Página 96 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Setembro de 2021

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dendo os requisitos exigidos no inciso II da aliena a do Item 7.3.1.2., uma vez que não preenche o conceito de gestão de unidade de saúde da rede de atenção básica – Período (Emissão em 22/03/2021) – entretanto, o documento é contrário às exigências descritas nas alienas d, e e f do Item 7.3.1.2.1. do Edital;

- Atestado – Fls.227/263 – Atende os requisitos descritos nos incisos I e IV da alínea a do Item 7.3.1.2. – Período (16/12/2008 a 28/02/2012) – 2 anos e 2 meses;

- Atestado – Fls.267/287 – Atende os requisitos descritos nos incisos I e IV da alínea a do Item 7.3.1.2. – Período (12/12/2011 a 12/12/2012) – duração de 12 meses, computável 10 meses;

- Atestado – Fls.291/311 – Atende os requisitos descritos nos incisos I e IV da alínea a do Item 7.3.1.2. – Período (20/12/2012 a 20/12/2014) – duração e computável por 2 anos;

- Atestado – Fls.315/337 – Atende os requisitos descritos nos incisos I e IV da alínea a do Item 7.3.1.2. – Período (10/01/2013 a 10/07/2013) – duração 6 meses, sem computar;

- Atestado – Fls.341/361 – Atende os requisitos descritos nos incisos I e IV da alínea a do Item 7.3.1.2. – Período (12/11/2014 a 12/05/2016) – duração de 1 ano e 6 meses, computável 1 ano e 5 meses;

- Atestado – Fls.365/385 – Atende os requisitos descritos nos incisos I e IV da alínea a do Item 7.3.1.2. – Período (01/10/2016 a 31/12/2016) – duração de 03 meses, computável;

- Atestado – Fls.390/443 – Atende os requisitos descritos nos incisos III e IV da alínea a do Item 7.3.1.2. – Período (01/03/2020 a 04/03/2021) – duração de 1 ano, computável;

- Atestado – Fls.447/469 – Atende os requisitos descritos no inciso III da alínea a do Item 7.3.1.2 – com início em 30/04/2020, por 90 (noventa) dias, prorrogáveis por mais 90 (noventa) dias – duração por 90 dias, não computável;

- Atestado – Fls.473/579 – Atende os requisitos descritos nos incisos I e III da alínea a do Item 7.3.1.2 – (27/12/2020 a 24/06/2021) – duração de 5 meses e 28 dias, computável 3 meses e 20 dias;

- Atestado – Fls.583/723 – Atende os requisitos descritos nos incisos I e III da alínea a do Item 7.3.1.2 – (25/01/2021 por 180dias = 24/07/2021) – duração de 180 dias, computável 29 dias.

(...).”

HAOC

“(...)

JUSTIFICATIVAS

- Atestado – Fls.98/100 – Atende os requisitos dos incisos I e IV da aliena a do Item 7.3.1.2. do Edital – Período (12/09/2016 a 12/09/2021) – Duração 4 anos e 10 meses, computável;

- Atestado – Fls.102 – Atende os requisitos dos incisos I e II da aliena a do Item 7.3.1.2. do Edital – Período (03/02/2020 a 03/02/2025) – Duração 1 ano e 6 meses, não computável;

- Atestado – Fls.104/130 (1ª parte) – Atende os requisitos dos incisos I, II, III e IV da aliena a do Item 7.3.1.2. do Edital – Período (Emissão em 06/04/2021) – Entretanto o documento encontra-se em descumprimento das exigências legais descritas no Item 7.3.1.2.1., especificadamente, nas alíneas d, e e f;

- Atestado – Fls.104/130 (2ª parte) – O ateste, em sua segunda parte, não apresenta qualquer descrição de gestão de unidade de saúde, conforme exigido na alínea a do Item 7.3.1.2 do Edital, apenas descrevendo serviços executados no âmbito do PROADI-SUS;

- Atestados – Fls.132/168 – Se tratam de declarações e manifestações de Gestores locais, individualizadas por cada documento, não preenchendo os requisitos dos incisos I a IV da aliena a do Item 7.3.1.2 do Edital, além de contrariar a regra descrita no Item 7.3.1.2.1 do mesmo Edital;

