Página 97 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Setembro de 2021

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11. A Organização Social não apresentou o Anexo IV – Recursos Humanos – Total de Funcionários do anexo IV, conforme modelo da página 37 do Edital para o Hospital Covid;

12. A Organização Social não apresentou o Anexo V – Demonstrativo dos Vencimentos, Encargos, benefícios e Provimentos – Total de Funcionários do anexo IV, conforme modelo da página 38 do Edital para o Hospital Covid;

13. A Organização Social não apresentou o Anexo VI – Custo Leito UTI, conforme modelo da página 39 do Edital para o Hospital Geral, conforme descrito no Anexo V – Descrição Técnica, com 50 leitos de UTI. Há de ressaltar as planilhas às página 2683 à 2685 que embora não menciona o Hopital Covid, apresenta proposta para 60 leitos de UTI no valor total de R$ 55.984.965,20;

14. A Organização Social não apresentou o Anexo VII – Custo Leito Clinico, conforme modelo da página 40 do Edital para o Hospital Geral, conforme descrito no Anexo V – Descrição Técnica, com 68 leitos Clinico Clinico. Há de ressaltar as planilhas às página 2686 à 2688 que embora não menciona o Hopital Covid, apresenta proposta para 58 leitos de leitos clinicos no valor total de R$ 45.290.297,46;

15. A somatório das planilhas dos planos orçamentário individualizados por unidade apresenta divergência de R$ 24.235,67 (vinte e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos) a menor do que a proposta final apresentada a página 2639.

Principais valores apresentados

1. Para a Rede de Atenção Básica da Supervisão Sé e Santa Cecilia:

Presume-se que a Proposta é de R$ 236.919.079,78 (duzentos e trinta e seis milhões, novecentos e dezenove mil, setenta e nove reais e setenta e oito centavos), obtido através da subtração do valor total constante da página 2689 do valor relativo ao Hospital Bela Vista à página 2679.

(**) Valor com diferença de R$ 24.235,67 em relação a proposta final

1. Para a Atenção Hospitalar – Hospital Municipal da Bela Vista – Hospital Geral:

Presume-se que a Proposta é de R$ 101.275.262,66 (cento e um milhões, duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos) conforme plano orçamentário apresentando à página 2678 e 2679, tendo expressado a validade da proposta em 180 dias em página 2689. No cabeçalho da Planilha é expressa como “Hospital referenciado para atendimento da população em situação de rua”, proposta do Hospital Geral e portanto presume-se que seja o objeto principal.

1. Valor para Suprimentos e Contratos - Hospital Geral:

Valor total anual de R$ 62.127.611,37 e valor mensal de R$ 5.260.634,28.

1. Custo do Leito UTI – Hospital Geral:

Não apresentou proposta clara e objetiva para os serviços de Hospital Geral a unidade Hospitala da Bela Vista. Há de ressaltar a existência de uma planilha não identificada para qual serviço proposto ao Hospital Bela com valor total anual de R$ 55.984.965,20 e valor mensal de R$ 4.665.413,07 para 60 leitos de UTI, muito superior ao requeirido na descrição técnica de 20 leitos de UTI.

1. Custo do Leito Clinico – Hospital Geral:

Não apresentou proposta clara e objetiva para os serviços de Hospital Geral a unidade Hospitala da Bela Vista. Há de ressaltar a existência de uma planilha não identificada para qual serviço proposto ao Hospital Bela com valor total anual de R$ 45.290.297,46 e valor mensal de R$ 3.774.191,45 para 58 leitos de clinicos, muito inferior ao requeirido na descrição técnica de 70 leitos de clinicos.

1. Para a Atenção Hospitalar – Hospital Municipal da Bela Vista – COVID:

Não apresentou proposta clara e objetiva para os serviços de Hospital Covid a unidade Hospitala da Bela Vista.

1. Valor para Suprimentos e Contratos - Hospital COVID: Não apresentou proposta clara e objetiva para os serviços de Hospital Covid a unidade Hospitala da Bela Vista.

1. Custo do Leito UTI – Hospital COVID:

Não apresentou proposta clara e objetiva para os serviços de Hospital COVID a unidade Hospitala da Bela Vista. Há de ressaltar a existência de uma planilha não identificada para qual serviço proposto ao Hospital Bela com valor total anual de R$ 55.984.965,20 e valor mensal de R$ 4.665.413,07 para 60 leitos de UTI, em divergência a Descrição Técnica de 50 leitos de UTI. Considerando a proposta teríamos o valor de R$ 2.591,90 leito/dia.

