Página 4 do Diário da Justiça Militar do Estado de São Paulo (DJMSP) de 17 de Setembro de 2021

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Ano 14 · Edição 3235ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de setembro de 2021.

caderno único

Presidente

Juiz Clovis Santinon

Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI

Embargante (s): WESLEY SOUSA BAPTISTA EX-SD 1.C PM RE 151223-4

Advogado (s): ELOA ETELVINA NIGLIA, OABSP 387557

Embargado (s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 506/512

AGRAVO INTERNO nº 0001442-94.2017.9.26.0010 (nº 000424/2021 - Agr. Reg. nº 360/19 - Emb. Infr. e de Nul. nº 357/19 - Correição Parcial nº 507/18 - Processo de origem: 080869/2017 - 1a AUDITORIA)

Relator: CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente

Agravante (s): CAUE CURSINO CB PM RE 129428-8

Advogado (s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168

Agravado (s): A R. DECISÃO DE FLS. 458/458V

AGRAVO INTERNO nº 0002410-64.2017.9.26.0030 (nº 000425/2021 - Apelação nº 8000/21 - Processo de

origem: 081713/2017 - 3a AUDITORIA)

Relator: CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente

Agravante (s): WELLINGTON MARTINELLI EX-SD 1.C PM RE 117077-5, MARCOS CICERO DOS SANTOS EX-CB PM RE 117117-8

Advogado (s): JOICE VANESSA DOS SANTOS, OABSP 338189 E KAMILA FRAGOSO DA SILVA, OABSP 387326

Agravado (s): A R. DECISÃO DE FLS. 982/982V

ORDEM DO DIA PARA O (S) JULGAMENTO (S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE, POR VIDEOCONFERÊNCIA, EM 30 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 13:30 HORAS, DO (S) FEITO (S) FÍSICOS ABAIXO RELACIONADO (S):

A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO 65/2020 ASSPRES.

APELACAO nº 0002111-86.2019.9.26.0040 (nº 008047/2021 - Processo de origem: 088721/2019 - 4A AUDITORIA)

Relator: ENIO LUIZ ROSSETTO

Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR

Delitos: Art. 288, "caput", c.c. o § único, e 228, ''caput'', ambos do CP. Arts. 229, ''caput'', e 230, ''caput'', ambos do CP, nos termos do art. 79 do CPM

Apelante (s): MARCO ANTONIO PAULO JUNIOR EX-CB PM RE 129221-8

Advogado (s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Apelado (s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0004143-91.2018.9.26.0010 (nº 000652/2021 - Apelação nº 8019/21 -Processo de origem: 086107/2018 - 1a AUDITORIA)

Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA

Embargante (s): ROSILDO LOPES EX-SD 1.C PM RE 125560-6

Advogado (s): MARCELO NASCIMENTO REIS, OABSP 442428

Embargado (s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 625/631

DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS

SUBSEÇÃO I - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0003654-25.2016.9.26.0010 (647/2021 – Proc. de Origem nº 79378/2016 - 1a AUDITORIA)

Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR

Delito: OPOSTOS NOS EMB. INFR. NUL. Nº 568/21 - APEL. Nº 7670/19

Embargante (s): ALAN BARBOSA DA ROCHA REF SP PM RE 880749-3

Advogado (s): DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA, OABSP 341378

Embargado (s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 1519/1527

Interessado: JOSE ANTONIO CLARO CB PM RE 990476-0

Advogado (s): FABIANA GONÇALVES PANEQUE CLARO, OABSP 232196