Página 45 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

JOAQUIM DA BARRA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 15/09/2021

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 60, da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25, da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF–1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, Auxílio-Doença a:

Jocelaine Rosani Mota Segatto, RG: 22.755.385-8, P.E.B-II, Categoria O, no período de 08/09/2021 a 10-09-2021, totalizando 03 dias de Auxílio-Doença.

João Vitor Senna Barbosa, RG: 38.679.848, P.E.B-II, Categoria O, no período de 01/09/2021 a 03-09-2021, totalizando 03 dias de Auxílio-Doença.

Maria Cristina Lopes, RG: 16.442.597-4, P.E.B-II, Categoria O, no período de 13/09/2021 a 14-09-2021, totalizando 02 dias de Auxílio-Doença.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 15/09/2021

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE ADOLFO ALFEU FERRERO

JULIA MARIA RIBEIRO DA ROCHA ABBOUD, RG: 11.636.187-6, PEB I – SQC - II/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 25/10/2012 a 23/10/2017 da Certidão de nº 107/20510/17, averbada no D.O. de 05/12/17 – PULP nº SEDUC-PRC-2021/31607.

EE NEUSA OKANO MIZUNO- PROF.

ALEXANDRE DONIZETI CORDEIRO, RG: 21.699.420, PEB II – SQF - I/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 16/05/1998 a 30/12/2001, 06/02/2002 a 20/06/2003 da Certidão de nº 148/20510/12, averbada no D.O. de 03/05/12 – PULP nº SEDUC-PRC-2021/40801.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 15/09/2021.

ADMITINDO,

Nos termos do Decreto nº 24.948/86 art. 10

Alcindo Ulrich Schumacker, RG 10.951.719, Professor II -Eventual a partir de 13/02/1992 na EE Prof.ª Henriqueta Costa Porto. Para fins de regularização de Vida Funcional.

CONCEDENDO:

Nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei nº. 10.261/68 combinado com o DNG, de 22, pb. Em 23/11/2011, ao servidor abaixo identificado 90 dias de licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

MARTA MARIA FARIA CALISTO, RG. 42.126.323-43, PEB I, SQF-I-QM, Pulp SEDUC-PRC-2021/41265. Certidão nº 044/2021, períodos 13/08/12 a 31/01/13; 26/03/13 a 19/12/14 e 28/08/15 a 11/06/18, saldo 90 dias.

CESSANDO:

A partir de 15/09/2021, os efeitos da Portaria de 26 pb. a 27/01/2021, na parte que designou para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, o docente abaixo relacionado:

DANIELE SALLES DE VILHENA, RG. 42.490.047-6, PEB II, SQC-II-QM, na DER/ SJC, em SJCampos.

A partir de 15/09/2021, os efeitos da Portaria de 17, pb. a 18/01/2021, na parte que designou ELISANGELA APARECIDA ESTEVAM NOVAES, RG. 25.166.990-7, PEB I, SQC-II-QM, na DER/ SJCampos, em SJCampos.

PORTARIA DO DIRETOR II DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 15/09/2021

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG. 10.285.430-0; FATIMA DE LOURDES ALE, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, da DER/SJCampos, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 04/10/93 a 02/10/98. Certidão 04/1999-DER/SJCampos. Pulp 4117/0080/1999-DER/SJCampos.

DECLARANDO:

Apostilada a Portaria de Admissão 256/88, pb. a 05-05-1990, de JOSÉ EUGÊNIO DE HOLANDA MENDES JUNIOR, RG 18.592.143, Professor II, para declarar que a vigência correta é a partir de 19-05-1988 e não como constou.?

Apostila a Portaria de Admissão nº 224/89 de Alcindo Ulrich Schumacker, RG 10.951.719, Professor II, que a vigência correta é a partir de 28/02/1989 e não como constou.

Apostila a Portaria de Admissão nº 284/90 de Alcindo Ulrich Schumacker, RG 10.951.719, Professor II, que a vigência correta é a partir de 16/03/1990 e não como constou.

Apostila a Portaria de Admissão nº 283/94 de Alcindo Ulrich Schumacker, RG 10.951.719, Professor II, que a vigência correta é a partir de 16/03/1994 e não como constou.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 15/09/2021

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG. 14.398.142-0; EUNICE MARIA CLAUDIO, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE. Profª Julia B. Rodrigues, em SJCampos, 60 dias referente ao período de 29/01/14 a 27/01/19. Certidão 094/2019-DER/SJCampos. Pulp 1887/1409/1999-DER/SJCampos.