1. Custo do Leito Clinico – Hospital COVID:

Não apresentou proposta clara e objetiva para os serviços de Hospital Geral a unidade Hospitala da Bela Vista. Há de ressaltar a existência de uma planilha não identificada para qual serviço proposto ao Hospital Bela com valor total anual de R$ 45.290.297,46 e valor mensal de R$ 3.774.191,45 para 58 leitos de clinicos, em divergência a Descrição Técnica de 68 leitos de clinicos. Considerando a proposta teríamos o valor de R$ 1.850,09 leito/dia.

A falta de alguns dados financeiro e a clareza dos números apresentados na proposta, deixa a analise financeira carente de analise mais detalhada.

Fênix do Brasil Saúde – Gestão e Desenvolvimento de Politicas Publicas de Saúde

A entidade apresentou sua Proposta Financeira constante do Envelope 02, aberto em sessão pública, em páginas 1094 à 1101.

Os valores totais apresentado são:

1. Atenção Básica da Supervisão Sé e Santa Cecilia:

Proposta é de R$ 230.913.898,94 (duzentos e trinta milhões, novecentos e treze mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos), conforme planilha de Custeio – Rede Assitencial constante nas páginas 1096 e 1097.

2. Atenção Hospitalar – Hospital Municipal da Bela Vista – Hospital Geral:

Não há indicação se a planilha constante nas páginas 1098 e 1099 é para os serviços de um Hospital Geral ou de um Hospital COVID. No caso, o valor apresentado é de R$ 103.038.088,97 (cento e três milhões, trinta e oito mil, oitenta e oito reais e noventa e sete centavos).

3. Atenção Hospitalar – Hospital Municipal da Bela Vista – COVID:

Não há indicação se a planilha constante nas páginas 1098 e 1099 é para os serviços de um Hospital geral ou de um Hospital COVID. No caso, o valor apresentado é de R$ 103.038.088,97 (cento e três milhões, trinta e oito mil, oitenta e oito reais e noventa e sete centavos).

O valor total da proposta encontra-se à página 1095 com o valor total de R$ 333.831.897,91 (trezentos e trinta e três milhões, oitocentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos), conforme expresso por extenso a página 1095 e em Plano Financeiro às páginas 1100 e 1101, considerando a Rede Assistencial e Hospital Santa Dulce dos Pobres, presumindo-se se tratar então do Hospital Geral.

Mensalmente, o valor propostp é de R$ 27.819.332,33 (vinte e sete milhões, oitocentos e dezenove mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos), conforme expresso por extenso a página 1095 e em Plano Financeiro às páginas 1100 e 1101.

A organização Social ofertou desconto de 1,29% sobre o valor referenciado.

Inconsistências da Proposta

1. A Organização Social apresentou Plano Orçamentário de Custeio/Investimento em divergência ao Modelo apresentado pelo Anexo IV;

2. A Organização Social não apresentou Proposta Financeira de Custeio de cada Unidade de Saúde e Serviços de Saúde, conforme solicitado no item 7.3.2.a. i.;

3. A Organização Social não apresentou Proposta Financeira de Custeio da Coordenação Técnico Administrativa (institucional), conforme solicitado no item 7.3.2.a.ii.;

4. A Organização Social não apresentou Cronograma de desembolso Mensal, em consonância com o cronograma de implementação e/ou execução das atividades, conforme solicitado no item 7.3.2.b.;

5. A Organização Social não apresentou o Anexo I do Anexo IV – Plano de Trabalho Exercicio 2021 para o Hopsial Geral, confome modelo em página 34 do Edital;

6. A Organização Social não apresentou o Anexo II do Anexo IV– Despesas; Suprimentos e Contratos para o Hospital Geral, confome modelo em página 35 do Edital;

7. A Organização Social não identificou para qual dos serviços hospitalares refere-se os Recursos Humanos constante nas páginas 402 à 454, conforme solicita o Anexo IV do anexo IV – Recursos Humanos – Total de Funcionários, modelo em página 37 do Edital;