- Atestado – Fls.190 – Atestado não preenche os requisitos exigidos na aliena a do Item 7.3.1.2. do Edital, além de contrariar a regra descrita no Item 7.3.1.2.1 do mesmo Edital;

- Atestado – Fls.192 – Atestado não preenche os requisitos exigidos na aliena a do Item 7.3.1.2. do Edital, além de contrariar a regra descrita no Item 7.3.1.2.1 do mesmo Edital;

- Documentos de fls.170/184 – Documentos referentes a um contrato de trabalho, em favor de uma profissional, entretanto, não resta demonstrado o cumprimento das regras descritas na aliena b do Item 7.3.1.2 do Edital;

- Documentos de fls.194/198 – Documentos que atendem, por meio de atestados, responsáveis técnicos (médicos);

- Documentos de fls.202 - Documento que atende, por meio de atestado, responsável técnico (médico);

- Documentos de fls.212/214 - Documento que atende, por meio de atestado, responsável técnico (médico);

- Documentos de fls.222/224 - Documento que atende, por meio de atestado, responsável técnico (médico);

- Atestados – Fls.158/162 - Se tratam de declarações e manifestações de Gestores locais, individualizadas por cada documento, não preenchendo os requisitos dos incisos I a IV da aliena a do Item 7.3.1.2 do Edital, além de contrariar a regra descrita no Item 7.3.1.2.1 do mesmo Edital;

- Documentos – Fls.346/661 – Se tratam de Contratos de Gestão pactuados entre a Organização Social e a Municipalidade de Santos/SP.

(...).”

- Avaliação – Documentos Técnicos

“(...)

FÊNIX DO BRASIL

JUSTIFICATIVAS

- Organização funcional e operacional propostas para execução das ações e serviços de saúde garantindo o alcance das metas de produção com qualidade: não descreveu as ações com propostas efetivas para garantia do alcance das metas. Diante disso, atende parcialmente o solicitado.

- Descrição Técnica das Diferentes Atividades Assistenciais e hospitalares previstas: a OS realiza a descrição com indicação de links das diretrizes para consulta, sem discorrer de forma detalhada. Também não realiza a descrição técnica de todas as atividades assistenciais dos serviços existentes no território Santa Cecília / Sé. Diante disso, atende parcialmente o solicitado.

- Descrição e Análise dos Problemas de Saúde do Território e Proposta de Otimização dos Indicadores Objetivos de Saúde: não apresentou proposta efetiva para intervenção no território, vez que anexou como proposta a matriz de indicadores do SISPACTO do município de São Paulo. Diante disso, atende parcialmente o solicitado.

- Descrição detalhada das características e estratégias de implementação de ações voltadas à qualidade: não há descrição detalhada de ações como segurança do paciente, entre outras consideradas estratégicas para a qualidade. Diante disso, atende parcialmente o solicitado.

- Cronograma de implantação com atividades previstas para assunção completa dos serviços e unidades de saúde: a OS apresentou cronograma simples de implantação, sem descrição das atividades previstas para a assunção das unidades de forma a assegurar a regularidade e continuidade dos serviços. Por exemplo: não há cronograma para questões relativas à RH, contratação de prestação de serviços, cessão de bens móveis e locação de imóveis. Diante disso, atende parcialmente o solicitado.

- Descrição das ações necessárias para a manutenção das atividades assistenciais sem solução de continuidade e com o menor impacto possível: a OS cita, de forma simples, algumas ações necessárias, deixando de descrever como pretende fazer, qual o cronograma, bem como deixa de citar pontos importantes como locação de imóveis. Diante disso, atende parcialmente o solicitado.

- Demais itens atendem totalmente o solicitado.

AFNE

JUSTIFICATIVAS

- Descrição e Análise dos Problemas de Saúde do Território e Proposta de Otimização dos Indicadores Objetivos de Saúde: a OS apresenta e analisa alguns indicadores, na sua maioria do município de São Paulo, não enfatizando dados e questões específicas da Região Central, não citando os principais problemas da mesma: população de rua e drogadição. Diante disso, atende parcialmente o solicitado.

- Descrição das ações necessárias para a manutenção das atividades assistenciais sem solução de continuidade e com o menor impacto possível: a OS tem uma política de sub rogação de RH que não atende as necessidades desta Secretaria, vez que apresenta várias exceções à sub rogação, como por exemplo: profissionais com mais de 3 anos de contrato não serão sub rogados, não aproveitando profissionais experientes e com forte vínculo com os usuários. Diante disso, atende parcialmente o solicitado.

