Página 185 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 16 de Setembro de 2021

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158/1.17.0000173-3 (CNJ 0000304-58.2017.8.21.0158) - ADÃO BAPTISTA LENCINA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) XCREDIARE SA (PP. ANTONIO KRAMER NETO 57110/RS E PEDRO

ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI 55293/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ DO RETORNOS DOS AUTOS DO TJRS.

158/1.17.0000777-4 (CNJ 0001533-53.2017.8.21.0158) - LUIZ JOÃO MENIN (PP. JULIANO MARCOS MANFRO 102727/RS) XINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. FABIO BALESTRO DE BEM72016/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES O PEDIDO FORMULADO POR LUIZ JOÃO MENIN, FLS. 124 A 126.

158/1.17.0000896-7 (CNJ 0001803-77.2017.8.21.0158) - JOSIAS KAIPER DE OLIVEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) XSUCESSÃO DE ENEDINA KAIPER DE OLIVEIRA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, PARA QUE SE MANIFESTE NOS TERMOS DA PARTE FINAL DO DESPACHO DE FL. 137.

158/1.18.0000229-4 (CNJ 0000553-72.2018.8.21.0158) - RODRIGO LORINI (PP. RODRIGO LORINI 65523/RS) XINÊS MARIA PETTER VELOSO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E IVO GREGÓRIO

VELOSO (PP. IURA GARBIN 79875/RS, LUIZ GILBERTO GATTI 65594/RS E TAINARA GATTI 101052/RS).

A PROVA PERICIAL FOI REQUERIDA PELOS RÉUS (FL. 82), NO EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO, E SUA REALIZAÇÃO NÃO DEPENDE DA CONCORDÂNCIA DA PARTE

AUTORA. ASSIMSENDO, MANTENHO A DECISÃO DE FL. 108, NO QUE SE REFERE À NOMEAÇÃO DE PERITO. CUMPRA-SE COMURGÊNCIA REFERIDA DECISÃO. INTIMEM-SE OS DEMANDADOS,

PARA QUE, ACASO QUEIRAM, FALEMSOBRE A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 110-119, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INCLUSIVE QUANTO AO PLEITO DE AUMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DA MULTA.

OPORTUNAMENTE, AUTOS CONCLUSOS.

158/1.18.0000524-2 (CNJ 0001219-73.2018.8.21.0158) - S.L. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) XR.B.L. (PP. ANA PAULA ALVES 96397/RS E JÉSSICA TAIARA DAPPER 109404/RS).

INTIMAÇÃO DA DEFENSORA DATIVA DA CERTIDÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À DISPOSIÇÃO EMCARTÓRIO.

158/1.18.0001110-2 (CNJ 0002424-40.2018.8.21.0158) - M.R.N. E D.R.N. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) XS.N. (PP. THALES WILLIAN KOWALSKI DE SÁ 94309/RS).

O DEMANDADO POSTULA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, NO ENTANTO, INTIMADO PARA ACOSTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVASSEMA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA, QUEDOU-SE INERTE, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O PEDIDO. INTIME-SE. NO MAIS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PARECER. AO FINAL, AUTOS CONCLUSOS, PARA SENTENÇA.

158/1.18.0001362-8 (CNJ 0002903-33.2018.8.21.0158) - MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO (PP. ANILTON LUIZ BORTOLINI 26314/RS) XMAURICIO DAL AGNOL (PP. ERLITA FERRAZ BARBOZA 70335/RS E ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER 79069/RS).

DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO E CONVERTO OS DEBATES ORAIS EMMEMORIAIS A SEREMAPRESENTADOS PELAS PARTES NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS. APÓS, VENHAMOS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

158/1.19.0000363-2 (CNJ 0000638-24.2019.8.21.0158) - SILVIO DUARTE DE MOURA (PP. JOAO BATISTA PIPPI TABORDA 55026/RS E PEDRO ADEMIR MATIAS DA ROSA 97772/RS).

(...) DEFIRO O PEDIDO DA FL.51, MOTIVO PELO QUAL DEVERÁ A PARTE AUTORA PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO EMCARTÓRIO DA LINDEIRA ROSENILDA PARA FINS DE CITAÇÃO.

158/1.19.0000386-1 (CNJ 0000680-73.2019.8.21.0158) - EDIVANDRA BERTUOL DAL SOLIO (PP. MAURÍCIO DO NASCIMENTO 100842/RS) XROSÂNGELA PLASI (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, FL. 41-42.

158/2.11.0000786-0 (CNJ 0002574-65.2011.8.21.0158) - JUSTIÇA PÚBLICA XLEOPOLDINO CAETANO VIEIRA (PP. LUIZ GILBERTO GATTI 65594/RS).