8. A Organização Social não identificou para qual dos serviços hospitalares refere-se os Demonstrativos dos Vencimentos, Encargos, benefícios e Provimentos constante nas páginas 443 à 454, conforme solicita o Anexo V do anexo IV, modelo em página 38 do Edital;

9. A Organização Social não apresentou o Anexo VI – Custo do Leito UTI para Hospital Geral, conforme requisitado a página 39 do Edital para o Hospital Geral – 20 leitos de UTI;

10. A Organização Social não apresentou o Anexo VII – Custo do Leito Clinico para Hospital Geral, conforme requisitado a página 40 do Edital para o Hospital Geral – 93 leitos clinicos;

11. A Organização Social não apresentou o Anexo I – Plano de Trabalho Exercicio 2021 para o Hopsial Covid, confome modelo em página 34 do Edital;

12. A Organização Social não apresentou o Anexo II – Despesas; Suprimentos e Contratos para o Hospital Covid, confome modelo em página 35 do Edital;

13. A Organização Social não apresentou o Anexo VI – Custo do Leito UTI para Hospital Covid, conforme requisitado a página 39 do Edital para o Hospital Geral – 20 leitos de UTI;

14. A Organização Social não apresentou o Anexo VII – Custo do Leito Clinico para Hospital Covid, conforme requisitado a página 40 do Edital para o Hospital Geral – 93 leitos clínicos.

Principais valores apresentados

1. Para a Rede de Atenção Básica da Supervisão Sé e Santa Cecilia:

Proposta é de R$ 230.913.898,94 (duzentos e trinta milhões, novecentos e treze mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos), conforme planilha de Custeio – Rede Assitencial constante nas páginas 1096 e 1097.

Não há na Proposta financeira da Organização Social, os Planos Orçamentários individualizados, conforme solicitado no item 7.3.2.a.i.

2. Para a Atenção Hospitalar – Hospital Municipal da Bela Vista – Hospital Geral:

Presume-se que a Proposta é de R$ 103.038.088,97 (cento e três milhões, trinta e oito mil, oitenta e oito reais e noventa e sete centavos) conforme plano orçamentário apresentando à página 1098 e 1099.

3. Valor para Suprimentos e Contratos - Hospital Geral:

Não houve apresentação na Proposta Financeira dos valores relativos aos custeios dos Suprimentos e Contratos.

4. Custo do Leito UTI – Hospital Geral:

Não houve apresentação na Proposta Financeira dos valores relativos aos custeios dos Leitos de UTI.

5. Custo do Leito Clinico – Hospital Geral:

Não houve apresentação na Proposta Financeira dos valores relativos aos custeios dos Leitos Clinicos.

6. Para a Atenção Hospitalar – Hospital Municipal da Bela Vista – COVID:

Não apresentou proposta clara e objetiva para os serviços de Hospital Covid a unidade Hospitala da Bela Vista.

7. Valor para Suprimentos e Contratos - Hospital COVID: Não houve apresentação na Proposta Financeira dos valores relativos aos custeios dos Suprimentos e Contratos.

8. Custo do Leito UTI – Hospital COVID:

Não houve apresentação na Proposta Financeira dos valores relativos aos custeios dos Leitos de UTI.

9. Custo do Leito Clinico – Hospital COVID:

Não houve apresentação na Proposta Financeira dos valores relativos aos custeios dos Leitos Clinicos.

A falta de dados financeiro na apresentação da proposta, deixa prejudicada qualquer analise financeira para a verificação de viabilidade da proposta.

(...).”

Veja, pela análise das propostas financeiras apresentadas pelas Organizações Sociais, todas, sem exceção, apresentam falhas e contradições, que para um Chamamento Público dessa forma e grandeza, sequer a diligência para apresentação de propostas novas seria passível o seu saneamento, sendo o caso de novo questionamento, inclusive, de eventual revogação e/ou INABILITAÇÃO das propostas.

Ademais, não seria diferente pela leitura das conclusões realizadas pela Comissão quanto as mesmas propostas financeiras, vejamos:

“(...)

DAS CONCLUSÔES:

As propostas financeiras apresentadas pelas empresas licitantes foram incompletas, com falhas importantes e comprometedoras para analise mais detalhadas dos valores de cuesteio apresentada pelas Organizações Sociais licitantes.