- Demais itens atendem totalmente o solicitado.

INSV

JUSTIFICATIVAS

- Cronograma de implantação com atividades previstas para assunção completa dos serviços e unidades de saúde: apresenta cronograma incompleto no que se refere às diversas etapas necessárias para assunção das unidades, como, por exemplo, um cronograma de implantação de rede de dados. Diante disso, atende parcialmente o solicitado.

- Procedimento de compras e apresentação do regulamento de compras: não foi apresentada a aprovação, pelo Conselho de Administração, do Regulamento de Compras, já praticado pela OS. Diante disso, atende parcialmente o solicitado.

- Demais itens atendem totalmente o solicitado.

HAOC

JUSTIFICATIVAS

- Os itens atendem totalmente o solicitado.

(...)”.

Conclui-se, com isso, s.m.j., que a expertise das Organizações Sociais participantes deste chamamento público, se molda muito mais na Gestão Hospitalar do que na própria Gestão de Unidades e/ou Rede de Atenção Básica, sendo que está Presidência vislumbra a necessidade de questionamento às áreas competentes – SMS/SERMAP, SMS/SERMAP/CPCSS, SMS/ SEABVS, SMS/CG, e, especialmente, ao Titular da Pasta, com a finalidade de verificar a necessidade de adequação, abertura de prazo para eventuais diligências de comprovação efetiva da expertise ou, até mesmo, da necessidade de revogação do chamamento, para ampliação da concorrência em busca de uma melhor oferta das Organizações Sociais participantes para uma melhor demonstração da expertise, especialmente, na Gestão de Unidades e/ou Rede de Atenção Básica.

Já, em relação às propostas financeiras, transcrevemos:

- Avaliação – Proposta Financeira

INSV – Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória – Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos

A entidade apresentou sua Proposta Financeira às folhas 1599 à 1745 de seu caderno, constante do Envelope 02, aberto em sessão pública.

Os valores totais apresentado são:

1. Atenção Básica da Supervisão Sé e Santa Cecilia:

Proposta de R$ 221.130.804,73 (duzentos e vinte e um milhões, cento e trinta mil, oitocentos e setenta e três centavos) conforme planilha à folhas 1603, não tendo sido encontrado o valor descrito por extenso dentro dos documentos apresentados, bem como não a licitante não expressou a validade da proposta.

2. Atenção Hospitalar – Hospital Municipal da Bela Vista – Hospital Geral:

Proposta de R$ 107.111.091,10 (cento e sete milhões, cento e onze mil, noventa e um reais e dez centavos) conforme planilha à folha 1697 com a valor por extenso expresso na mesma página, não tendo expressado a validade da proposta.

3. Atenção Hospitalar – Hospital Municipal da Bela Vista – COVID:

Proposta de R$ 117.486.468,24 (cento e dezessete milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos) conforme planilha à folha 1719 com a valor por extenso expresso na mesma página, não tendo expressado a validade da proposta.

Não há descrição do valor total da proposta. Presume-se que a proposta seja de R$ 328.241.895,83 (trezentos e vinte e oito milhões, duzentos e quarenta e um reais, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos) para o período de 12 meses representado pela somatória dos itens 01 e 02. O valor representa um desconto de 2,94% sobre o valor referencia.

O valor mensal é de R$ 27.307.455,68 (vinte e sete milhões, trezentos e sete milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) representado pela somatória do valor mensal igual constante nas folhas 1603 e 1697. Aponta ainda a instituição, que será necessário o valor de R$ 588.431,26 (quinhentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos) a titulo de investimento para o Hospital Bela Vista (Hospital Geral), conforme constante na página 1705 de sua proposta.

