Página 291 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 17 de Setembro de 2021

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Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual São José - APMF

Efetivo: Frederico José Teixeira

Suplente: Luzia Aparecida de Faria Zatti

Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Regente Feijó- APMF

Efetivo: Sandra Mara Jlebowich França

Suplente: Maria de Lourdes Loide Ferreira Alves Cabral

Programa do Voluntariado Paranaense - PROVOPAR

Efetivo: Eni Neri Plesch

Suplente: Leidislaine Stefani Hoffmann

Associação de Proteção à Maternidade e Infância- APMI

Efetivo: Maria de Fátima Faria

Suplente: Rosa Aparecida Miranda Neves

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de São José das Palmeiras, em 16 de setembro de 2021.

NELTON BRUM

Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Souza Pereira Código Identificador: 6CF27E6D

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 63/2021-PMSPPR

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 99/2021

O Município de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, torna público que na sala do Departamento de Licitações, localizada no Paço Municipal, sito na Avenida Paraná, 307, nesta cidade, realizar-se-á no dia 01/10/2021 (sexta-feira) às 09h00m, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data, licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos moldes da Lei 10.520/2002 e na Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº. 187/06 e 230/2009, a fim de escolher a melhor proposta do seguinte objeto:

OBJETIVO: Registro de preços para eventuais aquisições de Cascalhos para estradas rurais, destinado a atender as necessidades do município de São Pedro do Paraná, de forma parcelada, conforme descrito e especificado no ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min as 17h00min ou através do telefone (44) 3464-1163 ou pelo e-mail: licitacao@saopedrodoparana.pr.gov.br

São Pedro do Paraná - PR, 16 de setembro de 2021.

ROSIELI CRISTINA DA SILVA

Pregoeira

NEILA DE FATIMA LUIZÃO FERNANDES

Prefeita Municipal

Publicado por: Rosieli Cristina da Silva Código Identificador: DF974740

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP)

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 64/2021 – PMSPPR

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 100/2021

O Município de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, torna público que na sala do Departamento de Licitações, localizada no Paço Municipal, sito na Avenida Paraná, 307, nesta cidade, realizar-se-á no dia 01/10/2021 (Sexta-feira) às 14h00m, ou na mesma hora do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data, licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, nos moldes da Lei 10.520/2002 e na Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº. 187/06 e 230/09, da Lei Complementar 123/2006 com alteração dada pela Lei Complementar 147/2014 e em observância ao prejulgado nº 27/2019 TCE-PR, a fim de escolher a melhor proposta do seguinte objeto:

OBJETIVO: Registro de Preço para eventual aquisição de areia a ser entregue por meio de transporte fluvial a granel, para atender as necessidades de manutenção da praia artificial do Distrito de Porto São José, município de São Pedro do Paraná, de forma parcelada, EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme descrito e especificado no anexo i do intrumento convocatorio.

INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min as 17h00min ou através do telefone (44) 3464-1163 ou pelo e-mail: licitacao@saopedrodoparana.pr.gov.br

São Pedro do Paraná - PR, 16 de setembro de 2021.

ROSIELI CRISTINA DA SILVA

Pregoeira

NEILA DE FATIMA LUIZÃO FERNANDES

Prefeita Municipal

Publicado por: Rosieli Cristina da Silva Código Identificador: D6C2D854

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

DECRETO 314/2021

DECRETO Nº. 314/2021

SÚMULA – Dispensa de licitação para aquisição de garrafas personalizadas e outras providências.

NEILA DE FÁTIMA LUIZÃO FERNANDES, PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o parecer exarado pela assessoria jurídica do município.

D E C R E T A:

Art. Nos termos do art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93 (Lei de Licitações e Contratos), fica declarada DISPENSADA a licitação para aquisição de garrafas personalizadas para distribuição por ocasião da campanha “outubro rosa”, efetivando-se-a mediante contratação direta.

Art. 2º A empresa a ser contratada é CARLOS OLIVER TEIXEIRA DE LIMA – CNPJ 29.324.988/0001-26, e o valor a ser contratado é de R$ 2.097,00 (dois mil e noventa e sete reais).