CONSIDERANDO QUE O VALOR DA FIANÇA FOI RECOLHIDO À SEFAZ, INTIME-SE O RÉU PARA QUE REALIZE O PEDIDO DESTINADO À DEVOLUÇÃO DOS VALORES CONFORME AS ORIENTAÇÕES CONSTANTES NO SEGUINTE LINK:HTTPS://RECEITA.FAZENDA.RS.GOV.BR/C ONTEUDO/8942#::TEXT=PROCESSO%20DESTINADO %20%C3%A0%20SOLICITA%C3%A7%C3%A3O%20DE,

DO%20C%C3%B3DIGO%20DE%20ARRECADA%C3%A7%C 3%A3O%20422.

158/2.13.0000040-0 (CNJ 0000188-91.2013.8.21.0158) - JUSTIÇA PÚBLICA XNELSI HENGEN PERTUZZATTI (PP. IURA GARBIN 79875/RS) E BRUNO HENGEN SOARES (PP. JÉSSICA BEHNEN DE BONA 97274/RS, LUIZ GILBERTO GATTI 65594/RS E TAINARA GATTI 101052/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA NA INICIAL (...), FLS 154-160.

158/2.13.0000100-8 (CNJ 0000374-17.2013.8.21.0158) - JUSTIÇA PÚBLICA XEDEMIR JOSÉ EINICK (PP. DANIEL BROMBILLA 54233/RS E DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

TENDO EMVISTA QUE O BLOQUEIO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO FOI UMA PENA IMPOSTA AO RÉU EMRAZÃO DA CONDENAÇÃO CRIMINAL, O PEDIDO DE FLS. 143/144 DEVERÁ SER FORMULADO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL (N. 139259-0), VISTO QUE COMA PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE 1 GRAU SE ESGOTOU A COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO. INTIME-SE.APÓS,

ARQUIVE-SE.

158/2.15.0001094-9 (CNJ 0003289-68.2015.8.21.0158) - JUSTIÇA PÚBLICA XMARIA DE LURDES DA SILVA RIBEIRO (PP. ANILTON LUIZ BORTOLINI 26314/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ QUE EXTINGUIU A PUNIBILIDADE ESTATAL EMRELAÇÃO A M.L.S.R., COMFUNDAMENTO NOS ARTIGOS 76 E 89, PARÁGRAFO 5, DA LEI 9.099/95.

RODEIO BONITO, 15 DE SETEMBRO DE 2021

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE RODEIO BONITO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 24/2021

158/1.12.0000305-2 (CNJ 0000594-49.2012.8.21.0158) - CLAUDIOMIR SIMON (PP. GIOVANI UES 49484/RS E MAURÍCIO DO NASCIMENTO 100842/RS) XINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS (PP. ELIZA GEHLEN FROSI 42524/RS, FABIO BALESTRO DE BEM72016/RS, FELIPE SIMOR DE FREITAS 73995/RS E RODRIGO GEHLEN RAMOS 73504/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA MANIFESTAÇÃO E CÁLCULOS JUNTADOS PELA PARTE REQUERIDA (FLS. 225-233).

158/1.13.0000471-9 (CNJ 0000997-81.2013.8.21.0158) - ELIANE ROCHEMBACH (PP. LUCIANA DE FÁTIMA SANTOS ZANELLA 56601/RS E MICHELE BAIJOTO MARTINS 89547/RS) XINSS - INSTITUTO

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ELIZA GEHLEN FROSI 42524/RS E FABIO BALESTRO DE BEM72016/RS).

VISTOS. DIANTE DA CERTIDÃO RETRO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE, SOB PENA DE, NO SILÊNCIO, O FEITO SER ARQUIVADO.

158/1.13.0000934-6 (CNJ 0002090-79.2013.8.21.0158) - EDIMAR JOSÉ BASTIANI E RAQUEL PICIN DALBIANCO (PP. BRUNO DORNELLES DOS SANTOS 72853/RS) XEDELMIRIO TORME BUENO,

VENDELINO RUBIN PICCIN, LUIZ CLOVES MOLINARI E SILVA, MARILEI SALETE MOLINARI E SILVA, ANA PAULA STEFANELLO E SILVA, LORILEIDA MOLINARI SILVA AMORIM, PAULO ROBERTO

MULLER AMORIN, MALGARETE TIRLONI, ANILDO TIRLONI, WANDERLAN MOLINARI E SILVA, TIAGO STEFANELO E SILVA, CARLA ALMEIDA E OUTROS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E

WANDERLI CARLOS MOLINARI E SILVA (PP. ALINE STEFANELLO SEGNOR 90663/RS E JORDANO STEFANELLO SEGNOR 84879/RS).