Inconsistências da Proposta

1. Em página 1601 do Caderno Documento Técnico, a Organização Social apresentou planilha intitulada “Cronograma de Desembolso por Unidade/Serviço – mês/ano – 2021/2022” assinada pelo responsável com o resumo dos valores mensais e totais para 12 meses de cada Unidades/Serviços com valores incoerentes as planilha individualizadas, e com somatória totalmente incorreta e divergente a apresentada ao Plano Orçamentário à página 1603;

2. Em página 1605 do Caderno Documento Técnico, a Organização Social apresentou planilha assinada pelo responsável relativa ao Plano Orçamentário de Custeio para a AMA BORACEIA – DR. LUIZ BACCALÁ no valor mensal de R$ 426.064,08 e valor total anual de R$ 221.130.804,73, incoerente na sua totalização;

3. Em página 1633 do Caderno Documento Técnico, a Organização Social apresentou planilha assinada pelo responsável relativa ao Plano Orçamentário de Custeio sem qualquer valor apontado, bem como a unidade a qual se refere o Plano;

4. A Organização Social não apresentou planilha demonstrando a Proposta Financeira Consolidada conforme solicitado no item 7.3.2 a. inciso v. do Edital. Há de ressaltar que página 1603 do Caderno Documento Técnico, a Organização Social apresentou planilha assinada pelo responsável relativa ao Plano Orçamentário de Custeio para as “TODAS AS UNIDADES”, com valor total anual de R$ 221.130.804,73, mas o valor é totalmente incoenrente ao valor referenciado no item 7.3.2. a. inciso vii do Edital;

5. A Organização Social não apresentou planilha demonstrando a Proposta Financeira Total conforme solicitado no item 7.3.2 a. inciso vii do Edital;

6. A Organização Social não apresentou planilha demonstrando a Proposta Financeira Mensal conforme solicitado no item 7.3.2 a. inciso viii do Edital;

7. A Organização Social não apresentou Cronograma de Desembolso Mensal em consonância com o cronograma de implementação e/ou execução das atividades conforme solicitado no item 7.3.2 a. inciso viii do Edital;

8. A Organização Social apresentou planilha de Custo do Leito Clinico para o Hospital Bela Vista – Proposta para COVID em divergência ao descrito no Anexo V do Edital, a saber, 68 leitos de enfermaria Covid. Em Planilha apresentada as página 1703, foram computadas custo para 63 leitos clínicos;

9. A Organização Social não apresentou a Validade da Proposta Financeira conforme solicitado no item 7.3.2 c. do Edital;

10. A Organização Social não apresentou a a descrição do valor total anual da proposta financeira (em reais) por extenso conforme solicitado no item 7.3.2 c. do Edital;

11. Há erro na somatória Total do item Total -Serviços na planilha Anexo VI -Custo de Leito UTI as página 1701, com diferença anula de R$ 5.450,40. O total geral para o ano está correto;.

12. Há erro na somatória Total do item Total -Serviços na planilha Anexo VI -Custo de Leito Clinico as página 1703, com diferença anual de R$ 21.801,60. O total geral para o ano está correto.

Principais valores apresentados

1. Para a Rede de Atenção Básica da Supervisão Sé e Santa Cecilia:

Proposta de R$ 221.130.804,73 (duzentos e vinte e um milhões, cento e trinta mil, oitocentos e setenta e três centavos) conforme planilha à folhas 1603, conforme valores individualizados apresentado:

(*) Para AMA Boraceia (página 1605) considerado para o valor anual 12 vezes o valor mensal de R$ 426.064,08.

(**) Desconsiderado erro por aproximação dos centavos. 1. Para a Atenção Hospitalar – Hospital Municipal da Bela Vista – Hospital Geral:

Proposta de R$ 107.111.091,10 (cento e sete milhões, cento e onze mil, noventa e um reais e dez centavos) conforme planilha à folha 1697.

1. Valor para Suprimentos e Contratos - Hospital Geral:

Valor total anual de R$ 61.952.014,56 e valor mensal de R$ 5.162.667,88

1. Custo do Leito UTI – Hospital Geral:

Valor total anual de R$ 25.936.878,19 e valor mensal de R$ 2.161.406,52 para 20 leitos de UTI, o que perfazem o custo de R$ 3.602,34/leito/dia.

1. Custo do Leito Clinico – Hospital Geral:

Valor total anual de R$ 80.585.781,65 e valor mensal de R$ 6.715.481,80 para 93 leitos clinicos, o que perfazem o custo de R$ 2.406,98/leito/dia.

1. Para a Atenção Hospitalar – Hospital Municipal da Bela Vista – COVID:

Proposta de R$ 117.486.468,24 (cento e dezessete milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos) conforme planilha à folha 1719.