Todas as Organizações Sociais licitantes apresentaram inconsitencias na apresentação de suas propostas financeiras a saber:

1. Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória – Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos – INSV - CNPJ nº. 13.824.560/0001-02:

1. Em página 1601 do Caderno Documento Técnico, a Organização Social apresentou planilha intitulada “Cronograma de Desembolso por Unidade/Serviço – mêSAno – 2021/2022” assinada pelo responsável com o resumo dos valores mensais e totais para 12 meses de cada Unidades/Serviços com valores incoerentes as planilha individualizadas, e com somatória totalmente incorreta e divergente a apresentada ao Plano Orçamentário à página 1603;

2. Em página 1605 do Caderno Documento Técnico, a Organização Social apresentou planilha assinada pelo responsável relativa ao Plano Orçamentário de Custeio para a AMA BORACEIA – DR. LUIZ BACCALÁ no valor mensal de R$ 426.064,08 e valor total anual de R$ 221.130.804,73, incoerente na sua totalização;

3. Em página 1633 do Caderno Documento Técnico, a Organização Social apresentou planilha assinada pelo responsável relativa ao Plano Orçamentário de Custeio sem qualquer valor apontado, bem como a unidade a qual se refere o Plano;

4. A Organização Social não apresentou planilha demonstrando a Proposta Financeira Consolidada conforme solicitado no item 7.3.2 a. inciso v. do Edital. Há de ressaltar que página 1603 do Caderno Documento Técnico, a Organização Social apresentou planilha assinada pelo responsável relativa ao Plano Orçamentário de Custeio para as “TODAS AS UNIDADES”, com valor total anual de R$ 221.130.804,73, mas o valor é totalmente incoenrente ao valor referenciado no item 7.3.2. a. inciso vii do Edital;

5. A Organização Social não apresentou planilha demonstrando a Proposta Financeira Total conforme solicitado no item 7.3.2 a. inciso vii do Edital;

6. A Organização Social não apresentou planilha demonstrando a Proposta Financeira Mensal conforme solicitado no item 7.3.2 a. inciso viii do Edital;

7. A Organização Social não apresentou Cronograma de Desembolso Mensal em consonância com o cronograma de implementação e/ou execução das atividades conforme solicitado no item 7.3.2 a. inciso viii do Edital;

8. A Organização Social apresentou planilha de Custo do Leito Clinico para o Hospital Bela Vista – Proposta para COVID em divergência ao descrito no Anexo V do Edital, a saber, 68 leitos de enfermaria Covid. Em Planilha apresentada as página 1703, foram computadas custo para 63 leitos clínicos;

9. A Organização Social não apresentou a Validade da Proposta Financeira conforme solicitado no item 7.3.2 c. do Edital;

10. A Organização Social não apresentou a a descrição do valor total anual da proposta financeira (em reais) por extenso conforme solicitado no item 7.3.2 c. do Edital;

11. Há erro na somatória Total do item Total -Serviços na planilha Anexo VI -Custo de Leito UTI as página 1701, com diferença anula de R$ 5.450,40. O total geral para o ano está correto;.

12. Há erro na somatória Total do item Total -Serviços na planilha Anexo VI -Custo de Leito Clinico as página 1703, com diferença anual de R$ 21.801,60. O total geral para o ano está correto.

DESCUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS EDITALICIA QUANTO AOS ITENS:

- Item 7.3.2 a. inciso v – não apresentou Proposta Financeira Consolidada.

- Item 7.3.2 a. inciso vii – não apresentou Proposta Financeira Total e Mensal.

- Item7.3.2 a. inciso viii – não apresentou Cronograma de Desembolso Mensal em Consonância com o Cronograma de Implementação e/ou execução das atividades

- Anexo V Custo para 68 leitos de enfermaria – apresentou Proposta para 63 leitos clínicos de enfermaria.

- Item 7.3.2 c. – Não apresentou a validade da Proposta Financeira e não apresentou a descrição do valor total anual da Proposta Financeira por extenso.

ERROS FORMAIS DE;

- Divergencia de somatórias nos Preenchimento de Planilhas as páginas 1601, 1605, 1633, 1701 (sub-total parcial) e 1703 (sub-total parcial).