RG. 30.644.326-0; LUCIANA APARECIDA NOGUEIRA; PEB I, SQF-I-QM, designada Professor Coordenador na EE. Profª. Ayr Picanço B. de Almeida, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 02/06/13 a 31/05/18. Certidão 264/2018-DER/SJCampos. Pulp 4000/0080/2014-DER/SJCampos.

RG. 20.783.766, MARIA JOANA DE SOUZA; Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE, da EE. Prof. Estevam Ferri, em SJCampos, 90 dias referente ao período de 27/12/99 a 22/12/04. Certidão 357/2012-DER/SJCampos. Pulp 3745/0080/2012-DER/ SJCampos.

RG. 9.034.792-4; MARIA LUISA DO PRADO SILVERIO, PEB I, SQF-I-QM, da EE. Prof. Jose Frederico Marques, em SJCampos, 90 dias referente aos períodos de 28/04 a 30/06/06; 02/08 a 30/11/06; 04/04 a 30/06/07; 01/08 a 30/11/07; 21/11 a 20/12/08 e 02/09/09 a 02/07/13. Certidão 090/2014-DER/SJCampos. Pulp 551/0057/2014-DER/Jacareí.

RG. 17.853.150-9; MARLENE MARIA DE SOUZA LEANDRO, PEB II, SQC-II-QM, da EE. Prof. Jose Frederico Marques, em SJCampos, 30 dias referente ao período de 26/08/13 a 24/08/18. Certidão 189/2019-DER/SJCampos. Pulp SEDUC/1504459/2019--DER/SJCampos.

RG. 19.989.257-X; MIRIAM APARECIDA GOULART FARIA, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE. Prof. Nelson F. da Silva, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 02/06/14 a 31/05/19. Certidão 211/2019-DER/SJCampos. Pulp 4203/0080/2014-DER/SJCampos.

RG. 13.392.282-0; WALLESKA MORAES COSTA, PEB I, SQC-II-QM, da EE. Prof. Jose Frederico Marques, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 27/11/12 a 25/11/17. Certidão 80/2018-DER/SJCampos. Pulp 568/0080/2018-DER/SJCampos.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 15/09/2021

Expedindo, com base no art. 64, inciso 1º do Decreto 17.329/81, combinado com o art. do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº. 740/2021, de VANUSA MENDES PEREIRA, RG.26.837.682-7, PEB I, eventual na E.E. Iracema Ribeiro de Freitas, ACUMULA com a função de PEB I, categoria O na E.E. Prof. Amintas Rocha Brito, em São Jose dos Campos. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº. 741/2021, de RAIMUNDA MARIA VIEIRA, RG.25.052.132-5, Professor II na EMEF Prof. Antônio Palma Sobrinho, Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos, ACUMULA com a função de PEB II, categoria O na E.E. Prof. Dorival Monteiro de Oliveira, em São Jose dos Campos. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº. 742/2021, de HELOISA FERNANDA MARCONDES AMANCIO, RG.33.859.698-7, Professor I na IMI Profª. Helena Ferreira, Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos, ACUMULA com a função de PEB I, categoria O na E.E. Iracema Ribeiro de Freitas, em São Jose dos Campos. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº. 743/2021, de APARECIDA DE FATIMA FERNANDES MOTA, RG.19.209.525-0, Professor I, contratada na EMEF Profª. Norma de Conti Simão, Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos, ACUMULA com a função de PEB I, categoria O na E.E. Profª. Najla Jamile, em São Jose dos Campos. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO ROQUE

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 15/09/2021

Autorizando, para fins de Auxílio Doença nos termos do § 3º do artigo 60 da lei 8213/91 e combinada com o Comunicado UCRH/CAF1, de 21/11/2008, o interessado abaixo:

- CRISTIANE DEOLINDA DE PAULA SILVA, RG 45.129.987-5, PEB II, SQF-I-QM, categoria O, da EE PROFª LAURINDA VIEIRA PINTO, em Ibiúna - SP, 5 (cinco) dias a partir de 13/09/2021.