1. Valor para Suprimentos e Contratos - Hospital COVID: Valor total anual de R$ 68.549.609,04 e valor mensal de R$ 5.712.467,42

1. Custo do Leito UTI – Hospital COVID:

Valor total anual de R$ 68.044.944,79 e valor mensal de R$ 5.670.412,07 para 50 leitos de UTI, o que perfazem o custo de R$ 3.780,27/leito/dia.

1. Custo do Leito Clinico – Hospital COVID:

Valor total anual de R$ 49.441.523,45 e valor mensal de R$ 4.120.126,95 para 63 leitos clinicos, o que perfazem o custo de R$ 2.179,96/leito/dia.

Associação Filantrópica Nova Esperança - AFNE

A entidade apresentou sua Proposta Financeira constante do Envelope 02, aberto em sessão pública, em folhas 1163 à 1232 do arquivo digitalizado e inserido no Processo SEI 6018.2021/0004502-6 em documento SEI 048123969, visto que o caderno apresentado não está numerado.

Os valores totais apresentado são:

1. Atenção Básica da Supervisão Sé e Santa Cecilia:

Proposta de R$ 226.053.950,70 (duzentos e vinte e seis milhões, cinquenta e três mil, novencentos e cinquenta reais e setenta centavos) conforme descrito às folhas 1162. Na mesma página, encontra-se a planilha com o Plano Orçamentário de todas as Unidades e Serviços com a somatória de valor de R$ 226.743.515,17 (duzentos e vinte e seis milhões, setecentos e quarenta e três mil, quinhentos e quinze reais e dezessete centavos), portanto em divergência ao valor por extenso.

2. Atenção Hospitalar – Hospital Municipal da Bela Vista – Hospital Geral:

Proposta de R$ 108.323.948,44 (cento e oito milhões, trezentos e vinte e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) conforme descrito à folha 1232 com a valor por extenso expresso na página 1223, tendo expressado a validade da proposta em 180 dias.

3. Atenção Hospitalar – Hospital Municipal da Bela Vista – COVID:

Proposta de R$ 111.429.340,63 (cento e onze milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e três centavos) conforme descrito à folha 1232 com a valor por extenso expresso na página 1223, tendo expressado a validade da proposta em 180 dias.

O valor total da proposta encontra-se à página 1232 com o valor total de R$ 335.067.463,61 (trezentos e trinta e cinco milhões, sessenta e sete reais, quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos), conforme demonstrativo em tabela e expresso por extenso, considerando o objeto principal, qual seja, a totalidade das unidades básicas somada ao Hospital Bela Vista, na situação de Hospital Geral.

Nota-se que para o resultado final, utilizou-se o valor de R$ 226.743.515,17 para a totalidade das unidades da rede de Atenção Básica, diferentemente do valor descrito em página 1162, assunto já tratado anteriormente.

O valor total da proposta representa um desconto de 0,92% sobre o valor referencia.

O valor mensal é de R$ 27.922.288,63 (vinte e sete milhões, novecentos e vinte e dois mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos) representado pela somatória do valor mensal igual constante nas páginas 1162 (valor da planilha) e 1223. Já somado ao valor mensal, a instituição aponta, que será necessário o valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) a titulo de investimento em equipamentos para o Hospital Bela Vista (Hospital Geral), conforme constante na página 1223 de sua proposta, com valores mensais de R$ 50.000,00.

Inconsistências da Proposta

1. O caderno de proposta Financeira apresentada pela Organização Social não apresenta numerada a partir da página 1142 até a página 1232. Todas as numerações citadas referen--se a paginação do documento digitalizado e constante do Processo SEI 6018.2021/0004502-6 em documento SEI 048123969;

2. A Organização Social apresentou planilha em página 1162 intitulada “TODAS AS UNIDADES E SERVIÇOS” apresenta divergência quanto a somatória do valor total global do custeio com valor por extenso expresso na mesma planilha. No total global do custeio apresenta o valor de R$ 226.743.515,17 e o valor descrito por extenso na mesma planilha – R$ 226.053.950,70. O valor por escrito é subscrito pela sua representante legal. Da mesma forma, todas as planilhas contantes nas páginas 1163 à 1208 apresentam o mesmo valor total subscrita pela sua representante legal;

