Página 730 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 16 de Setembro de 2021

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

PROC.: 202062001610

NÚMERO ÚNICO: 0001596-06.2020.8.25.0015

EXEQUENTE : MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS

ADV. : JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA - OAB: 165-A-SE

EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - INSS

PROC. : JORGE ANDERSSON VASCONCELOS DIAS

DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA CONCORDÂNCIA COM OS NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA PELO EXECUTADO CONFORME MANIFESTAÇÃO DE FL. 109, CUMPRA-SE NA INTEGRALIDADE O DESPACHO DE FL. 92.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

PROC.: 202062001632

NÚMERO ÚNICO: 0001618-64.2020.8.25.0015

REQUERENTE : . (M.V.S.S.-.G.)

ADV. : ELIANE CARVALHO LOBÃO - OAB: 9102-SE

REQUERIDO : . (J.A.D.S.)

ADV. : MARIA LUIZA CABRAL SOUZA - OAB: 8910-SE

DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

PROC.: 202062001634

NÚMERO ÚNICO: 0001620-34.2020.8.25.0015

EXEQUENTE : NARA MARIA SOUZA BARBOSA

ADV. : NARA MARIA SOUZA BARBOSA - OAB: 9085-SE

EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE

PROC. : TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA

SENTENÇA....: ASSIM, CONSIDERANDO QUE A OBRIGAÇÃO NARRADA NOS AUTOS FORA INTEGRALMENTE SATISFEITA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROCEDIMENTO COMUM

PROC.: 202062001684

NÚMERO ÚNICO: 0001668-90.2020.8.25.0015

REQUERENTE : . (J.R.D.S.)

ADV. : GUILHERME DE ARAUJO SANTOS - OAB: 12849-SE

REQUERIDO : . (F.V.A.S.R.P.J.A.M.)

INTERESSADO : . (E.D.S.)

DECISÃO/DESPACHO....: CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO DEFENSOR DATIVO O BEL. GUILHERME DE ARAUJO SANTOS (OAB/SE Nº 12849) NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). TAL CONDENAÇÃO SE JUSTIFICA PORQUE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, A QUEM INCUMBE A DEFESA DAS PESSOAS NA SITUAÇÃO REFERIDA, DE CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 164 DA CARTA MAGNA E 123 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE E 2º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, Nº 15/94, NA DATA DA NOMEAÇÃO DO ILUSTRE CAUSÍDICO, NÃO HAVIA LOTADO NENHUM DEFENSOR PÚBLICO NESTA COMARCA. INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE, CIENTIFICANDO-O DESTA DECISÃO.

INTIMAÇÃO ENVIADA AO PROCURADORIA DO ESTADO.

PROCEDIMENTO COMUM

PROC.: 202062001698

NÚMERO ÚNICO: 0001682-74.2020.8.25.0015

REQUERENTE : MARCOS VERRILLO DE VASCONCELOS

ADV. : EMILLY SAMITA DA ANUNCIAÇÃO SODRÉ - OAB: 11780-SE

REQUERIDO : ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

ADV. : RODRIGO NÓBREGA FARIAS - OAB: 10220-PB

DECISÃO....: EM OBSERVÂNCIA AO ART. 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PLEITO DE DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE AUTORA, A SER INTERROGADA NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 01/02/2022 ÀS 11:00H, NO FÓRUM DE CAPELA/SE, COM A ADVERTÊNCIA DA PENA DE CONFESSO, CASO SE RECUSE A DEPOR OU NÃO COMPAREÇA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

DESIGNO O DIA 01/02/2022 ÀS 11H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA OUVIDA DO REQUERENTE.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

PROC.: 202062001754

NÚMERO ÚNICO: 0001737-25.2020.8.25.0015

EXEQUENTE : . (A.R.L.)

ADV. : ALINE RIBEIRO LIMA - OAB: 9825-SE

EXECUTADO : . (E.D.S.)

PROC. : TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA

DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE ACERCA DO RESULTADO DA DILIGÊNCIA REQUERIDA PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROCEDIMENTO COMUM

PROC.: 202062001784

NÚMERO ÚNICO: 0001767-60.2020.8.25.0015

REQUERENTE : . (M.D.S.)

ADV. : GUILHERME DE ARAUJO SANTOS - OAB: 12849-SE

REQUERIDO : . (J.R.D.S.)