Página 56 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 17 de Setembro de 2021

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GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO, aos 14 (quatorze) dias do mês de setembro de 2021.

GILMAR TOMAZ DE SOUZA

Prefeito Municipal

PUBLICADO no Portal Transparência do Município Governador Jorge Teixeira/RO, aos ---/---/2021, em acordo com a Lei Federal Complementar 131/2019.

WESKLEY BEZERRA DE SOUSA

Chefe de Gabinete

Decreto nº 8.144/GP/2021

Publicado por:

Graciela del Carmen Ramirez Código Identificador:3EB7D681

GABINETE

DECRETO MUNICIPAL Nº. 8.531 / GP / 2021 DE 14 DE

SETEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA

SENHORA DENISE ALVES GOMES EM CARGO

COMISSIONADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 8.531 / GP / 2021

DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

“Dispõe sobre NOMEAÇÃO da senhora DENISE ALVES GOMES em CARGO COMISSIONADO, e contém outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas competências, tendo em vista o disposto no Artigo 52 da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA

Art. 1º NOMEAÇÃO da Senhora DENISE ALVES GOMES, CPF nº. 703.642.342.02, no Cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO AO MENOR – CCVII da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de Governador Jorge Teixeira/RO.

Art. 2º Endereço da servidora: Rua Cajueiro, nº 1011, Centro do Município de Governador Jorge Teixeira/RO. (Cumprimento a Lei Municipal nº 432/GP/2008).

Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, convalidando fins retroativos ao dia 06 de setembro de 2021 e revogam-se as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO, aos 14 (quatorze) dias do mês de setembro de 2021.

GILMAR TOMAZ DE SOUZA

Prefeito Municipal

PUBLICADO no Portal Transparência do Município Governador Jorge Teixeira/RO, aos ---/---/2021, em acordo com a Lei Federal Complementar 131/2019.

WESKLEY BEZERRA DE SOUSA

Chefe de Gabinete

Decreto nº 8.144/GP/2021

Publicado por:

Graciela del Carmen Ramirez Código Identificador:06F6DAED

GABINETE

DECRETO MUNICIPAL Nº. 8.532 / GP / 2021 DE 15 DE

SETEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA

SENHORA JENIFER LOPES MENDES EM CARGO

COMISSIONADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 8.532 / GP / 2021

DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

“Dispõe sobre NOMEAÇÃO da senhora JENIFER LOPES MENDES em CARGO COMISSIONADO, e contém outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas competências, tendo em vista o disposto no Artigo 52 da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA

Art. 1º NOMEAÇÃO da Senhora JENIFER LOPES MENDES, CPF nº. 010.846.192-02, no Cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO – CCVI da Secretaria Municipal de Fazenda -SEMFAZ do Município de Governador Jorge Teixeira/RO.

Art. 2º Endereço da servidora: Rua Jacarandá, S/N, Centro do Município de Governador Jorge Teixeira/RO. (Cumprimento a Lei Municipal nº 432/GP/2008).

Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar a partir do dia 16 de setembro de 2021 e revogam-se as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO, aos 15 (quinze) dias do mês de setembro de 2021.

GILMAR TOMAZ DE SOUZA

Prefeito Municipal

PUBLICADO no Portal Transparência do Município Governador Jorge Teixeira/RO, aos ---/---/2021, em acordo com a Lei Federal Complementar 131/2019.

WESKLEY BEZERRA DE SOUSA

Chefe de Gabinete

Decreto nº 8.144/GP/2021

Publicado por:

Graciela del Carmen Ramirez Código Identificador:7473BBAA

GABINETE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º

042/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº.512-1/SEMEC/2021

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2021

Constitui– se objeto deste certame REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE SENDO VEÍCULOS 0 KM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MINUCIOSAMENTE DESCRITAS NOS ANEXOS DO EDITAL.

Considerando a obediência à legislação nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e dos Instrumentos que a se vinculam e com base no Artigo , inciso IV e Artigo 13º, inciso VI do Decreto 10.024/2019.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2021, conforme constante nos autos do Processo acima em epígrafe, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE SENDO VEÍCULOS 0 KM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MINUCIOSAMENTE DESCRITAS NOS ANEXOS DO EDITAL, conforme especificado