Superior, nos termos do Art. 29 da Lei 8.112/1990.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

DE PORTO ALEGRE

PORTARIAS DAP PROGESP Nº 1.299, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, considerando o inciso I dos Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei nº 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, VIRGÍLIO DA ROCHA OLSEN, habilitado em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 01/09/2021, publicado no Diário Oficial da União em 08/09/2021, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 20 horas semanais, código de vaga 0330065. (Processo nº 23103.208651/2020-45).

LUCIA CAMPOS PELLANDA

PORTARIA Nº 1.311 - DAP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Autorizar o afastamento da servidora ISADORA FARIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1698272, ocupante do cargo Secretário Executivo, no período de 01/10/2021 a 30/09/2022, para desempenhar suas atribuições na modalidade de teletrabalho, na conveniência e oportunidade da Administração e por prazo determinado, para preservação da unidade familiar, em razão e finalidade de acompanhamento do cônjuge, designado para atuar como Professor Visitante Júnior junto à Universidade Autónoma de Barcelona, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 01/10/2021 a 30/09/2022, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.527753/2021-01.

LUCIA CAMPOS PELLANDA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

PORTARIA Nº 681, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 64, de 05 de fevereiro de 2021, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU n.º 26, de 08 de fevereiro de 2021, seção 2, página 16, com fundamento nos art. 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei n.º 8.112/90, com as alterações feitas pela Lei n.º 13.135 de 17 de junho de 2015, em conformidade com o art. 23, c/c art. 26 da Emenda Constitucional n.º 103/2019 e o que consta do Processo n.º 23005.027730/2021-46, resolve:

Conceder pensão vitalícia a CELIA MARIA FOSTER SILVESTRE, portadora do CPF: xxx.506.xxx-08, na condição de cônjuge do ex-servidor ROGERIO SILVESTRE, Matrícula/SIAPE n.º 2452058, com efeitos financeiros a partir de 06 de setembro de 2021, data do óbito.

LINO SANABRIA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PORTARIA Nº 437, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar a cessão do servidor, MARCIO ALENCAR DE SOUSA CPF nº 830.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Médico-Área, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/MEC, para o cargo de Chefe da Unidade de Bloco Cirúrgico/RPA e CME, junto ao Hospital Universitário Júlio Muller/HUJM/UFMT. Esta portaria cessará seus efeitos com a publicação do ato de exoneração da função emitida pela EBSERH. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.073584/2021-72).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

PORTARIA Nº 1.412, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, considerando a Certidão de Óbito, emitida em 10 de setembro de 2021, resolve:

Declarar, a partir de 03 de setembro de 2021, a vacância de um cargo de Auxiliar em Administração, código de vaga nº 328260, ocupado pela servidora Beatriz da Conceição Moreira, matrícula SIAPE nº 0.418.668, lotado na Pró-Reitoria de Finanças - PROF.

ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

PORTARIA Nº 1.519, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando os termos do Processo nº 23110.026193/2021-10, resolve:

1. Designar o servidor EDUARDO GEHLING BERTOLDI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Clínica Médica, da Faculdade de Medicina, percebendo FG-002.

2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 1.113/2020, de 30/11/2020, publicado no DOU de 02.12.2020, resolve:

Nº 861 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ROSIANE FERREIRA MARTINS, para exercer o Cargo de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Antropologia, com lotação no Departamento de Ciências Sociais/CCHL (considerando o Edital 08/21-CCHL, publicado no DOU em 28/06/2021; homologação publicada no DOU em 01/09/2021; o processo 23111.001084/2021-Nº 86 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).