VISTOS. RETIFIQUE-SE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DOS REQUERENTES. NOS TERMOS DO ARTIGO 590 DO CPC, NOMEIO, PARA PROMOVER A MEDIÇÃO DO IMÓVEL E AS OPERAÇÕES DE DIVISÃO, O ENGENHEIRO AGRIMENSOR LAURO MARANGON, O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO, DEVENDO APRESENTAR SUA PRETENSÃO HONORÁRIA, A

QUAL SERÁ ARCADA PELAS PARTES. APRESENTADA A PRETENSÃO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREMSE CONCORDAMCOMOS VALORES, DEPOSITANDO-OS EMJUÍZO, BEMCOMO PARA QUE SE MANIFESTEMNOS TERMOS DO ARTIGO 465 DO CPC. INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEMACERCA DA PRETENSÃO DE HONORÁRIOS DO PERITO (FL.175), NOS TERMOS DO DESPACHO ACIMA.

158/1.18.0000621-4 (CNJ 0001465-69.2018.8.21.0158) - L.S.T. (PP. JULIANO MARCOS MANFRO 102727/RS) XO.G.M. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. ANTES DE ANALISAR O PEDIDO RETRO, INTIME-SE O EXEQUENTE NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 58, A FIMDE QUE COMPROVE NOS AUTOS A SITUAÇÃO FISCAL DO IMÓVEL

MATRICULADO SOB N 14.433.

158/1.18.0001098-0 (CNJ 0002411-41.2018.8.21.0158) - BANRISUL SA (PP. RUBEMKNIJNIK LUCION 62801/RS) XLEANDRO RODRIGUES DE LIMA, SIRLEI TORMAN DE LIMA, DANIEL PEDROSO DE

LIMA, ILSE RODRIGUES DE LIMA E OUTROS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ÉLIDO LIMA DA VEIGA (PP. DIONATAN JOSÉ PERETTO 92882/RS E ELISANDRO ANTONIO PERETTO 70457/RS). VISTOS. NOS TERMOS DO ARTIGO 854 DO CPC, LANCEI ORDEMDE INDISPONIBILIDADE POR MEIO DO SISTEMA SISBAJUD ATÉ O LIMITE DO VALOR INDICADO PELO EXEQUENTE. CONFORME

COMPROVANTE EMANEXO, FOI DETERMINADA A TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUDICIAL REMUNERADA DOS VALORES BLOQUEADOS, SEMPREJUÍZO DE FUTURA RESTITUIÇÃO DOS VALORES E SEUS RENDIMENTOS AO EXECUTADO A PARTIR DE SUA MANIFESTAÇÃO, DE ACORDO COMO PREVISTO NO 3º DO ART. 854 DO MESMO CODEX. DESTACO QUE A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DOS VALORES PARA CONTA JUDICIAL REMUNERADA SE IMPÕE COMO NECESSÁRIA PARA EVITAR A PERDA DE RENDIMENTOS E PARA ASSEGURAR, CONFORME O CASO, A RESTITUIÇÃO

INTEGRAL DOS VALORES AO EXECUTADO OU A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO AO EXEQUENTE COMA DEVIDA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. EVENTUAL NECESSIDADE DE LIBERAÇÃO DOS

VALORES AO EXECUTADO SERÁ CUMPRIDA COMA DEVIDA AGILIDADE POR MEIO DE ALVARÁ ELETRÔNICO AUTOMATIZADO. INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE A MEDIDA DE INDISPONIBILIDADE REALIZADA, COMINFORMAÇÃO DA CONTA ATINGIDA E DO VALOR BLOQUEADO, INCLUSIVE PARA QUE A PARTE EXECUTADA, QUERENDO, MANIFESTE-SE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 854, , DO CPC, FICANDO ADVERTIDO DE QUE, NO SILÊNCIO, A INDISPONIBILIDADE SERÁ CONVERTIDA EMPENHORA. OUTROSSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE

MANIFESTAR ACERCA DA FORMA COMO PRETENDE TER O RESTANTE DO SEU CRÉDITO SATISFEITO. INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS PARA QUE SE MANIFESTEM, NO PRAZO DE 05 DIAS, ACERCA DA INDISPONIBILIDADE DE BENS EFETIVADA POR MEIO DE BLOQUEIO JUDICIAL, SOB PENA DE CONVERSÃO DA MEDIDA EMPENHORA. VALORES BLOQUEADOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, R$ 3.702, 32, DE TITULARIDADE DE VIVIANE DA COSTA PIOVESAN DA VEIGA; BANRISUL, R$ 24,34, E BANCO DO BRASIL, R$ 53, 97, AMBOS DE TITULARIDADE DE DANIEL PEDROSO DE LIMA;

BANRISUL, R$ 1.534, 34, E BANCO DO BRASIL, R$ 84,22, AMBOS DE TITULARIDADE DE ILSE RODRIGUES DE LIMA; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, R$ 2.707, 59, E CCLA CELEIRO, R$ 17,29, AMBOS DE TITULARIDADE DE LEANDRO RODRIGUES DE LIMA. OUTROSSIM, FICA INTIMADO O EXEQUENTE, PARA QUE SE MANIFESTE, NOS TERMOS DO DESPACHO ACIMA TRANSCRITO.