DESPACHO DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 15/09/2021,

Declarando, nos termos dos art. 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/08, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença Prêmio a:

- SANDRA APARECIDA ALLAH FERNANDES DOS SANTOS, RG 10.936.453, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Leonardo Soares Rodrigues, em Vargem Grande Paulista, por 15 dias, referente ao período de 22/03/04 a 29/12/05 e 08/03/06 a 27/05/09, Certidão 24/13, PULP 130/13.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

VICENTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 15-09-2021 Autorizando, com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, Lei 1015/2007 e Lei 1048/2008, combinado com o D.N.G, de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, o gozo imediato de licença-prêmio à servidora abaixo relacionada:

- 15 dias, CRISTIANE OLIVIERI, RG 19691874 - 1, DI 1, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, PULP nº 930470/2019, Certidão nº 093/2017, referente ao período aquisitivo de 07/04/2012 a 05/04/2017.

PORTARIA DO DIRETOR II, DO CENTRO DE RECURSOS

HUMANOS, de 15-09-2021

Autorizando com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, Lei 1015/2007 e Lei 1048/2008, combinado com o D.N.G., de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, o gozo imediato de licença-prêmio ao servidor abaixo relacionado:

- 15 dias, ALEXANDRE TAVARES DOS SANTOS, RG 24678917 - 7, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, PULP nº 972320/2018, Certidão nº 058/2012, referente ao período aquisitivo de 21/10/2000 a 13/02/2005; de 07/03/2005 a 09/11/2005.

Apostila da Diretora do Centro de Recursos Humanos, de 15-09-2021

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que o servidor abaixo relacionado, teve alteração de RG (Registro Geral) na seguinte conformidade:

- CLAUDIO EUGENIO DA SILVA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Contrato Cat. O, com sede de classificação na EE FRANCISCO PEREIRA ROCHA-DR., em Peruíbe.

De: RG 17.230.729-6-SP - Para: RG 14.089.202-5-PR (data de expedição: 11/03/2014), em virtude da emissão de novo RG (RG de outro Estado).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

E.E. JOSÉ CARLOS BRAGA DE SOUZA - DRº

O Diretor de Escola, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID-19, pelo período de 09/09/2021 a 11/09/2021, FERNANDA PRISCILLA SILVA DA ROCHA, R.G. nº 27.832.002, PEB II, DI 1, categoria A.

E.E. JOSÉ CARLOS BRAGA DE SOUZA - DRº

O Diretor de Escola, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID-19, pelo período de 09/09/2021 a 22/09/2021, JOSÉ ROBERTO RODRIGUES LEAL, R.G. nº 7.542.700 , PEB II, DI 1, categoria O.

E.E. Profª Magali Alonso

O Diretor da E.E. Profª Magali Alonso, município de Praia Grande, Diretoria de Ensino Região de São Vicente, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, como suspeita de COVID 19, pelo período de 08/09/2021 a 16/09/2021, THAYS DE OLIVEIRA MARQUES GONÇALVES, RG 42.284.149-3, PEB II, Categoria O.

E.E. DAGOBERTO NOGUEIRA DA FONSECA

O Diretor de Escola, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID-19, pelo período de 09/09/2021 a 15/09/2021, RENATA RODRIGUES MARANGONI, R.G. nº 32.033.972-5 , PEB II, DI 1, categoria A.

E.E. PASTOR ALBERTO AUGUSTO

Portaria do Diretor de Escola nº 012/2021.

O Diretor de Escola, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID-19, pelo período de 28/08/2021 a 03/09/2021, GLAUCIA DE ARAUJO SOUSA LOPES, R.G. nº 22.545.910 - 3, PEB II, Contratada.

Portaria do Diretor de Escola nº 011/2021.

O Diretor de Escola, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID-19, pelo período de 02/09/2021 a 06/09/2021, JULIA LIMA DE LIRA, R.G. nº 45.657.746 - 6, PEB I, Contratada.

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA, de 15/09/2021 Autorizando com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, Lei 1015/2007 e Lei 1048/2008, combinado com o D.N.G., de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, o gozo imediato de licença-prêmio aos servidores abaixo relacionados:

EE ALBERTO AUGUSTO-PASTOR- SÃO VICENTE:

- 90 dias, ALVARO FONTOURA, RG 12608238 - 8, DI 1, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, PULP nº SEDUC-PRC-2020/36460, Certidão nº 130/20103/2020, referente ao período aquisitivo de 31/03/2015 a 28/03/2020.

