Página 4 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 17 de Setembro de 2021

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PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA, Superintendente da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi – PRESERV, no uso de suas atribuições legais, fulcrando-se especialmente nos ditames do art. 40, § 1º, III, ―b‖ da CF/88 c/c art. 37 da LC Municipal nº 264/2011, cuja eficácia deu-se aos 18/12/2011.

I – Considerando o requerimento protocolado junto a esta Autarquia Municipal;

R E S O L V E

Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE a servidora ANICIA LUIZA DOS SANTOS RODRIGUES , lotada do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo, portadora do RG 5.717.829-9 SESP/PR, inscrita no CPF sob o nº 903.991.539-34, com o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Art. - A presente Aposentadoria é concedida pela regra prevista no Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 c/c Art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 264/2011.

Art. - O valor do provento de aposentadoria será de R$ 994,70 (novecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), devendo ser complementado a fim de assegurar a percepção do piso mínimo municipal que é de R$ 1.131,55 (mil cento e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos), sendo que seu reajuste será sem paridade, de acordo com o § 8º do art. 40 da CF/88.

Art. 4º - A vacância do cargo supracitado dar-se-à quando da eficácia do registro inerente a legalidade do presente ato.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E ANOTE-SE

SARANDI, em 16 de Setembro de 2021

PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA

Superintendente do Preserv

Publicado por:

Roberto Vagner Sant'ana Junior Código Identificador: FCF735E2

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH

PORTARIA Nº 605/2021

SÚMULA: Concede Licença Especial ao Servidor Municipal, na forma que especifica.

WALTER VOLPATO, Prefeito Municipal do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 144 da Lei n.º 10/92, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi.

R E S O L V E:

1º - Conceder à Servidora Municipal AURORA SATIKO KOGA, matrícula 984, portadora do CPF 744.444.929-53, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Enfermeiro Padrão, LICENÇA ESPECIAL. Período aquisitivo de 02/07/2009 a 01/07/2014 (I) de acordo com o Artigo1444 da Lei100/92, com remuneração integral. Período a usufruir de 13/09/2021 a 11/12/2021, totalizando 90 dias.

2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 13 de Setembro de 2021.

PAÇO MUNICIPAL, 09 de Setembro de 2021.

WALTER VOLPATO

Prefeito Municipal

Publicado por:

Gabriela Motta de Lima Alves Código Identificador: 4EFFFF73

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH

PORTARIA Nº 606/2021

SÚMULA: Concede Licença Especial ao Servidor Municipal, na forma que especifica.

WALTER VOLPATO, Prefeito Municipal do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 144 da Lei n.º 10/92, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi.

R E S O L V E:

1º - Conceder à Servidora Municipal MARIA JOSE RODRIGUES MENEGASSI, matrícula 5916, portadora do CPF 281.436.559-20, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente de Combate à Endemias, LICENÇA ESPECIAL . Período aquisitivo de 15/04/2013 a 14/04/2018 (I) de acordo com o Artigo1444 da Lei100/92, com remuneração integral . Período a usufruir de 01/10/2021 a 29/12/2021, totalizando 90 dias.

2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 01 de Outubro de 2021.

PAÇO MUNICIPAL, 09 de Setembro de 2021.

WALTER VOLPATO

Prefeito Municipal

Publicado por:

Gabriela Motta de Lima Alves Código Identificador: 1E2AF388

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH

PORTARIA Nº 623/2021

SÚMULA: Concede Licença Especial ao Servidor Municipal, na forma que especifica.

WALTER VOLPATO, Prefeito Municipal do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 144 da Lei n.º 10/92, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi.

R E S O L V E:

1º - Conceder à Servidora Municipal ADRIANA HONORATA SILVEIRA DA SILVA, matrícula 3824, portadora do CPF 036.814.369-40, lotada na Secretaria Municipal de Saúde exercendo o cargo de Auxiliar de Cuidados Dentários, LICENÇA ESPECIAL. Período aquisitivo 01/03/2000 a 28/02/2005 (II) -(referente a concurso anterior, matrícula 2583) , de acordo com o Artigo 144 da Lei 10/92, com remuneração integral. Período a usufruir de 29/09/2021 a 28/10/2021, totalizando 30 dias.

2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 29 de Setembro de 2021.

PAÇO MUNICIPAL, 15 de Setembro de 2021.

WALTER VOLPATO

Prefeito Municipal

Publicado por:

Gabriela Motta de Lima Alves Código Identificador: 4E684525

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH

PORTARIA Nº 624/2021