158/1.19.0000143-5 (CNJ 0000226-93.2019.8.21.0158) - COOPERATIVA A1 (PP. ADRIANO LUIZ PERIN 15573/SC) XANANDA BERTOLETTI CASAL (PP. ANA PAULA ALVES 96397/RS).

VISTOS. AVOCO OS AUTOS, A FIMDE AUTORIZAR, CONFORME ACORDADO ENTRE AS PARTES, A DEVOLUÇÃO DO CHEQUE QUE INSTRUIU A PRESENTE EXECUÇÃO À DEVEDORA, MEDIANTE

SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIA. INTIMEM-SE. APÓS, CUMPRA-SE DE ACORDO COMA DECISÃO RETRO.

158/1.19.0000489-2 (CNJ 0000894-64.2019.8.21.0158) - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTÔNIO MÜLLER 13449/RS) X

CRELUZ - COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (PP. RICARDO HENRIQUE BATTISTI JÚNIOR 82701/RS).

VISTOS. DEFIRO A PRODUÇÃO DAS PROVAS REQUERIDAS PELA DEMANDADA ÀS FLS. 151-158, INCLUSIVE AS PROVAS PERICIAL E TESTEMUNHAL. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE DIGA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ONDE OS BENS SINISTRADOS PODEMSER ENCONTRADOS PARA FINS DE PERÍCIA. ADIANTO QUE EVENTUAL RECUSA NÃO SERÁ ADMITIDA, POR FORÇA DO

ART. 399, II, DO CPC. A NÃO EXIBIÇÃO ACARRETARÁ A APLICAÇÃO DO ART. 400 DO CPC. APÓS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS, PARA NOMEAÇÃO DO PERITO E DESIGNAÇÃO DE DATA

PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

RODEIO BONITO, 15 DE SETEMBRO DE 2021

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE RODEIO BONITO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 25/2021

158/1.14.0000663-2 (CNJ 0001554-34.2014.8.21.0158) - D.K.M. (PP. GIOVANI UES 49484/RS E MAURÍCIO DO NASCIMENTO 100842/RS) XG.G.M. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE PELA DERRADEIRA VEZ A PARTE EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

158/1.16.0000490-0 (CNJ 0000916-30.2016.8.21.0158) - BANCO BRADESCO SA (PP. ANA LÚCIA ANTINOLFI 25812/RS, CLAYTON MOLLER 21483/RS E OSIRIS ANTINOLFI FILHO 22189/RS) XLARISSA TURRA TARONE (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA (FL. 77).

158/1.16.0000556-7 (CNJ 0001030-66.2016.8.21.0158) - JULIANA APARECIDA THEODORO (PP. JOSE CARLOS ALVES 70142/RS) XINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. FABIO

BALESTRO DE BEM72016/RS E FELIPE SIMOR DE FREITAS 73995/RS) , ROSANI SALETE PEDO WINQUES E JÚLIO CESAR WINQUES (PP. BROMBILLA ADVOGADOS SÓCIOS S.S 717/RS, DANIEL

BROMBILLA 54233/RS E JEAN ZANCHIN 102764/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO POR J.A.T, FLS. 158-165.

158/1.16.0000958-9 (CNJ 0001939-11.2016.8.21.0158) - HERMENEGILDO ANGELO RIGON (PP. CLIVEA RIGON DALLA NORA 96065/RS E PEDRO ADEMIR MATIAS DA ROSA 97772/RS) XSUCESSÃO DE IGNEZ MARIA BISELLO RIGON (PP. PAULO ROBERTO GALVÃO IGNÁCIO 72385/RS).

INTIMEM-SE AS PARTES, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTEM-SE NOS TERMOS DO ART. 465, , DO CPC.

158/1.16.0001174-5 (CNJ 0002397-28.2016.8.21.0158) - COLOR TINTAS DISTRIBUIDORA LTDA (PP. MARINA NEUHAUS 97349/RS E SHAIANE BAGATINI ROSSETTO 96922/RS) XSOLANGE PONCIO ME (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, CONSIDERANDO A RESPOSTA DA PESQUISA REALIZADA, VIA SISBAJUD. EMCASO DE

INÉRCIA, VERIFICADA A HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 921, INCISO III, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. NESSE CASO, O EXEQUENTE DE QUE PODERÁ DAR REGULAR PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO A QUALQUER MOMENTO, DESDE QUE INDICADOS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.

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