EE ESMERALDO S.T.CAMPOS FILHO- SÃO VICENTE:

- 90 dias, CLEIDEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA, RG 26888939 - 9, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, PULP nº SEDUC-PRC-2020/02614, Certidão nº 6/20103/2020, referente ao período aquisitivo de 16/08/2014 a 14/08/2019.

EE LUIZ D'AUREA-PROF.- SÃO VICENTE:

- 15 dias, SONIA LAIDE LACERDA NEVES, RG 37538777 - 8, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, PULP nº SEDUC-PRC-2021/41461, Certidão nº 1/20103/2018, referente ao período aquisitivo de 18/12/2012 a 16/12/2017.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO VICENTE

Despacho do Diretor de Escola

ACUMULAÇÃO DE CARGOS

EXPEDINDO, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, os seguintes atos decisórios:

E.E. BENEDITO CALIXTO - Itanhaém

Ato Decisório nº 19/2021: JESUS PAREDES VERA, RG.66.970.635-8, PEB-I- SQF-I nesta Unidade Escolar, acumula cargo de PROFESSOR na UPE-CAMPUS PETROLINA ministrando aulas online.Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

SERTÃOZINHO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SERTÃOZINHO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIAS DO DIRETOR II

Concedendo nos termos dos arts. 206 a 208 da Lei 10.261/68, arts. 25 a 26 da Lei 500/74 e Deliberação 1/2020 inciso VI – Covid-19, licença compulsória por moléstia contagiosa a:

REGINA APARECIDA PIERUCHI, RG:14.018.972, Diretor de Escola, Categoria A da E.E “Prof.ª Edith Silveira Dalmaso”, em Sertãozinho, 09 dias, no período de 08-09-2021 a 16-09-2021, conforme atestado médico.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SERTÃOZINHO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 15/09/2021.

CONCEDENDO nos termos dos arts. 206 a 208 da Lei 10.261/68, arts. 25 a 26 da Lei 500/74 e Deliberação 1/2020 inciso VI – Covid-19, licença compulsória por moléstia contagiosa a:

JULIA SOUZA CABANA CARUSO, RG:20.995.900-9, PEB II Categoria O, da E.E “Prof.ª Nícia Fabiola Zanutto Giraldi”, em Sertãozinho, 07 dias, no período de 14-09-2021 a 20-09-2021, conforme atestado médico.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SOROCABA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 15/09/2021

Designando, nos termos da RES. SEDUC 05/2020 e Comunicado 156/2021 Subsecretaria/CGRH, cargo vago de SUPERVISOR DE ENSINO:

CLAUDIA BERNADETE VEIGA DE ALMEIDA, RG. 19.308.813-7, PEB II, SQC-II-QM, da EE JULIA RIOS ATHAYDE-PROFA., município e Diretoria de Ensino Região Sorocaba para, a partir de 15/09/2021, exercer as funções de Supervisor de Ensino (cargo vago), na Diretoria de Ensino Região Sorocaba, município de Sorocaba.

Tornando sem efeito a publicação do D.O.E. 14/09/2021

EE Profª ANA CECILIA MARTINS

ADRIANA APARECIDA MARQUES MOLINA, RG. 18.780.436-9, (DI 1) PEB-II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Profª ANA CECILIA MARTINS, no município e Diretoria de Ensino Região de Sorocaba: 45 dias referente ao período aquisitivo de 01-02-2012 a 29-01-2017. CERTIDÃO: 047/2017 – PULP: 1670/0084/2012.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 15-09-2021

Com fundamento no artigo Art. 72, inciso XI, alínea e do decreto 17.329/81 c/c art. 206 a 208 da Lei 10.261/68, 02 (dois) dias de licença compulsória, no período de 14/09/2021 a 15/09/2021, à ARLEI FERNANDES DE ARAUJO, RG 22659443 – 9, PEB II, SOC-II-QM, classificado e em exercício na EE MARCO ANTONIO MENCACCI-PROF, município e DER. Sorocaba.

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a:

EE Profª ANA CECILIA MARTINS

ADRIANA APARECIDA MARQUES MOLINA, RG. 18.780.436-9, (DI 1) PEB-II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Profª ANA CECILIA MARTINS, no município e Diretoria de Ensino Região de Sorocaba: 45 dias referente ao período aquisitivo interpolado de 10-08-1995 a 04-06-2006. CERTIDÃO: 610/2012 – PULP: 1670/0084/2012.