2. Associação Filantrópica Nova Esperança – AFNE - CNPJ nº. 06.058.863/0001-04

1. O caderno de proposta Financeira apresentada pela Organização Social não apresenta numerada a partir da página 1142 até a página 1232. Todas as numerações citadas referen--se a paginação do documento digitalizado e constante do Processo SEI 6018.2021/0004502-6 em documento SEI 048123969;

2. A Organização Social apresentou planilha em página 1162 intitulada “TODAS AS UNIDADES E SERVIÇOS” apresenta divergência quanto a somatória do valor total global do custeio com valor por extenso expresso na mesma planilha. No total global do custeio apresenta o valor de R$ 226.743.515,17 e o valor descrito por extenso na mesma planilha – R$ 226.053.950,70. O valor por escrito é subscrito pela sua representante legal. Da mesma forma, todas as planilhas contantes nas páginas 1163 à 1208 apresentam o mesmo valor total subscrita pela sua representante legal;

3. A Organização Social apresentou repetidamente as paginas 1195 e 1196 Proposta Orçamentária Financeira para a SRT II Sé;

4. A Organização Social apresentou repetidamente as paginas 1226 e 1227 contendo “ANEXO VII -CUSTO LEITO CLINICO – QUANTIDADE DE LEITOS: 93 (HOSPITAL GERAL).”;

5. A Organização Social não apresentou planilha demonstrando a Proposta Financeira Consolidada conforme solicitado no item 7.3.2 a. inciso v. do Edital. Há de ressaltar que página 1232 do Caderno III Plano Orçamentário de Custeio/Investimento, a Organização Social apresentou resumo de suas propostas com os valores totais para a rede de Atenção Básica e rede de Atenção Hospitalar, sem o detalhamento do Plano Orçamentário de forma consolidada. Consta apenas a Planilha Consolidada para a rede de Atenção Básica constante em folhas 1162;

6. A Organização Social não apresentou Cronograma de Desembolso Mensal em consonância com o cronograma de implementação e/ou execução das atividades conforme solicitado no item 7.3.2 a. inciso viii do Edital. Os valores apresentados em cronograma são iguais para todos os meses, o que presume que todos os serviços serão iniciados imediatamente;

7. A Organização Social não apresentou o Anexo IV – Anexo I – Plano de trabalho – Exercicio 2021 (página 34 do Edital) para o Hospital COVID;

8. A Organização Social planilha de Custo do Leito Clinico para o Hospital Bela Vista – Proposta para COVID em divergência ao descrito no Anexo V do Edital, a saber, 68 leitos de enfermaria Covid. Em Planilha apresentada as página 1218, foram computadas custo para 65 leitos clínicos;

9. A Organização Social não apresentou a relação dos equipamentos assistenciais que fazem parte do investimento de R$ 600.000,00 anuais com valores mensais de R$ 50.000,00 iguais para 12 meses, conforme solicita Anexo VI – Item III (página 36 do Edital).

DESCUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS EDITALICIA QUANTO AOS ITENS:

- Item 7.3.2 a. inciso v.- Não apresentou Proposta Financeira Consolidada

- Item 7.3.2 a. inciso viii – Não apresentou Cronograma de Desembolso Mensal em consonância com o cronograma de implementação e/ou execução das atividades

- Anexo IV – Anexo I (página 34 do Edital)- Não apresentou o Anexo IV – Anexo I Plano de trabalho – Exercicio 2021 para o Hospital COVID;

- Anexo V Custo para 68 leitos de enfermaria – apresentou Proposta para 65 leitos clínicos de enfermaria COVID.

- Anexo VI – Item III (página 36 do Edital)- Não apresentou a relação dos equipamentos assistenciais que fazem parte do investimento

ERROS FORMAIS DE;

- Páginas do Caderno de Proposta Técnica não numeradas por completo.

- Divergencia entre o total em somatória da Planilha a página 1162 dos valor descrito por extenso na mesma página.

- Apresentação de páginas repetidas: 1195 com 1196 e 1226 com 1227.

3. Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz – ISHAOC - CNPJ nº. 22.315.713/0001-87

1. Organização Social apresentou Plano Orçamentário de Custeio/Investimento em divergência ao Modelo apresentado pelo Anexo IV;

2. A Organização Social não apresentou Proposta Financeira de Custeio da Coordenação Ténico Administrativa (institucional), conforme solicitado no item 7.3.2.a. inciso ii;

3. A Organização Social não apresentou Cronograma de Desembolso Mensal em consonância com o cronograma de implementação e/ou execução das atividades conforme solicitado no item 7.3.2 a. inciso viii do Edital. Os valores apresentados em cronograma são iguais para todos os meses, o que presume que todos os serviços serão iniciados imediatamente;

4. A Organização Social não apresentou o Anexo I – Plano de Trabalho Exercicio 2021, confome modelo em página 34 do Edital para o Hospital Geral. Modelo foi utilizado para apresentar o item do Edital 7.3.2.b);

5. Em página 2681 à 2683 o Anexo II – Despesas: Suprimentos e Contratos do Anexo IV com valor total de R$ 63.127.611,37 não descreve que os valores são para o Hospital Geral ou Hospital Covid;

6. A Organização Social não apresentou o Anexo IV – Recursos Humanos – Total de Funcionários do anexo IV, conforme modelo da página 37 do Edital para o Hospital Geral;

7. A Organização Social não apresentou o Anexo V – Demonstrativo dos Vencimentos, Encargos, benefícios e Provimentos – Total de Funcionários do anexo IV, conforme modelo da página 38 do Edital para o Hospital Geral;

8. A Organização Social não apresentou o Anexo VI – Custo Leito UTI, conforme modelo da página 39 do Edital para o Hospital Geral, conforme descrito no Anexo V – Descrição Técnica, com 20 leitos de UTI;

9. A Organização Social não apresentou o Anexo VII – Custo Leito Clinico, conforme modelo da página 40 do Edital para o Hospital Geral, conforme descrito no Anexo V – Descrição Técnica, com 93 leitos Clinico Clinico;

10. A Organização Social não apresentou o Anexo I – Plano de Trabalho Exercicio 2021, confome modelo em página 34 do Edital para o Hospital Covid. Modelo foi utilizado para apresentar o item do Edital 7.3.2.b);

11. A Organização Social não apresentou o Anexo IV – Recursos Humanos – Total de Funcionários do anexo IV, conforme modelo da página 37 do Edital para o Hospital Covid;

12. A Organização Social não apresentou o Anexo V – Demonstrativo dos Vencimentos, Encargos, benefícios e Provimentos – Total de Funcionários do anexo IV, conforme modelo da página 38 do Edital para o Hospital Covid;

13. A Organização Social não apresentou o Anexo VI – Custo Leito UTI, conforme modelo da página 39 do Edital para o Hospital Geral, conforme descrito no Anexo V – Descrição Técnica, com 50 leitos de UTI. Há de ressaltar as planilhas às página 2683 à 2685 que embora não menciona o Hopital Covid, apresenta proposta para 60 leitos de UTI no valor total de R$ 55.984.965,20;

14. A Organização Social não apresentou o Anexo VII – Custo Leito Clinico, conforme modelo da página 40 do Edital para o Hospital Geral, conforme descrito no Anexo V – Descrição Técnica, com 68 leitos Clinico Clinico. Há de ressaltar as planilhas às página 2686 à 2688 que embora não menciona o Hopital Covid, apresenta proposta para 58 leitos de leitos clinicos no valor total de R$ 45.290.297,46;

15. A somatório das planilhas dos planos orçamentário individualizados por unidade apresenta divergência de R$ 24.235,67 (vinte e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos) a menor do que a proposta final apresentada a página 2639.

DESCUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS EDITALICIA QUANTO AOS ITENS:

- Item 7.3.2 a. inciso ii.- Não apresentou Proposta Financeira de Custeio da Coordenação Técnica Administrativa.

- Item 7.3.2 a. inciso viii – Não apresentou Cronograma de Desembolso Mensal em consonância com o cronograma de implementação e/ou execução das atividades

- Anexo IV – Anexo I (página 34 do Edital)- Não apresentou o Anexo IV – Anexo I Plano de trabalho – Exercicio 2021 para o Hospital Geral e para o Hospital Covid;

- Anexo IV – Anexo IV (página 37 do Edital)– Não apresentou relação de Recursos Humanos – Total de Funcionários para o Hospital Geral e para o Hospital Covid.

- Anexo IV – Anexo V (página 38 do Edital)– Não apresentou relação de Demonstrativo dos Vencimentos, Encargos, benefícios e Provimentos – Total de Funcionários para o Hospital Geral e para o Hospital Covid

- Anexo IV – Anexo VI (página 39 do Edital)– Não apresentou o Custo do Leito UTI para o Hospital Geral.