3. A Organização Social apresentou repetidamente as paginas 1195 e 1196 Proposta Orçamentária Financeira para a SRT II Sé;

4. A Organização Social apresentou repetidamente as paginas 1226 e 1227 contendo “ANEXO VII -CUSTO LEITO CLINICO – QUANTIDADE DE LEITOS: 93 (HOSPITAL GERAL).”;

5. A Organização Social não apresentou planilha demonstrando a Proposta Financeira Consolidada conforme solicitado no item 7.3.2 a. inciso v. do Edital. Há de ressaltar que página 1232 do Caderno III Plano Orçamentário de Custeio/Investimento, a Organização Social apresentou resumo de suas propostas com os valores totais para a rede de Atenção Básica e rede de Atenção Hospitalar, sem o detalhamento do Plano Orçamentário de forma consolidada. Consta apenas a Planilha Consolidada para a rede de Atenção Básica constante em folhas 1162;

6. A Organização Social não apresentou Cronograma de Desembolso Mensal em consonância com o cronograma de implementação e/ou execução das atividades conforme solicitado no item 7.3.2 a. inciso viii do Edital. Os valores apresentados em cronograma são iguais para todos os meses, o que presume que todos os serviços serão iniciados imediatamente;

7. A Organização Social não apresentou o Anexo IV – Anexo I – Plano de trabalho – Exercicio 2021 (página 34 do Edital) para o Hospital COVID;

8. A Organização Social planilha de Custo do Leito Clinico para o Hospital Bela Vista – Proposta para COVID em divergência ao descrito no Anexo V do Edital, a saber, 68 leitos de enfermaria Covid. Em Planilha apresentada as página 1218, foram computadas custo para 65 leitos clínicos;

9. A Organização Social não apresentou a relação dos equipamentos assistenciais que fazem parte do investimento de R$ 600.000,00 anuais com valores mensais de R$ 50.000,00 iguais para 12 meses, conforme solicita Anexo VI – Item III (página 36 do Edital).

Principais valores apresentados

1. Para a Rede de Atenção Básica da Supervisão Sé e Santa Cecilia:

Proposta de R$ 226.743.515,17 (duzentos e vinte e seis milhões, setecentos e quarenta e três mil, quinhentos e quinze reais e dezessete centavos) conforme planilha à folhas 1162, conforme valores individualizados apresentado:

(**) Desconsiderado erro por aproximação dos centavos. 1. Para a Atenção Hospitalar – Hospital Municipal da Bela Vista – Hospital Geral:

R$ 108.323.948,44 (cento e oito milhões, trezentos e vinte e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) conforme descrito à folha 1232 com a valor por extenso expresso na página 1223

1. Valor para Suprimentos e Contratos - Hospital Geral:

Valor total anual de R$ 62.354.529,24 e valor mensal de R$ 5.196.210,77.

1. Custo do Leito UTI – Hospital Geral:

Valor total anual de R$ 65.050.005,13 e valor mensal de R$ 5.420.833,76 para 20 leitos de UTI, o que perfazem o custo de R$ 9.034,72/leito/dia.

1. Custo do Leito Clinico – Hospital Geral:

Valor total anual de R$ 42.673.943,30 e valor mensal de R$ 3.556.161,94 para 93 leitos clinicos, o que perfazem o custo de R$ 1.274,61/leito/dia.

1. Para a Atenção Hospitalar – Hospital Municipal da Bela Vista – COVID:

Proposta de R$ 117.486.468,24 (cento e dezessete milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos) conforme planilha à folha 1719.

1. Valor para Suprimentos e Contratos - Hospital COVID: Valor total anual de R$ 61.994.529,24 e valor mensal de R$ 5.166.210,77

1. Custo do Leito UTI – Hospital COVID:

Valor total anual de R$ 67.679.779,67 e valor mensal de R$ 5.639.981,64 para 50 leitos de UTI, o que perfazem o custo de R$ 3.759,99/leito/dia.

1. Custo do Leito Clinico – Hospital COVID:

Valor total anual de R$ 43.749.500,96 e valor mensal de R$ 3.645.796,75 para 65 leitos clinicos, o que perfazem o custo de R$ 1.869,64/leito/dia.

Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz – ISHAOC A entidade apresentou sua Proposta Financeira constante do Envelope 02, aberto em sessão pública, em páginas 2586 à 2689.