EE Profª ANA CECILIA MARTINS

ADRIANA APARECIDA MARQUES MOLINA, RG. 18.780.436-9, (DI 2) PEB-II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Profª ANA CECILIA MARTINS, no município e Diretoria de Ensino Região de Sorocaba: 45 dias referente ao período aquisitivo de 01-02-2012 a 29-01-2017. CERTIDÃO: 047/2017 – PULP:

1670/0084/2012.

Despacho do Diretor de Escola de 15-09-2021

CONCEDENDO,

para fins de concessão de Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-3-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015:

- 05 dias no período de 13/09/2021 a 17/09/2021, à LUCIA MARIA MENEZES DE LIMA, RG. 56.587.107, PEB-II, Categoria O, da EE “PROF.” GERALDO DO ESPIRITO SANTO FOGAÇA DE ALMEIDA’’, município e DER. Sorocaba.

- 10 dias a partir de 15/09/2021, à RODRIGO CARRASCO, RG 43.806.708 – 3, PEB II, Categoria O, da EE ANTONIO VIEIRA CAMPOS, município e DER. Sorocaba.

- 04 dias a partir de 14/09/2021, à ROSE MARY CALDO, RG 5.574.407 – 2, PEB II Categoria O, da EE ANTONIO VIEIRA CAMPOS, município e DER. Sorocaba.

-14 dias, a partir de 15/09/2021, à SILVANA MARIA MODESTO, RG: 12.977.911, PEB II, Categoria O, da EE LAURO SANCHEZ-PROF., município e DER. Sorocaba.

-03 dias a partir de 15/09/2021, à ALINE ESTER FERNANDES, RG: 27.002.854 – 7, PEB I Categoria O, da EE ANTONIO VIEIRA CAMPOS, município e DER. Sorocaba.

- 05 dias no período de 13/09 a 17/09/2021, à Angela Tavares Martins Redondo, RG: 32.952.192-5, PEB II, Categoria O, EE João Rodrigues Bueno, município e DER. Sorocaba.

- 14 dias, no período de 14/09/2021 a 27/09/2021, à Cinthia Rondelis de Oliveira Silva, RG: 25.713.687-3, PEBI, categoria O da EE Profª Elza Salvestro Bonilha, no município e Diretoria de Ensino de Sorocaba.

CONCEDENDO, com fundamento no item VI da Deliberação 1 de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Dec. 64.864-2020, Licença Saúde ao servidor abaixo relacionado, conforme segue:

- 05 dias no período de 9/09/2021 a 13/09/2021, à Helena Domingos Amaral Ribeiro, RG 26.333.583-5, PEBII, SQC-II-QM, da

EE Prof. José Odin de Arruda, município e DER. Sorocaba.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUMARÉ

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 15/09/2021 Declarando, em cumprimento à decisão judicial, constante do no processo nº 1006667-84.2021.8.26.0604, Em Nome de DANIELA APARECIDA DE MORAIS BENEVENUTO, RG 35.855.162-6 -PEB-I-SQF-I-QM, categoria O, lotada na EE Profª Jeny Bonadia Rodrigues Santarrossa, em Sumaré, a interessada faz jus a mais 60 dias de auxilio maternidade a partir de 15/09/2021 , de acordo com o art. 198, da Lei Estadual 10261/68.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola

A Direção da EE Jardim Aline, situada à rua Benedita Teodoro da Silva, 286- Jardim Santiago- Hortolândia/SP- convoca o docente Nilton Cezar Henrique de Oliveira, RG 30.100.121 para comparecer a essa unidade escolar para tratar de assuntos de seu interesse.

Despacho do Diretor de Escola, de 15-09-2021

Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo , do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:

EE PROFESSORA MARIANINA DE ROSIS MORAES

Ato Decisório nº 606/2021 – LAURA DIAS, RG: 21.572.037-4, PEB II – CAT A, Sala de Recurso- SQC-II-DI-1, na EE PROFESSORA MARIANINA DE ROSIS MORAES, município de Sumaré, acumula com PEB II – CAT O, Sala de Leitura, na mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

TAQUARITINGA

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO TAQUARITINGA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 15-09-2021. Considerando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 62, 11-12-2017,

o dia 12/08/2021, em que os servidores abaixo identificados, participaram da Orientação Técnica Descentralizada: Formação Anos Iniciais, em Taquaritinga-SP, no horário das 9h às 18h:

Uiara Carvalho Teixeira 45818715-x, Gislaine Ester Salata 278187377, Jucimara Flávio Simões de Oliveira 20.101.109-8, Rosimeire Aparecida Gardini 275190651, Adriana Regina da Silva Salla Filadelfo 20319153-5, Ana Cristina Vertuan 20.925.414-2, Roberval Aparecido Campopiano 16320874 – 8, Patrícia Bettoni 28838751x, Taciani Lazarini 289390321, Ana Paula Vicente Gramma 29.048.832-1, Luciene Aparecida Zoppi 412568202, Tatiana Aparecida Camargo Figueiredo 26527221x

o dia 14/09/2021, em que os servidores abaixo identificados, participaram da Orientação Técnica Descentralizada: Formação Anos Iniciais, em Taquaritinga-SP, no horário das 9h às 18h:

Uiara Carvalho Teixeira 45818715-x, Gislaine Ester Salata 278187377, Jucimara Flávio Simões de Oliveira 20.101.109-8, Rosimeire Aparecida Gardini 275190651, Adriana Regina da Silva Salla Filadelfo 20319153-5, Ana Cristina Vertuan 20.925.414-2, Roberval Aparecido Campopiano 16320874 – 8, Patrícia Bettoni 28838751x, Taciani Lazarini 289390321, Ana Paula Vicente Gramma 29.048.832-1, Luciene Aparecida Zoppi 412568202, Tatiana Aparecida Camargo Figueiredo 26527221x, Natália Ducci Altran Borin 405911373, Alessandra Martins Tomasin 20.863.785-0, Nádia Regina Martineli de Oliveira 324980590, Luciene Aparecida Zoppi 412568202

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino – Região de Taquaritinga.

Portaria dos Diretores de Escola, de 08/09/2021

Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a:

EE 'Profº Dr. Ariovaldo da Fonseca', em Ibitinga:

FLAVIA REGINA SOARES GONCALVES, RG: 9.639.687-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE-SE, DI: 1, 15 dias referentes ao período de 22/08/2002 a 20/08/2007. Certidão nº 126/2007. SEDUC-PRC-2021/40151.

Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a:

EE 'Manoel Silveira Bueno', em Borborema:

CAMILA ROBERTA PINHO SILVA, RG: 40.377.752-5, PEB I, SQC-II-QM-SE, DI: 1, 30 dias referentes ao período de 18/04/2012 a 16/04/2017. Certidão nº 085/2017. SEDUC-PRC-2021/40413.

De 09/09/2021

Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a:

EE 'Vereador Antonio Comar', em Dobrada:

CATIANA APARECIDA ALCANTARA CARNEIRO, RG: 35.181.413-9, PEB II, SQC-II-QM-SE, DI: 1, 15 dias referente ao período de 11/03/2013 a 09/03/2018. Certidão nº 058/2019. SEDUC-PRC-2021/40695.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE TAUBATÉ

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 15-09-2021

ACERTO DE VIDA FUNCIONAL

ADMITIDA com fundamento no art. 63 do Decreto nº 17.329 de 14/07/1981:

- Tulia Maria Cezar Hoff, RG18.593.983-1, a partir de 28/10/1988, Professor I - Eventual, SQF-I-QM.

ADMITIDA com fundamento no art. 63 do Decreto nº 17.329 de 14/07/1981:

- Tulia Maria Cezar Hoff, RG18.593.983-1, a partir de 27/06/1995, Professor II - Eventual, SQF-I-QM.

ADMITIDA com fundamento no art. 63 do Decreto nº 17.329 de 14/07/1981:

- Tulia Maria Cezar Hoff, RG18.593.983-1, a partir de 06/03/1996, Professor II - Eventual, SQF-I-QM.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 15-09-2021

Concedendo

Nos termos da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o artigo , inciso VI do Decreto nº 64.834/2020, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a ALVARINA SUELI ABRUCEZE DOS SANTOS partir de 04-09-2021 a 13-09-2021, a RG. 5.976.105-2 , PEB-II, Efetivo, da EE MINISTRO JOSE MOURA REZENDE, em Taubaté.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola 15-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE ROQUE DE CASTRO REIS - PROF.

ANA CLAUDIA MOREIRA IKEDA, RG 20606585, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, 30 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 03/02/2015 a 01/02/2020 da Certidão de nº 55/20206/2020, averbada no D.O. de 18/07/2020 – PULP nº 1464702/2020.