- Anexo IV – Anexo VII (página 40 do Edital)– Não apresentou o Custo do Leito Clinico para o Hospital Geral.

- Anexo V Custo para 50 leitos de UTI – Apresentou Proposta para 60 leitos de UTI no Hospital COVID.

- Anexo V Custo para 68 leitos de enfermaria – Apresentou Proposta para 58 leitos clínicos de enfermaria COVID.

ERROS FORMAIS DE;

- O Plano Orçamentário de Custeio/Investimento apresentado é divergência ao Modelo do Edital.

- A Organização Social em página 2681 à 2683 não descreve se os custos apresentados é relativo ao Hospital Geral ou Hospital Covid.

- Apresentação de páginas repetidas: 1195 com 1196 e 1226 com 1227.

- O somatório das planilhas dos planos orçamentário individualizados por unidade apresenta divergência de R$ 24.235,67 a menor do que a proposta final apresentada a página 2639.

4. Fênix do Brasil Saúde – Gestão e Desenvolvimento de Politicas Publicas de Saúde - CNPJ nº. 64.029.101/0001-78

1. A Organização Social apresentou Plano Orçamentário de Custeio/Investimento em divergência ao Modelo apresentado pelo Anexo IV;

2. A Organização Social não apresentou Proposta Financeira de Custeio de cada Unidade de Saúde e Serviços de Saúde, conforme solicitado no item 7.3.2.a. i.;

3. A Organização Social não apresentou Proposta Financeira de Custeio da Coordenação Técnico Administrativa (institucional), conforme solicitado no item 7.3.2.a.ii.;

4. A Organização Social não apresentou Cronograma de desembolso Mensal, em consonância com o cronograma de implementação e/ou execução das atividades, conforme solicitado no item 7.3.2.b.;

5. A Organização Social não apresentou o Anexo I do Anexo IV – Plano de Trabalho Exercicio 2021 para o Hospital Geral, confome modelo em página 34 do Edital;

6. A Organização Social não apresentou o Anexo II do Anexo IV– Despesas; Suprimentos e Contratos para o Hospital Geral, confome modelo em página 35 do Edital;

7. A Organização Social não identificou para qual dos serviços hospitalares refere-se os Recursos Humanos constante nas páginas 402 à 454, conforme solicita o Anexo IV do anexo IV – Recursos Humanos – Total de Funcionários, modelo em página 37 do Edital;

8. A Organização Social não identificou para qual dos serviços hospitalares refere-se os Demonstrativos dos Vencimentos, Encargos, benefícios e Provimentos constante nas páginas 443 à 454, conforme solicita o Anexo V do anexo IV, modelo em página 38 do Edital;

9. A Organização Social não apresentou o Anexo VI – Custo do Leito UTI para Hospital Geral, conforme requisitado a página 39 do Edital para o Hospital Geral – 20 leitos de UTI;

10. A Organização Social não apresentou o Anexo VII – Custo do Leito Clinico para Hospital Geral, conforme requisitado a página 40 do Edital para o Hospital Geral – 93 leitos clinicos;

11. A Organização Social não apresentou o Anexo I – Plano de Trabalho Exercicio 2021 para o Hopsial Covid, confome modelo em página 34 do Edital;

12. A Organização Social não apresentou o Anexo II – Despesas; Suprimentos e Contratos para o Hospital Covid, confome modelo em página 35 do Edital;

13. A Organização Social não apresentou o Anexo VI – Custo do Leito UTI para Hospital Covid, conforme requisitado a página 39 do Edital para o Hospital Geral – 20 leitos de UTI;

14. A Organização Social não apresentou o Anexo VII – Custo do Leito Clinico para Hospital Covid, conforme requisitado a página 40 do Edital para o Hospital Geral – 93 leitos clínicos.

DESCUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS EDITALICIA QUANTO AOS ITENS:

- Item 7.3.2.a.i – Não apresentou Proposta Financeira de Custeio de cada Unidade de Saúde e Serviços de Saúde.

- Item 7.3.2.a.ii - Não apresentou Proposta Financeira de Custeio da Coordenação Técnico Administrativa (institucional).