Os valores totais apresentado são:

1. Atenção Básica da Supervisão Sé e Santa Cecilia:

Presume-se que a Proposta é de R$ 236.919.037,78 (duzentos e trinta e seis milhões, novecentos e dezenove mil, trinta e sete mil e setenta e oito centavos), obtido através da subtração do valor total constante da página 2689 do valor relativo ao Hospital Bela Vista à página 2679.

2. Atenção Hospitalar – Hospital Municipal da Bela Vista – Hospital Geral:

Presume-se que a Proposta é de R$ 101.275.262,66 (cento e um milhões, duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos) conforme plano orçamentário apresentando à página 2678 e 2679, tendo expressado a validade da proposta em 180 dias em página 2689. No cabeçalho da Planilha é expressa como “Hospital referenciado para atendimento da população em situação de rua”, proposta do Hospital Geral e portanto presume-se que seja o objeto principal.

3. Atenção Hospitalar – Hospital Municipal da Bela Vista – COVID:

Não foi encontrado valores propostos e/ou planilhas com descrições relativo ao Hospital COVID. Mesmos as planilhas constantes nas páginas 2683 à 2688, a somatório dos valores relativos para 50 leitos de UTI e 58 leitos clínicos, próximos ao requeridos pelo Anexo V – Descrição Técnica para o Hospital COVID, a somatória resulta no valor de R$ 101.275.262,66, conforme descrito no item 1 (anterior).

O valor total da proposta encontra-se à página 2689 com o valor total de R$ 338.194.300,44 (trezentos e trinta e oito milhões, cento e noventa e quatro mil e trezentos reais e quarenta e quatro centavos), conforme expresso por extenso, considerando o objeto principal, qual seja, a totalidade das unidades básicas somada ao Hospital Bela Vista, na situação de Hospital Geral.

O valor total da proposta é o mesmo do valor referenciado apresentado no Edital

O valor mensal é de R$ 28.182.858,37 (vinte e oito milhões, cento e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos).

Inconsistências da Proposta

1. A Organização Social apresentou Plano Orçamentário de Custeio/Investimento em divergência ao Modelo apresentado pelo Anexo IV;

2. A Organização Social não apresentou Proposta Financeira de Custeio da Coordenação Ténico Administrativa (institucional) conforme solicitado no item 7.3.2.a. inciso ii;

3. A Organização Social não apresentou Cronograma de Desembolso Mensal em consonância com o cronograma de implementação e/ou execução das atividades conforme solicitado no item 7.3.2 a. inciso viii do Edital. Os valores apresentados em cronograma são iguais para todos os meses, o que presume que todos os serviços serão iniciados imediatamente;

4. A Organização Social não apresentou o Anexo I – Plano de Trabalho Exercicio 2021, confome modelo em página 34 do Edital para o Hospital Geral. Modelo foi utilizado para apresentar o item do Edital 7.3.2.b);

5. Em página 2681 à 2683 o Anexo II – Despesas: Suprimentos e Contratos do Anexo IV com valor total de R$ 63.127.611,37 não descreve que os valores são para o Hospital Geral ou Hospital Covid;

6. A Organização Social não apresentou o Anexo IV – Recursos Humanos – Total de Funcionários do anexo IV, conforme modelo da página 37 do Edital para o Hospital Geral;

7. A Organização Social não apresentou o Anexo V – Demonstrativo dos Vencimentos, Encargos, benefícios e Provimentos – Total de Funcionários do anexo IV, conforme modelo da página 38 do Edital para o Hospital Geral;

8. A Organização Social não apresentou o Anexo VI – Custo Leito UTI, conforme modelo da página 39 do Edital para o Hospital Geral, conforme descrito no Anexo V – Descrição Técnica, com 20 leitos de UTI;

9. A Organização Social não apresentou o Anexo VII – Custo Leito Clinico, conforme modelo da página 40 do Edital para o Hospital Geral, conforme descrito no Anexo V – Descrição Técnica, com 93 leitos Clinico Clinico;

10. A Organização Social não apresentou o Anexo I – Plano de Trabalho Exercicio 2021, confome modelo em página 34 do Edital para o Hospital Covid. Modelo foi utilizado para apresentar o item do Edital 7.3.2.b);